Autoridade Tributária pondera rever Lei Geral Tributária
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) quer rever a lei Geral Tributária, que estabelece os princípios e normas gerais do ordenamento jurídico tributário. O objectivo da mexida no instrumento, segundo a presidente do órgão, Amélia Muendane, é torná-lo mais eficiente e eficaz. A revisão da lei, conforme explicou, deve-se ao facto de Moçambique ainda enfrentar […]
Condenados indivíduos que lesaram Estado em MZN 22 milhões
O Tribunal de KaNhlamanculo condenou, na última quinta-feira, um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique e um despachante aduaneiro por actos de corrupção que lesaram o Estado em cerca de 22 milhões de meticais. No total, eram mais de 10 arguidos, mas até agora foram conhecidas sentenças de dois deles, nomeadamente, Alfredo Mouzinho Ubisse, que […]
Autoridade Tributária já cobrou quase metade do que foi previsto para 2021
A Autoridade Tributária revela que arrecadou, nos primeiros seis meses deste ano, 48 por cento da meta de cobrança de receitas para 2021. Mas, a instituição teme que o impacto da terceira vaga da COVID-19 sobre a economia comprometa as metas traçadas. Contra todas as expectativas e apesar do impacto da pandemia da COVID-19 sobre […]
Arranca hoje julgamento de funcionário da Autoridade Tributária indiciado de corrupção
Inicia, na manhã de hoje, na 2ª Secção do Tribunal de Ka Chamanculo, o julgamento de um quadro da Autoridade Tributária, afecto ao Terminal Internacional Aéreo de Maputo e um despachante aduaneiro. Trata-se do processo n°65/11/P/2020, movido pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). A informação é avançada em um comunicado, enviado pela Procuradoria-Geral […]
Autoridade Tributária lança 150 postos móveis de cobrança na Beira
O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, procedeu, esta segunda-feira, na cidade da Beira, ao lançamento oficial dos Postos Móveis de Cobrança da Autoridade Tributária de Moçambique, que tem como objectivo mobilizar mais receitas e encorajar o cumprimento das obrigações fiscais. A cerimónia enquadra-se no âmbito do Dia Nacional do Contribuinte, que se assinala a cada […]
Moçambique já tem uma Unidade Especial de Controlo de Carga Aeroportuária
Tendo em vista fortalecer a capacidade de controlo do tráfico de drogas e outros produtos ilícitos no território nacional, foi inaugurada, na última quarta-feira, de forma virtual, a Unidade de Controlo de Carga no Aeroporto Internacional de Maputo. Com a implantação desta infra-estrutura, Moçambique torna-se no primeiro país da África Austral e Oriental com uma […]
AT aborta fuga ao fisco em Manica no âmbito da selagem electrónica
A Autoridade Tributária (AT) abortou uma tentativa de descaminho de uma mercadoria para Zâmbia, esta segunda-feira, na cidade de Chimoio, província de Manica, no âmbito da implementação do sistema de selagem electrónica. O camião interceptado pelas autoridades transportava calçados provenientes da China. O mesmo saiu do porto da Beira, esta segunda-feira, após a emissão do […]
Condicionada selagem electrónica de camiões de carga na Beira
A selagem electrónica de camiões de carga em trânsito no porto da Beira para o hinterland é morosa, facto que deixa os operadores portuários agastados. A empresa denominada MECTS, responsável pelo processo, cujos valores variam de dois a três mil meticais, conta com apenas 10 trabalhadores para colocarem selos 600 a 700 camiões que transitam […]
Lançado sistema que visa apertar cerco contra o contrabando de mercadorias
Anualmente Moçambique perde milhões de meticais devido a fragilidades no controlo de mercadorias em trânsito. Estima-se que só nos últimos cinco anos, 67 biliões de meticais foram perdidos, o equivalente a cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados são preocupantes, por isso, o Governo quer reverter a situação. Nesse âmbito, a Autoridade […]
Presidente da AT diz que Moçambique foi “resiliente à pandemia da COVID-19”
O fisco moçambicano reporta que conseguiu arrecadar mais dinheiro em cobranças de receitas nos primeiros dez meses do ano, superando a meta prevista, num contexto em que actividade económica desacelerou devido à pandemia da COVID-19. Entre Janeiro e Outubro de 2020, a Autoridade Tributária de Moçambique arrecadou 192.1 biliões de meticais em receitas, superando em […]