Governo desencoraja usurpação e contrafacção de obras por violação de direitos de autor e conexos
O Governo pretende proteger as obras de folclore para que a sua captação, reprodução, divulgação e publicação seja feita por via de um documento comprovativo de anuência ou assentimento do Estado moçambicano. A pretensão está patente na Proposta de Lei de Revisão da Lei n° 4/2001, de 27 de Fevereiro, Lei dos Direitos de Autor […]
Governo da Zambézia não sabe quantos refugiados se deslocaram para Malawi
O número de refugiados, que saíram dos distritos de Morrumbala, na Zambézia, e Mutarara, na província de Tete, pode atingir 12 mil pessoas. No entanto, do lado do Governo da província da Zambézia, não se sabe quantas pessoas efectivamente saíram para aquele país no mês de Janeiro, depois da depressão tropical ter assolado e feito […]
Baixa qualidade na formação de profissionais de saúde preocupa Governo de Sofala
As autoridades da província de Sofala estão preocupadas com a qualidade de formação de alguns profissionais de saúde, pois a secretária do Estado entende que as falhas podem contribuir para tirar a vida dos pacientes e pediu às instituições de ensino para corrigirem erros. O problema foi levantado, recentemente, por outros profissionais já em exercício […]
Governo moçambicano ainda não prestou apoio às mais de 2.500 famílias refugiadas no Malawi
Volvidos mais de 45 dias desde que os moçambicanos se refugiaram em Malawi, fugindo dos estragos causados pela Depressão Tropical ANA, no distrito de Morrumbala, na Zambézia, e Mutarara, em Tete, o Governo moçambicano ainda não se pronunciou no apoio às famílias. A situação está caótica em Malawi. Homens, mulheres e crianças passam por situação […]
Recuperados mais de três mil hectares de mangal em cinco anos
A população junto às zonas costeiras ainda destrói o mangal para sobreviver, o que provoca erosão e desaparecimento de espécies marinhas. Para mitigar a situação, o Governo assinou, esta terça-feira, um memorando de entendimento para o reflorestamento do mangal em todo o país. O país deve concluir, até ao fim deste ano, o replantio de […]
Governo e FMI já negoceiam retoma do apoio ao OE
Arrancou, na tarde de ontem, a reunião entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional (FMI), com vista à retoma do apoio directo ao Orçamento de Estado (OE), cortado no ano 2016, devido à descoberta das “dívidas ocultas”. Segundo fontes próximas ao processo de negociações, o encontro virtual, que iniciou por volta das 15 […]
Governo decreta Luto Nacional pela morte de 28 pessoas no acidente da Zambézia
O luto vigora entre hoje e dia 28 do mês em curso. Foi constituída uma equipa que aponta o excesso de velocidade e ultrapassagem irregular como causas preliminares do acidente fatal registado em Mopeia, Zambézia, no sábado. A equipa deverá apresentar resultados definitivos em 15 dias. O Luto Nacional foi decretado ontem em sessão do […]
Governo está negociar com Brithol para a retoma de emissão de cartas de condução
O Governo está desde terça-feira a negociar com a Brithol Michcoma para retoma da emissão de cartas de condução. Entretanto, devido à falta de pagamento da dívida de 40 milhões de meticais, a Brithol ainda não forneceu ao INATRO o papel especial para cartas provisórias, referente ao mês de Janeiro. A suspensão da emissão de […]
Governo maliano quer mais tempo para finalizar período de transição política
O Governo do Mali quer mais cinco anos para completar o período de transição política no país. O prazo, que tinha sido concedido pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, termina em Fevereiro próximo. Em Maio de 2021, Mali foi palco de um segundo golpe de Estado em menos de nove meses. Na […]
Governo concede tolerância de ponto a partir 12h das para 31 de Dezembro
A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, concedeu tolerância de ponto a partir das 12h a todos os trabalhadores e funcionários públicos para o dia 31 de Dezembro de 2021, por ocasião das celebrações da transição para o ano de 2022. Em comunicado de imprensa, a titular das pastas do Trabalho e Segurança […]