Governo ainda não aprovou plano de contingência para atacar época chuvosa
A época chuvosa já começou e o Governo ainda não aprovou o plano de contingência para fazer frente a possíveis cenários. Entretanto, hoje, Luísa Meque, directora-geral do INGC, garantiu que o documento será remetido, em breve, para o Conselho de Ministro para a sua provação. Trata-se de um documento importante porque indica as necessidades materiais […]
Saúde vai ter reforço de 1.444 profissionais no combate à COVID-19
O Governo prevê contratar mais 1.444 profissionais de saúde para prestar apoio no combate à COVID-19. A proposta consta da revisão do Orçamento de Estado previsto para este ano A contratação será de 60 Médicos de clínica geral, 300 enfermeiros gerais, 300 técnicos de medicina curativa, 120 técnicos de laboratório, 60 técnicos de farmácia, 60 […]
Governo vai expandir representação dos serviços do Provedor de Justiça
O Governo vai expandir a representação dos serviços do Provedor de Justiça para mais províncias do país. A garantia é do Presidente da República, Filipe Nyusi, que inaugurou hoje o novo gabinete do Provedor de Justiça em Maputo Depois de anos em um edifício arrendado, o Provedor de Justiça passou a contar, a partir […]
Governo aperta cerco ao crime organizado no país
Através da Lei que estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos, a ser aprovada na II Sessão Ordinária do Parlamento, o Executivo quer reforçar as medidas contra o crime organizado e minimizar as perdas para o Estado. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, esteve […]
Governo quer expandir minas de produção de ouro em Manica e Cabo Delgado
O Governo quer expandir minas de produção de ouro nas províncias de Manica e Cabo Delgado, apostando no associativismo. Para o efeito, o ministro dos Recursos Minerais e Energia escalou há dias as indústrias mineiras activas na província de Tete. As restrições da pandemia da COVID-19 resfriaram os níveis de produção do sector mineiro. Grande […]
Governo vai contratar mais professores e profissionais de saúde em 2021
O Governo vai contratar mais professores e profissionais de saúde no próximo ano. As novas contratações visam responder os desafios impostos pela pandemia da COVID-19 nestes sectores. A proposta do Orçamento do Estado para 2021 fixa uma despesa total na ordem de 368.5 mil milhões de meticais, em parte a ser coberta pela cobrança de […]
Governo propõe reforço de 28.7 biliões de meticais ao orçamento
Na sua proposta do orçamento rectificativo, submetido ao Parlamento, o Governo propõe um acréscimo de 28.7 mil milhões de meticais para reforçar o Orçamento do Estado de 2020. Assim sendo, a despesa total do Executivo vai disparar para mais de 374 mil milhões de meticais. O Governo moçambicano justifica que “a proposta do orçamento rectificativo […]
Governo adjudica projectos de energias renováveis
Quatro projectos de energias renováveis com capacidade para geração de cerca de 40 megawatts piak (MWP) cada serão adjudicados a operadores independentes pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia. No pacote há três centrais solares nos distritos de Dondo, Lichinga e Manje, nas províncias de Sofala, Niassa e Tete, respectivamente e uma central eólica, na […]
Governo adjudica projectos de energias renováveis
Quatro projectos de energias renováveis com capacidade para geração de cerca de 40 megawatts piak (MWP) cada serão adjudicados a operadores independentes pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia. No pacote há três centrais solares nos distritos de Dondo, Lichinga e Manje, nas províncias de Sofala, Niassa e Tete, respectivamente e uma central eólica, na […]
Conselho de Ministros aprova propostas de PES e Orçamento de Estado para 2021
O Governo aprovou, hoje, em sessão do Conselho de Ministros, as propostas de Plano Económico e Social (PES) e Orçamento de Estado (OE) para 2021, que serão em breve submetidos ao Parlamento para aprovação. As linhas do PES foram avançadas pelo porta-voz do Conselho de Ministros (CM), Filimão Swaze, no final da 35ª sessão ordinária […]