Presidente do Quénia exorta a população a respeitar o Estado de direito
Um dia depois dos protestos no Quénia, liderados pelo líder da oposição Raila Odinga, o presidente do Quénia, William Ruto, exortou a população a respeitar o Estado de direito. “Ninguém deve pisar os direitos dos outros”, disse ontem o Presidente Ruto, que se encontra numa viagem à Alemanha, de acordo com uma declaração da presidência. […]
Moçambique regista retrocessos em segurança e Estado de Direito
Apesar de alguns avanços, o país registou retrocessos na categoria de segurança e Estado de direito devido ao terrorismo na região Norte do país e pelo aumento de número de uniões prematuras. A classificação do relatório da Fundação Mo Ibrahim, que coloca Moçambique na posição 26. O estudo da Fundação Mo Ibrahim, que analisa o […]
Rui Baltazar diz que o Estado de Direito está a ser posto em causa
O primeiro presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar dos Santos Alves, diz que a sociedade e os intelectuais devem pensar no futuro, porque há valores, como o Estado de Direito, que estão a ser postos em causa no país e no mundo inteiro. É pelo seu percurso e sua contribuição na edificação da sociedade moçambicana […]
OAM diz que há retrocessos na defesa do Estado de Direito
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) considera que há retrocessos na defesa do Estado de Direito do país, e cita como exemplo a inexistência de uma lei da Assembleia da República que estabeleça o regime dos Estados de Calamidade Pública e de Emergência. Neste momento, a declaração desses regimes é feita através de decretos […]