Presidente da Guiné-Bissau prolonga Estado de Emergência
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, decidiu prolongar, esta segunda-feira, pela oitava vez, o Estado de Emergência no país por mais 15 dias, refere um decreto presidencial divulgado à imprensa, citado pelo Observador. Segundo a fonte, o Chefe de Estado decidiu prolongar o Estado de Emergência, que terminava às 24h desta segunda-feira, até 8 […]
“Canarinhos” já voam para afrotaças e provas internas
O Costa do Sol tornou-se na primeira equipa a retomar aos treinos no âmbito do relaxamento das medidas do Estado de Emergência, com vista a preparação para as afrotaças. O plantel está dividido em três grupos que trabalham no ginásio e no relvado. Cinco meses de espera e a esperança começa a se fazer […]
Nyusi promulga Lei que Ratifica Decreto de Declaração do Estado de Emergência
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar A Lei que Ratifica o Decreto Presidencial Nº. 23/2020, de 05 de Agosto, que Declara o Estado de Emergência. A referida Lei foi hoje aprovada pela Assembleia da República e submetida na mesma data ao Chefe de Estado para promulgação, refere um comunicado enviado ao […]
Parlamento ratifica novo Estado de Emergência
A Assembleia da República ratificou hoje a nova fase de Estado de Emergência, que entra amanhã em vigor em todo o país. No momento da decisão, a constitucionalidade da decisão presidencial dividiu as bancadas. No meio de divergências jurídicas na interpretação da Constituição, as três bancadas entraram na análise do novo decreto. A divisão começou […]
AR reúne para ratificar decreto do Presidente da República
A assembleia da Republica reúne, amanhã, em sessão extraordinária para ratificar o decreto do Presidente da Republica que estabelece o novo Estado de Emergência. A sessão extraordinária desta sexta-feira foi, hoje, convocada pela comissão permanente da Assembleia da República na sequência do novo decreto do Estado de Emergência, que entra em vigor a partir de […]
Fisco “finta pandemia” e arrecada mais receitas em seis meses
Numa altura em que várias empresas beneficiam de perdão fiscal, o fisco moçambicano cobrou mais dinheiro nas transacções internas entre Janeiro e Junho de 2020. Foram cerca de 85.5 mil milhões de meticais, acima da meta que fora fixada para o período, ou seja, 104,5 por cento. O director-geral de Planeamento de Estudos e Cooperação […]
Beirute observa duas semanas de Estado de Emergência
O Governo libanês decretou o Estado de Emergência por duas semanas em Beirute, 24 horas depois de fortes explosões terem devastado a cidade. O anúncio da decisão foi feito numa conferência de imprensa pelo ministro da Informação libanês, Manal Abdel Samad, adiantando que entrará em vigor, imediatamente, “um poder militar supremo” para garantir a segurança […]
Parlamento timorense aprova novo Estado de Emergência, em vigor a partir de hoje
A Comissão Permanente do Parlamento timorense autorizou esta quarta-feira o Presidente da República a declarar novo Estado de Emergência, por um período de 30 dias, com início a 00h00 desta quinta-feira, hora local. “A Comissão Permanente (…) apreciou a mensagem de sua excelência o Presidente da República e concedeu autorização para a declaração do Estado […]
Parlamento aprecia relatório do PR sobre Estado de Emergência
14h10:As bancadas parlamentares já estão reunidas em sessão plenária para a apreciação do relatório sobre o Estado de Emergência submetido à “casa do povo”, pelo Presidente da República. Na abertura da sessão, Esperança Bias, Presidente da AR, disse augurar que o debate seja franco, aberto e esclarecedor. Espera-se ainda nesta terceira sessão extraordinária, desta que […]
CPAR aprecia relatório sobre Emergência submetido pelo PR
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) está desde às 13h00 desta segunda-feira reunida em apreciação do relatório sobre o Estado de Emergência, submetido pelo Presidente da República. O documento de 68 páginas teve no domingo o “crivo” da Comissão de Direitos Humanos e de Legalidade e, hoje, é dia da leitura pela CPAR […]