Cerca de 180 funcionários da INAMAR, sendo 19 em Gaza, queixam-se de atraso de 7 meses no pagamento de subsídio marítimo e acusam a instituição de burla e ameaças. O grupo exige imediata reintegração na Autoridade Reguladora de Transporte Marítimo.

Segundo o grupo, as autoridades do Instituto de Administração Marítima prometeram que os subsídios seriam pagos até Março deste ano mas, até aqui, o valor ainda não refletiu nas suas contas. 

“Somos mais de 180 homens. O grande problema que nos traz aqui é que já vão há sete meses sem receber o subsídio marítimo Imagine a humilhação, sofrimento e fome que estamos a passar com as nossas famílias”, denunciam.

Os funcionários do INAMAR em Gaza, dizem que vezes sem conta, tentaram junto da direção da instituição encontraram soluções, mas alegam que são ignorados e marginalizados.  “Somos funcionários da Marinha Mercante,  estamos aqui pelo grito do socorro Alguns de nós passamos para o Inamar IP, mas com a reestruturação dos Ministérios, o Inamar IP passou para o Ministério de Agricultura.Automaticamente, as competências da Marinha Mercante  passaram para o Ministério dos Transportes e Logísticas no Intrasmar.  Fez-se alguns ofícios, Foram submetidos, mas até então ainda não tivemos nenhuma resposta”.

Mas as reclamações não param por aí. Eles reforçam a exigência para sua imediata reintegração na Autoridade Reguladora de Transporte Marítimo.

“Somos quadros qualificados da Marinha Mercante, pedimos a reintegração no Ministério dos Transportes e Logísticas no Intrasmar para continuarmos a exercer com eficácia nossas atividades de garantir a segurança marítima de pessoas e bens nas embarcações, registro de embarcações, serviços portuários,  entre outras atividades Portanto, já estamos há dois anos à nossa sorte,  sendo que verifica-se o paralelismo das atividades no terreno,  criando intriga entre as duas instituições”.

O grupo queixa-se ainda de ameaças e transferência arbitrárias para os que tentam encontrar esclarecimento a volta o atraso no pagamento do subsídio marítimo, um problema que em todo país afeta cerca de 300 funcionários

Mais de 30 jovens motociclistas, que se aventuram diariamente no transporte de passageiros na cidade de Inhambane, estão a ser capacitados em matérias de segurança rodoviária, regras de trânsito e boas práticas na condução de motorizadas.

A iniciativa surge numa altura em que este tipo de transporte, cada vez mais popular e acessível, tem estado associado a acidentes graves, alguns deles com desfecho fatal.

O município de Inhambane, em coordenação com a Polícia de Trânsito e outras entidades ligadas à mobilidade urbana, lançou esta semana um programa de indução dirigido aos mototaxistas que operam na cidade. O objetivo é simples, mas urgente: reduzir a sinistralidade rodoviária e disciplinar uma atividade que cresce a olhos vistos, mas que ainda enfrenta sérios problemas de informalidade.

Segundo dados oficiais, foram registados 62 mototaxistas a operar de forma ilegal, muitos deles sem a devida licença e sem qualquer formação sobre as regras básicas de trânsito. A estes foi dada a oportunidade de participar nesta capacitação, mas quase metade decidiu não comparecer, um sinal que, para as autoridades, confirma a necessidade de maior fiscalização e sensibilização.

O vereador dos Transportes no município de Inhambane, Novais Abubacar, explica que a capacitação não se resume apenas a teoria, mas aborda também a responsabilidade social que cada mototaxista carrega ao transportar vidas.

“Estamos aqui para corrigir erros que, por negligência, acabam em tragédias. Muitos destes jovens iniciaram esta atividade sem qualquer preparação. Transportam pessoas todos os dias, mas esquecem-se de que cada passageiro é uma vida, e que basta um descuido para transformar uma viagem curta numa catástrofe. Esta formação quer exatamente mudar mentalidades e dar ferramentas para que eles possam trabalhar com mais segurança”, afirmou.

A preocupação das autoridades não é gratuita. Só nas últimas semanas, Inhambane registou pelo menos três mortes resultantes de acidentes envolvendo mototaxistas. Em resposta, a Polícia apreendeu mais de 40 motorizadas que circulavam ilegalmente, sem matrícula, sem seguro e conduzidas por jovens sem habilitação legal para exercer a atividade.

Os acidentes não só ceifam vidas, como também aumentam a pressão sobre os serviços de saúde locais, já fragilizados. Muitos dos feridos acabam com incapacidades permanentes, comprometendo não apenas a sua subsistência, mas também a das famílias que deles dependem. É um ciclo de dor que as autoridades querem travar.

No terreno, a realidade é clara: o transporte de passageiros por motorizada tem vindo a ocupar espaço como uma alternativa de mobilidade, sobretudo em zonas urbanas onde o transporte público é escasso ou pouco eficiente. Para muitos jovens, tornou-se também a única fonte de rendimento num cenário de desemprego elevado. Contudo, essa mesma oportunidade económica transformou-se num risco coletivo quando não acompanhada de regras claras e de formação adequada.

Durante a capacitação, os participantes recebem instruções sobre código de estrada, primeiros socorros em caso de acidente, uso obrigatório de capacete, limites de velocidade e até técnicas de condução defensiva. O enfoque está em evitar situações de risco antes que estas se transformem em tragédia.

Apesar de alguns avanços, o desafio maior continua a ser a disciplina. Muitos dos ausentes da formação justificam-se com a necessidade de “não perder o dia de trabalho”, mesmo sabendo que a informalidade e o desconhecimento das regras aumentam o risco de acidentes.

Para Novais Abubacar, este é um sinal de alerta: “Não basta termos leis, é preciso garantir que elas sejam cumpridas. O município está a criar condições, mas se os operadores não assumirem a sua parte, vamos continuar a contar mortos. O transporte de passageiros não pode ser visto apenas como um ganha-pão rápido. É uma atividade que exige responsabilidade, porque lida diretamente com vidas humanas”.

A formação em Inhambane insere-se numa estratégia mais ampla de regulação do setor de mototaxistas em todo o país, onde este tipo de transporte tem registado um crescimento acelerado. Em cidades como Nampula, Quelimane e Pemba, programas semelhantes já foram implementados, sempre com o mesmo objetivo: salvar vidas.

Os dados nacionais mostram que os motociclos estão entre os veículos mais envolvidos em acidentes de viação, sendo muitas vezes conduzidos por jovens sem experiência, sem habilitação e sem consciência plena dos riscos que enfrentam e provocam.

Em Inhambane, os primeiros passos já foram dados. Mais de 30 jovens decidiram participar e estão agora mais preparados para enfrentar a estrada com responsabilidade. Resta saber se os ausentes desta formação irão, no futuro, perceber o preço que se paga pela negligência.

Por enquanto, as autoridades locais prometem reforçar a fiscalização e manter abertas as portas para novas capacitações. A meta é clara: reduzir drasticamente o número de acidentes e evitar que mais famílias chorem a perda de entes queridos em estradas que poderiam ser seguras.

Enquanto isso, nas ruas de Inhambane, os mototaxistas continuam a ziguezaguear entre carros e peões. Para uns, a formação representa uma oportunidade de mudar de vida. Para outros, é apenas mais uma regra a contornar. O tempo dirá qual dos caminhos prevalecerá.

Jornalistas exigem que as Leis de comunicação social e Radiodifusão reflitam as informações colhidas durante as auscultadores públicas. Os escribas falavam hoje durante o seminário de harmonização das ocultações públicas nacionais. 

Depois de auscultadas, as propostas de leis de Comunicação social e Radiodifusão já estão em revisão, com vista a introduzir as recomendações e sugestões recolhidas. 

O processo é coordenado pelo Gabinete de Informação, junto do Conselho Superior da Comunicação Social, Sindicato Nacional de Jornalistas e Misa Moçambique.

“A proposta de lei da comunicação social, em particular, reforça já este requisito de garantia da independência dos órgãos. Este também é um ponto que foi bastante trazido na jornada de auscultação pública e na versão que trazemos hoje, que estamos já a discutir com os parceiros, foi reforçada a questão da garantia da independência e da liberdade de imprensa, e também a componente dos limites à liberdade, que vinham na versão anterior e que nesta estão bastante melhoradas”, explicou Sílvia Nhaduate, porta-voz do evento, em representação ao Gabinfo.

Das recomendações feitas, algumas não foram acolhidas pela equipa técnica, como a revisão do artigo 23, que que autoriza o Governo adquirir acções em órgãos privados. O Misa Moçambique diz que não vai abrir mão da liberdade dos escribas. 

“A liberdade de imprensa é sempre um campo de disputa entre a imprensa e o Estado, foi sempre assim historicamente, assim sempre será, e, portanto, dever nosso é defender  o nosso espaço”, defendeu o Jornalista Tomás vieira Mário.

Em relação aos instrumentos, Mário espera que “haja, de facto, um consenso, finalmente, e não possa haver mais contratempos ou surpresas, em que um documento acordado com todas as partes, depois é alterado no caminho para o Parlamento”. 

O Conselho Superior da Comunicação Social tem esperanças de que a harmonização seja em benefício da classe. 

“Esperamos que futuramente possamos ter a questão da autorregulação através de associações ou do sindicato de jornalistas ou outras formas de organização de jornalistas a definirem as próprias regras em termos do ponto de vista de funcionamento, de admissão, de licenciamento de quem pode exercer a profissão de jornalista, respeitando o quadro naturalmente da legislação laboral vigente”, defendeu, em nome da CSCS, José Macarringue.

Para o Sindicato dos Jornalistas, o desejo é que a lei não retire as conquistas alcançadas ao longo do tempo.

“O sentimento de todos os participantes está a ser refletido aqui neste documento. Houve matérias que foram acolhidas na totalidade, houve contribuições que parcialmente foram  acolhidas e houve contribuições que não foram acolhidas, mas isso não é o fim. É por isso que nós estamos aqui neste grupo técnico para harmonizar todas as contribuições”, disse Isaías Matimbe.

O processo de harmonização dos instrumentos decorre entre 23 e 24 de Setembro, em Boane, província de Maputo. 

A Primeira-Dama da República,  Gueta Chapo, participou esta segunda-feira do Annual  Prayer Service for Children, um evento de oração em Nova Iorque  organizado pela Save the Children e a Visão Mundial. Em declarações  à imprensa após o evento, expressou gratidão e fez um apelo por  protecção e bênçãos para as crianças moçambicanas e do mundo. 

Gueta Chapo iniciou suas declarações agradecendo a Deus “pelo  dom da vida, pela protecção dia após dia”. Agradeceu também à  Save the Children e à Visão Mundial pelo convite para a oração, que  considerou uma oportunidade de interceder pelas crianças  moçambicanas, africanas e do mundo.

A Primeira-Dama deixou uma mensagem especial para as crianças de  Moçambique, incentivando-as a serem mais humildes, a serem tementes a Deus, “porque se nós somos tementes a Deus, somos  humildes, praticamente tudo o que nós desejamos Deus nos  concede”. Na mesma senda, enfatizou a importância da fé e da  humildade como pilares para uma vida plena. 

O evento em Nova Iorque, segundo ela, serviu como um momento de  união com outros países para orar pelas crianças que sofrem com as  “muitas guerras, desastres naturais, fome”, além do facto de que  “muitas crianças não têm abrigo”. A Primeira-Dama destacou a  situação das crianças em Moçambique, especialmente em Cabo  Delgado, que enfrentam o terrorismo e a falta de abrigo e alimento. 

A esposa do Presidente da República descreveu sua participação na  oração como um acto profundo e pessoal: “Eu, como mãe e como  Primeira-Dama de Moçambique, estar aqui neste momento a orar e  orar do fundo do meu coração […] é extremamente gratificante, é um  privilegio que nós temos como Moçambique, como uma mãe, como  uma mulher temente a Deus”. 

Sua oração incluiu um pedido específico a Deus para que toque o  coração das crianças moçambicanas e as abençoe com “alimento  para cada criança, cada família, que possa conceder abrigo para as  nossas crianças, que possa abençoar as nossas crianças”. Outrossim,  apelou para que as crianças cresçam de forma saudável, respeitando  os pais, a sociedade e uns aos outros. 

Ao final do evento, a Primeira-Dama afirmou sair com um “sentimento  de dever cumprido”, reforçando que a missão principal, que era orar 

“pelas crianças do mundo, de forma especial para as crianças  moçambicanas”, havia sido realizada com sucesso. 

A oração também teve um foco na liderança do país. A Primeira Dama pediu que Deus “ilumine a mente dos nossos líderes, para que  nunca se esqueçam das crianças”. Concluiu as suas declarações com  uma reflexão sobre as consequências dos conflitos: “Quando há  conflito, há guerra, quem sofre mais é a mulher, e por detrás da mulher  está a criança”. 

Angola está a intensificar medidas de vigilância, prevenção e preparação face ao vírus do Ébola. O alerta surge depois de a República Democrática do Congo, que faz fronteira com o país, ter declarado novo surto este mês.

O mais recente surto de ébola na República Democrática do Congo, que já fez pelo menos 31 mortos, está a criar grande preocupação em Angola, principalmente na província de Lunda Norte, que faz fronteira com aquele país. 

Um responsável do o ministério da Saúde de Angola disse que o país está “firmemente empenhado” em reforçar a resposta contra o Ébola.

Uma equipa da Organização Mundial da Saúde visitou, no início desta semana,  alguns pontos transfronteiriços para avaliar e apoiar a implementação de medidas de preparação pelas autoridades de saúde locais.

A agência Notícias ao Minuto escreve que a mesma equipa também capacitou 140 pessoas entre  profissionais de saúde, mobilizadores comunitários, agentes da Polícia e autoridades fronteiriças para combater o Ébola.

De acordo com a OMS, o risco global para a saúde pública representado pelo surto Ébola na República Democrática de Congo é elevado a nível nacional, moderado a nível regional e baixo a nível mundial.