Transportadores de passageiros da rota da A.Voador – Ka Elisa estão em greve desde a última terça-feira. Os transportadores exigem aplicação da tarifa de 30 meticais para Baixa da cidade de Maputo, aprovada pela Assembleia Provincial. 

Viaturas parqueadas, passageiros impacientes e operadores de táxi motorizada  ganhando oportunidades…

Pelo terceiro dia consecutivo, transportadores de passageiros da rota Baixa da Cidade de Maputo – Ka Elisa, no distrito de Matutuine, paralisam as actividades de transporte.

A greve dos transportadores começou após a entrada em vigor do reajuste da tarifa dos transportes de passageiros aprovados pela Assembleia Provincial de Maputo, que agrava de 25 para 30 meticais o preço de transporte de Ka Elisa, no Posto Administrativo de Ka Tembe Nsime.

Desde a última terça-feira, a empresa pública dos transportes de Maputo introduziu pelo menos três autocarros que ligam o ponto do distrito de Matutuine à cidade de Maputo. Os seus utentes falam de tentativas de bloqueio pelos transportadores de 15 lugares.

O comando da Polícia da República de Moçambique no distrito de Matutuine esteve no local e posicionou seus agentes. Não obstante, os transportadores refutam as alegações.

Em entrevista, a Polícia Municipal assegura que a tarifa de transporte para CaTembe Nsime a partir da cidade de Maputo não vai sofrer alterações, mas os transportadores estranham que não estejam contemplados no licenciamento massivo para se beneficiarem de subsídios.

Enquanto os transportadores continuam em greve, o transporte é assegurado pela  empresa pública dos transportes de Maputo. Circulam na rota pelo menos três autocarros.

É proibida a venda e uso de livros escolares de distribuição gratuita em escolas privadas, no país. O Ministério da educação diz que as escolas que desobedecerem a ordem serão responsabilizadas criminalmente.

A medida entrou em vigor através de um despacho do dia 07 deste mês. O Ministério da Educação diz ter constatado que há alunos de escolas privadas a usar livros escolares destinados à distribuição gratuita no ensino primário público no país.

“A aquisição desses livros tem como base levantamento estatístico. Se há algum livro que está a circular fora do circuito normal, é crível que algum aluno dentro das nossas estatísticas não tenha o livro. Acontece o mesmo com relação aos alunos que frequentam as escolas particulares, que, em princípio, não estão abrangidos pela distribuição gratuita. Entretanto, aparecem alguns com este manual, daí  o Ministério da Educação e Cultura ter exarado um despacho que orienta para a não utilização nessas escolas do livro de distribuição gratuita”, explicou Silvestre Dava, porta-voz do Ministério da Educação. 

O despacho obriga gestores de escolas privadas a impedir a entrada, circulação e uso dos manuais gratuitos. Em alternativa, os pais e encarregados de educação, com filhos em escolas particulares, devem adquirir os livros nas editoras e livrarias credenciadas para o efeito.

“E a diferença é que este a venda não tem a etiqueta de distribuição gratuita e venda proibida”, esclareceu. 

De acordo com o porta-voz do Ministério da educação há equipas de fiscalização ordenadas a recolher os manuais nas escolas onde se acharem. “Depois disso, vai ser produzido um relatório conjunto entre a inspeção da educação e a inspeção de actividades económicas. Então,  depois de termos o relatório, poderemos dizer, com propriedade, quantos livros estavam nas mãos de alunos de escolas particulares e outros no mercado paralelo”.  

A venda ilegal de livros escolares de distribuicao gratuita não é recente. O Ministério da Educação diz estar a trabalhar para responsabilizar quem pratica este crime.

O Ministro de Transporte e Logística, João Matlombe, defendeu a necessidade de  modernização do sector ferroviário nacional,  como forma de impulsionar a competitividade económica, fortalecer a integração regional e tornar os corredores logísticos mais eficientes e atractivos ao investimento.

A posição foi apresentada durante a reunião de consulta pública para a introdução do Regulamento de Acesso ao Exercício da Actividade Ferroviária, iniciativa que, segundo o Executivo, visa criar um sistema ferroviário mais dinâmico, transparente e competitivo.

No encontro, Matlombe destacou que o actual contexto da África Austral, marcado pela expansão dos corredores de desenvolvimento, crescimento do comércio intra-regional e aumento de investimentos em infra-estruturas estratégicas, exige reformas capazes de modernizar os instrumentos de governação do sector ferroviário.

O Executivo explicou que o regulamento em discussão pretende estabelecer regras claras de acesso à infra-estrutura ferroviária, promover maior utilização da rede existente, incentivar a entrada de novos operadores e investidores, além de garantir maior interoperabilidade e eficiência operacional.

O Ministro falou ainda do reforço da integração entre os sistemas ferroviários e portuários, bem como a consolidação dos corredores logísticos nacionais e regionais como plataformas competitivas de comércio e desenvolvimento.

O Governo sublinhou que a competitividade económica do futuro dependerá não apenas da existência de infra-estruturas, mas também da qualidade da regulação, da eficiência dos serviços e da criação de um ambiente de confiança para investidores, operadores e utilizadores.

João Matlombe garantiu ainda que pretende preparar o sector para responder aos desafios da próxima década, entre os quais a digitalização logística, a transição energética, o crescimento do comércio regional e a necessidade de cadeias de abastecimento mais resilientes e sustentáveis.

Segundo o Executivo, o sector ferroviário possui um papel estratégico na redução dos custos logísticos, no aumento da competitividade das exportações, no descongestionamento das estradas e na promoção de um desenvolvimento económico mais sustentável.

Arrancou, esta segunda-feira, em Brasília, o primeiro Fórum de Reitores Brasil-África, evento que reúne dirigentes universitários de mais de 30 países africanos e representantes de 70 instituições brasileiras, com o objectivo de reforçar a cooperação académica, científica e tecnológica entre o Brasil e África. O encontro conta com a participação de 64 reitores africanos, entre os quais o reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, Jorge Ferrão.

Na sua intervenção, Lula da Silva defendeu o fortalecimento da cooperação universitária entre os dois espaços geográficos, sublinhando que a parceria deve assentar no respeito mútuo, solidariedade, inovação e visão de futuro.

“Este primeiro Fórum Brasil-África de Reitores é um passo importante para fortalecer e expandir a nossa cooperação universitária. Esta iniciativa é um convite para olharmos para o futuro e reconhecermos a centralidade de África no mundo”, afirmou o estadista brasileiro.

Durante a cerimónia foi igualmente assinado o termo de compromisso do programa Capes-Move África, iniciativa do Governo brasileiro que prevê a criação de 2.600 bolsas de estudo destinadas a estudantes africanos de mestrado e doutoramento.

O programa contará com um investimento de 47,4 milhões de reais e permitirá, a partir de 2027, a atribuição de 1.600 bolsas de mestrado-sanduíche e mil bolsas de doutoramento-sanduíche em universidades brasileiras, por períodos de até dez meses.

Lula destacou ainda que já existem 235 acordos de cooperação entre universidades brasileiras e africanas, abrangendo 38 países do continente, defendendo agora o aprofundamento dessas relações através da criação de “universidades-irmãs”, com vista a estimular a mobilidade estudantil, o intercâmbio científico e novas parcerias académicas.

O Presidente brasileiro apontou igualmente o ensino à distância como instrumento estratégico para ampliar a integração académica entre os países do Sul Global.

“O Brasil possui um dos maiores sistemas de ensino à distância do mundo e pode multiplicar o intercâmbio académico sem necessidade de deslocação geográfica ou custos acrescidos para os estudantes”, declarou.

O Fórum é promovido pelo Ministério da Educação do Brasil, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), em parceria com a Associação das Universidades Africanas (AAU).

A iniciativa pretende impulsionar a cooperação em áreas estratégicas como agricultura, energias renováveis, mineração, petróleo e gás, inteligência artificial, indústria aeroespacial e ciências humanas.

De acordo com a programação do encontro, Jorge Ferrão intervém esta quarta-feira, 27 de Maio, no painel subordinado ao tema “Propostas e Encaminhamentos para as Relações Académicas entre o Brasil e os Países Africanos”, onde serão debatidos mecanismos de aprofundamento da cooperação universitária entre as instituições africanas e brasileiras.

As operações de gestão  automática da  barragem de Massingir face a cenários de emergência de cheias estão comprometidas há mais cinco meses, devido a roubo de cabos de cobre e vandalização de todo sistema operacional, que inclui o descarregador principal de cheias. A infra-estrutura opera no improviso, pois são necessários seis milhões de meticais para  a aquisição do material e contratação de técnicos estrangeiros  especializados. 

“Vandalizaram todo o sistema com todos os cabos (…) e também foi vandalizado o nosso transformador secundário, que eleva a corrente para o nosso órgão, que é o descarregador principal de cheias”, avançou Ivan Cuna, director da divisão de gestão da Bacia do Limpopo, explicando que, no momento, a barragem não está a operar de forma normal. 

Cuna avançou ainda que a situação foi comunicada à Polícia, que está a trabalhar no assunto, mas ainda não tem pistas 

Recentemente um jovem de 16 anos perdeu a vida na barragem, enquanto pescava. As autoridades dizem estar preocupadas com a frequência com que têm ocorrido episódios de vandalização no local. 

Um homem foi detido em Chimoio, província de Manica, por suspeita de venda ilegal de combustível. A Polícia apreendeu cerca de 120 litros de gasolina, que estavam armazenados em bidons plásticos. 

A detenção ocorreu durante um patrulhamento de rotina da Polícia da República de Moçambique (PRM), acionado após denúncia  no bairro Nhamaonha, periferia da cidade de Chimoio, província de Manica.

No local, os agentes flagraram o indivíduo a comercializar gasolina e gasóleo armazenados em bidons plásticos, sem licença e sem qualquer medida de segurança.

“Pus na botija. Era a forma de carregar de onde eu adquiri e onde ia, por isso que estava nos galões, mas o produto não consegui nos galões”, disse o indiciado.  

A polícia explica que a venda ilegal de combustível é crime de natureza pública. “A Polícia, em patrulha, na área da segunda esquadra, deteve este indivíduo por venda ilegal de combustível. Este, chegado a esquadra, disse que conseguiu o combustível através da cidade da Beira, algumas pessoas compraram lá e mandaram para que ele revendesse aqui na cidade de Chimoio- No entanto, ainda está a ser feito um trabalho de investigação feito pela Polícia”, explicou Mouzinho Manasse, porta-voz  da PRM em Manica. 

As autoridades alertam que a comercialização informal coloca em risco a segurança pública, provoca danos ambientais e prejudica a arrecadação fiscal do Estado. A PRM reforça que a venda de combustíveis só pode ocorrer em postos licenciados e pede à população que denuncie casos semelhantes.