Analista defende demissão da direcção da OAM por não ter apresentado provas contra Efigénio Baptista
O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) ilibou Efigénio Baptista das acusações feitas pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), que acusava o magistrado de ser tirano e ter um comportamento de ataque contra os advogados no julgamento do “caso dívidas ocultas”. Os analistas do programa Noite Informativa têm opiniões divergentes sobre o assunto, sendo […]
Ex-administrador financeiro da ANLABA desconhece Gregório Leão como accionista da empresa
O ex-administrador financeiro da ANLABA não sabe se Gregório Leão era accionista daquela empresa, pois nunca teve acesso aos títulos das acções e tudo o que fazia na instituição era intermediado pelo réu António Carlos do Rosário. Bilal Sidat nega, ainda, ter participado na venda dos imóveis da ANLABA que o Ministério Público solicita seu […]
Dívidas ocultas: Moçambique autorizado a recorrer ao Supremo do Reino Unido
O colectivo de juízes do Tribunal de Apelação do Reino Unido decidiu que Moçambique pode recorrer da decisão tomada em Março do ano passado segundo a qual o processo movido pela Procuradoria-Geral da República vai ser julgado pela arbitragem e não por um tribunal. A decisão favorece o Grupo Prinvivest, processo por Moçambique, representado pela […]
Tribunal agenda audição de mais quatro pessoas sobre arresto de bens das “dívidas ocultas”
O Juiz Efigénio Baptista entende que é indispensável a audição de Imran Issa e Bilal Sidat, gestores da empresa Anlaba, dos Serviços Secretos, e dois cidadãos que terão comprado imóveis da referida empresa. A ideia é esclarecer dúvidas sobre bens que supostamente são da propriedade de Gregório Leão. O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo […]
Sessão de arresto de bens das “dívidas ocultas” inicia com acusações de ilegalidades pela defesa
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ouviu, hoje, três dos 11 arguidos do caso “dívidas ocultas” que terão adquirido bens com dinheiro de subornos. Entretanto, os advogados dizem que a discussão sobre o arresto é ilegal por ser extemporâneo. A audição acontece depois de vários adiamentos motivados por incompreensões nos processos e, muito recentemente, […]
Tribunal discute próxima semana o processo de arresto de bens adquiridos com dinheiro das dívidas ocultas
Os réus das dívidas ocultas poderão, na próxima semana, apresentar os seus posicionamentos sobre o processo de arresto de bens. A sessão de contraditório diferido será conduzida por Efigénio Baptista por decisão do Tribunal Superior de Recurso de Maputo que concluiu que não existe inimizade entre o juiz e o réu Renato Matusse. Depois de […]
Réus dizem que Ministério Público não provou as acusações e pedem absolvição
Em sua última tentativa de se defender, os réus, quase todos, disseram que o Ministério Público não foi capaz de provar os crimes de que eles foram pronunciados e, por isso mesmo, pediram absolvição. O primeiro réu que lhe foi dado espaço para dizer as suas últimas palavras foi o antigo director-geral do SISE, Gregório […]
MP rebate tese sobre caducidade do pedido de indemnização
Arrancou há instantes o 80º dia do julgamento “do caso das dívidas ocultas”, uma sessão onde o Ministério Público foi dado espaço para reagir às alegações apresentadas pela defesa dos réus, na segunda e terça-feira. A Procuradora Ana Sheila Marrengula diz que o pedido de indemnização não é extemporâneo porque o pedido cível deu entrada […]
Mahanjane politiza julgamento e acusa MP de ter uma mão cheia de nada
O Advogado Isálcio Mahanjane, que representa António Carlos do Rosário, ex-director de Inteligência Económica do SISE, Ndambi Guebuza, filho do ex-Chefe de Estado, Inês Moiane, Secretária de Armando Guebuza e Elias Moiane, filho de Inês Moiane fechou o dia de muitas alegações finais, num dia em que houve espaço para oito advogados usarem da sua […]
Advogado aponta “equívocos processuais” no julgamento das dívidas ocultas
As alegações da defesa no julgamento das “dívidas ocultas” estão a ter continuidade esta terça-feira, na tenda montada na cadeia de máxima segurança, vulgo B.O, na província de Maputo. O advogado do réu Manuel Renato Matusse, Constantino Gemusse, foi o primeiro a alegar e usou a oportunidade para apresentar o que chamou de “equívocos processuais”, […]