Aprovação da lei sobre governação descentralizada sem data
Quase quatro anos depois de introdução de órgãos de governação descentralizada provincial, o Governo ainda não tem uma lei específica que limita as competências dos Conselhos Executivos Provinciais e as Representações do Estado ao nível das províncias. A directora nacional de Administração Local, Cândida Moiane, explicou que, até ao momento, já existe uma ideia de […]
Parruque considera que a juventude é o maior “argumento” da governação descentralizada
O governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, reuniu-se na Matola com os deputados do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), chefiado por Olívia Matavele. Na ocasião, Parruque afirmou que o jovem é o maior “argumento” da governação descentralizada provincial, e que a prioridade do seu Executivo é ter uma Juventude formada e com capacidades para […]
Persistem desafios na governação descentralizada em Moçambique
Volvidos 23 anos da introdução do modelo de governação descentralizada em Moçambique, ainda persistem desafios na área de aprimoramento e consolidação da descentralização, democracia e processo de gestão pública, segundo indicou a secretária permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Claudina Mazalo. Com vista a fazer um balanço do processo de implementação e […]
Edson Macuácua defende revisão do modelo de governação descentralizada
Há cerca de dois anos, o país introduziu o modelo de governação descentralizada, passando as províncias a contar, além da já habitual figura de governador, com os secretários de Estado. Edson Macuácua, jurista, académico e político que, curiosamente, encabeçou e participou na elaboração da referida Lei, enquanto presidente da Primeira Comissão, na Assembleia da República, […]
“Falta de clareza” condiciona implementação do PES no Niassa
A Governadora do Niassa, Elina Judite Massegene, diz que persistem desafios na compreensão e disseminação da legislação sobre governação descentralizada naquela província. Falando durante encontro que manteve esta segunda-feira com membros da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão parlamentar) a governante disse que aquele era um dos factores que condiciona […]
Criadas direcções da Criança e da Juventude e Emprego no âmbito da governação descentralizada
O governo aprovou hoje, terça-feira a criação de direcções do Gênero, Criança e Acção Social e da Juventude e Emprego no âmbito da governação descentralizada. O Executivo criou ainda hoje os serviços dos Combatentes, que estarão na alçada da secretaria do Estado na província. Além de aprovar os decretos que sobre normas de organização, competências […]