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Maputo, Beira e Tete entre as cidades mais quentes de hoje

De acordo com o prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), espera-se que o dia de hoje seja de calor, com temperaturas máximas entre 24 e 34 graus. Na mesma sequência, o prognóstico aponta para a possibilidade de queda de chuva e vento a soprar, por vezes, com rajadas na região centro e norte do país.

Em graus Celsius, as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilanculo, na zona sul do país, poderão registar temperaturas máximas de 34, 30, 30 e 31 e mínimas de 23, 22,  25 e 25, respectivamente.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane prevêem-se máximas de 34,30, 34 e 31 e mínimas de 26, 20, 27 e 24 graus Celsius,respectivamente.

As cidades da Nampula, Pemba  e Lichinga poderão registar máximas de 31, 31 e 24 e mínimas de 23,  24 e 16 graus, respectivamente.

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Maria Helena Taipo em tribunal a partir de segunda-feira

Arranca na segunda-feira, 14 de Março, o julgamento da antiga ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo e outros 11 arguidos implicados no uso indevido de fundos do Instituto Nacional de Segurança Social e do Ministério do Trabalho.

Os acusados teriam feito parte do esquema de desvio de mais de 113 milhões de meticais dos cofres da Direcção do Trabalho Migratório entre os anos 2010 e 2014.

Além de Taipo, constam da lista de acusação Anastácio Zita, que era director da unidade, José António Monjane, ex-chefe da Repartição de Finanças, Pedro Taimo, ex-coordenador do projecto dos trabalhadores mineiros na Direcção do Trabalho Migratório, Sidónio dos Anjos, à data dos factos afecto ao gabinete da antiga ministra do Trabalho,  Hermenegildo Nhatave, Baltazar Teófilo Mungoi, Elsa Maria Jonas, Alfredo Lucas, Desheng Zhang Zhang, Dalila Zubaida Lalgy e Issufo Francisco Massona.

Dinheiro desviado era das contribuições dos mineiros moçambicanos na África do Sul e os arguidos terão usado o valor para comprar viaturas, imóveis, cabazes e bebidas alcoólicas

Pesam sobre si crimes de peculato, abuso de confiança, participação económica em negócio, falsificação de documentos e falsificação por uso ilícito de instrumentos legítimos.

O julgamento do processo 94/GCCC/2017, movido pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção decorre na oitava secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

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MISAU diz que não se trata de expulsão, mas do fim do contrato e garante que vai pagar salários atrasados

O Ministério da Saúde (MISAU) nega que se trate de expulsão, mas sim do fim do contrato de seis meses que tinha com os mesmos funcionários, que foram contratados para fazer face à quarta vaga no país, na maioria dos casos os contratos terminam entre este e o próximo, uma vez que são contratos precários.

Segundo o director Nacional de Recursos Humanos do MISAU, Norton Pinto, a situação não é apenas do Hospital Central de Maputo (HCM), acontece por todo o país, uma vez que, nesse período, foram contratados 830 funcionários, dos quais 500 estavam afectos à região do Grande Maputo e 183, a maior parte, estavam no HCM.

“Quando fizemos os contratos, os funcionários já sabiam que a duração era de seis meses, e, caso a situação continuasse após esse período, teríamos de renovar, mas felizmente a quarta-vaga já não se faz sentir, então grande parte desses centros de internamento vão reduzir a sua actividade”, explicou Pinto.

Assim, com a redução de actividades e o encerramento de algumas unidades, o MISAU entende não haver necessidade de muita mão-de-obra, uma vez que os recursos para garantir o salário desses funcionários vem de parceiros e não do orçamento do estado.

Caso seja necessário, diz o MISAU, os funcionários ora desvinculados serão novamente contratados, para apoiar no atendimento às vítimas da COVID-19. Norton Pinto explicou ainda que o processo de admissão ao Aparelho do Estado é feito mediante concurso público e não é automático, como os queixosos “querem”.

“Nós apelamos a todos os profissionais nessa situação para se candidatarem aos concursos, porque, no final do dia, com base nestes concursos passam a ser funcionários públicos e assim podem contribuir para o Serviço Nacional de Saúde, seja nos centros de internamento, seja nas diferentes unidades orgânicas”, instou.

Sobre os funcionários que também foram contratados na fase em alusão e que já foram contratados, o director Nacional de Recursos Humanos esclareceu que não entraram de forma automática, pois concorreram nos anos passados e a sua admissão foi feita, por coincidência, neste momento.

Um outro ponto abordado pelos queixosos é o atraso no pagamento do 13ª e outros dois meses de salário. Sobre este caso, a fonte disse que tal se devia ao facto de os parceiros que disponibilizavam fundos terem parado de o fazer em Dezembro. A fonte de financiamento veio a alterar nos primeiros dois meses deste ano, mas já existe valor disponível para pagar os salários em falta.

“A todas unidades orgânicas do país informamos que deviam organizar os documentos para renovar os contratos nos moldes desta nova forma de financiamento. Tivemos alguns constrangimentos nalgumas unidades orgânicas, como no HCM, mas a situação já está a ser regularizada”, avançou Norton Pinto, que garantiu que o pagamento será feito nos próximos dias.

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Escolas ainda aguardam orientação para retomar as aulas de Educação Física

As aulas de educação física ainda não foram retomadas, duas semanas depois da autorização pelo Presidente da República. As escolas dizem que não estão a leccionar a disciplina por falta de uma instrução do Ministério da Educação, enquanto os professores atiram a culpa aos gestores escolares.

A indignação dos profissionais de Educação Física não é de hoje. Faz tempo que eles solicitam alguma intervenção do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), tanto que a intervenção do Presidente da República, a 16 de Fevereiro do ano em curso, autorizando a retoma das aulas de educação física e de todas as actividades desportivas, é, em parte, resultado de uma carta escrita pelos professores dirigida ao PR.

Mas, 16 dias depois, as escolas continuam a não leccionar a disciplina de Educação Física, porque, segundo os gestores, ainda se aguarda uma orientação do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Orlando Dimas, director da Escola Secundária Josina Machel, diz que a escola acolheu com agrado a decisão do PR e estão criadas as condições para acolher as aulas, mas a retoma não depende deles.

“Como é sabido, nós trabalhamos de acordo com o comando. Quando há um pronunciamento presidencial, tem havido uma orientação ministerial, que nos orienta sobre como procedermos diante das novas informações. Contudo, já produzimos os horários dos professores, aguardando apenas pelo sinal, para imediatamente iniciarmos com o trabalho”, referiu.

Enquanto se aguarda por instrução ministerial, algumas escolas já estão relativamente avançadas no processo de preparação para acomodar as novas regras para prática da disciplina, mas persistem desafios.

“Actualmente, trabalhamos em regime de dias alternados e o plano de estudos contempla cinco disciplinas, logo é preciso que seja refeito, tanto o plano de estudo, para que seja possível encaixar a disciplina de Educação Física. Mas, não é tudo, existe a questão dos professores, que neste momento temos todos na sala de aula, então, quem será alocado para leccionar? Só o documento ministerial trará respostas para estas perguntas”, explicou Merli Viana, director da Escola Primária Completa Filipe Samuel Magaia.

Diante disto, os professores, que estão há mais de dois anos sem poder exercer a sua actividade, consideram infundadas as justificações. Para eles, a comunicação do Presidente da República é de cumprimento imediato.

Eduardo Machava, porta-voz da Associação dos Profissionais de Educação Física e Desportos de Moçambique (APEFDM), diz que não vê nenhuma razão para o MINEDH ter que intervir, uma vez que o mais alto magistrado da Nação anunciou um comando. Cabe às escolas colocarem em prática, para aliviar os professores de Educação Física que há anos se queixam e sentem-se marginalizados.

“Vou dar um exemplo: quando o PR autorizou a frequência das praias ou ainda eliminou o recolher obrigatório, ninguém apareceu com instruções ministeriais, isso porque o comando veio do Chefe máximo, porém não ocorre o mesmo na Educação Física”, disse a fonte.

O porta-voz da APEFDM defende ainda que o MINEDH não tem culpa neste processo, é preciso sim que haja proactividade dos gestores escolares, na interpretação dos comandos.

“Uma coisa é as escolas não terem ainda os horários prontos, por questões internas, outra coisa é aguardar por autorização. Uma autorização vem de quem? O MINEDH ainda pode fazer uma instrução, mas será tardia”.

Reagindo, a porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano diz que o sector acolheu o comando e, semana passada, esteve reunida com directores distritais a nível do país e, a nível central está a ser concluído o processo de compilação das normas e promete para breve a retoma das aulas.

“Temos como previsão este mês de Março, iniciar-se com as aulas de Educação Física”.

As aulas de Educação Física foram suspensas a 20 de Março de 2020, no quadro das medidas de prevenção contra a COVID-19, numa altura em que o país já tinha diagnosticados 1.209 casos do Coronavírus.

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INSS retoma serviços em Mocímboa da Praia e Palma  

A delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em Cabo Delgado, pretende retomar, o mais breve possível, os seus serviços nas zonas afectadas pelas acções de terroristas e que a situação agora tende a voltar à normalidade, em resultado do trabalho realizado pelas Forças de Defesa e Segurança, com destaque para os distritos de Mocímboa da Praia e de Palma.

Com efeito, uma equipa da instituição, encabeçada pelo respectivo delegado provincial, Chomar Selemane, esteve a trabalhar na região, durante a semana passada, para apurar a realidade no terreno, tendo mantido encontros com as autoridades locais, de quem recebeu garantias de apoio ao INSS no restabelecimento dos seus serviços, logo que estiver pronto.

Em Palma, a equipa foi recebida pelo Administrador do Distrito, João Buchile, a quem solicitou um espaço para o funcionamento dos serviços do INSS, enquanto irão decorrer os trabalhos de construção das futuras instalações, cuja visita igualmente visava aferir as condições para o lançamento da sua primeira pedra das obras da Delegação Distrital do INSS de Palma.

Em resposta, João Buchile agradeceu o INSS pelos passos dados, por considerar que tal irá relançar o desenvolvimento daquele distrito, bem como o alívio que irá dar à população e aos utentes dos seus serviços, que percorriam vários quilómetros à procura de atendimento. Prontamente, o administrador de Palma disponibilizou uma casa Tipo 3 para o funcionamento dos serviços do INSS, facto que mereceu um agradecimento do delegado provincial, Chomar Selemane, o qual garantiu que, dentro de um curto espaço de tempo, serão retomadas as actividades interrompidas naquela zona, há cerca de um ano, sendo que os mesmos serviços, para além de Palma, igualmente assistirão os distritos de Mocímboa da Praia, Mueda e Muidumbe.

Ainda em Palma, a equipa do INSS manteve um encontro com o presidente da Associação Compromisso Comércio, Jamuhuri Ali, que se dedica ao comércio de peixe, a retalho, crustáceos e moluscos, com o objectivo de convidar este grupo a participar na sensibilização dos seus membros e outros trabalhadores na sua inscrição no sistema de segurança social, bem como na identificação dos pontos de maior concentração de pescadores. O distrito tem 4 conselhos consultivos de pesca (CCP), nomeadamente em Quionga, Quirinde, Olumbe e na sede distrital.

O distrito de Palma contava, até Dezembro de 2021, com um universo de  110 contribuintes (empresas), 4.615 beneficiários (trabalhadores), 13 trabalhadores por conta própria (TCP), 4 na manutenção voluntária no sistema (MVS) e mais de 40 pensionistas, dentre eles os de Velhice, Invalidez e de Sobrevivência.

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INAGE capacita gestores da MoRENet em gestão de redes avançadas

Um total de 32 gestores das instituições ligadas à rede de instituições de ensino superior e de investigação de Moçambique (MoRENet), das delegações provinciais do Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e do INAGE-Sede, beneficiam-se de capacitação em gestão de redes avançadas.

O curso visa capacitar os beneficiários a desenvolver capacidades e habilidades técnicas para administrar a infra-estrutura de rede, aplicações e serviços da MoRENet, por forma a dar apoio e assistência técnica na resolução de problemas pontuais que forem reportados pelas instituições.

Discursando por ocasião da Cerimónia de abertura da capacitação, realizada ontem em Maputo, o director-geral do INAGE, Ermínio Jasse, disse que o curso cobre as áreas de Redes, Sistemas e Aplicações, e Segurança Cibernética em cinco (05) instituições ligadas a MoRENet.

Na ocasião, Jasse explicou que a componente de visitas de estudo tem como finalidade o aperfeiçoamento do aprendizado e consolidação do conhecimento adquirido no curso; conhecimento da realidade e do ambiente onde são realizadas as actividades; socialização e troca de contacto entre os quadros do INAGE/MoRENet e os profissionais das instituições ligadas a MoRENet; e resolução de problemas reais e situações concretas que as instituições enfrentam no seu dia-a-dia.

É expectativa da direcção do INAGE, que no fim do ciclo de formação em gestão de redes avançadas, os beneficiários da capacitação estejam em condições de melhorar a infra-estrutura de redes de computadores das instituições beneficiárias dos serviços da MoRENet; garantir a segurança da informação e protecção da infra-estrutura de rede face às ameaças constantes; e assegurar a disponibilidade dos serviços oferecidos pela MoRENet.

Neste contexto, apelou aos formandos a empenharem-se na formação e bom uso do equipamento fornecido para facilitar a formação, conservando-o de modo a servir para outros técnicos que participarão nas formações futuras.

“Encorajar também a socialização e troca de contactos entre todos os participantes do curso por forma a criarem uma comunidade de trabalho e de cooperação técnica para aprendizagem e assistência nas suas actividades” sublinhou Jasse.

A cerimónia contou com a participação do director nacional de Sistemas de Informação, Estudos e Projectos (DISIEP), Constantino Sotomane, assessor do ministro para a área de Tecnologia de Informação e Comunicação, Florêncio Maulano Formandos, entre outros.

  • SOCIEDADE

Moçambique engajado no combate contra a utilização de crianças como soldados

No âmbito do memorando de entendimento celebrado entre o Ministério da Defesa Nacional (MDN), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Instituto Dallaire, a 16 de Setembro de 2021, que visa capacitar militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) em matérias de prevenção de recrutamento e utilização de crianças como soldados em Moçambique, iniciou hoje, no Batalhão de Chimoio, em Manica, a 2a fase da Formação de Formadores sobre a “Prevenção do Recrutamento e Utilização de Crianças-Soldados em Moçambique”.

Mais de 30 militares provenientes de diferentes unidades do país participam nesta segunda fase do curso e, após a conclusão, têm a missão de transmitir os conhecimentos adquiridos nas suas unidades de origem, nos estabelecimentos de ensino e formação militar e nos teatros operacionais.

Segundo o MDN, em Dezembro de 2021, mais de 100 homens e mulheres membros das FADM receberam certificados de conclusão de uma série de formações sobre a prevenção do recrutamento e utilização de crianças em conflitos armados.

Para a capitalização eficiente e eficaz das matérias a serem ministradas, o MDN exorta a todos participantes para uma melhor interacção com os formadores e aproveitem o momento para dissipar quaisquer dúvidas de modo a difundirem melhor nas unidades de proveniência das matérias apreendidas e, deste modo, prevenirem e evitarem entrarem em conflito com os princípios dos Direitos Humanitários, em particular o da criança em zonas de conflito.

O recrutamento e utilização de crianças é uma das seis graves violações dos seus direitos em conflitos armados. Dados do UNICEF indicam que todos os anos, dezenas de milhares de crianças, tanto raparigas como rapazes, são utilizadas pelas forças armadas e grupos armados numa variedade de papéis, tais como combatentes, cozinheiros, carregadores, mensageiros e espiões.

“Muitas crianças, especialmente raparigas, são também sujeitas a abuso e exploração sexual”, referiu o Lindsay Shearer, representante do UNICEF, que acrescenta que “o reforço da capacidade das FADM para prevenir violações graves contra crianças, com especial ênfase na prevenção do recrutamento e utilização de crianças como soldados, e a colocação activa dos direitos das crianças à cabeça produzirá um quadro que permitirá a protecção das crianças e garantirá um futuro pacífico. A aplicação destas competências também desempenha um papel importante no fim dos ciclos de violência que podem conduzir a conflitos recorrentes”.

Ainda em conformidade com a mesma fonte, quando as crianças são recrutadas ou utilizadas por actores armados, as suas vidas são destroçadas, com consequências significativas para o seu bem-estar físico e mental. Desenvolver a consciência, os conhecimentos e as competências para evitar que raparigas e rapazes sejam tomados e utilizados por grupos armados é um passo fundamental para assegurar a sua protecção, ao mesmo tempo que contribui para o alcance da paz e da segurança.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas identificou e condenou seis violações graves contra crianças em tempos de guerra, nomeadamente, a matança e mutilação de crianças; recrutamento ou utilização de crianças em forças armadas e grupos armados; ataques a escolas ou hospitais; violação ou outra violência sexual grave; rapto de crianças; e negação de acesso humanitário para crianças.

“O fortalecimento da capacidade das FADM na prevenção das violações graves contra crianças e o entendimento de que o alicerce desta prevenção começa com a prevenção do recrutamento e uso de crianças em violência armada, e a colocação dos direitos e da protecção da criança no centro dos esforços da construção da paz e segurança tem o potencial de reduzir significativamente o conflito, quebrar ciclos de violência e abrir caminho para um futuro onde as crianças são empoderadas para alcançar seus sonhos”, afirmou a representante do Instituto Dallaire para Crianças, Paz e Segurança, do Canadá.

Em 2017, o Institute Dallaire participou no desenvolvimento dos princípios de Vancouver para manutenção da paz e prevenção do recrutamento e uso de crianças-soldado. Os princípios de Vancouver, inspirados pelos princípios de Kigali na protecção de civis contêm 17 compromissos distintos, que, juntos, visam empoderar Estados-Membros para prevenir o recrutamento e uso de crianças em conflitos armados.

Os princípios são motivados pela convicção de que a prevenção do recrutamento e o uso de crianças como soldados não é uma questão marginal para o sector de segurança no conflito armado e contexto de violência, mas sim é central para o alcance de uma paz e segurança duradouras.

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Não há infectados por COVID-19 nas últimas 24h

De acordo com o Ministério da Saúde (MISAU), para além de não ter havido registo infectados, não houve registo de óbitos, nem de internados devido ao novo Coronavírus.

Assim, mantém-se o cumulativo de 225.140 infectados, 2.196 mortes e 8.493 hospitalizados. Entretanto, 18 pessoas ainda estão internadas nos Centros de Internamento e em outras unidades hospitalares, dos quais 12 se encontram na Cidade de Maputo.

De acordo com um comunicado do Ministério da Saúde, não houve recuperados nas últimas 24 horas.

 

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HCM expulsa e não paga funcionários que estiveram na linha da frente no combate à COVID-19

Mais de 100 funcionários afectos ao Hospital Central de Maputo, nas enfermarias da COVID-19, foram despedidos, sem salários dos últimos dois meses, sem aviso prévio, alegadamente sem justa causa. O grupo é composto por médicos, enfermeiros, motoristas e auxiliares.

No pico da pandemia da COVID-19 no país, sobretudo na Cidade de Maputo, as autoridades da Saúde recrutaram equipas de médicos, enfermeiros, motoristas e auxiliares para reforçar as que já estavam no activo e que se queixavam de estar a trabalhar além do seu limite, devido ao impacto da doença.

Volvido algum tempo, parte dos mais de 100 funcionários afectos ao Hospital Central de Maputo, e que trabalhavam directamente no combate à COVID-19, foi despedida sem aviso prévio e salários de dois meses em atraso.

Em consequência do despedimento e em situação de alegada injustiça, estes profissionais juntaram-se, esta segunda-feira, na enfermaria onde combatiam a pandemia da COVID-19 para reivindicar os seus direitos. Sem revelar a sua identidade, uma das médicas falou ao Jornal “O País” e contou o que está ser vivido actualmente por aquela classe profissional.

“Não nos deram décimo terceiro e o salário em Dezembro, não deram salário de Janeiro e Fevereiro alegando que eles não têm dinheiro. Para nós seria importante se nos dissessem quando é que eles vão pagar. Mas estão a dizer que não sabem quando é que vão pagar”.

Naquelas enfermarias improvisadas com tendas, o grupo de profissionais viveu momentos dramáticos, conseguiram salvar alguns e outros cederam perante à força da doença e ficaram marcas. “Quando a COVID-19 esteve no pico, nós estivemos a dar resposta à COVID-19, em parte sofremos descriminação, sofremos depressão por causa de estar na linha da frente a tratar esta doença”, contou uma das médicas que também viu o seu contrato cessar.

Indignam-se também os profissionais de Saúde, pelo facto de não terem tido pré-aviso para cessação de funções. “Na sexta-feira tivemos uma reunião, sem mais nem menos mandaram-nos embora. Quem tem noite não venha mais fazer noite, quem tem tarde não venha fazer mais tardes. Fiquem nas vossas casas e sem salários e sem nada e não sabem quando é que vão nos dar”, contou uma das funcionárias que também não quis revelar a sua identidade.

A Direcção-geral do Hospital Central de Maputo disse que não ia se pronunciar à volta deste assunto, remetendo o mesmo para o Ministério da Saúde e este, por sua vez, prometeu pronunciar-se oportunamente.

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