Kida: Não há fundos para resolver todas as reclamações dos juízes urgentemente
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos diz que há algumas exigências dos juízes que não poderão ser respondidas com urgência, porque o Governo não tem dinheiro para o efeito. Helena Kida diz que a garantia da segurança dos magistrados poderá ser avaliada caso a caso, mas o diálogo continua, para evitar que a […]
Carlos Mondlane não concorda com greve dos Juízes
O ex-presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane, não concorda que os juízes entrem em greve, pois entende que isso coarta com o direito fundamental, que é o de acesso à justiça dos cidadãos. Mondlane concorda com todas as exigências que os juízes têm feito e que soaram mais alto há cerca de dois […]
Juízes suspendem greve mas alertam: falhas nas negociações podem retomá-la
Os Juízes anunciaram hoje que será elaborada uma Proposta de Lei sobre a independência financeira dos Tribunais para sua submissão na Assembleia da República. Em função deste e outros pontos apreciados positivamente pelo Governo, a classe decidiu suspender a greve, mas alerta que só a discordância sobre a Tabela Salarial Única (TSU) é suficiente para […]
Nyusi diz que greve não vai resolver problemas salariais dos juízes
O Presidente da República diz que a greve não é nem deve ser caminho para a resolução dos problemas salariais, apesar de serem legítimas. Filipe Nyusi pede calma e envolvimento de todos na correcção de irregularidades salariais na Função Pública. Foi durante a cerimónia de tomada de posse de Maria Isabel Bento Rupia como juíza […]
“Reivindicações dos juízes são legítimas”
O Conselho Superior de Magistratura Judicial, que tutela os juízes, considera legítimas as reivindicações da classe, no entanto apela para que se opte pelo diálogo ou outras vias legais sem deixar de prestar serviços ao cidadão. O posicionamento foi tomado na segunda sessão extraordinária do órgão. A classe dos juízes moçambicanos vai a uma greve […]
Helena Kida diz que decorrem negociações entre Governo e juízes
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, diz que a greve dos juízes, marcada para o dia 9 de Agosto, pode não acontecer, tendo em conta as negociações em curso entre a Associação Moçambicana de Juízes e o Governo. Entretanto, a governante alerta que, ainda assim, não serão para já atendidas todas […]
Ordem dos Advogados diz que reclamações dos juízes são legítimas
A Ordem dos Advogados dá razão aos juízes que querem no dia 9 entrar em greve. Segundo a ordem as reclamações não são fúteis, pois eles reclamam os subsídios que lhes foram tirados de forma injusta e ilegal. O posicionamento foi manifestado através de um comunicado de imprensa que deixa claro que os juízes estão […]
Renamo e MDM dizem que o Estado está em crise
A Renamo e o MDM dizem que a greve dos magistrados e o desagrado dos procuradores são prova de que o Estado está em crise e precisa de reformas. A Frelimo, por sua vez, diz que quem é de direito deve agir. São, neste momento, cinco classes profissionais em situações de descontentamento no aparelho do […]
Sinai Nhatitima apela diálogo entre Governo e juízes para evitar greve
O antigo Procurador-Geral da República, Sinai Nhatitima, exorta ao Governo para dialogar com os juízes, de forma que a greve recentemente anunciada pela Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), não aconteça. Nhatitima entende que as greves minam a democracia. Serão 30 dias prorrogáveis, a partir do dia 9 Agosto, que as instituições de Justiça poderão limitar […]
“Governo não tem disponibilidade para resolver nossos problemas”
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) afirma que o Governo não mostrou nenhuma disponibilidade para resolver os seus problemas, apesar da várias reclamções. A AMJ confirma que a partir do dia 9 Agosto estará em greve, por 30 dias prorogáveis. O Presidente da AMJ, Esmeraldo Armindo Matavele, falando à imprensa disse que desde 2022, aquando […]