Função Pública poderá funcionar das 8h30 às 16h30
O Ministério dos Transportes e Comunicações propõe que os funcionários públicos passem a trabalhar das 8h30 às 16h30, contrariamente ao actual horário de 7h30 às 15h30. A medida, que vai a debate pela Comissão Consultiva do Trabalho visa melhorar a mobilidade na Região Metropolitana do Grande Maputo. O Governo está a avaliar a criação de escalas […]
Presidente da Guiné-Bissau ratifica acordo de mobilidade da CPLP
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ratificou ontem o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja aprovação foi feita na sexta-feira pelo parlamento. Ratificado o Acordo, a Guiné-Bissau, segundo escreve a Lusa, terá de entregar os instrumentos de ratificação do acordo ao secretariado executivo da CPLP e só depois […]
Portugal ratifica Acordo de Mobilidade dos países da CPLP
O Primeiro-Ministro português, António Costa, entregou, ontem, na sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, o documento referente à ratificação do novo acordo de mobilidade entre os membros da agremiação. Segundo disse António Costa, citado pela RTP “este não é mais um acordo, mas um acto de afirmação política muito importante”, porque […]
Acordo de mobilidade da CPLP vai entrar em vigor “muito rapidamente”
O Acordo de Mobilidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), já ratificado por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, vai entrar em vigor “muito rapidamente”, quem o diz é o ministro de Estado e Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva. Com Timor-Leste a dar andamento ao processo, a entrada em vigor do […]
Parlamento de São Tomé e Príncipe ratifica acordo de mobilidade da CPLP
São Tomé e Príncipe tornou-se no segundo país a aprovar, por unanimidade, o Acordo de Mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), seguindo assim Cabo Verde que o ratificou em finais de Julho. De acordo com o Notícias ao Minuto, a ratificação do acordo de mobilidade na CPLP foi apresentada pelo Governo ao […]
Jovens da CPLP discutem Acordo de Mobilidade com PR de Portugal
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, debateu ontem com jovens dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que residem naquele país, sobre o Acordo de Mobilidade. De acordo com um comunicado citado pelo “Observado”, o encontro ocorreu na sequência do Dia Internacional da Juventude e da participação de Rebelo de Sousa na […]
Parlamento cabo-verdiano é primeiro a ratificar Acordo de Mobilidade na CPLP
O parlamento de Cabo Verde aprovou, esta quinta-feira, por unanimidade a ratificação do Acordo de Mobilidade na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), aprovado na Cimeira de Luanda, tornando-se o primeiro dos Estados-membros a fazê-lo. Segundo escreve a Angop, a proposta de resolução para ratificar o acordo foi levada ao parlamento pelo Governo em […]