Lula assina decreto que limita acesso a armas no brasil
O Presidente Lula da Silva assinou um decreto com novas medidas para restringir e controlar a posse e porte de armas no Brasil. As medidas revogam assim a política de ampliação do acesso a armas colocada em prática pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro. A medida foi assinada por Lula da Silva durante uma cerimónia no Palácio do […]
Bolsonaro tem três dias para explicar decreto de golpe de Estado
O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil deu ao ex-Presidente Jair Bolsonaro três dias para explicar o conteúdo de um projecto de decreto, que simulava um golpe de Estado, encontrado na residência de um ex-ministro. O prazo foi fixado, ontem, numa decisão do juiz do tribunal eleitoral Benedito Gonçalves, que ordenou a inclusão do documento numa […]
PRM sem condições para deter violadores do recolher obrigatório
As esquadras da cidade e província de Maputo não reúnem condições para deter cidadãos que violem o recolher obrigatório. A constatação é da Ordem dos Advogados de Moçambique que acrescenta que a Polícia atropelou os direitos humanos ao agir de forma excessiva para fazer cumprir o decreto O decreto 2/2021 de 04 de Fevereiro que, […]
Universidades sem clareza na orientação sobre exames presenciais
Prevalecem dúvidas na interpretação do Decreto do Governo no que diz respeito à realização de exames presenciais nas instituições de ensino superior. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior emitiu uma directiva para as universidades mas não aborda sobre o assunto. “O Presidente disse que os exames podiam continuar mas não disse que os […]
AR reúne para ratificar decreto do Presidente da República
A assembleia da Republica reúne, amanhã, em sessão extraordinária para ratificar o decreto do Presidente da Republica que estabelece o novo Estado de Emergência. A sessão extraordinária desta sexta-feira foi, hoje, convocada pela comissão permanente da Assembleia da República na sequência do novo decreto do Estado de Emergência, que entra em vigor a partir de […]
Conselho de Ministros aprova decreto sobre taxas de navegação aérea
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, o novo decreto sobre princípios e mecanismos de cobrança e de distribuição das taxas resultantes da navegação aérea no espaço nacional. A taxa aplica-se a todas as aeronaves que usam o espaço aéreo nacional para as suas actividades.