PR pode pedir revisão da Constituição para alargar princípios sobre Estado de Emergência
O constitucionalista Filomeno Rodrigues diz que a partir desta quinta-feira os moçambicanos voltam à ordem jurídico-constitucional normal. Ou seja, não existe espaço para a aplicação de mais medidas no âmbito do Estado de Emergência. Mas o Governo poderá adoptar medidas administrativas. Assim, porque persistem as razões que levaram à declaração do Estado de Emergência [em […]
Fim do Estado de Emergência… dia de incerteza
Foram quatro meses de restrições de direitos fundamentais impostos como estratégia para conter a propagação do COVID-19. Na última comunicação à Nação, emitida a partir da cidade de Tete, alusiva ao fim da última etapa do estado de excepção, o Presidente da República não avançou os passos seguintes, deixando promessa de que serão conhecidos nas […]
Filipe Nyusi inteira-se do funcionamento dos órgãos descentralizados em Tete
Tete é a segunda província do país receber, desde ontem, a visita presidencial do Presidente da República, Filipe Nyusi. A porta de entrada foi o norte da província, no distrito de Chifunde, onde inaugurou o Palácio da Justiça. Seguiu depois para centro, concretamente no distrito de Cahora Basssa, onde na vila Sede, Chitima, inaugurou a […]
Presidente da República fala à nação
O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere, hoje, pelas 20 horas, a partir da província de Tete, uma comunicação à Nação. A Comunicação do Chefe do Estado é feita no contexto do Estado de Emergência, declarado através do Decreto Presidencial de 30 de Março, prorrogado três vezes, sobre as medidas de prevenção da COVID-19.
Filipe Nyusi efectua visita presidencial à província de Tete
No âmbito das visitas presidenciais às províncias – edição 2020 – o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, desloca-se, de hoje a 31 de Julho, a Tete, onde deverá escalar os distritos de Chifunde, Cahora Bassa e cidade de Tete. A segunda província, este ano, que o Presidente da República visita, depois de Inhambane, semana passada. […]
PR adopta novo modelo de visitas presidenciais às províncias devido a COVID-19
O Presidente da República iniciou na última sexta-feira, visitas presidenciais às províncias, mas com o novo figurino em relação ao que habitualmente é feito, imposto pela necessidade de evitar a exposição ao risco de contágio pela COVID-19 de todos que participam nesses eventos A província de Inhambane foi a primeira a receber a visita que […]
Nyusi divulga Plano Quinquenal do Governo
O Presidente da República disse, esta tarde, em Inhambane, que vai divulgar o Plano Quinquenal do Governo 2020-2024 durante a visita de trabalho pelo país. De acordo com Filipe Nyusi, esse é um dos objectivos das suas visitas presidenciais. O Presidente da República garante que na elaboração do Plano Quinquenal do Governo 2020-2024 não se […]
Filipe Nyusi enaltece o papel das áreas de conservação na manutenção do ecossistema
O Presidente da República, Filipe Nyusi dirigiu esta quinta-feira as cerimónias centrais da comemoração dos 60 anos da criação das áreas de conservação no país, nomeadamente, o Parque Nacional da Gorongosa (PNG), a Reserva Nacional de Marromeu (RNM) e a Reserva Especial de Maputo (REM), sendo que esta última estância acolheu o evento. Na ocasião, […]
Nyusi dirige celebração dos 60 anos de parques e reservas
O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige, amanhã, pelas 09 horas, no Distrito de Matutuine, Província de Maputo, a cerimónia de celebração dos 60 anos da criação do Parque Nacional da Gorongosa, Reserva Especial de Maputo e da Reserva Nacional de Marromeu. A celebração dos 60 anos da criação das três áreas de conservação da […]
Presidente da República nomeia reitores e vice-reitores de universidades públicas
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, esta quarta-feira, através de despacho presidencial reitores e vice-reitores de universidades públicas, anunciou hoje a Presidência da República, em comunicado de imprensa enviado para “O País”. Trata-se de Leda Florinda Hugo, para o cargo de Reitor da Universidade Lúrio e Bettencourt Preto Sebastião Capece para o cargo de […]