Governo diz que nunca pediu apoio militar para combater terrorismo em Cabo Delgado
O Governo diz que nunca pediu apoio militar a outros países para combater terroristas em Cabo Delgado. De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, as solicitações dependerão dos limites da soberania do país e da razoabilidade dos apoios. “No quadro do exercício da nossa soberania, não nos vinculamos directamente aos comentários […]
Governo quer representantes do Estado no Niassa mais activos e focados nos resultados
O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que não pode haver dúvidas em relação às atribuições dos representantes do Estado no Niassa. Falando naquela província, o governante desafiou os representantes dos órgãos centrais do Estado a serem mais “activos e focados nos resultados” durante o trabalho que lhes compete realizar. Carlos Agostinho do Rosário orientou […]
Criado visto para assistência humanitária em Moçambique
O Governo aprovou, esta terça-feira, um decreto que cria o visto para assistência humanitária e o mesmo é concedido a cidadãos estrangeiros interessados em prestar trabalho humanitário no âmbito do Estado de Emergência ou da Situação de Calamidade Pública. O decreto sobre a matéria foi anunciado no fim da 42ª sessão ordinária do Conselho de […]
Governo recorre da decisão do Tribunal e assume marcação de combustíveis
A decisão do Executivo resulta da anulação, pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, do concurso internacional de marcação de combustíveis por alegadas irregularidades cometidas durante o processo. No dia 16 de Novembro passado, o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo notificou o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, e outras partes interessadas, sobre a […]
Mais de 600 mil toneladas de pescado diverso serão produzidas em quatro anos
O Governo prevê produzir mais de seiscentas mil toneladas de pescado diverso em quatro anos. Com esta quantidade, espera-se melhorar o acesso e consumo de mariscos no país. Moçambique possui uma costa de pouco mais 2.700 quilómetros ao longo da qual produz-se o pescado, muitas vezes, em quantidades insuficientes para as comunidades costeiras. Para contrariar […]
Governo revê medidas administrativas para travar COVID-19
Os casos da COVID-19 crescem a cada dia e o Executivo decidiu rever as medidas administrativas para travar a doença. Outro tema de destaque é a aprovação do Programa de Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas e as taxas de portagem sobre as estradas abrangidas Ao fim da sessão do Conselho de Ministros, não foram chamados […]
Executivo em prova oral, amanhã, na Assembleia da República
Esta quarta-feira, o Governo vai à Assembleia da República responder às perguntas dos deputados sobre assistência humanitária aos deslocados por conta do conflito armado, bem como estratégia de construção e reabilitação dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento na Educação e na Saúde, no contexto da COVID -19. A bancada parlamentar da Frelimo […]
Executivo aprova plano de contingência para época chuvosa 2020-2021
O Governo aprovou esta terça-feira o plano de contingência para a época chuvosa 2020-2021, que orienta as intervenções para assistência social às vítimas dos fenómenos naturais, tais como cheias, inundações e seca. A proposta do plano de contingência foi submetida semana passada pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) e visa o desencadeamento de […]
Governo pretende acelerar digitalização em Moçambique
O Governo quer expandir a rede de telecomunicações para que mais moçambicanos tenham acesso aos serviços de telefonia móvel no país e, também, melhorar a disponibilidade de internet para responder aos desafios impostos pela COVID-19. Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, dos cerca de 30 milhões de moçambicanos, apenas 26 por cento […]
Governo pede apoio à União Europeia para combater terrorismo
O Governo pediu apoio à União Europeia em logística e treinamento especializado para reforçar a resposta militar ao terrorismo em Cabo Delgado. Uma carta da Ministra dos Negócios Estrangeiros à Bruxelas indica que o conflito já causou 800 mortes, 300 mil deslocados, incluindo 52 jovens barbaramente assassinados por se terem recusado a passar para o […]