Governo diz que não há distritos tomados por terroristas em Cabo Delgado
No fim da sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira, o porta-voz do Governo foi questionado sobre o número de distritos da província de Cabo Delgado que, neste momento, estão tomados pelos terroristas. Como resposta, Filimão Suazi disse não haver tal cenário naquele ponto do país. “Nós nunca aparecemos a dizer que tinha sido tomado […]
Governo define mecanismos para mitigar os efeitos negativos das uniões prematuras
Um mal que põe em risco os ganhos e conquistas das raparigas: casamentos prematuros. São várias as meninas que por falta de informação, capacitação, fraco domínio dos direitos da criança e em como prevenir a gravidez, tornam-se mães cedo, sendo obrigadas a casar-se e abdicar dos sonhos. A taxa de analfabetismo no país está entre […]
Parlamento autoriza prorrogação da isenção do IVA em produtos essenciais
Até 2023 não será cobrado o Imposto sobre Valor acrescentado (IVA) em produtos essenciais como o óleo, sabões e açúcar, bem como suas matérias-primas. O Parlamento aprovou, em definitivo, a decisão que viabiliza este propósito do Governo. Por consenso, as três bancadas parlamentares decidiram, esta terça-feira, aprovar em definitivo a prorrogação da isenção do IVA […]
Gasolineiras almejam ter uma empresa que traga melhorias ao mercado
As gasolineiras dizem-se disponíveis para ajudar o Governo a encontrar uma solução para a marcação de combustíveis no país. Entretanto, esperam que a empresa a ser escolhida tenha melhores competências e qualidades e seja responsável e traga melhorias para o segmento do mercado. “O que interessa para nós como indústria é que o processo decorra […]
MIREME quer salvaguarda do interesse público no processo de marcação de combustível
O governo assume o processo de marcação de combustíveis enquanto durar o diferendo em volta do concurso público para o novo operador. O Ministro dos Recursos Minerais e Energia explicou no parlamento as razões da polémica e o que está efectivamente em causa. Os deputados questionaram e Max Tonela abriu o livro para explicar os […]
Maleiane diz que Governo não irá recorrer à banca para pagar salários em 2021
O Governo diz que não irá recorrer à banca para pagar salários aos funcionários públicos em 2021, embora espere contratar mais de 17 mil pessoas para o Aparelho do Estado. O Executivo diz que poderá recorrer à banca sim, mas para assegurar despesas de investimento. O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, diz que […]
Maleiane garante que dívida pública de 12.37 biliões de dólares “está controlada”
O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, assegurou ontem no Parlamento que o Governo tem sob controlo a dívida pública de mais de 12 biliões de dólares. Maleiane garantiu ainda que as “chamadas dívidas ocultas” não estão a ser pagas. Moçambique tem 12.37 biliões de dólares em dívida pública, estruturada em 9.85 biliões de […]
Governo negoceia dívida com credores do Clube de Paris
O Governo moçambicano está a negociar a suspensão do pagamento da dívida pública contraída junto dos credores do Clube de Paris. Até ao fecho do ano fiscal de 2019, o stock era de mais de um bilião de dólares. Em nota informativa, divulgada pelo Ministério da Economia e Finanças, o Governo indica que no dia […]
Governo vai ao parlamento para sessão de informações aos deputados
O Governo vai esta quarta-feira ao parlamento para prestar informações acerca da situação política e social do país. Numa sessão que vai durar dois dias, a situação em Cabo Delgado é das que vai polarizar os debates. As bancadas parlamentares já arrolaram as suas questões e já foram enviadas ao Governo para os devidos esclarecimentos. […]
Selo Limpo e Seguro para reconquistar os turistas
O Governo aprovou ontem o decreto do Regulamento do Selo Limpo, um instrumento a ser aplicado no sector do turismo, por forma a dinamizar o sector, na perspectiva de retoma pós-pandemia da COVID-19. Segundo o Executivo, “o Regulamento visa viabilizar a retoma com segurança, do exercício das actividades do sector do turismo, com vista a […]