Sociedade civil diz estar ameaçada pela nova proposta de Lei das Organizações sem Fins Lucrativos
A sociedade civil diz que a proposta de lei aprovada pelo Conselho de Ministros sobre as organizações sem fins lucrativos ameaça a sua existência. As instituições dizem que o documento apresenta erros graves e viola princípios constitucionais. Passaram-se 14 dias desde que o Conselho de Ministros aprovou a Lei das Organizações sem Fins Lucrativos, entretanto […]