Governo anuncia medidas de estímulo à economia na terça-feira
O Governo anuncia, na próxima terça-feira, várias medidas de âmbito fiscal e macroeconómico, que visam estimular a economia nacional. A informação foi revelada à nossa Redacção por uma fonte próxima ao processo. As referidas medidas surgem na sequência do alto custo de vida provocado pela guerra entre a Rússia e Ucrânia, que iniciou a 24 de […]
Governo revê este ano parte do imposto sobre produção mineira destinada às comunidades
O Executivo moçambicano pondera aumentar a percentagem de 2,75% do imposto sobre a produção mineira destinada às comunidades das áreas onde são desenvolvidos os projectos. A proposta de regulamento sobre a matéria será analisada, ainda este ano, pelo Conselho de Ministros. Segundo a lei de minas, parte das receitas do Estado, arrecadadas pela exploração mineira […]
Catorze medidas para acabar com um mal: sangue nas estradas
O Governo vai rever os limites de velocidade como parte de medidas para a redução dos acidentes de viação. Fora as 14 medidas, o sector dos transportes está a trabalhar numa proposta de revisão do Código de Estrada para agravar as penalizações no trânsito. O conjunto de 14 medidas anunciadas hoje entra em vigor de forma […]
Governo insta população a proteger ecossistema de mangais
A ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas diz que o país registou melhorias na reposição dos mangais destruídos, no entanto continua a haver destruição de grandes áreas. Lídia Cardoso falava, hoje, durante as celebrações do Dia Internacional para a Conservação do Mangal. Celebrou-se, terça-feira, 26 de Julho, o Dia Internacional para a Conservação do Mangal, uma […]
Falta de enquadramento de novos profissionais desafia o sector da saúde
O Governo deve criar mais condições para enquadrar os profissionais formados na área da saúde, para reduzir a falta de quadros no sector. Quem o diz é o antigo ministro da Saúde, Leonardo Simão, que falava no âmbito da abertura solene do presente ano lectivo do Instituto Superior de Ciências de Saúde. Estas declarações surgem […]
Governo admite irregularidades na Tabela Salarial Única e “congela” reforma nos salários problemáticos
Só os funcionários com salários regulares é que vão ter seus ordenados, por enquanto, priorizando-se os que recebem salário mínimo. A Tabela Salarial Única veio criar “inconformidades” reconhecidas pelo Executivo e que devem ser corrigidas, o que vai significar “congelamento” dos salários dos trabalhadores nesta situação A sessão do Conselho de Ministros de ontem discutiu […]
Governo e FEMATRO chegam a acordo: serão subsidiados transportadores e passageiros
O Governo e os transportadores rodoviários de passageiros, vulgos “chapeiros”, chegaram a acordo para ultrapassar a crise de transporte que assolou a região metropolitana do Grande Maputo esta segunda-feira. No encontro, ficou decidido que o Executivo vai subsidiar, numa primeira fase, os transportadores urbanos, a nível nacional, durante duas semanas, a contar a partir desta […]
Subsídio ao transporte público pode ser reactivado para proteger os pobres
Presidente da República explicou, esta semana, que a medida é de emergência, mas assume que, desde já, vai ter um impacto negativo sobre as finanças públicas. Subsídios aos transportadores foram desactivados há cinco anos. Os subsídios ao transporte público de passageiros podem estar de volta. O Presidente da República anunciou, esta semana, a pretensão do […]
Tabela Salarial Única entra em vigor próxima semana
Arranca já na próxima semana, 15 de Junho, a vigência da Tabela Salarial Única, aprovada com vista a harmonizar a disparidade dos salários na função pública. Assim, a partir do mês de Julho, o peso dos salários “nos cofres do Estado” será maior, na ordem de 13 a 19 por cento em relação ao Produto […]
“Governo não cria espaço para o cidadão participar no processo orçamental”
Moçambique ainda tem níveis insuficientes na transparência orçamental, com uma pontuação de 45 de um total de 100. A informação consta do relatório da pesquisa internacional sobre o Orçamento Aberto. A não disponibilização dos documentos orçamentais em tempo útil e a forma como são apresentados os conteúdos fazem com que a pontuação de Moçambique esteja […]