Corrupção lesa Estado em dois biliões de meticais
A corrupção em Moçambique continua sem freios. Em 2016, o país registou 493 casos, número que subiu para 695, em 2017. No ano seguinte, houve 761 processos, menos três em relação a 2019. Este ano, no primeiro semestre foram registados 340 casos. Feitas as contas, em quase cinco anos o Estado foi lesado em 2.674.972.380,28 […]
Houve poucos casamentos e registo de crianças no primeiro semestre
Onze mil e oitocentas crianças foram registadas nos cartórios notariais nacionais, no primeiro semestre deste ano, contra perto de 16 mil em igual período do ano passado. A redução deve-se à pandemia do novo Coronavírus, segundo a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida. A redução aconteceu também em relação aos casamentos. No […]
Helena Kida diz que constituição de 1990 só trouxe ganhos à democracia do país
A Ministra dos Assuntos Constitucionais e Religiosos destacou, hoje, os ganhos que o país regista com base na constituição de 1990. Helena Kida falava no lançamento das celebrações dos 30 anos da constituição que abriu as portas para a democracia e direitos fundamentais. “A constituição de 1990 introduziu o Estado de direito democrático, alicerçado na […]
Ministério da Justiça sem pormenores sobre “escândalo de Matalana”
O debate sobre as 15 instruendas engravidadas pelos seus instrutores na Escola Prática da Polícia de Matalana (EPP-Matalana), continua a ser marcante no espaço público com vozes que se levantam de diversos cantos. Embora o caso esteja a ser bastante mediatizado, o Ministério da Justiça assume que ainda não teve tempo para inteirar-se sobre o […]
Retorno aos cultos: “não há prazo para submeter respostas sobre os requisitos”
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, esclareceu hoje que não há prazo para as confissoes religiosas submeterm respostas sobre os requisitos emanados para a retomada dos cultos. Kida reconhece que houve falha na comunicação O Governo deu sinal para o retorno aos cultos depois de ter emitido uma lista de requisitos […]