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O País – A verdade como notícia

Há cada vez mais jovens entre 15 a 25 a consumirem tabaco e seus derivados no país e o Governo quer reverter o quadro. Para o efeito,  submeteu à Assembleia da República e está em discussão a proposta de Lei de controle de consumo de tabaco. 

Pelo menos 9 400 pessoas morrem anualmente devido ao consumo de tabaco em Moçambique, e o Estado regista perdas económicas de 11,7 milhões de meticais com despesas de saúde dos consumidores. Os dados preocupam ao Governo, que apresentou à Assembleia da República uma proposta de Lei que estabelece o quadro legal para o controle do tabaco e seus derivados no país. A Proposta apresenta benefícios económicos e sociais. 

A proposta continua em debate na Assembleia da República, mas já recebeu voto a favor das comissões de trabalho, continuando a discussão  em sessão plenária. 

Se por um lado o Governo pretende intensificar o controle do consumo de tabaco com a proposta de Lei, por outro a produção e comercialização não pára de crescer. Anualmente no país cultiva uma média de 65 856 toneladas de tabaco, em cerca de 76 850 hectares de terra, e só em 2025, rendeu 258,3 milhões de dólares, segundo dados do Banco de Moçambique. 

O Ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse,  defendeu, hoje, durante a III sessão ordinária da Assembleia da República, que é preciso preparar a juventude para a transformação digital do mercado de trabalho. 

“A transição digital do mercado de trabalho não é uma tendência distante, é uma realidade em curso que desafia, de forma estrutural, a capacidade de resposta do nosso sistema de formação profissional. As Projecções do Fórum Económico Mundial estimam que, até 2030, a Inteligência Artificial e a automatização poderão eliminar cerca de 85 milhões de postos de trabalho a nível global, criando simultaneamente 97 milhões de novas funções que hoje ainda não existem. Moçambique não pode ser espectador desta transformação”, defendeu o ministro falando aos deputados da Assembleia da República. 

No domínio dos programas de empoderamento da rapariga e empreendedorismo juvenil, Manasse avançou que o seu ministério tem apostado em duas iniciativas: O programa Eu Sou Capaz e o programa Acredita Emprego. 

“A formação profissional é, para este Governo, uma aposta estratégica no saber fazer para os jovens moçambicanos. Reconhecemos que o emprego sustentável começa pela qualificação, e é por isso que temos reforçado a rede de centros de formação profissional a nível nacional”, disse.

A ministra da Educação admite que há escolas em que as aulas ainda não arrancaram, com destaque para a província de Gaza. Devido à situação, será feito um programa só para as zonas sitiadas, assegura Samaria Tovela.

Cerca de 40 dias depois do arranque do ano lectivo de 2026, há escolas que continuam sitiadas e consequentemente sem aulas. Na província de Gaza, a situação é mais crítica, conforme assegura a ministra da Educação.

“Há situações que todos conhecemos em Gaza. Há desafios em Massangena, em Chigubo… Há alguns locais pontuais em que, infelizmente, as aulas não começaram porque estamos com problemas de água”, informou a ministra.

Só na província de Gaza, onde há pelo menos 16 escolas com as portas fechadas, a situação afecta cerca de sete mil alunos e 180 professores. 

No passado, o Ministério da Educação tinha um plano para acompanhar os alunos nos centros de acomodação e agora pensa num novo programa.

“Na maior parte das escolas, estão a decorrer as aulas, mas estamos ainda com escolas em alguns distritos sitiados, onde temos de fazer um programa específico para as nossas crianças”, defendeu a governante.

Enquanto isso, o sector da Educação queixa-se de exiguidade de recursos, num contexto em que a população cresce a uma taxa de 2,5% ao ano.

“Quando olhamos para o Orçamento do Estado, entre 26 a 29% vai à Educação. Isso sob o ponto de vista de políticas da Educação está acima daquilo que efectivamente deve ir ao sector, mas como nós moçambicanos não produzimos receitas para estarmos bem, o valor acaba por ser reduzido”, diz Tovela.

Samaria Tovela falava na Cidade de Maputo à margem das cerimónias oficiais alusivas ao Dia da Mulher Moçambicana que se celebrou ontem.

Indivíduos de má-fé têm estado a vandalizar os semáforos da cidade da Beira. Eles roubam condutores eléctricos e comandos, importados da África do Sul e que custam acima de um milhão de meticais. O material roubado pode estar a ser comercializado em sucatarias e a segurança rodoviária está em perigo. 

A circulação rodoviária na cidade da Beira está a ser afectada por sucessivos actos de vandalização de semáforos, colocando em risco a segurança de automobilistas e peões. Em causa estão roubos de cabos condutores e comandos dos sistemas de sinalização, equipamentos considerados caros e de difícil reposição.

Segundo relatos, indivíduos de má-fé têm removido componentes essenciais dos semáforos, suspeitando-se que o material esteja a ser vendido em sucatas e posteriormente canalizado para empresas de fundição.

Os prejuízos são significativos, uma vez que os equipamentos são importados, sobretudo da África do Sul, e podem ultrapassar valores superiores a um milhão de meticais por unidade.

“Este caos na circulação está relacionado com a avaria de semáforos, e estas avarias estão directamente ligadas à vandalização destes sinais de trânsito”, descreveu a reportagem.

Entre os residentes, cresce a preocupação com o impacto na segurança rodoviária. “Cria constrangimento para nós que somos automobilistas e para os peões. A transitividade fica muito comprometida”, afirmou Ernesto Gabriel, residente na Beira.

Também Ruth Jossias manifestou preocupação com a dependência dos semáforos para a organização do trânsito. “É uma situação delicada, porque nós nos baseamos no semáforo para melhor circulação. O Governo tem que ver esta situação”, disse.

Para outros cidadãos, o problema exige uma resposta mais ampla, incluindo educação cívica. “As pessoas que fazem esse acto vivem nas nossas próprias casas. Precisamos de educá-los no sentido de cidadania”, defendeu Sande Carmona.

Perante o cenário, a Polícia de Trânsito foi mobilizada para os principais pontos críticos da cidade, tentando garantir a fluidez do tráfego e evitar acidentes. No entanto, a tarefa é dificultada por comportamentos de risco de alguns automobilistas.

O Conselho Municipal da Beira alerta que os prejuízos são elevados e difíceis de suportar. “Não são cabos comuns, são cabos específicos para semáforos, muito caros. Um comando pode custar cerca de um milhão e meio de meticais”, explicou Flora Impula, vereadora para a área dos transportes no Conselho Municipal da Beira.

A vereadora sublinhou ainda que todos os dez pontos semaforizados da cidade já foram alvo de vandalização, com alguns equipamentos já substituídos. Até ao momento, duas pessoas foram detidas em conexão com os casos, enquanto outra permanece em fuga.

As autoridades apelam à colaboração da população na denúncia e identificação dos responsáveis, sublinhando a necessidade de proteger os equipamentos públicos essenciais à segurança rodoviária.

O general na reserva António Hama Thai diz que o País tem capacidade para combater o terrorismo em Cabo Delgado, mesmo sem o apoio das tropas ruandesas. 

Na sequência da sugestão do Presidente do Ruanda, de que o Governo e as multinacionais que exploram o gás em Cabo Delgado deviam pensar na possibilidade de contribuir no combate ao terrorismo, o general na reserva António Hama Thai defende o reforço das tropas nacionais. 

“Eu não quero comentar o discurso do senhor Kagame, eu olho para a lei de defesa nacional, olho para a Constituição da República e acredito que as autoridades moçambicanas, com destaque para a defesa militar e também defesa civil, estão preparadas para fazer face de qualquer eventualidade.”

Hama Thai reitera que o País pode fazê-lo, mesmo sem o Ruanda.

“Claramente. Moçambique não vai morrer, porque o Ruanda foi embora. Desculpa, mas não vamos chegar a esse ponto. Se não, eu também, com os meus tantos anos, também pegaria na arma para defender Moçambique! Toda essa juventude aí não pode ser preparada para defender Moçambique, isso é uma província”, justifica.

Para o general na reserva, há que ter clareza em relação ao assunto do Ruanda, apelando para que os moçambicanos, desde os dirigentes, população e todos que se identificam com o País, tenham dignidade.

“Moçambique tem experiência de guerra e há quadros altamente competentes para isso. Então, pessoalmente, não vejo que a terra vai desabar para onde o Ruanda vai”, declarou. 

Já o presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, defende a divulgação dos acordos que permitiram a entrada e permanência do Ruanda no Teatro Operacional Norte, uma vez que o acto não foi apreciado pela Assembleia da República.

“Antes de tudo, precisamos de fazer uma avaliação sobre as razões que nos levaram a buscar apoios regionais para combater o terrorismo em Moçambique, fazermos uma avaliação. Precisamos efectivamente ou continuamente do Ruanda no território nacional ou não? Portanto, perante essa avaliação, nós podemos concluir se vale a pena isso ou não”, disse.

Forquilha diz discordar da posição de que a vinda dos ruandeses para ajudar o País no combate ao terrorismo não tenha passado para a Assembleia da República para ser discutida, alertando que o mais importante é ver o País em paz em toda sua extensão.

“Se quisermos levar este assunto avante, ele tem de ser discutido, tem de ser aberto o dossier, temos de compreender muito bem os  acordos e temos de levar  isso ao debate público em Moçambique, que era na Assembleia da República, para efectivamente  aferirmos se temos necessidade de continuar”, disse.

Para já, o presidente do PODEMOS questiona até que ponto o País está, em termos de homens, capacitado para combater o terrorismo, tendo em conta que a União Europeia já realizou muitas capacitações.

“Estamos em condições de estar hoje nesse trabalho ou não? Será que o efectivo que nós temos em Moçambique, colocando, fazendo o reposicionamento da região de Cabo Delgado, não pode dissuadir a presença do terrorismo?”, questiona, terminando a dizer que “nós temos de debater isso, porque senão continuamos a perpetuar negócios que não são muito interessantes para Moçambique”.

Os intervenientes falavam nesta terça-feira, à margem da celebração do Dia da Mulher Moçambicana, na Praça dos Heróis.

A Primeira-Dama da República, Gueta Selemane Chapo, recebeu, no seu gabinete de trabalho, a presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, e mulheres parlamentares membros da Comissão Permanente. O encontro de cortesia enquadra-se no âmbito das celebrações de 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana.

A chefe do Parlamento moçambicano enalteceu, na ocasião, o trabalho abnegado realizado pela esposa do Presidente da República em prol da protecção da família e valorização da mulher.

Margarida Talapa disse que a Assembleia da República acompanhou, com admiração e muito orgulho, o empenho da Primeira-Dama na assistência às vítimas das cheias e inundações, na mobilização de parceiros e bens materiais diversos para apoiar as pessoas com necessidades especiais.

A visita surpresa das mulheres parlamentares comoveu a Primeira-Dama. Gueta Chapo não esperava que “figuras ilustras” como as deputadas, de todos as bancadas, tomassem a iniciativa de visitá-la,  a fim de transmitir carinho.

A Primeira-Dama retribuiu as palavras de apreço transmitidas pelas deputadas, sublinhando que o País precisa de muito amor, amor no seio familiar, amor entre vizinhos, amor para com as nossas secretárias em casa, enfim, amor com o próximo.

Não faltaram capulanas para presentear a Primeira-Dama, o mesmo gesto que compartilha com as mulheres moçambicanas, nas comunidades por onde passa.

A população de Mucojo, na província de Cabo Delgado, denunciou, nesta terça-feira, a circulação de supostos terroristas dentro da comunidade, a 40 quilómetros de Macomia, provocando o receio entre os moradores.

Segundo fontes locais, citadas pela Lusa, os supostos terroristas surgem como civis entre os residentes e, após alguns dias, desaparecem, deixando os residentes preocupados e com medo de possíveis ataques.

“Às vezes lá aparecem pessoas e depois somem, sem as comunidades saberem ao certo para onde vão”, relatou uma fonte em Macomia.

As fontes, citadas pela Lusa, acrescentam que alguns suspeitos são jovens da comunidade, alegadamente integrantes do grupo armado que realiza ataques em Cabo Delgado.

“Alguns não são estranhos, são de lá de Mucojo, mas ficam e depois somem sem dizer para onde é que vão”, disse outra fonte.

As informações, acrescentam, são do conhecimento das Forças de Defesa e Segurança, que têm estado no terreno para monitorizar a situação e evitar qualquer oportunismo.

“As forças sabem e sempre estão lá em coordenação com as comunidades, monitorizam e tudo fazem para evitar infiltrados”, disse.

A província de Cabo Delgado, rica em gás, é alvo de ataques extremistas há oito anos, com o primeiro ataque registado a 05 de Outubro de 2017, no distrito de Mocímboa da Praia.

A organização ACLED estima que a província moçambicana de Cabo Delgado registou dois eventos violentos nas duas últimas semanas, um envolvendo extremistas do Estado Islâmico, que provocaram 13 mortos, elevando para 6515 os óbitos desde 2017.

Um total de 8369 casos de cólera foi registado, em Moçambique, segundo os dados mais recentes da Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP).

A mesma fonte refere, também, que, em sete meses, pelo menos 83 pessoas perderam a vida devido à doença.

O boletim mais recente da DNSP sobre a evolução da cólera, com dados de 3 de Setembro a 4 de Abril, aponta a província de Nampula com um total de 39 mortos e 2815 em Tete, com 32 óbitos, além de 1071 em Cabo Delgado, onde foram registados oito mortos.

No relatório, é indicado ainda o registo de 136 casos e um morto na província da Zambézia, 153 casos e dois mortos em Manica, 495 casos e um morto em Sofala, dois casos entre a cidade e a província de Maputo e um na província de Gaza.

Nas 24 horas anteriores ao encerramento do boletim (4 de Abril) foram confirmados 22 novos casos, com a taxa de letalidade geral em Moçambique a manter-se em 1% e 42 pessoas internadas, não havendo registo de óbitos há praticamente um mês, reporta a agência noticiosa portuguesa.

 

Subiu para 11 o número de numeradores artesanais que morreram após o desabamento, no sábado, de uma mina no distrito de Vandúzi, província de Manica, avançou a polícia nesta terça-feira.

“Ficaram soterradas 10 pessoas, estas acabaram perdendo a vida no local, e cinco feridos. Destes, três encontravam-se em estado grave, acabaram sendo transferidos ao Hospital Provincial de Chimoio. Chegados lá, um acabou perdendo a vida”, disse o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, Mouzinho Manasse, citado pelo Notícias ao Minuto.

As autoridades de saúde explicaram que as vítimas ainda internadas se encontram estáveis, apesar de ainda carecerem de cuidados médicos.

O secretário de Estado na província de Manica, Lourenço Lindonde, tinha explicado anteriormente que o acidente ocorreu na zona tida como “Seis Carros”, esclarecendo que “é a zona de grande concentração de jovens que procuram sustento”, acrescentando que “é verdade que devemos procurar o sustento, mas essa procura do sustento tem de ser com base em regras, com base em comportamentos que evitem situações como estas, de mortes”.

Segundo o responsável, citado pela mesma fonte, o incidente que ocorreu dentro daquela mina, que registou nos últimos meses dezenas de mortos por mineração ilegal, resultou em 10 mortos e o resgate de cinco pessoas, três dos quais se encontram em estado grave.

Lindonde defendeu ainda que a mineração deve ser feita com recurso a equipamentos apropriados e que os mineradores devem pagar os impostos de que o Estado precisa para a arrecadação de receitas.

A 16 de Janeiro, pelo menos três mineradores morreram por asfixia num incidente com um gerador naquela mina de Vandúzi, conforme avançou na altura o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, durante uma visita à mina “Seis carros”, em Manica.

No dia 08 de Janeiro, pelo menos uma pessoa morreu e outras duas ficaram gravemente feridas num desabamento na mesma mina em Manica, avançou na altura fonte do hospital provincial.

O incidente ocorreu quando um grupo de pessoas invadiu a mina para explorar os recursos, com populares a contabilizarem mais de 100 pessoas no local. Contudo, há registo de que apenas três dos feridos, homens, deram entrada no Hospital Provincial de Manica.

Os incidentes sucedem numa altura em que vigora a medida do Governo de suspensão de actividades mineiras, como forma de travar a erosão e o arrastamento de terras, face aos impactos ambientais da actividade desordenada.

O Governo anunciou, recorde-se, em Dezembro do ano passado, que as mineradoras tinham 90 dias para repor e estabilizar solos, bem como restaurar os caudais de rios afectados pela mineração. 

O ministro dos Recursos Minerais e Energia recordou, na altura, estarem em curso medidas para travar a degradação ambiental devido à exploração mineira.

Segundo Estêvão Pale, na província de Manica, onde a mineração foi suspensa, a Agência de Controlo de Qualidade Ambiental notificou, a 28 de Outubro, “25 empresas mineiras para iniciarem o processo de reabilitação das áreas e reposição dos solos degradados resultantes das suas actividades de exploração”, enquanto na província de Tete uma comissão multissectorial avaliava o incumprimento dos planos ambientais.

A suspensão das licenças mineiras em Manica ocorre após o Executivo ter apreciado o relatório do comando operativo das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que trabalhou naquela província entre 17 e 19 de Julho, para avaliar a situação ambiental face à mineração.

 

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