A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) está reunida na cidade da Beira no seu primeiro congresso da Mulher Advogada, com objectivo de contribuir na fortificação da justiça e na igualdade, que é aliás o tema do evento.

A OAM  tem uma política de género há bastante tempo,  entretanto foi considerada, pela agremiação, desajustadas a dinâmica actual do país, a inserção da mulher advogada no mundo jurídico e a necessidade de proteger os direitos das mesmas 

“Quando falamos de igualdade é sempre reconhecendo a diferença dos géneros, mas falamos de igualdade ou equidade naquilo que é o acesso às oportunidades, no exercício da profissão. Os sexos masculino e feminino são diferentes. A mulher tem seus próprios desafios como mulher e como esposa, como mãe e como filha. Entretanto,   há necessidade da ordem reconhecer esses desafios e encontrar formas de acautelar ou, pelo menos, mitigar estes desafios”, disse  Thera Dai, responsável do pelouro de género da OAM

  É neste primeiro congresso  da mulher advogada que se  pretende   assegurar que não haja desistência e nem falta de motivação no meio das mulheres em continuar no exercício da advocacia.

O congresso foi antecedido por  vários workshops no país envolvendo  advogadas e advogadas estagiárias, assim como outras mulheres ligadas ao sistema de justiça.

“Para perceber que situações consubstanciam resistência ou dificuldade no exercício da sua profissão [referindo-se a mulher advogada]. Pelo que, estes workshops, estes webinars realizados  não tinham como propósito apenas ouvir as colegas, mas terminar num processo como este congresso, que depois conduzirá a reestruturação daquilo que são os caminhos de mitigação destes desafios, bem como criação de documentos orientadores e, porque não, uma legislação que acomode estes desafios”, acrescentou.  

Stela Santos, presidente do Conselho Provincial de Sofala, exortou as mulheres advogadas a contribuírem na preservação das conquistas até agora alcançadas. 

“Porque num abrir e fechar de olhos, estas conquistas podem ser-nos  tiradas, assim como todos os direitos, liberdades e garantias fundamentais, que tomamos como adquiridos. Por isso, é necessário que continuemos atentas, pois a violação dos direitos de uma, significa a violação dos direitos de todas”, reiterou.  

O congresso vai discutir, entre outros temas,  a inserção da mulher no mercado jurídico e  promoção da equidade de género.

Há casas em risco de desabar, nas proximidades do rio Licungo, devido ao nível acentuado de erosão. A principal drenagem subterrânea de águas pluviais de Mocuba, de cerca de 3 km, carece de investimentos para a sua reconstrução. Nas proximidades do rio parte da estrutura de betão cedeu, colocando habitações em risco. 

Uma cidade com mais de 250 mil habitantes está a enfrentar sérios problemas de erosão. Por isso, no Plano Económico e Social 2025,  o conselho municipal de Mocuba planificou contratar serviços de consultoria para a elaboração de um plano de enchentes e erosão, como forma de ter aconselhamentos, para mitigar o crónico problema.

Uma das alternativas para combater a erosão passa pela pavimentação das vias de acesso e construção de valas de drenagem. Assim, a rua que parte do quartel até ao cruzamento com a N1 está a beneficiar de obras neste sentido. 

Além da via anteriormente mencionada, mais três ruas, cerca de dois quilómetros, estão a beneficiar também de obras de pavimentação.

Por conta da erosão dos solos, a principal drenagem subterrânea de águas pluviais de Mocuba, de cerca de 3 km, carece de investimentos para a sua reconstrução. Um dos impactos negativos da erosão está a jusante da vala nas proximidades do rio Licungo, bairro sacras, onde parte da estrutura de betão cedeu, colocando habitações em risco. 

Os munícipes olham com preocupação a erosão por isso pedem a edilidade para trabalhar no sentido de reconstruir a estrutura. 

A presidente do conselho municipal de Mocuba, Manuela Opincai, diz que esforços estão a ser envidados para pavimentar as vias, porquanto é uma das alternativas de combate à erosão. Contudo, reconhece que não é suficiente, por isso, segundo disse, apoio a vários níveis são necessários para resolver o problema.

A Escola Básica de Khongolote, na Matola, funciona sem água, com alunos a sentarem no chão por falta de carteiras e com salas degradadas. Para minimizar o problema, a rede mundial Rotary Club de Maputo realizou, esta sexta-feira, uma gala de angariação de fundos destinados ao apoio da instituição de ensino.

A Escola Básica de Khongolote é dirigida por Valério Magumane, que na primeira pessoa falou dos problemas enfrentados pela instituição de ensino, na gala de angariação de fundos.

Há, na mesma escola, cerca de 4 mil crianças, que estudam em condições precárias, facto que levou a Rede Mundial Rotary Club de Maputo a organizar, na noite desta sexta-feira, na capital do país, uma gala de angariação de fundos para apoiar a escola.

No evento, que juntou várias personalidades, entre empresários e parceiros da rede mundial, foi possível angariar acima de 140 mil meticais. A falta de carteiras, de água e degradação das escolas é um problema que afecta a várias instituições de ensino no país, levando alunos a estudarem em condições precárias.

As inundações “mexem” ciclicamente com vida de mais 17 mil pessoas em zonas de risco no Município de Chókwè, na província de Gaza. Para reverter o cenário, Governo e parceiros vão investir mais 150 milhões de Meticais para o reforço da resiliência climática urbana, que inclui melhoria de infraestruturas, comunicação e saneamento.

Humberto novela, residente no terceiro bairro há mais de 70 anos, diz que a falta de infraestruturas para escoamento de águas pluviais, aliada a construções desordenadas, contribuem para o agravamento do problema na chamada “capital económica de Gaza”. “Sempre que chove com intensidade, a fúria das águas reativam memórias dramáticas, principalmente no primeiro, quarto e quinto bairros”.

“Abrigamo-nos em Chihaquelane nestas inundações. Daqui até Chihaquelane são cerca trinta quilómetros”, contou Eufrásia Cossa, uma outra residente.

Face ao cenário, serão investidos mais de 150 milhões de meticais na rede de infraestruturas, comunicação e saneamento, no âmbito do projecto de resiliência climática em Chókwè.

O projecto contempla ainda a construção de centros transitórios em todo país, sendo que o primeiro foi entregue, hoje, em Chókwe.

Avaliado em mais de treze milhões de milhões, o centro de refúgio transitório de Chókwè tem capacidade para albergar mais 150 famílias em cenário de emergência.