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O futuro depende de nós! O impacto da prisão e encarceramento nas crianças

A revisão do Código Penal Moçambicano foi uma boa oportunidade para rever o quadro legal penal que regula a situação das crianças em conflito com a lei, suas condições e tratamento. Entretanto, o Código Penal revisto, que entrará em vigor a partir de Dezembro de 2020, continuará a estabelecer que a responsabilidade criminal em Moçambique […]