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O País – A verdade como notícia

É já terça-feira que começa o julgamento do caso de desvio de fundo no Instituto Nacional de Segurança Social. A décima secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo vai julgar o processo no distrito Municipal da Katembe.

Os factos teriam ocorrido um ano antes de Helena Taipo terminar o último dos dois mandatos que teve como ministra do Trabalho. Segundo a acusação, Maria Helena Taipo teria recebido os 100 milhões de Meticais, como suborno para favorecer empresas de construção civil e do sector gráfico em contratos com a Segurança Social, num esquema de desvio de valores alocados às pensões dos mineiros, na Direcção do Trabalho Migratório.

Para viabilizar a transferência dos valores, dissimulando a sua proveniência, a antiga ministra, segundo o Ministério Público, tê-los-ia recebido em quatro parcelas.

Funcionava assim: as empresas deviam sobrefacturar os valores, a ministra garantia celebração dos contratos com o Instituto Nacional de Segurança Social e, de seguida, a diferença da sobrefacturação, que era de suborno, devia ser enviada para contas tituladas pela antiga governante.

O valor total desviado chega a 113 milhões de Meticais, dos quais três teriam sido divididos entre os outros co-arguidos, entre os quais estão os gestores do INSS e das quatro empresas contratadas.

O Ministério Público acredita que, com os mais de 113 milhões de Meticais desviados, os arguidos terão comprado viaturas, imóveis, cabazes e bebidas alcoólicas, tudo sem base legal. Por isso, no âmbito do processo, foram congeladas sete contas, apreendidas 27 viaturas e sete imóveis.

O escândalo foi despoletado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção em 2017, na altura em que Maria Helena Taipo era governadora da província de Sofala, cargo que ocupou até 2018, ano em que passou a liderar a diplomacia moçambicana em Luanda, onde só ficou oito meses. Depois, teve de voltar a Maputo para responder ao processo-crime.

Já em Maputo e despida de qualquer protecção inerente à diplomacia, Maria Helena Taipo foi detida em Abril de 2019. A acusação formal só veio em Maio do mesmo ano, quando o Gabinete Central de Combate à Corrupção, por via da PGR, encaminhou o processo ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Quando lá chegou, o processo teve seguimento e o Tribunal fez o despacho de pronúncia. Helena Taipo e outros 10 co-arguidos foram pronunciados pelos crimes de peculato, abuso de confiança, participação económica em negócios e falsificação de documentos. Com isso, assumia-se que havia espaço para julgamento. A defesa até recorreu da decisão de levar o caso a julgamento, mas o Tribunal não mudou o seu posicionamento e as audições vão mesmo na terça-feira.

Porém, antes de se conhecer a data do julgamento, em Maio do ano passado, Maria Helena Taipo foi restituída à liberdade, onde tinha ficado por dois anos.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo disse à imprensa, recentemente, que ainda não está disponível o calendário das audições. Diferente do caso das dívidas ocultas, neste não será permitida a transmissão em directo das sessões e, mesmo a captação das imagens e som, será feita de forma limitada.

Decorrente do ciclone Gombe, na província da Zambézia, para além de feridos, várias infra-estruturas ficaram destruídas. O destaque vai para 15 salas de aula e sete casas de culto. Igualmente, está cortado o acesso aos distritos de Mocubela e Pebane, devido ao galgamento das águas do rio Nipiode.

As autoridades estão no terreno a fazer levantamento dos danos, uma vez que continua a chover e as previsões indicam que, a partir desta segunda-feira, a chuva poderá cessar.

Pelo menos 717 famílias, o correspondente a perto de três mil pessoas, ficaram afectadas pela passagem do ciclone Gombe na província da Zambézia. Há registo de 17 feridos por conta do desabamento parcial de 324 casas construídas de barro e estacas. 82 casas ficaram totalmente destruídas. Neste momento, há registo de 204 casas inundadas devido à chuva que está a cair.

Os técnicos do Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD) e parceiros estão no terreno a monitorar os impactos da chuva que cai. Nelson Ludovico, delegado provincial do INGD, fez saber que foram criados dois centros de acomodação provisória, com mais de 250 famílias.

“A chuva provocou corte no acesso aos distritos de Mocubela e Pebane, devido à fúria das águas que galgaram a plataforma sobre o rio Nipiode. A situação também está complicada na ligação entre os distritos de Gilé e Mulevala, povoados de Mulela a posto de administrativo de Namuburi, a sensivelmente 62 quilómetros do distrito de Pebane”, referiu Nelson Ludovico.

“Temos também 15 salas de aula destruídas parcialmente, sete casas de culto não escaparam aos efeitos das intempéries, cerca de nove hectares de culturas de rendimento das famílias estão  inundados, mas esperamos que, com as previsões de chuvas intensas, a situação venha a inverter-se para que as famílias não saíam prejudicadas no processo produtivo”, disse Nelson Ludovico.

Sobre o distrito de Pebane, o administrador Eduardo Vida fez saber que, com o desabamento do aquedo que liga o povoado de Mulela e o posto administrativo de Naburi, a grande preocupação que se coloca é o abastecimento de produtos aos mercados locais. “É verdade que, neste momento, ainda não temos alarmes e estamos a monitorar. Ainda bem que os quadros da ANE estão já no terreno a avaliar a situação para possível intervenção de forma urgente”, referiu o governante.

 

RESGATADA MAIS DE UMA CENTENA DE FAMÍLIAS

Mais de 150 famílias foram desalojadas das suas casas ao longo da noite de sábado para domingo, ao nível do distrito de Quelimane, província da Zambézia. As famílias são provenientes dos povoados de Cubi, Mitiburi, Mazwere e Ceresse. Sucede que a chuva dos últimos três dias deixou aquelas unidades residenciais inundadas. As referidas famílias contam que a água chegou subitamente à noite. Contaram que a operação de salvamento foi feita pelo INGD que alojou as famílias nas escolas.

“Chegamos até aqui através das pequenas embarcações alocadas pelo INGD. A noite foi dura, perdemos a nossa comida, animais e outros pertences. Se não tivéssemos tido este apoio no salvamento, talvez estaríamos com piores cenários em termos de perda de vidas humanas. Estamos agradecidos pelo apoio prestado no processo de resgate das famílias”, disse Carlita Meque, uma mãe que foi alojada numa das salas da escola do posto de Maquival.

Tomé Charles, director da Saúde do distrito de Quelimane, fez saber que as famílias irão receber redes mosquiteiras para tratar água. “Como estamos a ver, são muitas famílias aqui, teremos de reforçar o processo de higiene individual e colectiva enquanto estiverem aqui, para que não tenhamos doenças de origem hídrica. Vamos aprovisionar tudo o que for necessário para as famílias, desde medicamentos e outros materiais”, disse o director, sublinhando que “há mais de dois anos que não se registam doenças diarreicas agudas em Quelimane, daí que se vai apertar o cerco com o aglomerado”.

A maior parte das ruas de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, tem buracos e, aos poucos, estão a ficar sem asfalto, o que provoca a intransitabilidade de algumas vias de acesso.

Os cidadãos estão agastados com a situação que está a dificultar a circulação de pessoas e bens na terceira maior baía do mundo, que corre o risco de ficar sem asfalto nas vias de acesso localizadas no centro da cidade.

“Circular nas ruas de Pemba hoje em dia é um verdadeiro sofrimento, porque quase todas as vias de acesso têm buracos, e algumas até já nem têm asfalto”, reclamou Amimo Fábula, um automobilista da baía de Pemba.

Ruas esburacadas são um problema antigo, mas, nos últimos anos, a situação tende a agravar-se e está a deixar os cidadãos agastados.

“Os buracos nas ruas de Pemba são normais, mas agora parece um problema grave, porque, mesmo no centro da cidade, que é considerada cidade cimento, há ruas cuja circulação já não é possível”, lembrou Macanjo Mário, outro cidadão, inconformado com a situação.

O Município de Pemba tem estado a tapar alguns buracos, mas os cidadãos criticam a qualidade das obras que não resolvem o problema de transitabilidade das vias de acesso na capital de Cabo Delgado.

“Todos os anos, vemos o Município de Pemba a tapar buracos, mas, curiosamente, pouco depois, voltamos a enfrentar os mesmo buracos e nos mesmos lugares, por isso pedimos a quem de direito para escolher bons empreiteiros que estão capacitados a realizar obras duradouras”, denunciou Rene Ambrósio.

Além da suposta incapacidade do processo de tapamento de buracos, alguns cidadãos estão agastados, por alegadamente não estar a conseguir concluir todas as obras de reabilitação de estradas realizadas em Pemba.

O jornal “O País” procurou ouvir a edilidade sobre a preocupação dos cidadãos que reclamam o mau estado das vias de acesso na baía, mas não obteve resposta.

Cerca de seis meses depois de o Governo moçambicano ter lançado o plano de reconstrução de Cabo Delgado, a maior parte das vilas e aldeias continuam em ruínas e algumas abandonadas.

A situação é considerada crítica nos distritos de Mocímboa da Praia e Muidumbe, onde, à excepção dos sistemas de abastecimento de água, telecomunicações e energia eléctrica, ainda não foram reconstruídas infra-estruturas para o funcionamento dos serviços públicos e sociais básicos para a sobrevivência da população, e ainda não é permitida a entrada de cidadãos civis sem a devida autorização.

“Em Mocímboa da Praia, ainda não há população e, em Muidumbe, só foram reocupadas algumas aldeias e a sede do distrito continua sem pessoas, porque o Governo ainda não conseguiu reconstruir ou pelo menos reabrir, de forma improvisada, os serviços básicos”, revelou o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo.

Entretanto, mesmo antes da reposição dos serviços essenciais para a população, a província de Cabo Delgado já começou a registar um movimento de regresso de deslocados às zonas de origem, um facto que está a preocupar o Governo, que pede à população a paciência, de modo a que as pessoas reocupem as zonas libertadas após a criação de condições mínimas de sobrevivência.

“Existe um certo grupo da população que já está nos referidos locais de forma isolada, e não impedimos por falta de condições, mas pedimos paciência, porque estamos a trabalhar para prover pelo menos alimentação para sobreviver por algum tempo, enquanto vão repondo as suas casas e a suas vidas”, apelou Valige Taubo.

As preocupações do Governo provincial foram apresentadas durante a visita de trabalho de uma brigada do Conselho de Ministros, enviada a Cabo Delgado para avaliar os progressos registados na reconstrução da província e o processo de reocupação das zonas afectadas pelo terrorismo.

“Levaremos esta esta preocupação ao Conselho de Ministro e apresentaremos ao Presidente da República, para a necessidade de se ter uma atenção especial a Cabo Delgado, de modo a ver o que pode fazer cada ministério para agilizar e acelerar a reconstrução da província”, tranquilizou Margarida Talapa, chefe da brigada do Conselho de Ministros, sem avançar as reais causas na demora de reconstrução de Cabo Delgado.

Apesar de reconhecer as dificuldades no processo de reconstrução de Cabo Delgado, a brigada do Conselho de Ministros constatou alguma acomodação por parte do Governo da província, que supostamente não está a conseguir realizar algumas actividades com recurso a soluções locais.

“O processo de reconstrução e o movimento de regresso da população às suas zonas de origem já são visíveis, mas precisamos de dinamizar algumas actividades, sobretudo no que diz respeito à limpeza das vilas e aldeias. Apesar do nível de destruição, precisamos de acelerar o processo de limpeza, de modo a saber o que se pode fazer para cada caso”, criticou Margarida Talapa.

Outro problema constatado durante a visita foi a falta de meios de trabalho e ausência de funcionários do Estado nas zonas libertadas que, na sua maioria, continuam sem a presença efectiva.

“Ainda persistem alguns preconceitos por parte dos funcionários públicos, e entendemos que há trauma devido ao que passaram e reconhecemos a necessidade urgente de reabilitação de infra-estruturas e alocação de meios de trabalho, especialmente meios circulantes incluindo ambulâncias, mas precisamos de sensibilizá-los para o seu regresso, porque não podemos falar do retorno das populações enquanto não estamos no terreno”, alertou Margarida Talapa.

Além de falta de condições de trabalho e ausência de funcionários públicos nas zonas libertadas em Cabo Delgado, a brigada do Conselho de Ministros constatou algumas falhas na consolidação da segurança durante o processo de reocupação das zonas afectadas pelo terrorismo.

“Trabalhamos durante quatro dias na província de Cabo Delgado e visitamos os distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Mueda, Nangade, Muidumbe, Macomia, Quissanga, Metuge, Ancuabe e a cidade de Pemba, onde conversamos com as populações que já estão a regressar às suas casas. Notamos, com preocupação, a necessidade de aprimorar questões de segurança, reforçando a vigilância e rastreio das populações que regressam aos distritos. Temos que saber quem está entrar, quem está a sair, onde vive e com quem vive”, recomendou Talapa.

Além de infra-estruturas sociais básicas, como hospitais, escolas e edifícios do Governo, durante os ataques terroristas em Cabo Delgado, foram destruídas milhares de casas da população. À semelhança do Estado moçambicano, será necessário apoio para a reconstrução das vilas e aldeias que ficaram reduzidas a ruínas.

O ciclone tropical Gombe, que agora passou para depressão tropical, continua a baixar de intensidade, com ventos até 35 km/h e chuvas acima de 150 mm em 24 horas. A intempérie afectou as províncias de Tete, Zambézia, Niassa, Sofala e Manica, e ainda há risco de inundações em alguns pontos. Por enquanto, contabilizam-se 12 mortos e 40 feridos.

Doze pessoas foram mortas e outras 40 contraíram ferimentos, na sequência da passagem do ciclone tropical Gombe, nas zonas Centro e Norte do país, principalmente nas províncias da Zambézia e Nampula, sendo esta última a mais atingida. Os dados preliminares foram avançados, este domingo, pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

As estatísticas do INGD apontam, ainda, para 3014 casas que ficaram completamente destruídas, afectando 30 664 pessoas, o equivalente a 6 147 famílias. Há, igualmente, registo de seis unidades sanitárias afectadas, 346 salas de aulas destruídas, o que afecta 14775 alunos.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) diz haver ainda risco de inundações, devido à chuva que se prevê que caia nas próximas horas. Arsénio Mindo, meteorologista em serviço, apela às pessoas das regiões mencionadas para tomarem as devidas precauções.

“A intensidade das chuvas não será a mesma em todos os locais. Em algumas regiões, teremos chuvas intensas, mais de 150 mm em 24h e, em outros locais, mais de 75 mm em 24h. Há ainda risco para as comunidades, tendo em conta que as terras estão saturadas, uma vez que tivemos recentemente a tempestade Ana, e temos esta que está a gerar muita chuva; então é muito arriscado ficar próximo aos rios”, descreveu o meteorologista.

As regiões, que vão registar chuvas acima de 150 mm/24h, são Mutara, Tsangano, Angonia, Chifune, Macanga, Chiuta e cidade de Tete, na província de Tete.

Na Zambézia, haverá chuvas intensas em Gúruè, Molumbo, Milange, Morrumbala, Mopeia, Chinde, Luabo, Nicuadala, Maganja da Costa e a cidade de Quelimane.

Já em Niassa, haverá chuva torrencial em Micanhelas, Cuamba, Metarica, Nipepe, Mandimba, Maúa e Ngauma.

Ainda de acordo com o INAM, na província de Nampula, haverá chuva acima de 75 mm em 24 horas, nos distritos de Mogovolas, Murrupula, Ríbauè, Malema e na cidade de Nampula. Em Sofala, serão afectados os distritos de Marromeu, Caia, Chemba, Marínguè e Cheringoma. Em risco também os distritos de Guro, Tambara e Macossa, na província de Manica.

O país está no auge da época chuvosa e ciclónica, que vai até Abril, o que equivale a dizer que podem ainda ocorrer mais eventos extremos da natureza, como é o caso de ciclones ou depressões tropicais.

Cinco moçambicanos e um estrangeiro testaram positivo para a COVID-19 nas últimas 24 horas, somando, agora, 225.179.

Os novos casos foram resultado de 612 testes feitos no período em causa, em que a taxa de positividade foi de 0.98%.

Num comunicado de imprensa divulgado hoje, o Ministério da Saúde informou que não há novos recuperados, muito menos mortes causadas pela doença, mantendo os cumulativos em 222.875 e 2.198, respectivamente.

Igualmente não há registo de novos internamentos. “Neste momento, 14 pacientes encontram-se internados” em todo país, “sendo que cinco destes estão nos cuidados intensivos e sob oxigenoterapia”, refere a instituição.

Os casos activos são, agora, 102.

Mais da metade dos distritos da província de Nampula continua sem energia eléctrica, em consequência da passagem do ciclone tropical Gombe. De acordo com a Electricidade de Moçambique (EDM), a situação afecta pouco mais de 130 mil famílias.

Os ventos fortes que atingiram a província de Nampula, na manhã da última sexta-feira, deitaram a baixo várias infra-estruturas eléctricas e, consequentemente, cerca de 20 distritos ficaram às escuras.

De acordo com o director regional norte da EDM, António Marunganhe, as equipas estão a trabalhar em todos os distritos afectados, que passaram de 15 para 14. “Ontem (referindo-se a sexta-feira), só tínhamos três distritos ligados quando o vendaval brandou e, hoje (referindo-se a sábado), temos nove distritos”, disse António Marunganhe.

As equipas técnicas da EDM, que estão no terreno, prometem uma reposição gradual, entretanto as condições atmosféricas ainda constituem entrave.

“Temos muitos postes de média tensão caídos, principalmente no eixo Monapo e Ilha de Moçambique, mas a maior dificuldade é o acesso”, referiu.

A Electricidade de Moçambique promete repor, de forma provisória, os danos causados pela passagem do ciclone Gombe, que deixou vários estragos.

O Governo está a mobilizar 750 milhões de dólares para reabilitar a Estrada Nacional Número Um, entre as províncias de Inhambane e Zambézia, e ainda em Cabo Delgado, nos locais mais críticos, num troço de 1300 quilómetros.

Circular ao longo da EN1, entre a região de Save, província de Inhambane, e Nicoadala, na Zambézia, está cada vez mais difícil. O tamanho dos buracos no referido troço, a única que garante a ligação entre o Norte e Sul do país, tende a aumentar cada dia que passa. Apesar de a estrada ser transitável, os utentes enfrentam um verdadeiro martírio para chegarem aos seus destinos.

Este sofrimento pode ser ultrapassado ainda neste quinquénio, segundo afirmou à imprensa, no passado sábado, em Marínguè, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, depois de ter percorrido cerca de 200 quilómetros do referido troço.

“Está a decorrer, neste momento, uma série de estudos relativos ao que se deve fazer nesta estrada, para sabermos que tipo de intervenção deve ser feita. Precisamos de saber que vamos manter os mesmos padrões que temos, como a largura da estrada e outros tipos de artes. É um estudo que deve ser concluído brevemente e as nossas projecções apontam para Maio deste ano para o lançamento do concurso para a reabilitação desta estrada”, explicou Carlos Mesquita

A intervenção na rodovia em referência abrange a província de Cabo Delgado e a estimativa orçamental para esta obra, que deverá cobrir cerca de 1300 quilómetros, “são na ordem de 720 a 750 milhões de dólares norte-americanos, para o qual temos estado já a trabalhar intensamente para fazermos a mobilização mais rápida possível destes fundos, porque foi referido pelo Presidente da República, e nós concordamos perfeitamente, que os trabalhos devem iniciar neste quinquénio”.

Mesquita pediu aos utentes da via a terem paciência e acrescentou que, depois das obras de reabilitação, serão colocadas portagens. “Não podemos ter receio das portagens. Elas são parte de uma infra-estrutura como esta é também parte de um processo que temos instituído. É no pagamento das portagens que vamos buscar a contribuição de um conceito que nós introduzimos que é utilizador-pagador, com vista a contribuir para as manutenções”, referiu.

Neste momento, decorrem, em alguns troços da rodovia em referência, entre Inchope e Caia, intervenções periódicas e outras de rotina com orçamento do Estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê temperatura quente  para este domingo, com possibilidade de queda de chuvas em algumas urbes do país. As cidades de Lichinga, Chimoio e Nampula e Pemba são as mais frescas de hoje.

Em graus Celsius, as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane  têm  temperaturas máximas de 31,28, 32 e 26 e mínimas de 24, 21, 25 e 23, respectivamente.

Para as cidades de Maputo,  Xai-Xai  e Inhambane e Vilankulo prevêem-se máximas de 34, 32, 32 e 33 e mínimas de 22, 23, 24 e 23 graus, respectivamente.

Em Pemba, Lichinga e Nampula esperam-se máximas de 28, 29 e 23 e mínimas de 21, 23 e  14 graus, respectivamente.

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