Governo reajusta idade mínima para ingresso no SNE
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de revisão da Lei do Sistema Nacional de Educação (SNE). A proposta, que deverá passar pela aprovação parlamentar, determina novas regras etárias para o ingresso à primeira classe. “Com a proposta de revisão da lei, pretende-se fixar uma data limite de idade para a frequência da 1ª […]
Executivo diz que Projecto Sustenta estimula agricultura
O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que os agricultores nacionais já entenderam a abordagem do Governo para o alcance da meta “Fome Zero” até 2030 e os moçambicanos devem acreditar na eliminação da importação de arroz. O Chefe do Estado falava no último sábado, na província da Zambézia, após uma visita aos campos de […]
Governo diz que Política da Juventude em 2020 foi bem implementada
Apesar da conjuntura dilacerada, em quase todos os sectores, devido à pandemia da COVID-19, o Governo faz um balanço positivo à implementação da Política da Juventude em 2020, instrumento virado à melhoria da qualidade de vida dos adolescentes e jovens, através da promoção do acesso à educação, saúde, emprego, habitação, prevenção e combate às uniões […]
Governo já recebeu USD 661 milhões de parceiros para fazer face à pandemia
Parceiros de cooperação desembolsaram ao Governo cerca de 661,5 milhões de dólares até o dia 31 de Dezembro de 2020 para responder as necessidades impostas pela pandemia da COVID-19. Do valor, cerca de 622 milhões de dólares foram em dinheiro e pouco mais de 39,5 milhões em produtos. Quando eclodiu a pandemia da COVID-19, no […]
Governo mantém certeza de produção agrária favorável este ano
Mesmo com os impactos causados pelas chuvas que caem um pouco por todo país, o Executivo ainda acredita na produção favorável este ano. A convicção do Executivo prende-se pelos resultados que têm constatado nos principais centros de produção do país. A chuva que cai nas últimas semanas por quase todo território nacional, com destaque para […]
“Apoio às iniciativas juvenis vai continuar e temos mais dinheiro para isso”
O Governo assegura que vai continuar a apoiar financeiramente as iniciativas juvenis, este ano, em que o fundo terá um acréscimo de um milhão aos 33 milhões investidos no ano passado. Além disso, o Executivo conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a População. A informação foi partilhada esta segunda-feira, momentos depois […]
Boletim da República passa a ser gratuito em Moçambique
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, um decreto que estabelece que o acesso ao Boletim da República faz parte do serviço público e passa a ser gratuito. “Como serviço público, o acesso universal e gratuito ao Boletim da República editado e publicado”, pode ser “em formato electrónico” e através das “demais condições da sua […]
Governo condecora 77 antigos combatentes na cidade de Maputo
A secretária de Estado na cidade de Maputo, Sheila Santana Afonso, galardoou, esta quarta-feira, 77 antigos combatentes pelo seu contributo na luta de libertação de Moçambique. Num contexto de prevenção da COVID-19, a secretária de Estado na capital moçambicana não fez a entrega dos galardões como o habitual. Os condecorados receberam os títulos separadamente antes […]
Governo cria primeira Zona Económica Especial para desenvolvimento do Agronegócio
O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação da primeira zona especial temática vocacionada para o sector agroindustrial, visando dar início ao processo de transformação e desenvolvimento das potencialidades existentes no país. Trata-se da Zona Económica Especial do Agronegócio de Limpopo, criado no âmbito do programa SUSTENTA, e que tem como objectivo geral “disponibilizar incentivos […]
Agricultura e transporte seleccionados para investimento pela MCC
O Governo de Moçambique aprovou as áreas da agricultura e do transporte rural como sectores-chave para o próximo “compacto” de projectos de desenvolvimento financiados pela Millennium Challenge Corporation (MCC) do Governo dos EUA. “Após mais de seis meses de entrevistas com centenas de intervenientes moçambicanos, análise económica intensa pela MCC e os seus parceiros moçambicanos, […]