O Misa Moçambique disse, ontem, que vai submeter uma queixa-crime junto da Procuradoria-Geral da República contra a polícia, pelo uso desproporcional da força que culminou com ataque a jornalistas durante as manifestações de segunda-feira. O repúdio veio, também, de outras organizações, como é o caso da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Foi precisamente na Praça da OMM, na Cidade de Maputo, quando o candidato presidencial Venâncio Mondlane falava à imprensa sobre sobre às manifestações por si comvocadas, onde a polícia, de armas em punho, disparou directamente o gás lacrimogéneo que atingiu, directamente, os jornalistas. O Misa Moçambique condena veementemente a actuação das Forças de Defesa e Segurança.
A agremiação diz que os agentes do Estado, que atentaram contra o direito à liberdade de imprensa e o direito a manifestação, devem ser responsabilizados
Ernesto Nhanale, Director Executivo do Misa-Mocambique, criticou a actuação das autoridades. “Vamos fazer uma queixa. Vamos fazer uma participação. Mas aquele foi um crime público e é dever da Procuradoria Geral da República, antes da nossa participacão, fazer a sua investigação. Naquele momento, não estavam em nenhuma acção ofensiva. Naquele espaço, as imagens mostram que estava a decorrer a conferência de imprensa e ninguém estava a atirar algo contra a polícia”, disse Nhanale. O Director Executivo do Misa-Mocambique não tem dúvidas: “Está evidente, naquelas gravacões, que a polícia, proactivamente, usou da força num momento em que os outros não estavam contra si. Nós consideramos, não achámos, que houve violacões contra às liberdades de imprensa e liberdade de manifestcão, que são direitos fundamnetais e constitucionais aqui em Moçambique”.
Por sua vez, o Conselho Superior da Comunicação Social, também se juntou ao movimento que repudia e condena a actuação das Forças de Defesa e Segurança perante os profissionais da comunicação social. O Conselho Superior da Comunicação Social lembra que, tais actos, atentam contra o Estado de Direito democrático e as liberdades fundamentais, consagradas na Constituição da República.
“Não há razão nenhuma, não só sob o ponto de vista de Lei. Não há razão nenhuma, mesmo de ponto de visa moral e ético que haja agressão ou impedimento do exercício da sua profissão por parte do jornalista. O que nós estamos a pedir e a solicitar é dizer ao Ministério do interior, ao comando-geral da PRM, não agridam e não violentem os jornalistas enquanto estiverem no exercício da sua profissão, como por exemplo assistimos ontem. Esse movimento de conflito pós-eleitoral vai continuar e, o jornalista, não deve ser o alvo porque não é ele o promotor das manifestaões”, chamou atenção o Presidente do Conselho Superior da Comunicacão Social, Rogério Sitoe.
A Ordem dos Advogados considera, por sua vez, ter havido uso excessivo e desproporcional da força por parte dos agentes da Lei e ordem contra jornalistas. A OAM diz, por isso, haver espaço para responsabilização do Estado. Victor Da Fonseca, em entrvista ao “O País”, condenou a actuacão das Forças de Defesa e Segurança.
“Esta policia que assim o faz, não lê a Constituicão da República de Mocambique, não lê os instrumentos que defendem à integridade dos próprios jornalistas. Nós, como órgãos, estamos a trabalhar com o intuito de dar à devida atenção aos jornalistas e empresas que sofreram com seus equipamentos, porque cumprimos simplemente com o que diz a Constituicão da República de Moçambique.”
Já o Sindicato Nacional de Jornalistas emitiu comunicado de imprensa onde repudia a violência contra a classe o exercício da profissão jornalística.
