O relatório das Nações Unidas publicado esta quinta-feira refere que 4,6 mil pessoas foram vítimas de violência sexual em seis países africanos em conflito ano passado. Moçambique é o único país lusófono.

Trata-se do 16º Relatório Anual do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência Sexual Relacionada a Conflitos, apresentado esta quinta-feira. 

Entre os países com o maior número de casos estão República Democrática do Congo, Haiti, República Centro-Africana, Somália e Sudão do Sul.

Moçambique é a única nação de língua portuguesa citada no estudo que regista casos de mulheres e meninas deslocadas, refugiadas e migrantes que enfrentaram padrões generalizados de violência sexual relacionada a conflitos.

Só em Kivu, no Congo, foram tratados mais de 17 mil vítimas de violência sexual em apenas cinco meses, em 2024, segundo o relatório, à medida que os combates entre as forças congolesas e os rebeldes do M23 se intensificavam.

O estudo revela também que há cerca de 63 instituições públicas e privadas listadas no anexo do relatório, suspeitas de serem responsáveis por padrões de violação e outras formas de violência sexual em conflitos armados.

O processo de verificação externa de evidência nos institutos técnicos-profissionais para a emissão de certificados passa a ser digital,  garante o Secretário do Estado do Ensino Técnico Profissional. A medida anunciada, hoje, visa acelerar a certificação dos estudantes. 

o Ensino Técnico Profissional está implementar  reformas, para acelerar a emissão de certificados de conclusão de curso. A intervenção acontece em três níveis estratégicos, tendo como foco principal a melhoria do Sistema de Gestão de Informação da Educação Profissional.

Além da digitalização do processo de certificação, o Ministério avança que está também a trabalhar numa estratégia de descentralização parcial, que permitirá às instituições de ensino técnico-profissional imprimirem certificados. 

Sobre a fiscalização das instituições de ensino técnico, o sector diz não conhecer nenhuma instituição que opera fora das normas.

A implementação das melhorias está prevista para iniciar ainda este ano, com a expectativa de que, até 2026, esteja completamente operacional em todo o país.

A União Europeia disponibiliza 3 milhões de euros para financiar o reforço da capacidade de resposta a desastres na África Austral. O projecto vai beneficiar directamente cinco países, incluindo Moçambique.

Num contexto em que mudanças climáticas tendem a agravar-se e desafiar alguns países, a União Europeia, através da ONU e do Centro de Operações de Emergência da SADC, financia  alguns países da África Austral.

De acordo com  um comunicado da PMA, o projecto poderá beneficiar  a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, em Moçambique, Malawi, Madagáscar, Zâmbia e Zimbabwe na preparação para os desastres naturais.  

“Esta parceria com o PMA e outros parceiros implementadores, e o apoio da União Europeia, reforça o nosso compromisso colectivo de proteger vidas e meios de subsistência na região da SADC, através do reforço da preparação e da resposta”, disse Anderson Kamdambo Banda do Centro de Operações de Emergência/SADC.

As actividades incluem políticas para melhorar o movimento nas fronteiras de suprimentos humanitários, pré-posicionamento de ajuda em locais estratégicos, busca, salvamento e formação de equipes regionais de resposta às emergências.

Refira-se que o projecto designa-se “Reforçando a Preparação da SADC: Apoio ao SHOC para uma Resposta Eficaz a Desastres” e foi lançado esta quinta-feira, em Nacala, província de Nampula.

Morreu, esta quarta-feira, vítima de doença, Francisco Carrilho, co-fundador e accionista do SOICO. Francisco Carrilho perdeu a vida numa unidade hospitalar no exterior, vítima de doença e tinha 78 anos de idade. 

Francisco Carrilho é co-fundador do Grupo SOICO e um dos seus accionistas. Desde a primeira hora, Francisco Carrilho acompanhou todo o processo de criação da Stv, que revolucionou a indústria de media em Moçambique. 

Discreto, mas sempre presente, Francisco Carrilho assistiu a evolução do Grupo SOICO. Esteve presente também nos preparativos e no lançamento do jornal O País, mas também de todas as outras várias iniciativas do Grupo SOICO e que tiveram um grande impacto, não só sobre a indústria de comunicação, como também na sociedade moçambicana.

A exploração desenfreada de recursos no Parque Nacional de Zinave está a colocar espécies florestais à beira do desaparecimento, alertam os gestores das áreas de conservação da província de Inhambane.

Durante um encontro com o Procurador-Geral da República, os responsáveis denunciaram a morosidade processual que inviabiliza a responsabilização dos infratores, mesmo após operações e detenções. Quase nenhum caso chega a julgamento, comprometendo os esforços de preservação.

O caso mais preocupante foi reportado pelo Parque Nacional de Bazaruto, a maior reserva marinha do país, que admite não ter controlo efetivo sobre quem entra ou sai da sua área insular.

No Parque Nacional de Zinave, localizado no distrito de Mabote, a extração de madeira ocorre de forma descontrolada, atingindo níveis alarmantes que ameaçam a sobrevivência de certas espécies.

O Procurador-Geral afirmou que o encontro teve como objetivo compreender o funcionamento e as dificuldades enfrentadas pelas áreas de conservação.

A província de Inhambane conta com três áreas protegidas de relevância estratégica: o Parque Nacional de Zinave, o Parque Nacional de Bazaruto, que abrange os distritos de Inhassoro e Vilankulo, e a Reserva Nacional de Pomene, situada em Massinga.

Dados publicados hoje pelo FDC e UNICEF apontam para 37% de crianças afectadas pela desnutrição. Factores culturais e modo de preparação de alimentos continuam entre as causas da desnutrição crónica em Sofala.

Em 2024, a desnutrição crónica na província de Sofala afectava 35,9% de crianças dos 0 a 5 anos de idade. Este ano, os dados apontam para 37% segundo uma pesquisa da FDC, uma organização sem fins lucrativos.

“O resultado mostra que não estamos bem, nós continuamos com índices acima de 30, 37%, significa que estamos a comprometer o futuro destas crianças”, lamentou Diogo Milagre, Delegado da FDC na Beira. 

Entre as causas estão os hábitos culturais e modos de preparação dos alimentos. “Há desafios culturais, de ordem cultural, preparo alimentar, mesmo nas prioridades que nós damos a nossa alimentação. Repare que há produtores  que conseguem altas colheitas mas vendem tudo e, em períodos que são desafiados com a estiagem,   não conseguem manter uma dieta que propicia um balanço sustentável. Portanto, esses são os desafios que nós precisamos olhar para eles a partir da família  e a partir de todo um quadro sistémico, onde nós estivermos inseridos”, disse Milagre.  

Para reverter o cenário, uma das áreas de intervenção do UNICEF inclui a mudança comportamental, através da formação de actores comunitários.

“O pacote deste programa incluia três áreas-chave que eram: saúde e nutrição, água e saneamento e mudança de comportamento. Nós focamos muito na questão do fortalecimento do sistema, capacidade das comunidades, conseguimos formar agentes comunitários como actores polivalentes para a saúde  nas comunidades”, avançou Lucinda Majama, representante da UNICEF. 

Especialistas recomendam uma alimentação saudável nos primeiros dias da criança, como procedimento indispensável no combate à desnutrição crónica.