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O País – A verdade como notícia

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Água voltou a jorrar em algumas escolas da Cidade de Maputo

Depois de um período em que alguns estabelecimentos de ensino ficaram sem acesso à água, devido a cortes forçados por dívidas, o precioso líquido voltou a jorrar, para a alegria dos alunos, professores e responsáveis pelas escolas.

Há cerca de duas  semanas, o jornal O País reportou que faltava água em mais de dez escolas do distrito municipal Nlhamankulu, na Cidade de Maputo, por conta de  dívidas com a Empresa Águas da Região de Maputo.

Esta quarta-feira, quando confrontado com a situação, o porta-voz do Ministério da Educação, Manuel Simbine, disse que o problema já estava ultrapassado.

E, tal como constatámos na ronda feita por algumas escolas, o dilema foi realmente ultrapassado.

Na Escola Secundária Eduardo Mondlane, por exemplo, os alunos ficaram satisfeitos pelo facto de a água ter voltado a jorrar nas torneiras.

Imaculada Macuatana, estudante, contou que passaram momentos complicados, principalmente, sempre que queriam usar a casa de banho da escola. “As casas de banho também precisavam de água. Sempre que íamos para lá, encontrávamos sujidade. Estamos a falar de má higiene. Agora, está tudo resolvido, porque  todas as casas de banho estão muito bem higienizadas e podemos beber água quando quisermos”, disse Imaculada Macutana.

Que a água jorra é uma certeza, mas até quando ninguém sabe. De acordo com o director da Escola Secundária Emílio Guebuza, Martinho Namburete, não há certeza se a dívida já foi liquidada ou não.

Já nas escolas Primária 18 de Outubro e Unidade 10, foi possível testemunhar que a água voltou a jorrar.

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27 mil Alunos deixaram de frequentar a escola no ano passado em Tete

A província de Tete matriculou, em 2023, um universo de 829.48 alunos, dos quais mais de 27 mil alunos da primeira e segunda classes abandonaram a escola no mesmo ano, por vários factores. No ensino secundário, houve registo de mais casos de desistência.

Longas distâncias, entre a escola e casa do aluno, actividades de pesca, pastagem do gado e gravidezes indesejadas são apontadas pelo sector como as principais causas de abandono.

No entanto, os dados apresentados pela Direcção Provincial de Educação indicam que o número de casos de abandono reduziu, quando comparado com o igual período de 2022.

De acordo com sector, pelo menos doze raparigas regressaram à escola este ano.

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Repatriadas oito crianças que haviam sido traficadas para exploração laboral na RAS

O Ministério Público anunciou, esta quarta-feira, em Maputo, que as autoridades moçambicanas já resgataram, com a ajuda da África do Sul, oito crianças no presente ano, de um total de 14 que haviam sido traficadas para exploração laboral naquele país vizinho, escreve a Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Os menores foram resgatados numa farma, localizada nos arredores da cidade de Joanesburgo e tinham como proveniência a província meridional de Gaza, em Moçambique.

As autoridades moçambicanas acreditam que o número de pessoas vítimas de tráfico de pessoas é muito elevado e que as 14 crianças identificadas constituem apenas a ponta do iceberg.

“Temos dados a partilhar, mas é importante dizer que os dados são meramente indicativos, não reflectem a realidade no terreno. Neste momento, estarmos a falar de um caso que já foi praticamente identificado como sendo de tráfico e outros ainda estão sendo investigado”, disse a coordenadora do Grupo de Referência Nacional de Protecção a Criança, Combate ao Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal, magistrada Márcia Pinto.

Explicou que o grupo é uma entidade multissectorial, coordenada por vários intervenientes com destaque a Procuradoria Geral da República, Ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais Religiosos e Género Criança e Acção Social.

“Pode ser que tenha havido mais casos, mas que não tenham chegado às mãos da justiça. Tráfico é uma realidade no país”, disse Pinto.
Já em 2023, foram resgatadas seis vítimas menores, dos quais dois rapazes, e quatro raparigas que foram reenquadradas nas famílias.

A fonte falava no decurso da mesa redonda realizada esta quarta-feira, em Maputo, com vista a colher experiências de Cabo Verde, Portugal e Brasil, em relação a Implementação do primeiro Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, documento aprovado pelo executivo moçambicano no ano transacto.

Para além de colecta de experiências dos três países, o evento enquadra-se ainda nas celebrações do Dia Mundial de Luta Contra Tráfico de Pessoas, que se assinala a 30 de Julho corrente.

A data foi instituída através de uma resolução em 2013 e aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

“É neste contexto que de 22 a 30 de Julho estão a ser realizadas várias actividades de sensibilização de luta contra tráfico de pessoas visando colher experiências de outros países”, disse.

No presente ano, as celebrações a nível central terão lugar no distrito fronteiriço de Ressano Garcia, onde se encontra a maior fronteira do país.

O lema “Não deixe nenhuma criança para trás na luta contra o tráfico de Pessoas” deve-se ao facto de as crianças constituírem cerca de 60% das vítimas do tráfico em todo o mundo e por serem grupos mais vulneráveis que os adultos.

Moçambique tem sido um país de trânsito, sendo o destino a África do Sul e o Reino de Eswatini.

Durante o encontro, o grupo pretende colher experiências para implementar o documento aprovado no ano transacto.

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Mais de quatro mil trabalhadores de empresas agro-pecuárias em greve em Chimoio

Pelo menos quatro mil antigos trabalhadores de empresas agro-pecuárias e florestais amotinaram-se, esta quarta-feira, defronte do edifício da Secretaria de Estado de Manica em reivindicação de suposta indemnização que lhes é devida. O valor em causa é de 215 milhões de Meticais.

São, ao todo, 4050 ex-trabalhadores de 21 de empresas agrícolas e florestais do Estado que se viram forçadas a fechar as portas, umas por razões estruturais e outras por motivos financeiros. Os manifestantes dizem que, vezes sem conta, já se aproximaram ao Instituto de Gestão de Participações do Estado, mas até agora nada foi resolvido.

Os trabalhadores dizem que a suspensão da greve depende do pagamento dos 215 milhões de Meticais que lhes são devidos.

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“Reivindicações dos juízes são legítimas”

O Conselho Superior de Magistratura Judicial, que tutela os juízes, considera legítimas as reivindicações da classe, no entanto apela para que se opte pelo diálogo ou outras vias legais sem deixar de prestar serviços ao cidadão. O posicionamento foi tomado na segunda sessão extraordinária do órgão.

A classe dos juízes moçambicanos vai a uma greve de 30 dias daqui a duas semanas, isto é, a partir de 9 Agosto, em reivindicação de melhores condições de trabalho. Ora, desde o anúncio da paralisação de actividades, a 15 de Junho, vários foram os posicionamentos sobre a legalidade de os juízes fazerem greve, uma vez que são titulares de órgão de soberania, os tribunais.

O Conselho Superior de Magistratura Judicial decidiu pronunciar-se sobre o tema, sem, no entanto, falar da legalidade, mas diz haver legitimidade.

“O Conselho Superior de Magistratura Judicial deliberou nos seguintes termos: considerar legítimas as reivindicações dos juízes e recomendar que a Associação Moçambicana de Juízes opte pela via negocial ou por outras vias legalmente cabíveis, garantindo, sempre, a continuidade dos serviços, como forma de salvaguardar o direito fundamental do acesso à justiça”, diz o Conselho que tutela os juízes em deliberação saída da segunda sessão extraordinária, assinada pelo presidente do órgão, Adelino Muchanga, que aconteceu no dia 19 de Julho corrente, cujo tema único era mesmo a greve nacional dos juízes.

Entre outros, os juízes moçambicanos exigem do Executivo a independência financeira, segurança para a classe, bem como a retoma dos seus ordenados e subsídios anteriores à introdução da Tabela Salarial Única. A avançarem para a greve, os juízes garantem que vão prestar, pelo menos, os serviços mínimos.

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Crocodilo faz vítimas nas águas do Rio Licungo na Zambézia

No ano passado, pelo menos cinco pessoas perderam a vida no rio Licungo, vítimas de ataques de crocodilos. Este ano, já foram registados vários ataques, e o fenómeno preocupa as comunidades que usam a água do rio para as actividades domésticas.

O perigo no rio Licungo continua crescente para as várias famílias que buscam desta fonte a água para lavar a roupa, tomar banho e outras necessidades diárias.

Entretanto, os relatos de medo de ataques de crocodilo são de todos os que escalam o rio. A nossa equipa de reportagem interagiu com um pescador que salvou uma criança no final do ano passado, quando estava prestes a ser devorada por um réptil problemático.

Rainha Francisco, que vive no distrito de Mocuba, também contou que foi por pouco que escapou de um ataque de crocodilo em 2012.
Segundo fontes do sector da agricultura em Mocuba, “não há nenhum trabalho exclusivo em curso, além da sensibilização”.

Os meses de Dezembro são os mais preocupantes em termos de ataques de crocodilo. O que sucede é que, com o baixar do leito, o crocodilo passa a residir distante das comunidades. Porém, quando o caudal aumenta o volume de água, passa a estar próximo das comunidades ribeirinhas.

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Paulina Chiziane diz que Moçambique está a sofrer uma colonização tecnológica

A escritora Paulina Chiziane diz que o país está a sofrer um colonialismo tecnológico, revelando ainda que os cientistas nacionais desconhecem a terra que os viu nascer. Chiziane falava  durante a cerimónia de celebração dos 60 anos da Faculdade de Veterinária da Universidade Eduardo Mondlane.

Num evento organizado pela  Universidade Eduardo Mondlane,  com o objectivo de celebrar os 60 anos da  Faculdade de Veterinária, Paulina Chiziane foi uma das principais oradoras convidadas.
Depois de afirmar que  a colonização virá em nome da religião, a escritora disse que existe uma nova forma do fenómeno em Moçambique.

“Estamos a absorver o ‘Google’ e  a  ‘internet’, que é o ocidente, das américas, mas nem conhecemos nada no nosso país. Pouco ou quase nada conhecemos do nosso próprio continente e julgamos que somos alguma coisa. Gente, nada somos! Gostaria de pedir para termos este instante, colocar o meu olho com a transcendência. Quando falo da transcendência, estou a falar daquilo que um dia iremos ser, uma comunidade livre, que sofre este colonialismo tecnológico  e  a que nos submetemos pensando que somos alguma coisa. Temos, sim! Isso é real, temos uma casa, temos um professor… temos, mas não somos”, argumentou Paulina Chiziane.

A escritora disse ainda que a única forma de combater esta colonização é através daquilo que chama olhar transcendente.

“Eu não faço exercício de transcendência porque eu não me comunico com a minha consciência, porque eu não fortaleço o meu próprio ser. Eu tenho, mas eu não sou”, frisou.

No painel das celebrações, esteve, também, o reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Manuel Guilherme, que falou de alguns desafios da instituição de ensino.

“Continuar a formar com excelência e desenvolver a pesquisa, tendo em vista a resolução dos problemas reais do nosso país, também, de promover a segurança alimentar, numa altura em que nos deparamos com as mudanças climáticas, resistência antimicrobiana e outros males que enfermam a saúde animal, humana e ambiental”, frisou.

Por outro lado, o reitor da UEM  apelou à Faculdade de Veterinária para desenvolver mais pesquisas e assegurar uma melhor ligação com a sociedade.

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Uma em cada cinco pessoas passou fome em África em 2023

Uma em cada cinco pessoas passou fome em África em 2023, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado ontem, no Rio de Janeiro, Brasil.

De acordo com o relatório da FAO, citado pelo “Notícias ao Minuto”, África é a região com a maior percentagem (20,4%) de população que passa fome, cuja estimativa, para o ano de 2023, é de 298,4 milhões de pessoas.

A prevalência de insegurança alimentar moderada ou grave em África foi de 58% em 2023, quase o dobro da média global, sendo que estes valores se mantiveram praticamente inalterados de 2022 para 2023.

“O número de pessoas incapazes de pagar uma dieta saudável desceu abaixo dos níveis pré-pandémicos na Ásia, na América do Norte e na Europa, mas aumentou substancialmente em África, onde subiu para 924,8 milhões de pessoas em 2022, mais 24,6 milhões do que em 2021 e 73,4 milhões em comparação com 2019”, salientou.

No entanto, a Ásia, cuja percentagem de população que passa fome é de 8,1%, continua a ser o continente com mais pessoas a passar por esta realidade: 384,5 milhões de pessoas, indicou.
Segundo as previsões apresentadas pela FAO, em 2030 África passará a representar 53% das pessoas subnutridas no mundo – ultrapassando a Ásia.

Estima-se que, nesse ano, 582 milhões de pessoas sofram de subnutrição crónica no mundo. “A falta de melhorias na segurança alimentar e os progressos desiguais no acesso económico a regimes alimentares saudáveis ensombram a possibilidade de alcançar a Fome Zero no mundo, a seis anos do prazo de 2030”, lamentou.

Segundo a FAO, é necessário acelerar a transformação dos sistemas agro-alimentares para reforçar a sua capacidade de resistência aos principais factores e combater as desigualdades, a fim de garantir que os regimes alimentares saudáveis sejam acessíveis e estejam disponíveis para todos.

“Em dois países de baixo rendimento – o Benim e o Uganda – a despesa pública com a segurança alimentar e a nutrição parece estar a aumentar. Em média, durante os períodos analisados, 65% do total da despesa pública em segurança alimentar e nutricional no Benim e 73% no Uganda foram dirigidos ao consumo de alimentos e ao estado de saúde; a parte restante destinou-se aos principais factores subjacentes aos recentes aumentos da fome, da insegurança alimentar e da malnutrição”, exemplificou.

A ajuda pública ao desenvolvimento e outros fluxos oficiais para a segurança alimentar e a nutrição, de 2017 a 2021, “cresceram esmagadoramente mais para África, em todas as regiões”, frisou.

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Funcionários públicos acobertam casos de violência doméstica em Sofala

Alguns funcionários públicos, entre eles da Polícia da República de Moçambique e do Ministério da Justiça, acobertam e encorajam actos de violência doméstica, na zona Sul da província de Sofala, por consideraram normal esta prática, facto que está a contribuir para perpetuar este mal.

Actos de violência doméstica são frequentes nos distritos de Búzi, Chibabava e Machanga, localizados no Sul da província de Sofala, sob o olhar cúmplice das comunidades e algumas autoridades locais, pois, para elas, violentar uma mulher é uma forma de educar e mostrar a masculinidade.

Esta anormalidade culmina com ferimentos, entre eles ligeiros e graves, e, por vezes, com a morte.

Esta forma de ser  e de pensar  destas comunidades estende-se alguns até aos funcionários públicos, que lidam com estes casos, normalizando-os, pois, vezes sem conta, não tomam as acções necessárias para responsabilizar os autores, depois de uma queixa, o que está a contribuir para a continuidade do mal.

Uma organização religiosa católica, denominada ESMABAMA, está a capacitar os funcionários públicos daquela região da província de Sofala, que lidam com  casos de violência baseada no género, de modo a darem o devido seguimento aos mesmos.

Para os participantes, o maior desafio será encontrado nas comunidades que não possuíam nenhum conhecimento sobre violência baseada no género.

Acções de capacitações como estas serão estendidas para outras regiões de Sofala, onde, anualmente, são registados inúmeros casos de violência  doméstica e muitos deles nem sequer são reportados às autoridades.

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