Lei de Instituições de Crédito deve contribuir para melhorar ambiente de negócios
A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República defende maior contribuição da Lei de Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras na melhoria do ambiente de negócios no país. Numa altura em que está em curso o processo da revisão deste instrumento legal, a CPO, que é a comissão especializada para questões do […]
Sector agrário poderá gerar USD 250 milhões em 2021
A proposta do Plano Económico e Social (PES) do próximo ano, em discussão na Assembleia da República (AR), prevê que o sector agrário cresça quatro por cento, incremento a ser influenciado pela produção de cereais, raízes e tubérculos. No documento, consultado pelo “O País”, a proposta do Executivo de Filipe Nyusi refere que com o […]
Esperança Bias apela ao desarmamento da Junta Militar da Renamo
A situação político-militar nas regiões centro e norte do país dominaram ontem os discursos de abertura da II Sessão Ordinária da IX Legislatura na Assembleia da República. A Presidente do parlamento levou um discurso conciliar e chamou à razão ao grupo da Junta Militar da Renamo Numa sessão solene que contou com a presença de […]
Visão Mundial e PNUD visitam “casa do povo”
Esperança Bias, presidente da Assembleia da República, recebeu, nesta terça-feira, separadamente, as delegações da Visão Mundial e do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que vieram expressar o desejo de continuar e alargar o escopo de cooperação com a “casa do povo”. Foi durante a manhã que Bias conversou com Wagner Herrman, director […]
Assembleia da República retoma actividades no dia 15 de Outubro
A II Sessão Ordinária da Assembleia da República vai decorrer de 15 de Outubro a 17 de Dezembro, informou hoje a Comissão Permanente do órgão. Reunida em Maputo, na sua XVI sessão extraordinária, a Comissão Permanente da Assembleia da República arrolou as seguinte matérias a serem discutidas e aprovadas em plenário: as informações do Governo, […]
AR quer que Ossufo Momade seja mais interventivo no processo de pacificação do país
A Assembleia da República quer que Ossufo Momade, presidente da Renamo, seja mais interventivo no processo de pacificação do país, encetando diálogos com a Junta Militar, para se por fim aos ataques armados em Sofala e Manica. A Assembleia da República, através da Comissão de Defesa e Segurança, que nesta semana esteve a trabalhar na […]
Abandono de silos preocupa deputados em Sofala
Os deputados da Assembleia da República manifestaram preocupação com o abandono e aparente inactividade dos Silos construídos no Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala. O posicionamento foi apresentado no passado sábado último pelos deputados da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) que visitaram aquelas instalações, no âmbito do trabalho de fiscalização do cumprimento e […]
Parlamento ratifica novo Estado de Emergência
A Assembleia da República ratificou hoje a nova fase de Estado de Emergência, que entra amanhã em vigor em todo o país. No momento da decisão, a constitucionalidade da decisão presidencial dividiu as bancadas. No meio de divergências jurídicas na interpretação da Constituição, as três bancadas entraram na análise do novo decreto. A divisão começou […]
AR reúne para ratificar decreto do Presidente da República
A assembleia da Republica reúne, amanhã, em sessão extraordinária para ratificar o decreto do Presidente da Republica que estabelece o novo Estado de Emergência. A sessão extraordinária desta sexta-feira foi, hoje, convocada pela comissão permanente da Assembleia da República na sequência do novo decreto do Estado de Emergência, que entra em vigor a partir de […]
Parlamento aprecia relatório do PR sobre Estado de Emergência
14h10:As bancadas parlamentares já estão reunidas em sessão plenária para a apreciação do relatório sobre o Estado de Emergência submetido à “casa do povo”, pelo Presidente da República. Na abertura da sessão, Esperança Bias, Presidente da AR, disse augurar que o debate seja franco, aberto e esclarecedor. Espera-se ainda nesta terceira sessão extraordinária, desta que […]