Filipe Nyusi quer celeridade da justiça
O Presidente da República desafia as instituições da justiça a actuarem de forma integrada para uma justiça mais célere e acessível aos cidadãos. Filipe Nyusi falava hoje, durante uma saudação por ocasião do Dia da Legalidade. O Presidente da República recebeu no seu Gabinete de trabalho titulares e membros de diversas instituições do sistema da […]
Justiça usa prisão preventiva de forma abusiva
Há uso abusivo da prisão preventiva por parte da justiça, porque, muitas vezes, a detenção é feita sem elementos que justifiquem. A informação foi revelada, hoje, em Maputo, por Vitalina Papadakis, juíza desembargadora, no âmbito das celebrações da Semana do Advogado. A prisão preventiva esteve em debate, esta terça-feira, em Maputo, no âmbito das celebrações […]
Necessários cerca de 600 milhões de meticais para reconstruir infra-estruturas da justiça destruídas pelos terroristas
O Governo necessita de cerca de 600 milhões de meticais para a reconstrução e apetrechamento de infra-estruturas da justiça destruídas pelos terroristas em oito distritos da província de Cabo-delgado. A informação foi partilhada pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, que avançou que algumas dessas infra-estruturas já estão a ser reedificadas com […]
Gaza conta com mais duas conservatórias em edifícios melhorados
Foram, hoje, entregues, após reabilitação, as Conservatórias dos Registos e Notariado de Xai-Xai e Guijá, na província de Gaza. A cerimónia foi dirigida pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida. A dirigente disse, na ocasião, que as infra-estruturas representam uma mais-valia para todos os utentes daquela província. “Com estas intervenções, ainda que […]
Justiça norte-americana acusa Trump de impedir acesso às imagens da sua mansão
A justiça norte-americana anunciou ontem novas acusações contra Donald Trump, no processo relativo à retenção ilegal de documentos classificados, alegando que ex-presidente do Estados Unidos, e um assessor recém-acusado tentaram impedir que imagens das câmaras de vigilâncias fossem acedidas pelos investigadores. O Notícias ao Minuto noticiou que estas alegações foram produzidas ontem, numa acusação actualizada […]
Filipe Nyusi exige justiça centrada no desenvolvimento do país
O Presidente da República inaugurou, hoje, o Tribunal Judicial do distrito de Mocuba, província da Zambézia, no âmbito do programa “Um Distrito, um Tribunal”. Discursando no evento, Filipe Nyusi defendeu a necessidade de a justiça ter como foco o desenvolvimento do país. A entrada em funcionamento do novo edifício do Tribunal Judicial do distrito de […]
Justiça suspeita corrupção na renda de casa a 400 mil meticais para Vitória Diogo
A anticorrupção suspeita que a Secretária de Estado da Província de Maputo pode ter estado envolvida em um presumível esquema de corrupção no arrendamento da residência de 400 mil meticais mensais. A referida residência acolheu Diogo após sua investidura no quadro do novo modelo de governação descentralizada, uma vez que o Estado ainda não tem […]
Governo aperta cerco ao crime organizado no país
Através da Lei que estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos, a ser aprovada na II Sessão Ordinária do Parlamento, o Executivo quer reforçar as medidas contra o crime organizado e minimizar as perdas para o Estado. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, esteve […]
Agente de segurança forja própria morte para escapar da justiça em Inhambane
Um agente de segurança brincou de ladrão e está agora a contas com a Polícia. No dia 03 de Agosto, ele fez-se a um complexo turístico à calada da noite para, segundo o próprio, furtar um televisor. Mas o roubo não deu certo graças à intervenção do segurança da referida casa e foi aí que […]