Violência armada e raptos marcam encerramento da III Sessão da AR
Foi hoje encerrada a III Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua IX Legislatura. A violência armada em Cabo Delgado, Manica e Sofala e os raptos dominaram os discursos dos parlamentares que apelaram para o seu fim. Sobre o terrorismo em Cabo Delgado e os ataques armados em Manica e Sofala, muito já se […]
AR aprova conta geral do Estado de 2019 sob oposição da RENAMO e MDM
O parlamento moçambicano julga procedente o relatório apresentado pelo Governo à Assembleia da República (AR), referente às contas de 2019. Sobre o documento e, por exemplo, no que diz respeito às receitas do Estado, o Tribunal Administrativo (TA) constatou situações de falta de previsão, no orçamento, dos montantes a cobrar em relação a algumas rubricas; […]
AR irá debater Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos
O Conselho de Ministros, reunido semana passada, na cidade de Maputo, apreciou de forma positiva a proposta de revisão da Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, que vai ser endossada à Assembleia da República para efeitos de debate e aprovação. A proposta de revisão da Lei visa promover e proteger as obras literárias, […]