A Ministra dos Assuntos Constitucionais e Religiosos destacou, hoje, os ganhos que o país regista com base na constituição de 1990. Helena Kida falava no lançamento das celebrações dos 30 anos da constituição que abriu as portas para a democracia e direitos fundamentais.
“A constituição de 1990 introduziu o Estado de direito democrático, alicerçado na separação e interdependência de poderes bem como no pluralismo, contribuiu de forma decisiva para instauração de um clima democrático que levou o país a realização de sucessivas eleições multipartidárias”, disse Helena Kida.
Como forma de fazer valer os objectivos da constituição, a ministra referiu a necessidade dos cidadãos cumprirem os seus deveres e direitos de cidadania, como por exemplo, a contribuição na defesa do país.
“Perante as acções de terrorismo que o país enfrenta, os cidadãos devem contribuir para defesa do país, não apenas se engajando nas forças de defesa e segurança, como também, se recusando a integrar os grupos de malfeitores e denunciar todos os actos contrários a constituição”, apelou a governante.
Por seu turno, o director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária, Hermenegildo Mulhovo disse que apesar dos ganhos havidos ainda há muito que ser feito para promover a democracia, com destaque para a divulgação da constituição para todos moçambicanos.
Durante o evento, foi assinado um memorando de entendimento entre as duas instituições com validade de dois anos com o objectivo de organizar actividades e eventos para a promoção da democracia.
As celebrações dos 30 anos de Democracia Multipartidária assinalam-se sob o lema: Celebrando a Constituição Multipartidária e Construindo uma Democracia Inclusiva.
