Quem mentir sobre terrorismo pode ser condenado até 12 anos de prisão
Foi aprovado, esta quarta-feira, na generalidade, a lei que passa a punir até 12 anos de prisão indivíduo que difundir informações falsas sobre terrorismo. Trata-se da revisão da lei 5/2018, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico específico aplicável à prevenção, repreensão e combate ao terrorismo e acções conexas, que foi apresentada pelo […]
Produção de carnes subiu 17% no 1º trimestre deste ano
A produção de carnes no país cresceu 17 por cento no primeiro trimestre deste ano, relativamente ao período homólogo de 2021. O leite e os ovos para o consumo registaram um incremento de 7,9 e 12,6%, respectivamente. Entre Janeiro e Março de 2021, a produção de carnes, no país, situou-se em 29 mil toneladas, cifra […]
Governo quer combater proliferação de igrejas ilegais no país
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos quer acabar com as igrejas clandestinas no país, com a aprovação, pelo Conselho de Ministros, da Proposta de Lei de Liberdade Religiosa e de Culto. Moçambique assiste, a cada dia que passa, ao surgimento de igrejas e seitas religiosas, com finalidades pouco claras, funcionando, algumas delas, ilegalmente. […]
Governo sem dinheiro para concluir obras do Hospital Geral de Nampula
O Executivo não tem dinheiro para concluir a construção do Hospital Geral de Nampula, que devia ter sido concluído há três anos. Neste momento, o Governo está à procura de fundos para o efeito, segundo esclareceu o ministro da Saúde, na sessão de perguntas de insistência ao Governo no Parlamento. Pelo segundo dia, o Governo […]
Governo ainda “está a pensar” no que fazer com 80 autocarros a gás
A vice-ministra dos Transportes e Comunicações diz que o Governo está a pensar em abrir um concurso para a distribuição dos 80 autocarros movidos a gás que chegaram ao país e foram parqueados. Enquanto a população forma filas longas para ter acesso ao transporte, faz ligações para chegar ao destino e viaja apinhada, o país […]
Governo apela a funcionários públicos para voltarem a zonas afectadas por terrorismo
O Governo garante que serviços básicos, como água, energia, educação e saúde, já começaram a funcionar em alguns distritos que foram alvo de ataques em Cabo Delgado, graças ao regresso voluntário de funcionários públicos. A informação foi avançada, hoje, por Ana Comoana, ministra da Administração Estatal. As incursões terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado […]
IMD destaca avanços na paridade do género no Governo de Moçambique
A Academia Política da Mulher (APM), uma iniciativa do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), que faz a monitoria e promove a participação política da mulher em Moçambique, considera ser um marco histórico, ousado e bastante encorajador o facto de o país ter alcançado a paridade de género ao nível do Governo. O facto foi […]
Equipa técnica do FMI e Governo chegam a acordo de crédito de até USD 470 milhões
Uma equipa técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou a um novo acordo de financiamento com o Governo para o período de 2022 a 2025. O acordo, que ainda deve ser aprovado pela administração do FMI, prevê um financiamento de até 470 milhões de dólares. Segundo um comunicado publicado na noite desta segunda-feira na página […]
Governo presta homenagem a Rupiah Banda
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, prestou homenagem ao falecido antigo Presidente da Zambia, Rupiah Banda, ao assinar o livro de condolências, na manhã desta quinta-feira, dia 24 de Março corrente, na Embaixada da Zâmbia, em Maputo. “Foi com profundo choque e consternação que soubemos do falecimento de Sua Excelência Rupiah Banda, […]
Governo e sociedade civil tentam chegar a um consenso sobre a Política Nacional de Terra
Depois de nesta terça-feira a sociedade civil ter contestado o anti-projecto da Política Nacional de Terras, esta quarta-feira, vários intervenientes no processo, dos quais o Governo, reuniram-se para acertar os aspectos em desacordo e colher mais subsídios para enriquecer o instrumento, cujo processo de auscultação teve duração de 21 meses. Na abertura da Reunião Nacional […]