AR fecha auscultação pública sobre a revisão da lei das autarquias locais nas capitais provinciais
A Assembleia da República (AR) diz-se satisfeita com a qualidade das contribuições recolhidas em torno da proposta de lei de revisão da Lei de Bases de Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, cujo processo de auscultação pública ocorreu semana passada em todas as capitais provinciais. Segundo o Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos […]
AR ausculta instituições sobre proposta de lei das autarquias locais e de desporto
As Comissões de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) escalam, este fim-de-semana, as capitais provinciais do país para realizar auscultação pública em torno da proposta de revisão da Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais. Segundo uma nota da Assembleia da […]
Quadro Nacional de Qualificações está na fase de auscultação
Uma equipa, composta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Secretaria do Estado do Ensino Técnico Profissional (SETEP) e pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), realizou recentemente a auscultação para colecta de contribuições no âmbito da elaboração de um Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) de Moçambique, que promova a articulação e harmonização […]
Sociedade civil chamada a dar apoio na revisão da Política Nacional de Terra
O Governo abriu-se às organizações da sociedade civil e espera delas apoio técnico, logístico e financeiro na revisão da Política Nacional de Terra, de modo a “atingir grupos específicos como, camponeses, líderes comunitários e mulheres rurais”. Ivete Maibasse, ministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, disse que o Executivo olha para as organizações da sociedade […]