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O País – A verdade como notícia

A fábrica de cimento Dugongo diz estar disposta a baixar o preço do cimento se outras fábricas e o Governo chegarem a esse entendimento. Sobre o serviço de cabotagem, a empresa entende que veio para ficar e é viável usar o mar.

O primeiro navio de cabotagem que partiu em Maputo no dia 11 de Abril corrente já está em Nacala a fazer a descarga da mercadoria. Trata-se do navio da Moçambique Dugongo Cimentos que transportava 10 mil toneladas de cimento.

O cimento destina-se exclusivamente à fábrica da Moçambique Dugongo Cimentos que está em construção desde o ano passado em Nacala. Trata-se da segunda cimenteira desta firma, com capacidade superior à fábrica de Matutuine, em Maputo.

As obras da nova fábrica de cimento em Nacala estão em 35% e espera-se que ainda este ano entre em funcionamento. A Dugongo diz que está aberta a oferecer um preço mais baixo do cimento, mas tudo depende das outras fábricas concorrentes e da vontade do Governo.

O Presidente da República endereçou, hoje, aos cristãos uma mensagem de saudação e encorajamento  por ocasião da celebração da Páscoa. Daniel Chapo diz esperar que a celebração inspire todos os moçambicanos a promoverem a paz, a  coesão social e a solidariedade em todo o território nacional. 

Na sua mensagem, o Chefe de Estado desejou que a Páscoa  seja um tempo de renovação espiritual, fé reforçada e esperança  renovada para todas as famílias moçambicanas, sublinhando os 

valores da compaixão, reconciliação e solidariedade como  pilares fundamentais para a convivência harmoniosa. 

“A Páscoa, símbolo maior da vitória da vida sobre a morte, da luz  sobre as trevas e do amor sobre o ódio, recorda-nos o poder  transformador do sacrifício”, afirmou o Presidente,  apelando aos cristãos para que sejam instrumentos da mudança,  cultivando o perdão, a humildade e o compromisso com o bem  comum. 

“Que a luz do Cristo ressuscitado ilumine os caminhos do nosso  povo, guiando-nos na construção de uma Nação cada vez mais  justa, unida e próspera”, concluiu o Presidente da República.

O Presidente da República, Daniel Chapo, determinou, através de Despacho Presidencial, a passagem à reserva do  Comissário da Polícia Fernando Francisco Tsucana.

Ainda no exercício das competências que lhe são legalmente conferidas, o  Chefe do Estado determinou, através de Despacho Presidencial separado, a  passagem à reserva dos seguintes Primeiros-Adjuntos do Comissário da  Polícia: Domingos Francisco Jofane; Júlio Amaral Bonicela; e Abílio Arnaldo Ambrósio. 

De igual modo, e em conformidade com os dispositivos legais,  o Comandante-Chefe das Forças de Defesa de Segurança determinou a passagem à  reserva dos seguintes Adjuntos do Comissário da Polícia: Francisco Quiasse Madiquida; e Sílvia Adelaide Mahumane. 

Determinou ainda a passagem à  reserva dos Adjuntos do Comissário da Polícia: Duarte Mussa laqueliua; e Florentino Duarte de Azevedo Sagras.

Moçambique ainda não vive o sonho idealizado há 50 anos, com o alcance da independência. A ideia é defendida pelos economistas João Mosca e Thomas Selemane, no livro intitulado “Do País Sonhado ao País Vivido”, lançado nesta quarta-feira.

Conflitos internos, má gestão e crise económica são alguns dos factores que, na visão de João Mosca, fizeram com que o país não alcançasse os seus objectivos de desenvolvimento, 50 anos depois da Independência Nacional.

“Houve relações externas muito complicadas. A política interna foi quase sempre muito desajustada das nossas realidades. A maioria do povo não foi incluído nas políticas nacionais de desenvolvimento e, portanto, posso dizer que aquilo que se pretendia alcançar, o seu sonho colectivo, não foi concretizado no fundamental”, disse.

Para Thomas Selemane, autor do livro, a unidade nacional está cada vez mais ameaçada, devido a vários conflitos internos.

“Os últimos episódios dos últimos sete, oito anos, sobretudo dos últimos meses das manifestações, mostraram que temos cada vez mais moçambicanos que não têm nada a perder.”

Para Selemane, o não ter nada a perder numa nação “é um factor de risco. Quer dizer que há muita gente que não vê nenhuma diferença entre ser moçambicano e não ser. Essa gente não tem nada a perder”.

Socorrendo-se da estatística, Thomas Selemane disse que existem cerca de 20 milhões de moçambicanos fora do sistema econômico oficial, sem emprego, sem protecção social, sem nenhum sonho, sem nenhum horizonte. “Isso é muito perigoso para a continuidade do projecto de Moçambique como país”.

Apesar dos vários desafios ainda persistentes, os economistas João Mosca e Thomas Selemane reconhecem que o país registou avanços.

“Com todas as dificuldades que houve, conseguiu-se formar muita gente, muitas moçambicanas e muitos moçambicanos em várias áreas de conhecimento. Esse é um ganho muito importante para o país”, disse Thomas Selemane, autor do livro.

No livro “Do País Sonhado ao País Vivido: Moçambique 1975–2025”, lançado nesta quarta-feira, os autores destacam os factores que moldaram a independência e as transformações económicas e sociais.

O livro tem cerca de 80 páginas e pode ser obtido através de plataformas digitais.

Continuam casos de funcionários públicos envolvidos em actos de corrupção no país. O Gabinete Central de Combate à Corrupção recebeu mais de 330 casos no primeiro trimestre deste ano. Correm, actualmente, no Ministério Público, 145 processos-crime envolvendo vários tipos de corrupção.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) chamou a imprensa, nesta quinta-feira, para fazer o balanço do trabalho realizado nos primeiros três meses deste ano. O órgão revelou que houve mais de 330 casos, dos quais 145 correm na justiça.

“Quanto ao movimento processual do primeiro trimestre, os gabinetes de combate à corrupção e as procuradorias registaram 334 novos casos de corrupção, que, adicionados aos 799 do ano transacto, perfizeram um total de 1133 processos (…). Isto corresponde a um aumento de 171 processos tramitados. Do total dos processos tramitados, findaram 227 contra 174 de igual período anterior”, disse Romualdo Jhonan, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Ainda de acordo com Romualdo Jhonan, 82 processos recairam em despacho de arquivamento, quer pelo facto de o Ministério Público ter recolhido prova bastante de não se ter verificado o crime, quer por o arguido não o ter praticado a qualquer título, quer ainda por estar extinta a acção penal, ou, por qualquer outro motivo, não ser admissível o procedimento criminal.

Um dos casos envolve uma médica ginecologista do Hospital Geral de Mavalane, acusada de cobrar valores para a realização de consultas. Mas há mais: “Temos o caso do reembolso do Imposto Sobre Valor Acrescentado que nós reportámos no ano passado, como estando em instrução. Este crime, como referi há pouco, está relacionado com a obtenção do Imposto sobre Valor Acrescentado por uma empresa de revenda de combustíveis que opera em Tete, com recurso à falsificação de documentos. Na sequência disso, houve um prejuízo de 81 milhões, 228 mil, 180 Meticais e 17 centavos”.

Está ainda na justiça o caso de rombo financeiro, perpetrado por um grupo de funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social.

De acordo com o Gabinete Central de Combate à Corrupção, há três pessoas envolvidas no caso, e decorrem trabalhos para a identificação de mais elementos de prova.

O Tribunal Supremo ordenou que Angela Leão saia da cadeia sob liberdade condicional. Em resposta ao recurso dos advogados, os juízes do Supremo concluíram que deve ser aplicado ao caso das dívidas ocultas o Código Penal de 2014, que determina a liberdade condicional depois do cumprimento de metade da pena de prisão. 

A esposa do antigo Director Geral do SISE, Angela Leão, poderá ser a primeira arguida do processo das dívidas ocultas a ser colocada em liberdade por ter cumprido metade da pena à qual foi condenada. 

Condenada a 11 anos de prisão, Angela Leão completou metade da pena no dia 07 de Setembro de 2024 e pouco antes disso submeteu pedido de concessão de liberdade condicional, que foi rejeitado pelo Tribunal Superior de Recurso de Maputo, onde o processo se encontra, sob argumento de que a ré, precisava cumprir três quartos da pena, nos termos da legislação penal de 2019. 

E é justamente esse o ponto que o Tribunal Supremo começa por esclarecer, no acórdão datado de 15 de Abril. 

“Se a nova lei agrava os pressupostos para o benefício da liberdade condicional, com extensão do período de cumprimento da pena de prisão, aplicar-se-á a lei anterior, vigente ao tempo da prática do crime e da instauração do procedimento criminal”, lê-se. 

Aliás, cumprindo a sua missão pedagógica, o Supremo usa do acórdão para clarificar porque razão não pode ser aplicada aos arguidos das dívidas ocultas uma lei que lhes seja prejudicial. 

“Não é razoável, por afronta ao princípio da legalidade, aliado aos princípios da segurança jurídica e da protecção da confiança que o arguido seja surpreendido com o agravamento das normas incriminadoras e da execução das sanções criminais, numa fase em que foi já acusado, pronunciado, julgado e condenado, com aplicação da legislação penal anterior”.

E é com base nestes argumentos que quatro juízes conselheiros do Tribunal Supremo decidiram, em plenária:

“Nestes termos e, pelo exposto, dando provimento ao recurso, revogam o despacho recorrido e determinam que o Tribunal recorrido conheça do pedido de liberdade condicional, formulado pela recorrente Ângela Dinis Buque Leão”

O acórdão do Supremo pode significar que dentro em breve a maior parte dos arguidos pode beneficiar da mesma medida. Além de Ângela Leão, outros três arguidos completaram no ano passado, metade da pena. Outros seis arguidos completam metade da pena, neste ano. 

Na Zambézia, cerca de 3500 famílias vão beneficiar de equipamentos e insumos agrícolas alocados pela Agência do Zambeze, no quadro do reforço da capacidade produtiva da segunda época, num investimento em torno de 53 milhões de Meticais.

Trata-se de tractores e respectivos suplementos, autocombinadas para a colheita de arroz, kit especializado de batata reno e de produção de feno, sistemas de rega, pouco mais de 40 toneladas de sementes diversas, fertilizantes e pesticidas avaliados em cerca de 53 milhões de Meticais disponibilizados pelo Governo, através da Agência do Zambeze.

A iniciativa visa incrementar os níveis de produção, produtividade e disponibilidade de alimentos no mercado nacional, segundo o director da assistência técnica e financeira na Agência do Zambeze, Nelson Rodrigues.

“Temos alguns equipamentos específicos para a cultura de arroz, que é característico aqui, na Zambézia, mas no segmento de investimentos que já estão a ser feitos há dois, três anos, por exemplo, tivemos a oportunidade de entregar uma autocombinada de alta capacidade, portanto, até 900 hectares, com capacidade de colher de 900 hectares numa campanha, para adicionar às oito, totalizando nove, que já tinham sido estabelecidas, aumentando, assim, a capacidade de colheita mecanizada até três mil hectares só nesta província”, disse Rodrigues.

Nelson Rodrigues avançou que os equipamentos e diversos meios visam dinamizar a produção de alguns produtos estratégicos para o desenvolvimento no Vale do Zambeze.

“Adicionalmente às autocombinadas, temos alguns equipamentos específicos, como o kit especializado de batata reno, portanto, colheitadeira e semeadora que não existe ainda na província; temos o kit de produção de feno, temos tractores e os respectivos suplementos”, frisou.

O governador da Zambézia, Pio Matos, defende que os equipamentos e meios agrícolas poderão trazer esperança para o sector agrário, assolado pelos impactos do fenómeno El Niño, que afectou severamente a primeira época da campanha 2024/2025.

“Aos colegas da agricultura, esperamos maior articulação com todos os intervenientes para uma boa gestão de equipamentos e utilização dos insumos. Temos consciência de que, apesar de termos entregado estes insumos e equipamentos, ainda temos prevalência em outros desafios”, destacou o governador da Zambézia.

Rugendo Sousa, agricultor beneficiário dos equipamentos, disse que os mesmos vão ajudar na sua produção, uma vez que “à medida que nós vamos aumentando as nossas áreas de cultivo, principalmente para mim, vou aumentar a área de cultivo de arroz, e depois também terei de atender aos meus membros para o aumento da produção e produtividade”.

Por seu turno, Rogério Pedro, também beneficiário dos equipamentos, diz que muita coisa vai mudar para a comunidade. “O que vai mudar é que agora a nossa forma de produzir já não vai depender só de chuva. Já temos uma motobomba, já recebemos a semente, nós temos uma área de 14 hectares para a produção de hortícolas”, disse.

Refira-se que os meios serão alocados nos distritos de Nicoadala, Mopeia, Luabo, Morrumbala, Derre, Namacurra, Mocuba, Maganja da Costa e Mocubela, onde se espera uma produção de cerca de 4,3 mil toneladas de produtos agrícolas diversos.

A Vulcan Moçambique vai despedir 350 trabalhadores de diversas áreas profissionais. A medida foi comunicada através de uma circular emitida a 14 de Fevereiro, pelo Comité Sindical da mineradora que explora carvão mineral na província de Tete.

A decisão é fundamentada no número 1 do artigo 141, da Lei do Trabalho que determina que “o empregador pode rescindir um ou mais contratos de trabalho, com aviso prévio, desde que essa medida se funde em motivos estruturais, tecnológicos, ou de mercado e se mostre essencial à competitividade, saneamento económico, reorganização administrativa ou produtiva da empresa”.

De acordo com a circular, “o processo de despedimento prevê, numa primeira fase,que sejam abrangidos 350 trabalhadores de diversas categorias profissionais, podendo este número ser ajustado à medida que os trâmites forem formalmente validados pelas autoridades da Administração do Trabalho. Estima-se que, nos próximos dias, 105 trabalhadores venham a ser abrangidos por esta medida”.

A Vulcan Moçambique assegura o pagamento de indemnizações aos trabalhadores com direito para o efeito, conforme o que a Lei do Trabalho prevê.

No distrito de Gondola, em Manica, operadores furtivos estão a invadir cemitérios para a extracção de madeira em toros. Ao todo são seis cemitérios vandalizados só na região de Pumbuto, interior do distrito.

O cemitério Nhacurerua, nas margens do rio Nhamatope, em Pumbuto. Nele jazem restos mortais do régulo local Pumbuto e outros membros da comunidade. Está a ser alvo de madeireiros furtivos.

Aqui não importa o diâmetro da madeira. Deitam abaixo qualquer tamanho, desde que tenha algum valor comercial. Árvores centenárias, que um dia sombreiam lamentos e orações, agora tombam sob motosserras que não distinguem sagrado de lucro.

Filomena João tem enterrados daqui seus familiares. Lamenta a acção dos furtivos que não só estão a roubar madeira, mas também o silêncio – o último direito dos seus ente-queridos.

A Madeira é extraída durante a noite e transportada em touros em camionetas para a cidade de Chimoio onde é comercializada.

Enquanto gravávamos a reportagem, uma equipa da Agência de Controle de Qualidade Ambiental (AQUA) chegou no local. Reconhece que há crimes que não se medem apenas em termos legais, mas em valores morais e espirituais. Invadir cemitérios por madeira é violar as raízes de uma cultura, daí que promete. 

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