Chande admite ter sido desatento no cumprimento do luto nacional
O Provedor de Justiça reconhece que a instituição que dirige pode ter sido desatenta na observância do luto nacional após a morte de 98 pessoas no naufrágio de domingo, ao não içar a bandeira nacional a meia haste. Ainda sobre a tragédia, Chande diz que o Estado, a ter de ser responsabilizar pelo naufrágio, deve […]
Debate sobre uso de meios invasivos deve ter em conta a Constituição da República
O Provedor de Justiça diz que é necessário que se criem novas formas para combater o terrorismo e branqueamento de capitais no país. Isaque Chande defende que deve haver continuação do debate sobre a possibilidade do uso de meios invasivos para a obtenção de provas, mas deve-se ter em conta a Constituição da República. Moçambique […]
Provedor de Justiça dá informe sobre exercício de 2021–2022 à AR
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, apresenta, amanhã, na Assembleia da República, a Informação Anual do Provedor de Justiça. De acordo com um comunicado do Provedor de Justiça, o informe é referente ao exercício de 2021–2022 e analisa o Estado Geral da Administração Pública, com destaque para os aspectos sobre petições, queixas e reclamações, bem […]
Isaque Chande considera Grupo Soico um acervo nacional
O Provedor de Justiça visitou, hoje, o Grupo SOICO. Isaque Chande disse que o Grupo de comunicação social é um acervo nacional, devido ao trabalho que permite às populações terem mais conhecimento sobre o papel do Provedor de Justiça. Recebido pelo Presidente do Conselho de Administração do Grupo Soico, Isaque Chande teve um encontro com […]