Falta de Fundos de Compensação Autárquica condiciona condiciona municípios
Há atrasos na transferência do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) do Governo Central para as autarquias, situação que está a criar problemas no funcionamento dos municípios. O facto foi avançado esta quinta-feira, em Maputo, pela Associação Nacional dos Municípios. O problema não é novo e afecta a todos os municípios: o Fundo de Compensação Autárquica […]
Saúde e Educação fizeram pagamentos ilegais e não elegíveis com fundos da COVID-19
Os dois sectores gastaram valores que variam de 11 a 100 milhões de meticais em contratos sem fiscalização prévia, pagamentos ilegais e despesas não elegíveis aos fundos desembolsos feitos pelos parceiros de cooperação para mitigação dos efeitos da COVID-19. Nas áreas de saúde e educação, o Tribunal Administrativo verificou as seguintes irregularidades: PAGAMENTOS NÃO ELEGÍVEIS […]
Há fundos mas Compacto II só será implementado em 2026
Seis ministérios farão parte do Conselho da Administração do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II, na província da Zambézia. Apesar da existência de financiamento, 537 milhões de dólares, o projecto só será implementado em 2026. O Governo de Moçambique e os Estados Unidos da América fecharam, em Setembro deste ano, o acordo de financiamento, que […]
Cruz Vermelha vai despedir 1.800 colaboradores e encerrar delegações por falta de fundos
O Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) vai despedir 1.800 colaboradores e encerrar 26 das suas 350 delegações em todo o mundo. A informação foi divulgada esta terça-feira pela CICV, uma Organização humanitária, independente e neutra, que se esforça em proporcionar proteção e assistência às vítimas da guerra e de outras situações de violência. A […]
Persistem atrasos na alocação de fundos aos Municípios
Os Municípios do país continuam a ressentir-se dos atrasos na disponibilização de fundos de investimento e compensação por parte do Governo central. Os atrasos registam-se desde o ano passado e a situação afecta a melhoria das infra-estruturas. A informação foi partilhada esta terça-feira, na abertura do Conselho Nacional das Autarquias. Com a eclosão da pandemia […]