Direitos humanos: UE pede à ONU maior pressão sobre talibãs no Afeganistão
O alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, pede às Nações Unidas para exercerem maior pressão sobre o regime talibã, no Afeganistão, devido ao deterioramento dos direitos humanos para as mulheres, sobretudo crianças. Os talibãs não cumpriram nenhum dos seus compromissos desde que chegaram ao poder a 15 de Agosto do […]
Sobre direitos humanos: Nyusi reconhece papel da avaliação externa ao país
A governar um país que já vive o drama causado por ataques terroristas, Filipe Nyusi mostra-se aberto a avaliações externas sobre o respeito dos direitos humanos. O Presidente da República reconhece, porém, que o terrorismo continua um desafio para o cumprimento integral dos direitos das pessoas afectadas. Filipe Nyusi foi convidado a orientar a cerimónia […]
Moçambique cai no ranking global de direitos humanos
Moçambique foi rebaixado de “obstruído” para “reprimido” em um novo relatório do CIVICUS Monitor, uma colaboração de pesquisa global que avalia e rastreia as liberdades fundamentais em 196 países. De acordo com o relatório People Power Under Attack 2021, restrições injustificadas à liberdade de expressão e um ambiente em deterioração no qual os defensores dos […]
Japoneses reclamam indemnização a Kim Jong-un por violação dos direitos humanos
Cinco japoneses de etnia coreana fizeram queixas contra o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, alegadamente por terem sofrido violações de direitos humanos no regresso àquele país. Os lesados exigem 769 mil euros de indemnização pelos danos sofridos. De acordo com o Notícias ao Minuto, um tribunal japonês convocou o líder norte-coreano para responder hoje a queixas dos japoneses de […]
Ministério Público do Brasil quer investigar violações de direitos humanos na Copa América
O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil sugeriu, na segunda-feira, uma investigação de possíveis violações de “direitos humanos” que envolvam a realização da Copa América de futebol no país, prevista para começar no domingo. Nesse sentido, segundo escreve o “Notícias ao minuto” a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou um ofício aos procuradores regionais dos […]
Sociedade civil critica fraca protecção de direitos humanos no país
As organizações cívicas dizem que a protecção dos direitos fundamentais continua aquém do desejável e apontam problemas adicionais na actual fase de medidas restritivas impostas pela pandemia da COVID-19. As inquietações da sociedade civil estão elencadas na colectânea de relatórios da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU que avaliou a situação global e […]
COVID-19 causou crises de direitos humanos e ataques a migrantes no mundo
Um relatório das Nações Unidas sobre o Pacto Global das Migrações, divulgado, esta terça-feira, em Nova Iorque, indica que a pandemia da COVID-19 desencadeou crises de direitos humanos e o aumento de ataques contra migrantes e refugiados no mundo. De acordo com o secretário-geral da ONU, António Guterres, a pandemia do novo Coronavírus afectou negativamente […]
Parlamento quer reforço da capacidade militar das FDS
Depois de várias denúncias de organismos nacionais e internacionais, sobre a ocorrência de violações de Direitos Humanos nas zonas de conflito, com destaque para a província de Cabo Delgado, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), também denominada de 1ª Comissão, foi ao terreno averiguar e trouxe um relatório que confirma […]
Renamo exige comissão de inquérito para investigar violação de direitos humanos em Cabo Delgado
A bancada da Renamo veio a público, hoje, anunciar que solicitou a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar a situação dos direitos humanos em Cabo Delgado. Mas, segundo diz a bancada, não é a primeira vez que solicita investigação da situação dos direitos humanos. “A situação de violação dos direitos humanos […]
FDS desmentem acusações de violação de direitos humanos em Cabo Delgado
Esta semana, a Amnistia Internacional (AI) instou o Governo de Moçambique a “lançar uma investigação independente e imparcial” sobre alegadas “torturas e outras violações graves cometidas” em Cabo Delgado “pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS)”. Estas reagiram dizendo que “receberam com preocupação este depoimento que põe em causa uma das suas nobres missões, salvaguardar […]