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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebe hoje, no Gabinete da Presidência da República, os membros da Associação dos Juízes (AMJ), para uma saudação, por ocasião do Dia Nacional do Juiz Moçambicano. 

Segundo o comunicado da Presidência, o acto visa reflectir sobre a actividade judicante e os desafios que se impõem ao exercício da profissão de juiz, em Moçambique. As comemorações deste ano decorrem sob o lema: “AMJ – 20 anos por uma magistratura digna, respeitada, segura, livre da corrupção e comprometida com os direitos humanos”.  

Duas pessoas perderam a vida na madrugada deste Domingo, vítimas de acidente de viação, no distrito de Moamba, Província de Maputo, ao longo da Estrada Nacional Número Quatro (EN4).

O acidente envolveu um mini-bus que embateu no atrelado de um camião que se encontrava estacionado na estrada. Os dois mortos eram os únicos ocupantes da mini-bus. Aponta-se o excesso de velocidade e má visibilidade para o sinistro que igualmente causou danos materiais avultados.

O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos aconselha aos consumidores de água do Fundo de Investimento e Património do abastecimento de Água, FIPAG, a apresentarem reclamações das facturas consideradas excessivas, uma situação verificada em quase muitos bairros da cidade e província de Maputo.

São várias preocupações de consumidores de água do FIPAG, que reclamam facturas excessivas desde o mês de Outubro do ano passado. Nos relatos, os consumidores afirmam estar a receber facturas com valores altos apesar da paralisação do fornecimento do precioso líquido em alguns bairros.

E como forma de arbitrar os casos, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos decidiu abrir um mecanismo de reclamações e enquanto estiver a decorrer esta acção, nenhuma exigência deve ser feita aos consumidores: “Nenhuma entidade gestora deve exigir o pagamento de uma factura que se encontre em processo de reclamação; A cobrança da factura deve ser formalmente suspensa durante a análise da reclamação; O consumidor dispõe de um prazo de até 15 dias antes da data limite de pagamento para apresentar a sua reclamação, avança a orientação num documento.

O o mesmo documento emitido pelo ministério, sustenta a sua acção com base no n.º 2 do Artigo 8.º do Contrato de Adesão, que visa para além de vários objectivos: “Proteger os direitos dos consumidores; Reforçar a transparência e a confiança no sistema; Promover práticas éticas e responsáveis na gestão do serviço público de abastecimento de água”. 

Aliado às orientações, o Governo orienta as entidades sob tutela do MOPHRH cumpram rigorosamente as disposições e que os consumidores façam uso dos canais formais de reclamação sempre que se verificarem irregularidades.

 

Duas pessoas foram mortas na sequência de um ataque por um grupo de terroristas a dois acampamentos na Reserva Especial do Niassa. A Associação Moçambicana dos Operadores Safari, AMOS, mostra-se preocupada com a situação, mas garante que vai continuar a salvaguardar a segurança dos seus trabalhadores e clientes. 

Foi através de um comunicado que a Associação Moçambicana de Operadores Safari relata momentos de pânico vividos em dois acampamentos pertencentes aos membros da agremiação. 

Na sequência dos ataques, até agora por pessoas sem rostos, dois funcionários, um deles que trabalhava numa concessionária de caça no Bloco L8 da Reserva Especial do Niassa, perderam a vida. 

No comunicado, a Associação Moçambicana de Operadores Safari explica que os recentes acontecimentos criaram um clima de medo nos seus associados, sobretudo nas empresas afectadas. 

Ainda assim, a AMOS apela a todos clientes que já reservaram os safaris de caça a permanecerem calmos e atentos às atualizações das informações sobre a segurança no terreno.    

Garante ainda que continuará comprometida com a segurança dos seus funcionários e clientes, ao mesmo tempo que se mostra disponível em colaborar com as autoridades na busca de soluções para o problema.  

Este é o terceiro ataque que acontece na Reserva Especial do Niassa num espaço de uma semana. 

Cidade de Quelimane está a registar fraca recolha de lixo, uma situação que cria mau aspecto para a urbe. Os munícipes solicitam a edilidade para que inverta o actual estágio. O edil de Quelimane está ausente da cidade.

Uma situação que está a deixar munícipes incrédulos quanto ao processo de retirada de resíduos sólidos pela empresa municipal de saneamento (EMUSA). Esta semana,  Quelimane registou deficiente recolha de lixo com destaque para os mercados e algumas ruas onde estão colocados contentores para depósito de resíduos sólidos. 

No mercado central, o cenário é de dois contentores com lixo e parte dos resíduos sólidos no chão aguardam pela remoção. Comerciantes convivem com a dura realidade. 

A empresa municipal de saneamento já reagiu. Sem gravar entrevista, o Director da emusa diz que a avaria simultânea de dois camiões de recolha de resíduos sólidos está na origem da situação. Octávio Saíde contou que para reparar os referidos meios, foi preciso esperar por peças que chegaram da Beira. Os camiões já estão operacionais e segunda-feira inicia o processo de recolha de lixo. 

Espera-se que nos próximos dias a situação do lixo mude de figurino.

A República da Coreia anunciou, esta sexta-feira, a doação de um milhão de dólares para apoiar as vítimas do terrorismo e desastres naturais, em Cabo Delgado, no âmbito do Projecto da Organização Internacional das Migrações (OIM), escreve a Agência de Informação de Moçambique. 

A informação foi partilhada, ontem, em Maputo, pelo Embaixador da República da Coreia em Moçambique, Bok Kang, tendo destacado que a ajuda proporcionará alívio urgente aos deslocados internos em Cabo Delgado.

Referiu ainda que, “além de atender as necessidades humanitárias imediatas, este apoio também contribuirá para soluções de longo prazo por meio de esforços de desenvolvimento regional, onde parte deste financiamento fortalecerá a Matriz de Rastreamento de Deslocamentos da OIM, que ajuda a monitorar as populações deslocadas e a aprimorar os esforços de resposta”, segundo cita a AIM.

Realçou, igualmente, a colaboração  entre a República da Coreia e a OIM no fortalecimento da capacidade colectiva para atender as necessidades imediatas e de longo prazo das comunidades deslocadas em Moçambique.

Na ocasião,  Bok Kang reafirmou o compromisso contínuo de a Coreia apoiar Moçambique, não apenas na assistência humanitária, mas também no desenvolvimento de vários projectos, tendo mencionado a construção do Hospital Central de Quelimane, o fornecimento de equipamentos médicos essenciais e treinamento para os profissionais de saúde.

Por seu turno, o gestor do Programa de Abrigo, Dinis Dinis, esclareceu que, para além da Coreia, o projecto conta com multi doadores, envolvidos na reconstrução de infra-estruturas e da dignidade humana, o que implica um investimento avultado para que seja alcançado o maior número de deslocados, este que depende do fundo disponível.

Entretanto, este apoio só é canalizado aos deslocados mediante levantamentos cíclicos feitos pela OIM, que permitem perceber onde os mesmos estão concentrados e auscultar as comunidades para aferir as suas necessidades prioritárias para posterior identificação das áreas de intervenção em cada distrito identificado, pois “o seu raio de abrangência é totalmente diferente”.

O projecto implementado pela OIM é financiado pela República da Coreia e está em curso desde finais de 2024.

Ainda não foi encontrado o corpo do turista desaparecido na sequência de um afogamento, que matou outros dois sul africanos, na praia de xai-xai . Autoridades marítimas de Gaza  suspenderam a operação de busca e o caso segue no Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

 Foram encontrados, sem vida, dois dos três sul africanos que desapareceram na praia de Xai-Xai, em Gaza. 

“Os três sul-africanos estavam a nadar, No dia 28 de Abril, um deles, até hoje, não conseguimos resgatar”, explicou, Cesaltino Reino, Delegado Instituto Nacional do Mar em Gaza.

Testemunhas avançam que três dos cinco sul africanos hospedados numa das instâncias turísticas da praia de Xai-Xai  decidiram dar um mergulho na chamada praia velha.

“As 14:30, foram nadar, entretanto, por volta das 14:45, vimo-los a afogar-se e a  lutar contra a corrente, pois estavam encostados às rochas. Começámos a telefonar a amigos para pedir ajuda e chamar a Polícia. Alguns nativos  tentaram entrar,  mas a corrente era demasiado forte “, relatou uma testemunha.

Declarações de uma dos acompanhantes às autoridades marítimas  registadas em  ocorrência  revelam que o sinistro  teve duração de 15 minutos, e que os  agentes da Polícia Lacustre e Fluvial chegaram ao local 45 minutos depois do afogamento.

“Passados alguns minutos, vimos os três corpos a boiar.  Às 15:52, vimos a Monique a boiar nas ondas perto da praia, e corremos para a levar. Tentamos reanimá-la, mas não houve reação. Ficámos até a polícia chegar e depois saímos por volta das 16 horas no Ocean Star para aguardar mais informações”, conta outra testemunha. 

O administrador  do Instituto do Mar em Gaza confirma o caso e  esclareceu que as vítimas com idades entre 40 e 41 anos foram arrastadas num perímetro interdito,  mas reconhece que tal pode ter ocorrido por falta de sinais de proibição.

“Coincidiu com minutos depois das brigadas que fazem fiscalização na orla da polícia costeira lacustre, assim como da administração marítima, terem chegado para repouso para de seguida haver troca das equipas. Normalmente, temos feito esse trabalho. Fomos surpreendidos com essa informação, porque aquela zona da praia velha é perigosa e não é para banhistas. Infelizmente, até porque havia um sinal lá, acabou sendo removido, sendo vandalizado, mas estamos a tentar repor”, disse o administrador.

As  operações de busca foram suspensas na área. Cesaltino Reino fala em coordenação regional entre autoridades marítimas para localização do corpo até aqui desaparecido.

“Normalmente, nós trabalhamos com as outras administrações marítimas, a administração marítima de Maputo, de Inhambane, provavelmente podem ser arrastados para essas administrações marítimas ou mesmo o corpo pode sair a qualquer momento na nossa área de jurisdição. Estamos atentos”, assegurou. 

Entre as vítimas de afogamento na praia de Xai-Xai,  na quinta-feira,  uma  mulher de 41 anos que deixou  duas crianças menores.

A retirada da berma da estrada de centenas de vendedores ligados ao mercado de Inhamizua, na cidade da Beira, continua refém de uma decisão do tribunal judicial da província de Sofala, onde corre um processo movido pelos vendedores contra o município da Beira. A edilidade perde mensalmente  cerca de 150 mil meticais, porque os vendedores se recusam a pagar as taxas municipais. 

Em meados de 2023, o município da Beira, com objectivo de retirar centenas de vendedores formais e informais do mercado de inhamizua, que vendem  nas bermas da Estrada Nacional Número Seis (EN6), e em hora de ponta chegam a ocupar uma das faixas de rodagem, decidiu construir um novo mercado, localizado há menos de um quilômetro do antigo, que era   para evitar danos humanos e materiais devido ao elevado movimento de viaturas ligeiras e pesadas. 

Quando o referido  mercado ficou pronto, em finais de 2023,  os vendedores foram convidados pela edilidade para passarem a exercerem as suas actividades  no local. Contudo, dias depois, grande parte dos vendedores retomou ao anterior mercado e voltou a vender os seus produtos na estrada, ocupando até uma das duas faixas de rodagem, o que condiciona a circulação de viaturas e põe em risco as suas próprias vidas. 

Aliás, já foram registados no local mais de 10 acidentes e há o registo de seis mortos.

Um empresário Potuguês foi assassinado, nesta sexta-feira, na província de Maputo, durante uma tentativa de assalto. Trata-se de José Pedro Silva, administrador executivo da empresa Sotubos, que foi atingido a tiro no interior da viatura em que seguia com um motorista e um segurança.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) confirma que se trata de um caso criminal do tipo de homicídio, e avança que o empresário teria sido interceptado por indivíduos numa viatura BMW, quando realizava suas actividades de monitoria e de recolha de valores nas sucursais das empresas em que trabalha.

“Estes bloquearam a viatura em que o finado se encontrava e, um dos indivíduos que se encontrava no interior da viatura, teria efectuado um disparo que atingiu a região do tórax”, avançou o porta-voz da PRM na província de Maputo, Cláudio Ngulele. 

A Polícia disse ainda que a vítima foi de imediato levada ao hospital José Macamo, onde foi declarado o óbito. 

Ngulele afirmou ainda que, pelo modus operandi dos criminosos, não se tratava de uma tentativa de rapto, mas de roubo. 

 

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