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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Ronda diz que Governo vai usar todos meios para garantir funcionamento normal das instituições

O ministro do interior, Pascoal Ronda, disse, esta terça-feira, que o Governo vai, através das Forças de Defesa e Segurança, usar todos os meios à sua disposição para garantir a realização de cerimónias sociais e o funcionamento normal das instituições. Ronda acrescentou que a intervenção das FDS “não deve ser entendida como uso excessivo de força”. 

Um dia antes das manifestações de sete dias, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, o ministro do interior disse que as manifestações evoluíram de pacíficas para “violentas e subversivas ao Estado”. 

“Estas manifestações são ilegais porque não cumprem com os requisitos da lei, como, por exemplo, a indicação dos dias e semana, horas, rotas e locais de concentração, não obstante outros detalhes ligados à lei nesse contexto. Estes actos e outros contrários à lei, que pela sua gravidade e lesão à paz, à harmonia social, à ordem, segurança e tranquilidade públicas, ao direito de circulação livre de pessoas e bens, ao pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos demais cidadãos e ao normal funcionamento das instituições públicas e privadas, são veementemente repudiados e condenados”, disse Ronda.

Pascoal Ronda afirmou ainda que haverá “tolerância zero”, a qualquer acto contrário a lei, destacando que “o exercício do direito de reunião e de manifestação pode ser impedido quando se constate que a sua finalidade é contrária à lei, à moral e tranquilidade públicas e aos direitos individuais”.

O ministro do interior advertiu que “o Governo de Moçambique, através das Forças de Defesa e Segurança, vai usar todos os meios à sua disposição para assegurar que se possam realizar cerimónias sociais, como casamentos, funerais, festas, entre outras, incluindo o funcionamento normal das instituições sociais”, acrescentando que “nestas circunstâncias, a intervenção das forças de defesa e segurança não deve ser entendida, pela sociedade, como uso excessivo de força, quando a intenção é aderir à ordem, segurança e tranquilidade públicas”.

 

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Américo Letela é novo Procurador-Geral da República 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, esta terça-feira, Américo Julião Letela para o cargo de Procurador-Geral da República, em substituição de Beatriz Buchili. 

“A nomeação do novo Procurador-Geral da República, pelo Chefe de Estado, surge na sequência do término do mandato de Beatriz Buchili”, explica um comunicado de imprensa da Presidência, enviado ao “O País”.

Enquanto Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili cumpriu dois mandatos. Um entre 2014 e 2019. Outro, de 2019 a 2024. 

Américo Julião Letela é magistrado do Ministério Público, com mais de 20 anos de experiência. Iniciou as suas funções na Procuradoria Distrital de Panda, província de Inhambane, como Procurador Distrital, tendo, posteriormente, exercido as mesmas funções no distrito de Vilanculos, na mesma província. Ainda em Inhambane, foi promovido a Procurador de nível provincial.

Letela foi também Procurador Provincial da República-Chefe de Cabo Delgado e Tete e Sub-Procurador-Geral da República, no Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo.

Em 2017, Américo Julião Letela foi nomeado, por despacho presidencial, após aprovação em concurso público, para o cargo de Procurador-Geral Adjunto. Neste contexto, por deliberação do CSMMP, foi afecto à Procuradoria Geral da República, no departamento especializado para área criminal.

Em despacho presidencial separado e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Chefe de Estado nomeou Maria de Fátima Fernandes Fonseca para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.

  • SOCIEDADE

Isaura Nyusi defende que é preciso empoderar pessoas com deficiência 

Moçambique precisa implementar medidas para empoderar as pessoas com deficiência e criar um ambiente favorável. Quem o diz é a Primeira-dama da República, Isaura Nyusi, que enviou uma mensagem por ocasião das celebrações do dia internacional da pessoa com deficiência.   

Através de comunicado, a primeira dama de Moçambique, Isaura Nyusi, apontou para a necessidade  da criação de condições para o desenvolvimento das potencialidades das  pessoas com deficiência.

“A celebração da data é uma oportunidade para enaltecer e valorizar o contributo da pessoa com deficiência na família e na sociedade. Por isso, reiteramos o compromisso de continuar a desenvolver acções para empoderar as pessoas com deficiência e criar um ambiente favorável para que estas possam participar activamente em todas as esferas da vida”, lê-se no documento.

Ainda no documento, a primeira dama da República diz que é preciso promover a cultura e o respeito ao próximo.

“Estamos cientes que ainda temos muitos desafios para que as Pessoas com Deficiência gozem com plenitude os seus direitos e este é um momento privilegiado para refletirmos sobre a sua participação nas famílias, comunidades, locais de trabalho e de lazer”.

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Tensão pós-eleitoral: “não devemos nos humilhar entre nós”

“Quando as barricadas não permitem que os munícipes consigam chegar aos hospitais, que os munícipes consigam chegar à escola, quando as barricadas não permitem, até, que os munícipes consigam ir sepultar o seu familiar, já constitui uma humilhação”, desabafou, hoje, o presidente do Município de Maputo sobre os protestos pós-eleitorais.

O Conselho Municipal de Maputo chamou, hoje, a imprensa para falar dos impactos dos protestos pós-eleitorais em curso no país.

“Temos estado a observar um cenário de muita destruição de bens públicos e várias infra-estruturas. Essas infra-estruturas são nossas. Devemos cuidar daquilo que é nosso e não destruir”, começou por dizer Rasaque Manhique.

De acordo do o edil de Maputo a manifestação é um direito que assiste aos moçambicanos, mas quando não observa os ditames legais cria prejuízos a cidade.

“As barricadas que temos estado a ver na nossa cidade prejudicam bastante a prestação de serviços elementares, a prestação de serviços básicos que todos nós devemos ter”, explicou.

Sobre o lixo, Manhique explicou que por dia a cidade de Maputo produz cerca de 1,3 toneladas e, com a paralisação das atividades, fica difícil fazer a sua recolha.

“Já a recolha desta quantidade de lixo exige um trabalho árduo de todos os intervenientes do processo”, avançou o edil esclarecendo que “essa presença de resíduos sólidos concorre para que tenhamos doenças”. 

Perante o cenário que se vive na capital do país, Manhique apelou aos munícipes para que não aderem a manifestações violentas e que não coloquem barricadas na via pública de modo a viabilizar a prestação de serviços básicos.

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Famílias comem tubérculos aquáticos para matar a fome em Gaza

Famílias  chegam a passar quatro dias sem tomar uma refeição na província de Gaza. Muitos recorrem a tubérculos aquáticos e farelo de milho para escapar da fome no distrito de Massingir. São os efeitos do fenómeno El-Niño. Em Gaza 400 mil familias precisam de assistência alimentar urgente.

Campos de produção arrasados pela seca, celeiros vazios, homens, mulheres e crianças abatidos pela fome, face da passagem da pior seca dos últimos três anos em Mucatini e Massingir, província de Gaza.

“Estamos a quatro dias sem passar refeições, passamos fome por estes dias, essa a minha maior inquietação”, revelou Castigo Macovele, residente daquela localidade.

Por ali tudo está seco. Com 34 anos, Castigo Macovele tem oito filhos e duas esposas: Maria Matavele e Marta Filomene, esta última está grávida de 8 meses. Há 4 dias que Castigo e sua família não têm uma refeição condigna para um ser Humano. Sem muitas opções, recorreram a tubérculos aquáticos extraídos de um lago nos arredores da comunidade para alimentar as crianças.

“Estamos a quatro dias sem comer nada. Temos de ir à Lagoa de Dzedjefa em busca de tubérculos para nossa alimentação”, disse uma residente.

Até as culturas tidas como resistentes à seca cederam à estiagem que fustiga as populações desta parte de Gaza

António Silva, 60 anos, sempre viveu do que tirar do seu pedaço de terra, mas já lá vão três anos consecutivos que nada produz. Silva diz se impotente perante a fome que abala a sua família há dias. “Uma semana sem uma refeição, estamos a passar mal”, conclui.

O pequeno pastor de Gado, de 12 anos, viu seus estudos deixados para trás para seguir em frente na luta contra a fome.

 “Minha mãe obrigou-me a abandonar a escola para pastar gado, mas eu gostaria de voltar a estudar, meu sonho é ser professor”.

Para minimizar a situação das famílias, o Governo e parceiros providenciam apoio alimentar a 400 famílias nos distritos Massingir e Massangena,uma gota no meio do oceano, pois, estima-se que mais de 400 mil famílias necessitam de assistência alimentar urgente em Gaza.

  • SOCIEDADE

MISA Moçambique propõe reflexão conjunta para sustentabilidade dos media na era digital

O Misa Moçambique propõe uma reflexão conjunta, para encontrar soluções que tornem a indústria da comunicação social sustentável, no contexto da era digital. Segundo a organização, o sector está ameaçado pela proliferação de notícias falsas, pirataria digital, entre outros.  

O Misa Moçambique lançou, esta segunda-feira, o primeiro Fórum de Media, Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento. O evento juntou vários fazedores da comunicação social, para debater soluções que garantam a sustentabilidade da media no contexto da digitalização. 

“O MISA quer, desta forma, fazer parte da oportunidade do momento que a sociedade atravessa, onde a transformação digital acelerada está a mudar as dinâmicas da comunicação de forma profunda e constante. Isto, obriga-nos, como sector, a repensar estratégias de sustentabilidade, a adaptar modelos de negócio e, sobretudo, a proteger os valores fundamentais que definem o jornalismo, a verdade, a independência, a liberdade de expressão e o direito à informação” disse na ocasião o Presidente do Conselho Nacional Governativo do Misa Moçambique, Jeremias Langa.  

A organização conhece os problemas que o sector enfrenta. Por isso, sugere um esforço conjunto para mitigar a situação.

“Hoje, mais do que nunca, os media, enquanto pilar da democracia, têm vindo a enfrentar desafios que vão desde o aumento da desinformação, a pirataria digital, as mudanças do ecossistema de produção e recessão, gerando novas lógicas de mercado que alteram profundamente os modelos anteriores do negócio. Este Fórum é, por isso, uma oportunidade única para refletirmos sobre estas questões e propormos caminhos para uma indústria dos media sustentável e capaz de responder adequadamente a estes desafios” apontou Langa. 

O Governo, por sua vez, compromete-se a apoiar a sustentabilidade dos media, tendo em conta o seu papel no desenvolvimento da democracia no país.  

“Reafirmamos o nosso compromisso de criar políticas que promovam a sustentabilidade dos media, apoiando iniciativas que fomentem a inovação e a competitividade no sector, reconhecendo a comunicação social como um pilar estratégico para o desenvolvimento nacional. Continuaremos a apoiar a formação e capacitação profissional no contexto da transição para a era digital, que exige jornalistas e gestores da media cada vez mais capacitados para enfrentar a complexidade do ambiente digital” garantiu Amilton Alissone, Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações. 

O fórum acontece de segunda a sexta-feira. Na abertura, participaram os embaixadores da França e da Noruega, reguladores e gestores dos órgãos de comunicação social media, instituições de ensino, jornalistas, entre outros.

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Há professores que boicotaram exames finais na cidade e província de Maputo 

Pelo menos oito escolas secundárias da província de Maputo não realizaram, hoje, os exames finais, porque os professores estão em greve. A classe docente exige o pagamento de horas extras de 2022, 23 e 24.

Nos corredores de algumas escolas, ouviam-se os alunos alunos que, sem poderem realizar os exames, cantam em solidariedade aos professores… 

E a classe docente, também, lança o seu grito de socorro e escreve em dísticos, as suas reivindicações.

A principal exigência dos professores é o pagamento de horas extraordinárias.

“Desde 2023. Agora estamos em 2024. Não tivemos nenhuma satisfação sobre o pagamento de horas extraordinárias. Mandaram-nos beber água e já o fizemos. Até agora, nenhuma satisfação sobre horas extras”, reclamou Óscar Muchanga, professor da Escola Unidade “2”, na Cidade de Maputo. 

E os professores dizem que já canalizaram as suas preocupações ao Governo, mas foram ignorados. “Já tivemos reunião com a direção da escola e a direção distrital, esta última, chegou a vir até à escola, mas a única coisa que eles conseguem dizer é que devemos ter paciência. Esse Governo não nos respeita. Então, nós estamos a fazer a nossa parte. Cabe à direção da escola e às instâncias superiores procurarem uma resposta para esta situação”, revelou Marta Fátima, professora da Escola Secundária da Liberdade. 

Porque não viram as suas preocupações respondidas, os docentes partiram para o boicote dos exames finais da décima e décima segunda classes.

“Segundo o calendário dos exames para a décima classe, devia haver a realização de exames de Biologia e Português. Tivemos a presença de alunos nas salas de aula, mas os professores não estavam lá para garantir a realização das avaliações”, referiu João Mário, professor da Escola Secundária da Liberdade. 

Para enfraquecer a sua manifestação, os professores denunciam o uso de pessoal não docente para controlar os exames.

“Pediram aos vizinhos para controlarem os exames. Deram-lhes batas para o efeito. Nós, os professores, há 10 anos que não somos dados batas na escola para darmos aulas, mas conseguiram para pessoas controlarem os exames. Nem são professores”, denunciou Ercília Chaúque, professora da Unidade “2”.  

A direcção da Escola Primária Unidade 2, na Cidade de Maputo desmente a informação e diz que está a recorrer aos professores do primário para garantir que o processo decorra sem sobressaltos.

“Não constitui a verdade. Nós pedimos reforço aos colegas do ensino primário. O que está a acontecer é que quando o professor já vem trajado de bata, eles não deixam entrar. Estão a forçar os outros a aderir à manifestação. Eu não considero greve. Porque ela (a greve) deve ser comunicada. Eles estão a manifestar-se e é justo”, apontou Maria Francisca, directora da “Unidade 2”. 

Mas isto não significa que os docentes em greve não façam falta. “Fazem falta porque, em algum momento, acabamos sobrecarregando os poucos que estão aqui dentro. Em todas as salas temos professores. Em algum momento, o que falta é a duplicação porque tinham que ser dois professores por júri”, explicou Maria Francisca, directora da “Unidade 2”. 

Em algumas escolas, os professores são acusados de mandar voltar os docentes chamados para controlar os exames, no lugar dos que estão em greve, mas eles desmentem tudo.

“Os professores estão, todos eles, unidos e solidários uns com os outros. Então, essa tese de que estão a ser forçados a aderir não é verdade. Todos os professores são maiores de idade e é consciente. Cada professor sabe que a luta é toda nossa. Não há possibilidade de nenhum professor ser coagido ou não. Nós vamos até ao fim”, disse Monteiro, professor da secundária da Liberdade. 

Na província Maputo, contam-se oito escolas que, esta segunda-feira, não realizaram exame,  nomeadamente: Escola Secundária da Liberdade, Escola Secundária de Matlemele, Escola Secundária de São Dâmaso, Escola Secundária Malangatana Nguenha, Escola Secundária de Muhalazi, Escola Secundária Filipe Nyusi, Escola Secundária de Massaca e Escola Secundária de Bili Bili. 

Como os exames não foram realizados, os alunos voltaram para casa. “Estamos a ir para casa porque dizem que não teremos exames porque os professores estão em greve”, afirmou Ana Muchave, aluna da Escola Secundária da Liberdade, secundada pela colega Olinda Vumo, que lamenta ter estudado “muito para nada”. 

Nas demais escolas secundárias da Cidade e província de Maputo,  houve a realização de exames.

Na Escola Secundária Zedequias Manganhela, todos os professores estiveram na escola para controlar os exames.

“Nós nem nos apercebemos que havia algum tipo de manifestação. Os exames na nossa escola estão a decorrer normalmente. Temos os 54 professores previstos presentes e os alunos, também, estão em grande número. Então, está tudo a correr normalmente”, avançou Victor Viriato, director pedagógico da Zedequias Manganhela. 

Mas isto não significa que eles foram pagos as horas extraordinárias.

“Nós conversamos com eles e explicamos que o Estado está ciente da dívida que tem com eles. Asseguramos que, a qualquer momento, este valor poderá ser pagos. Eles ficaram sensíveis à situação e estamos a trabalhar”, concluiu Victor Viriato. 

Sobre estes assuntos episódios, contactos as direcções de Educação na Cidade e província de Maputo, mas sem sucesso. 

A previsão é que sejam submetidos aos exames finais, mais de 700 mil alunos em todo o país.

  • SOCIEDADE

Mazula diz que o país vive uma crise de valores éticos e morais 

O antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula, diz que o país vive uma crise de valores éticos e morais.  Mazula desafia as instituições superiores a ensinarem a ética para evitar conflitos.

O Professor doutor Brazão Mazula diz que a crise pós-eleitoral que se vive no país resulta da falta de ética e moral. 

“Esta crise eleitoral, os que falsificaram os laudos, significa que estão eticamente ausentes. Falta-lhes a ética. Hoje, estamos à espera da decisão última do Conselho Constitucional, mas a grande lição, eu vou insistir, é ética nas instituições de ensino da primeira classe, até a última classe. Portanto, é a única forma de ultrapassarmos isso. Há países a volta que realizaram eleições em poucos dias e divulgaram os resultados. Moçambique está a ser exemplo de roubo nos votos, o que não é bom. Sabe o que é ser um presidente via fraude? Não dignifica o país”, disse Mazula   

Por isso, o académico chama a responsabilidade às instituições de ensino. “É dever de qualquer universidade no mundo incidir sobre valores éticos, para que todo aquele que  sai da universidade saiba gerir a sua vida, saiba dirigir o sector que estiver e contribua para a paz, em toda a sociedade”.  

O antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane falava, esta segunda-feira, à margem da tomada de posse da directora de extensão de Maputo, da Universidade Católica de Moçambique, que tem a promoção da ética como desafio. 

“Será essencial fortalecer a posição da nossa Universidade Católica de Moçambique, diferenciando-nos pela qualidade de ensino, pela investigação relevante e pela promoção de valores éticos e humanistas, que nos caracterizam”, disse Filipe Sengo Reitor da Universidade Católica de Moçambique.  

A empossada, Alice Nhamposse, assume o desafio, mas pede o apoio da comunidade académica.“O objectivo só será concretizado se todos nós: estudantes, corpo docente, técnico administrativo, membros de direcção e parceiros trabalharmos juntos e unidos”, disse. 

O bispo auxiliar da Arquidiocese de Maputo, Osório Afonso, que abençoou o evento, reiterou o papel da academia na promoção de valores de paz e concórdia.

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Armindo Tiago promete reposição dos serviços de radioterapia esta semana 

O ministro da saúde diz que a manutenção da única máquina de radioterapia existente no país, avariada há nove meses, era insustentável para os cofres do Estado. Por isso, optou por contratar uma empresa mais barata para fazer a manutenção. Armindo Tiago diz que a máquina só ainda não foi reparada devido às manifestações. 

Há cerca de nove meses que a única máquina de radioterapia disponível no serviço público do país está avariada. A avaria afecta a 50 pacientes por dia. São pessoas que procuram acelerar o tratamento de vários tipos de cancro.

O Governo veio, nesta segunda-feira, explicar as razões de tanta demora em repor o serviço.

“A máquina de radioterapia do Hospital Central é um equipamento extremamente avançado, mas simultaneamente nós estávamos a encontrar custos da sua manutenção regular, de rotina, extremamente insustentáveis. O que nós decidimos foi que devíamos encontrar outra forma e outro tipo de empresa que deveria fazer a manutenção para redução de custos. Nós contactamos várias empresas e duas empresas se mostraram interessadas em processo de manutenção com custos que vão desde, não vou dizer por razões éticas os valores, mas nós reduzimos em 30%, em mais de 30% os custos atuais de manutenção”, explicou o ministro da saúde. 

Acertados os contratos, o ministro da saúde diz que só ainda não foi reposta a máquina devido aos protestos pós-eleitorais.

“Infelizmente, em resultado das manifestações, a equipe que devia vir fazer a avaliação não veio. As duas equipes não vieram, alegando esse problema de instabilidade. Nós acreditamos que na primeira semana de Dezembro as equipes cá estejam e vão assegurar  uma manutenção regular a baixo custo do aparelho de radioterapia”, acrescentou.

Contudo, Armindo Tiago diz que esta avaria não pode ser vista como o fim do mundo. “A radioterapia é apenas uma forma de tratar cancro, existem outras formas de tratamento do cancro, entre elas a quimioterapia e, eventualmente, quando a máquina está avariada, aos doentes que têm indicação suprema para fazer radioterapia, nós fazemos como fazíamos quando não tínhamos a máquina, transferimos os doentes para o tratamento no exterior. É como nós estamos a fazer até hoje. Por outras palavras, as alternativas que nós tínhamos antes da instalação do serviço  de radioterapia são essas que hoje estamos a usar para suprir as necessidades dos doentes.

Além da reparação desta máquina, o ministro da Saúde falou de iniciativas para o futuro, de disponibilização de serviços de radioterapia nas zonas centro e norte.

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