O Município de Quelimane enfrenta uma grave crise financeira, há mais de seis meses. A dívida salarial supera os 72 milhões de meticais e afecta mais de 900 funcionários. Segundo o edil Manuel de Araújo, o problema começou quando o Estado central não canalizou cerca de 150 milhões de meticais, valor que estava previsto na planificação anual do município.

A situação tornou-se ainda mais crítica no período festivo. Vereadores, membros da Assembleia Municipal e funcionários em geral passaram o Natal e a transição do ano sem receber os seus ordenados. De acordo com relatos, desde Julho do ano passado nenhum salário foi pago.

Mas afinal, o que está a acontecer? O edil explica que toda a planificação foi comprometida devido a uma promessa, que considera falsa, de que fundos seriam transferidos pelo nível central. Com um peso salarial mensal de cerca de 12 milhões de meticais, o município viu-se obrigado a avançar com exonerações de vereadores e directores para tentar reduzir custos.

Enquanto não houver uma solução definitiva, mais de 900 famílias continuam à espera de respostas e, sobretudo, dos salários em atraso.

Os preços de produtos frescos estão cada vez mais caros na província de Manica. A batata, o tomate e a cebola, por exemplo, tornaram-se inacessíveis para pessoas de baixa renda. Os vendedores justificam que os produtos são importados e por isso estão mais caros. Já o gestor agrónomo, Manuel Queiroz, diz não fazer sentido uma província com terras aráveis continuar a exportar produtos frescos.

O “O País” escalou vários mercados da cidade de Chimoio e constatou que os preços de produtos frescos estão apenas ao nível dos bolsos de pessoas de classe média e alta. A batata-reno saiu dos 350 meticais o saco de 10 quilos para 600. Os vendedores dizem que a batata é importada da África do Sul e a adquirem em Maputo.

“Se a batata está 420, em Maputo, temos que contar com os 85 de transporte, praticamente chega aqui já a 505. Depois temos de pagar os homens que fazem o descarregamento. Por isso, temos de vender a 600 meticais”, justificou um vendedor. 

O tomate, a cebola, a cenoura e o feijão verde estão também entre os produtos que tornaram-se para gente endinheirada. Os preços praticados estão a sufocar os bolsos dos consumidores.

“Tomate está a 2 mil cada caixa. Então, quando compramos para vender não sai e lá onde compramos está muito caro”, reclamam os vendedores. 

Izilda do Rosário foi ao mercado Catanga para comprar batata-reno, mas surpreendeu-se com o preço. E teve que concentrar as suas atenções apenas nos temperos, porque o dinheiro não bastava para a compra de batata. 

Manica é uma província com condições agro-ecológicas para a produção de hortícolas e leguminosas. O que estará a falhar para continuar a depender dos países vizinhos para ter produtos agrícolas básicos. Manuel Queiroz é especialista em Agronomia, com mais de 20 anos de experiência e avança algumas propostas como  planificação e organização da produção e a competitividade do mercado. 

Enquanto estas soluções não são aplicáveis, os preços de produtos frescos em Manica continuam aquém das necessidades de pacatos cidadãos.

O posto administrativo de Quiterajo, no distrito de Macomia, continua parcialmente ocupado pelo grupo armado instalado em Cabo Delgado, há mais de 8 anos. O facto foi confirmado pelo administrador do distrito, que considera a situação de segurança relativamente calma.

Quiterajo foi ocupado pelo grupo armado há  mais de cinco anos e até hoje é o único posto administrativo do distrito de Macomia que continua parcialmente fora do controlo do Estado.

“Estamos ainda com problemas, no posto administrativo de Quiterajo, é o único posto do distrito de Macomia que a população ainda não retornou, tendo em conta que, neste momento, as nossas Forças de Defesa e Segurança estão lá a trabalhar, estão a combater os terroristas, estão a fazer tudo por tudo para desalojar os terroristas, naquele ponto do nosso distrito”, disse Tomás Badai, Administrador de Macomia. 

Devido à insegurança, quase toda a população de Macomia, incluindo funcionários do Estado, está confinada na Vila sede do distrito, que, actualmente, é considerado o único lugar relativamente seguro.

“Todos os chefes dos postos, quatro postos administrativos, os chefes e os respectivos chefes estão cá na vila sede, e alguns chefes da localidade dos postos administrativos estão a trabalhar aqui na via”, explicou o administrador. 

Macomia tem quatro postos administrativos e todos estavam ocupados pelo grupo armado que supostamente destruiu quase todas infra-estruturas do Estado.

A primeira-ministra diz que o Governo ainda não dispõe de verbas para pagar o décimo terceiro salário aos funcionários  públicos, mas garante que o executivo está a trabalhar para o feito. Maria-Benvida Levi afirma que assim que houver recursos, as autoridades vão anunciar.

“Relativamente ao décimo terceiro salário, nós falamos em tempo oportuno e dissemos que havendo recursos seriam anunciados pelas entidades competentes. Aliás, a lei é clara em relação a isso”, disse a primeira-ministra aos jornalistas quando questionada sobre o pagamento do décimo terceiro salário aos funcionários públicos. 

Benvinda Levi garantiu que assim que o Governo tiver uma solução para o décimo terceiro salário, a informação será tornada pública. “Até neste momento não há décimo terceiro salário”, sublinhou.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, afirmou hoje, em Maputo, que Moçambique perdeu  “um grande homem” e “um patriota por excelência” com o  falecimento de Alfredo Maria de São Berard Cepeda Gamito,  destacando o seu papel determinante na edificação do Estado, na  consolidação da democracia e na promoção do diálogo nacional  inclusivo. 

Falando à imprensa, à margem das exéquias de Alfredo Gamito, o  Chefe do Estado sublinhou que o antigo governante assumiu  responsabilidades de elevado relevo desde os primeiros anos da 

independência, tendo servido o país em diferentes funções na  administração pública e no aparelho do Estado. 

“O país perdeu um grande homem. O Doutor Alfredo Gamito é um  patriota por excelência, assumiu as primeiras funções no Estado  moçambicano, ao nível da administração pública, como Secretário  do Estado do Caju, como Vice-Ministro da Agricultura, mas o nível mais  alto que atingiu ao nível do Estado foi, sem margem de dúvidas, como  Ministro da Administração Estatal”, declarou. 

Segundo o Presidente, foi nesse período que Alfredo  Gamito imprimiu uma dinâmica decisiva à função pública, com  especial enfoque nas reformas estruturais do Estado, num momento  crucial da história política e administrativa do país. 

“O país implantou as primeiras autarquias em Moçambique para que  houvesse, portanto, as primeiras eleições autárquicas de 1998 ao nível  do país e, com o seu conhecimento reconhecido ao nível da região,  também participou na implantação do sistema de descentralização  em Angola”, recordou. 

O Chefe do Estado destacou ainda o contributo de Alfredo Gamito  enquanto deputado da Assembleia da República, considerando-o  “um dos melhores deputados que este país teve”, pela bancada da  FRELIMO, com um papel relevante na liderança de várias comissões  parlamentares. 

“Foi o adjunto da comissão para a elaboração da primeira Lei Eleitoral  e, com os seus conhecimentos, foi contribuindo bastante para a  consolidação da democracia em Moçambique”, acrescentou.

Para o Presidente da República, a presença do Estado nas exéquias  representa um reconhecimento público do valor humano, político e  institucional de Alfredo Gamito, cujo percurso se pautou pela  integridade, responsabilidade e competência no exercício de funções  atribuídas por sucessivos Chefes de Estado. 

“Por isso, perdemos aqui um grande quadro, um grande patriota e  achamos que era extremamente importante marcar a nossa presença  e homenagear, em nome do povo moçambicano, este grande  homem”, afirmou, sublinhando que a sua acção se estendeu desde o  mandato do primeiro Presidente de Moçambique independente,  Samora Moisés Machel, até à sua reforma por limite de idade. 

O estadista moçambicano enfatizou que, apesar da perda  irreparável, o mais relevante para as gerações mais jovens é a  preservação do legado deixado por Alfredo Gamito, sobretudo no  que respeita à promoção do diálogo, das reformas do Estado, do  multipartidarismo, do respeito pelos direitos humanos e da  consolidação do Estado de Direito Democrático. 

“E ele foi uma das pessoas que sempre defenderam o diálogo e,  sendo uma pessoa que defendeu o diálogo, a melhor forma de  homenagearmos o Doutor Alfredo Gamito é continuarmos com o  diálogo nacional inclusivo, com a participação de todos os  moçambicanos”, concluiu o Presidente da República, reafirmando  que este caminho visa, em última instância, a melhoria das condições  de vida do povo moçambicano.