Tribunal diz que financiador de genocídio no Ruanda está em condições de ser jugado

Félicien Kabuga, alegado financiador do genocídio de Tutsis, em 1994, no Ruanda, está apto a ser julgado, segundo um tribunal da Organização das Nações Unidas, que defende que o processo deve começar sem demora em Haia, nos Países Baixos. Félicien Kabuga está detido desde 16 de Maio de 2020 em Paris, após 25 anos em […]
Motorista do Município de Nampula condenado a 5 meses de prisão
O motorista do Município de Nampula, que atropelou mortalmente um adolescente no ano passado, foi condenado a 5 meses de prisão, convertidos em multa e ao pagamento de uma compensação a favor da família do malogrado, no valor de 1.200.000 meticais. A 2ª secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula condenou o motorista […]
Analista defende demissão da direcção da OAM por não ter apresentado provas contra Efigénio Baptista

O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) ilibou Efigénio Baptista das acusações feitas pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), que acusava o magistrado de ser tirano e ter um comportamento de ataque contra os advogados no julgamento do “caso dívidas ocultas”. Os analistas do programa Noite Informativa têm opiniões divergentes sobre o assunto, sendo […]
Motorista do Município de Nampula em julgamento

O Tribunal Judicial da Cidade de Nampula iniciou o julgamento de um funcionário do Município de Nampula que, em Abril do ano passado, atropelou mortalmente um adolescente e não prestou socorro à vítima. Lopes da Silva perdeu o filho mais velho em Abril do ano passado, vítima de um acidente de viação. O veículo envolvido […]
Marcada para 28 de Julho a leitura da sentença do caso de desvio de fundos da DTM

Vinte e oito de Julho de 2022 é a data para leitura da sentença do julgamento do caso de desvio de fundos da Direcção de Trabalho Migratório (DTM), que envolve a antiga ministra do Trabalho, Helena Taipo, e outros 10 arguidos. A data foi anunciada esta terça-feira, depois da sessão reservada às alegações finais, na […]
Há mineiros sem salários deferidos desde 2017

Alguns trabalhadores das minas não estão a receber os seus salários deferidos desde 2017, porque o Ministério do Trabalho e Segurança Social demora a disponibilizar o dinheiro à TEBA. Na verdade, este é um problema que começou antes daquele ano devido à lentidão de alguns intervenientes no processo de pagamento. Na sessão de produção de […]
Antigo responsável do INEFP nega que DTM tenha financiado bloco oficinal em Malema

O antigo director-geral do extinto Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, Eduardo Chimela, disse, hoje em Tribunal, que não teve conhecimento de que a Direcção do Trabalho Migratório (DTM) financiou uma obra do INEFP em Nampula em 2014. As declarações do declarante Eduardo Chimela contrariam a informação segundo a qual parte do valor desviado […]
Mungói diz que recebeu instruções sobre o que responder à justiça acerca das facturas “forjadas”

Retomou, hoje, o julgamento do caso de desvio de fundos da DTM, que envolve a antiga ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo. Na audição desta terça-feira, o arguido Baltazar Mungói confirmou que recebeu e-mails do marido da então directora do Trabalho Migratório sobre um falso contrato para justificar seis milhões de Meticais que saíram da DTM. […]
Ex-administrador financeiro da ANLABA desconhece Gregório Leão como accionista da empresa

O ex-administrador financeiro da ANLABA não sabe se Gregório Leão era accionista daquela empresa, pois nunca teve acesso aos títulos das acções e tudo o que fazia na instituição era intermediado pelo réu António Carlos do Rosário. Bilal Sidat nega, ainda, ter participado na venda dos imóveis da ANLABA que o Ministério Público solicita seu […]
Antiga chefe dos RH diz não conhecer proveniência dos contratos falsos

Na audição de hoje, Alexandrina Macuacua, então chefe dos Recursos Humanos, no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, negou ter tido qualquer tipo de contacto com os quatro funcionários “fantasmas”, remetendo a culpa a Lurdes Manhiça, na altura dos factos, chefe da gestão do pessoal nos Recursos Humanos. O segundo dia das audições aos arguidos […]