Dívida pública interna sob pressão alta

Há pelo menos três anos, o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique (CPMO) tem vindo a alertar sobre o agravamento da dívida pública interna contraída pelo Governo em nome do Estado moçambicano. Os alertas do regulador do sistema financeiro são tantos e consecutivos, mas, mesmo assim, o Executivo parece estar a ignorar, subindo […]
Profissionais de saúde suspendem retoma da greve por 30 dias

Os profissionais de saúde decidiram suspender a retoma da greve por 30 dias a partir desta quarta-feira. A classe justifica a medida com o alcance de alguns consensos com o Governo. Estava prevista para esta quinta-feira a retoma da greve dos profissionais de saúde, mas estes decidiram suspendê-la por 30 dias. Falando numa conferência de […]
Governo aprova cinco áreas para pesquisa e produção de petróleo

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, 26 de Março, o decreto que aprova os termos do contrato de concessão de pesquisa e produção de petróleo para a área offshore Save, S6-A, à CNOOC Hong Kong Holding Ltd e à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P (ENH, EP), na qualidade de concessionárias. Ainda na sessão de […]
Governo exorta população de Chiúre a retomar actividades produtivas

O Governo do distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, exorta as populações que estão a retornar às suas zonas de origem, depois dos ataques terroristas, a praticarem a actividade agrícola, de modo a reerguer as suas vidas. Trata-se das populações dos postos administrativos de Chiúre-Velho Mazeze e Ocua, onde em finais de Fevereiro passado foram […]
Governo continua incapaz de resolver problema de raptos mas promete dias melhores

O ministro do Interior reconheceu, esta terça-feira, na conferência de imprensa após a sessão do Conselho de Ministros, que o Governo ainda enfrenta dificuldades para responder ao problema de raptos no país. Diante do problema, Pascoal Ronda disse que “dias melhores virão”. É uma promessa insípida para um país que é, há 13 anos, amargamente […]
Operacionalização do Fundo Soberano arranca entre fim de Março e início de Abril

O Governo aprovou hoje a operacionalização do Fundo Soberano para finais de Março e inícios de Abril, segundo avançou o vice-ministro da Economia e Finanças. Amilcar Tivane esclareceu que das receitas do gás na bacia do rovuma 60 por cento irão para o Orçamento do Estado e 40 por cento para o Fundo Soberano. Depois […]
Governo exige rigor na organização autárquica

O Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, que estabelece os Princípios e Normas que definem as bases gerais de criação, organização e funcionamento das Autarquias Locais e revoga a Lei n.º 6/2018. O regulamento visa enquadrar, no mesmo instrumento, matérias ligadas […]
Assinado acordo de co-financiamento do projecto de reabilitação do sistema de drenagem na Beira

O Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e o Reino dos Países Baixos assinaram, sexta-feira, 1 de Março, na cidade de Maputo, um acordo de co-financiamento da segunda fase do projecto de reabilitação do sistema de drenagem da cidade da Beira, província de Sofala, no valor de 33.9 Milhões de […]
Renamo sugere que Governo dialogue com os terroristas

O partido exige ainda o apetrechamento urgente das Forças de Defesa e Segurança, mas não fala do que pode fazer para ajudar no combate ao terrorismo. A segunda maior força política do país diz que está preocupada com o agravamento do terrorismo e chamou a imprensa, esta quarta-feira, para partilhar o que para si pode […]
Governo estende concessão do Porto de Maputo a MPDC por mais 25 anos

O Governo e a Concessionária do Porto de Maputo (MPDC) assinaram ontem a adenda de extensão de concessão por mais 25 anos, isto é, até 2058. Segundo as partes, além de investimentos em infra-estruturas haverá atenção à componente social. O Porto de Maputo foi concessionado ao MPDC em 2003 e o contrato termina em 2025. […]