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Primeira-Dama apela ao uso responsável da ajuda humanitária às vítimas das cheias em Xai-Xai 

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, segue com as suas actividades de  acompanhamento às comunidades afectadas por cheias e  inundações e, esta segunda-feira, reiterou, na cidade de Xai-Xai, que  a assistência prestada às famílias desalojadas resulta do apoio dos  parceiros do Estado, sublinhando que os bens distribuídos pertencem  às vítimas e apelando ao seu uso responsável, no âmbito da sua visita  de trabalho à província de Gaza. 

Falando à população acomodada na Escola Primária do 1.º e 2.º  Graus Anexa ao Instituto de Formação de Professores, a Primeira Dama agradeceu o apoio recebido e reconheceu  o impacto das cheias nas comunidades. “Vocês é que sofreram. São  as vossas casas que estão debaixo de água. Por isso, tudo isto é  vosso”, disse. 

A Primeira-Dama detalhou os bens disponibilizados no âmbito da  assistência humanitária, referindo que foram recebidas mantas,  inclusive no próprio dia, bem como arroz, farinha, kits de dignidade  destinados às mulheres, além de sabão, feijão e baldes. 

No contacto com a população, destacou ainda o apoio alimentar e  comunitário organizado no local. “Hoje reforçámos também o grupo  da cozinha. Cozinhamos juntos, jantamos juntos e dançamos juntos à  noite. É isso que temos vindo a fazer: servir o nosso povo, servir os  nossos irmãos, porque o vosso sofrimento também é nosso”. 

Justificando a sua presença no terreno, a Primeira-Dama explicou que  não seria adequado permanecer em Maputo enquanto as  populações enfrentam sofrimento, sublinhando que a sua deslocação  visa prestar apoio directo, ouvir de perto as preocupações das  comunidades afetadas e servir melhor os cidadãos. 

No mesmo encontro, a Primeira-Dama apresentou a equipa que a  acompanha na visita, destacando a presença das conselheiras, das  esposas dos ministros e dos embaixadores, bem como de outras  mulheres e voluntários que apoiaram a organização das actividades  no local. 

Gueta Chapo deixou um apelo à população para a preservação dos  bens distribuídos. “Quero aqui apelar à população de Gaza: não  troquem arroz por bebida, não troquem farinha por bebida e não  vendam as mantas. Estamos juntos. Essas mantas custaram muito  dinheiro aos nossos parceiros, e nem todos receberam. Vocês  receberam porque nós recebemos hoje e decidimos entregar aqui”.

A Primeira-Dama reforçou a mensagem com mais um pedido,  salientando a importância do uso familiar dos bens e do  agradecimento solidário.

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GCCC confirma haver mais de 20 suspeitos de corrupção no TA e AT

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) confirma a existência de mais de 20 suspeitos ligados aos actos de corrupção no Tribunal Administrativo e Autoridade Tributária. 

Segundo o porta-voz do órgão, Romualdo John, que falava esta terça-feira em Maputo, durante uma conferência de imprensa, apesar dos fortes indícios os suspeitos ainda não foram constituídos arguidos, uma vez que os processos ainda estão na fase de instrução.   

Sobre os funcionários da Procuradoria-geral da República (PGR) que supostamente recebem valores para facilitarem o andamento dos processos, Romualdo John diz que o GCCC tem conhecimento desses casos e está a desencadear acções contra os infractores. Como corolário disso, alguns funcionários da PGR já foram acusados e submetidos ao tribunal para responderem pela ligação aos casos.  

ESTADO LESADO EM MAIS DE DOIS MIL MILHÕES DE METICAIS

Durante a conferência de imprensa, o porta-voz do GCCC revelou ainda que os actos de corrupção protagonizados pelas instituições públicas lesaram o Estado em mais de dois mil milhões de meticais. Em resultado desses actos, o órgão apreendeu quantias avultadas de valores monetários, avaliadas em mais de 11 milhões de meticais. 

Segundo Romualdo John, a identificação dos actos de corrupção e consequente apreensão dos valores é resultado da intervenção do órgão, das denúncias feitas através de vários meios, em estreita colaboração com instituições públicas e privadas, como é o caso do Tribunal Administrativo e do Gabinete de Informação Financeira.  

Para a identificação de mais casos de corrupção, o GCCC alerta que é importante que a sociedade em geral seja vigilante e, sobretudo, faça denúncias baseadas em factos.

“A denúncia tem de vir acompanhada de elementos como a descrição dos factos ocorridos, devendo se mencionar o dia, a hora e o local em que os actos de corrupção foram cometidos e a possível identificação dos infractores e das vítimas”, alerta Romualdo John.

Ainda sobre a corrupção, o GCCC adverte, principalmente aos servidores públicos, a pautarem por uma conduta honesta, sobretudo num contexto em que o órgão continuará implacável a todo tipo de práticas perniciosas ao Estado.

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Proposta de revisão da Lei de Liberdade Religiosa e de Culto em debate público

As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade auscultaram, esta segunda-feira, as congregações religiosas sobre a Proposta de Revisão da Lei de Liberdade Religiosa e de Culto, submetida ao Parlamento moçambicano, pelo Governo, para análise e aprovação.

A auscultação pública das entidades religiosas visava, dentre vários aspectos, colher as suas sensibilidades sobre o entendimento que têm relativo ao documento para posterior emissão de um Parecer a ser submetido à III Sessão Ordinária da Assembleia da República na sua X Legislatura.

A Lei da Liberdade Religiosa vigente data de 1971 com designação Lei nº 4/71 de 21 de Agosto, e se mostra desajustada à realidade actual do País, para além de que de lá até a esta parte houve um crescimento em número de confissões religiosas, havendo necessidade da regulação da sua organização e funcionamento no território nacional.

No âmbito do seu objecto, a lei estabelece os princípios e regras relativos ao exercício da liberdade de religião e de culto, bem como o regime jurídico de constituição, modificação e extinção das confissões religiosas, das associações religiosas e instituições de ensino religioso.

No que concerne ao âmbito da sua aplicação, a Lei aplica-se a todos os cidadãos, às confissões religiosas, associações religiosas e instituições de ensino religioso existentes na República de Moçambique.

Na ocasião, o Vice-Presidente do Conselho Religioso em Moçambique, José Guerra, apelou que cada confissão religiosa independentemente de ter apresentado a sua contribuição verbal ou não possa e elaborar e submeter ao parlamento uma proposta sobre o dispositivo.

Guerra sublinhou que as diversas confissões religiosas têm diferentes origem podendo ser judaica, islâmica e cristã “por isso apelamos para que, no futuro, o parlamento venha a pensar nestes moldes porque as religiões têm aspectos diferente”.

Comentando sobre o artigo 42 da Proposta de Revisão da Lei de Liberdade Religiosa e de Culto, que estabelece que para a constituição de uma confissão religiosa são exigidas no mínimo cinco mil assinaturas, devidamente reconhecidas, Guerra a proposta de cinco mil membros é elevada, o que cria inquietações às confissões religiosas, tendo proposto que o Ministro da Justiça, Assuntos, Constitucionais e Religiosos possa pronunciar-se em relação a este número.

No cômputo geral, os representantes das confissões religiosas apreciaram positivamente a necessidade de revisão da lei que regula o funcionamento das confissões religiosas em Moçambique.

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Agricultores somam perdas e pedem insumos agrícolas em Maputo

As chuvas intensas, combinadas com o calor extremo dos últimos dias, destruíram praticamente todas as culturas, obrigando produtores a contabilizar prejuízos avultados e a recomeçar a produção, no Vale do Infulene, na cidade de Maputo.

No terreno, o cenário é de recomeço forçado. Entre campos alagados e machambas destruídas, homens e mulheres limpam a terra, tentando preparar novamente os campos para novas plantações. Apesar da dificuldade, muitos agricultores demonstram determinação em relançar a produção, mesmo com recursos limitados.

Rui Xidossana, agricultor do Vale do Infulene, descreve a situação dramática: “Nós tivemos tudo perdido, nem por causa da água. Tudo se foi com a água. Mas estamos a recomeçar, sim, mas cada um por si. E Deus por todos. Uma machamba estava perdida. Não falo de grandeza, todo o espaço estava vazio. Tinha produto, mas acabaram estragando e queimando por causa do calor. Conforme estão a ver, outras machambas, outros agricultores ainda não conseguiram, porque, não tem como recuperar. Agora, para começar de novo, é preciso mesmo, o outro, andar procurar dinheiro para começar de novo, conforme estão a ver.”

O agricultor alerta que, além dos prejuízos provocados pela chuva, os custos para recomeçar são elevados: “Outras chambas ainda são caríssimas, porque eles não têm nada deles. Ah, a gestão daqui é muito difícil, né, porque as coisas todas são caras. Remédios, cimentos, quase tudo que é difícil. Calor também, aquilo que você apanha, logo morre pro calor. Tudo isso aí é coisa que faz um pesadelo para nós. Cada um arranja-se da sua maneira.”

Com décadas de experiência, Rui reforça que a resiliência é fundamental: “Porque desde muito tempo, eu aqui nestas machambas, estou há 46 anos a trabalhar aqui nestas machambas. Não 46 da minha idade. 46 eu a trabalhar aqui nestas machambas. Quando a gente perde, a gente recomeça. Você recomeça da sua maneira. Não espera ninguém. Eu, como criança, quando aprendo a andar, cai, não cai. Cai, mas vai de novo tentar levantar-se. Sozinho. Para poder andar. Porque você não pode parar. É assim.”

Isabel, agricultora local, destaca o aumento dos preços dos insumos como mais um obstáculo para o recomeço: “Nos tempos da folha de abóbora, eu estava a vender copito eram 15 meticais. Agora subiu até 60 meticais. Adubo eram 35 canicas. Agora subiu até 50. Pacote de alface de 10 gramas, eu comprava por 150. Agora subiu até 260, 10 gramas. Uma lata de salada, eu comprava na loja por 1.600. Agora subiu por  mais de 1500. Nos tempos, uma caixa de remédio, eu comprava por 3.800 uma caixa. Agora o remédio subiu muito. Está mais de 8 mil meticais. Nós vendemos um litro, está 1.500 meticais.”

Paulo Zunguze, vendedor de insumos agrícolas, sublinha a necessidade de apoio coordenado,  “porque como temos a união, se tivesse que ter uma associação que recebeu, teríamos recebido aquela associação, mas até agora ainda. Sim, sim. Para apoiar mesmo por essas sementes, porque é muito difícil.”

O presidente da Associação dos Agricultores, Justino Bauque, reforça que a escassez de insumos pode prolongar a crise no sector, “mesmo semente da abóbora, está por aí 70, 80, 70, um copito, que quase não é nada para uma machamba, por exemplo, uma machamba como essa. Já se meteu couve, porque quando semeamos agora, não temos condições para comprar. Mas quando eu queria couve, salada, remédio, adubo, lima, também, tanto faz para trabalhar com produto. Como não temos nada agora, está vindo zero.”

Entre campos alagados e esperança renovada, os agricultores do Vale do Infulene aguardam respostas das autoridades e parceiros do sector agrícola, na expectativa de conseguir relançar a produção e garantir alimentos nas mesas de milhares de famílias em Maputo.

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Governo sem fundos para reconstrução de Macomia 

O Governo não tem fundos para reconstruir Macomia, um distrito  destruído pelo terrorismo e pelo ciclone Kenneth, que passou por Cabo Delgado em 2019.

Quase todo distrito de Macomia está em ruínas, mas a situação é considerada crítica nos postos administrativos, alguns dos quais continuam a registar ataques terroristas, segundo disse Tomás Badi, Administrador de Macomia. 

Desde que foi lançado o Plano de reconstrução de Cabo Delgado, em 2021, o Governo, com apoio de parceiros, conseguiu reabilitar algumas  infra-estruturas, mas apenas na vila sede.

Apesar da falta de fundos, o Governo está a construir infra-estruturas que não existiam no distrito, tais são o caso de um Tribunal Judicial, delegação do Instituto Nacional de Segurança Social.

Actualmente a maior parte das instituições públicas da vila sede de Macomia funciona em contentores e  tendas doadas por agências humanitárias internacionais.

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Há subida de preços de produtos no Grossista do Zimpeto

O Mercado Grossista do Zimpeto regista aumento de preços de  hortaliças como alface, couve, repolho e tomate, devido às inundações que devastaram campos de produção e resultou numa escassez acentuada de produtos nacionais.

Os vendedores do mercado reclamam da escassez de produtos nacionais, por consequência, regista-se uma subida do preço dos produtos. O   tomate e o repolho, por exemplo, são provenientes da África do Sul, fazendo com que os vendedores reclamem da soma dos prejuízos. 

“Ainda não temos tomate nacional por causa da chuva e o tomate é uma cultura sensível”, disse um vendedor, reclamando da falta de clientes e do facto de ter muito tomate estragado. 

Os que compram para revender também reclamam do preço do tomate, pois, segundo dizem, tem espantado os clientes. “Os clientes fogem, mas não temos o que fazer. Já estão habituados”.

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Cerca de 800 famílias vítimas das inundações recebem insumos agrícolas em Sofala

Cerca de 800 famílias, residentes no distrito de Nhamatanda, em Sofala, receberam kits de insumos agrícolas e produtos alimentares, doados pela fundação de caridade Tzu chi Moçambique, no âmbito da restauração da segurança alimentar nas zonas afectadas pelas inundações.

Trata-se de famílias que viram as suas culturas serem arrastadas pelas águas, nos meados de Janeiro passado. São famílias camponesas que sobrevivem de cultivo de alimentos para consumo e vendas.

A fundação de caridade Tzu Chi Moçambique, no âmbito do seu programa de apoio humanitário às vítimas de desastres naturais,  mobilizou kits de insumos agrícolas  que foram entregues a cerca de 800 famílias vítimas de inundações no distrito de Nhamatanda.

Os beneficiários referiram que os Kits vão contribuir para alavancar as suas economias familiares.

Os kits de insumos agrícolas foram entregues aos camponeses de Nhamatanda pelo Ministro da Agricultura, que  destacou a união de esforços para apoiar as vítimas das inundações.  

Ainda em Sofala, dados oficiais indicam que mais de 19 mil bovinos, 50 mil pequenos ruminantes e cerca de 4 mil suínos foram afectados pelas inundações, em cinco distritos.

Os criadores destes distritos  estão a receber reforços de medicamentos carracicidas para apoiar a recuperação  da pecuária afectada  pelas recentes cheias. A acção visa prevenir surtos de doenças e recuperação sanitária dos animais. 

Os criadores indicaram que o fundamental é haver um comprometimento e sacrifício de todos para o consumo de carne nacional de qualidade.

A entrega de drogas carracicidas beneficiará outras regiões de Sofala no âmbito de esforço contínuo para proteger a saúde animal e garantir a segurança alimentar da população da província.

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Presidente da Republica quer eficiencia no combate ao terrorismo, corrupcao e abuso de poder

O Presidente da República, Daniel Chapo, desafia os novos oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Polícia da República, Serviço Nacional de Migração e Serviço Nacional de Salvação Pública, patenteados esta segunda-feira, a pensar, conceber, liderar e implementar estratégias inovadoras para o fortalecimento da segurança nacional, estabilização política e a humanização do sistema penitenciário. 

Ao todo são 18 os oficiais generais e comissários promovidos pelo Presidente da República. No grupo está o novo comandante da marinha de guerra de Moçambique, Bernardo Nchokomala, que substitui no cargo Eugenio Muatuca.

Na cerimônia de patenteamento, o Chefe de Estado destacou que “ a Marinha de Guerra, enquanto parte das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desempenha um papel central na defesa da soberania nacional, independência e integridade territorial, protecção da extensa costa marítima, salvaguarda dos recursos marinhos, segurança das rotas de navegação e no combate aos ilícitos transnacionais, incluindo o terrorismo, a pirataria marítima, o tráfico de pessoas, o tráfico de drogas, de armas e outras formas de criminalidade organizada.

Daniel Chapo recomendou a marinha de guerra de Moçambique a cumprir com zelo e patriotismo a missão de pensar, conceber, liderar e implementar estratégias inovadoras para o fortalecimento da segurança nacional, a estabilização política, social e económica, o combate firme

Aos patenteados na PRM, SENAMI e SERNAP, o Presidente Chapo exigiu combate cerrado à criminalidade, o controlo migratório eficiente, bem como humanização do sistema penitenciário, sempre em respeito pela Constituição da República, pela legalidade e pelos direitos humanos.

A cerimónia de patenteamento teve lugar esta segunda-feira, no quartel general das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

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Mulher e amante matam marido

Uma mulher é acusada de matar o marido, com ajuda do seu amante, e enterrrar o corpo no quintal da casa do suposto amante.  O crime ocorreu no bairro de Tchumene dois, na Matola. 

Segundo relatos, tudo terá acontecido durante a noite de sábado. Moradores da zona afirmam ter ouvido gritos e pedidos de socorro vindos da residência, mas pensaram se tratar de mais uma discussão doméstica.

Movimentações suspeitas no quintal chamaram a atenção. Pouco tempo depois, o corpo do homem foi encontrado enterrado atrás da  residência do suposto amante.

A mulher  foi  detida e está sob custódia,o suposto amante continua foragido, enquanto decorrem investigações para esclarecer as circunstâncias e a motivação do crime.

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