O País – A verdade como notícia

Um novo projecto avaliado em 27,8 milhões de dólares foi lançado na última sexta-feira na cidade de Maputo com o objectivo de acelerar a reconstrução e promover o desenvolvimento económico na província de Cabo Delgado, afectada pela violência armada desde 2017.

A iniciativa será implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em parceria com o Governo moçambicano, enquanto a execução ficará a cargo da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte.

O projecto foi concebido como uma iniciativa integrada e territorialmente sensível, estruturada em quatro eixos principais.

O primeiro prevê investimentos em infraestruturas sociais e económicas de proximidade, incluindo a reabilitação de escolas, mercados e outras estruturas comunitárias, com recurso a programas de mão de obra intensiva.

O segundo eixo aposta no desenvolvimento de competências e apoio ao empreendedorismo, com especial enfoque nos jovens e nas mulheres.

Já a terceira componente está centrada na dinamização do sector privado local, através do apoio a micro, pequenas e médias empresas, fortalecimento de cadeias de valor e melhoria do acesso aos mercados.

No total, o projecto prevê a reabilitação de cerca de 150 infraestruturas sociais e económicas, além da criação de aproximadamente 24 mil empregos.

Estima-se ainda que cerca de 50 mil pessoas possam beneficiar directamente da iniciativa.

Entre as acções previstas está também a formação profissional de mais de duas mil pessoas, bem como a recuperação de milhares de postos de trabalho nas comunidades afectadas pelo conflito.

O projecto inclui ainda a criação de um investimento destinado a coordenar iniciativas de desenvolvimento no norte do país e atrair investimentos privados que contribuam para a estabilidade e construção da paz na região.

Segundo os promotores, a ideia é garantir que o investimento económico também tenha impacto social positivo, criando oportunidades para os jovens e fortalecendo a confiança das comunidades.

O sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique, manifestou disponibilidade para colaborar com o Governo e parceiros de desenvolvimento na implementação do projecto.

A organização defende que o investimento privado pode desempenhar um papel fundamental na geração de emprego e na integração de Moçambique em cadeias de valor regionais e globais.

Nesta primeira fase, o projecto deverá abranger os distritos de Palma e Ancuabe, considerados estratégicos para o processo de recuperação económica e social da província.

As autoridades garantem que continuarão a trabalhar com parceiros nacionais e internacionais para assegurar que a iniciativa contribua para transformar Cabo Delgado num símbolo de paz sustentável e desenvolvimento económico.

Seis meses depois de a edilidade de Maputo ter flexibilizado as regras para o exercício do comércio informal nos arredores do Mercado de Xiquelene, vendedores voltaram a ocupar passeios e outros espaços considerados impróprios, contrariando as orientações municipais e reacendendo o debate sobre a organização da actividade na capital do país.

Em Agosto do ano passado, depois de uma operação de retirada que gerou tensão entre as autoridades municipais e os vendedores, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo recuou da decisão de interdição total do comércio informal nos passeios das avenidas que cruzam a Praça dos Trabalhadores. 

A medida tinha como objectivo libertar os passeios e melhorar a circulação de peões e viaturas numa das zonas mais movimentadas da cidade.

Após negociações com os comerciantes, a edilidade acabou por flexibilizar a decisão e permitiu que os vendedores continuassem a exercer as suas actividades nas imediações do mercado, mas apenas a partir das 16 horas. A solução foi apresentada como uma forma de equilibrar a necessidade de organizar o espaço público com a realidade de milhares de famílias que dependem do comércio informal para garantir o sustento diário.

Contudo, seis meses depois do entendimento alcançado entre o município e os vendedores, a realidade no terreno revela que o comércio informal voltou a ocupar os passeios em praticamente qualquer momento do dia.

Uma ronda feita nas imediações do Mercado de Xiquelene pela equipa de reportagem do “O País” mostra vendedores instalados desde o início da tarde, e em alguns casos ainda mais cedo, ocupando espaços destinados à circulação de peões.

Na Avenida Guerra Popular, no entroncamento com a Avenida 24 de Julho, um dos pontos onde a polícia municipal já foi interventiva no passado para impedir a ocupação dos passeios, os vendedores informais voltaram a instalar-se.

Alguns comerciantes reconhecem que os locais não são apropriados, mas afirmam que a necessidade de garantir rendimento diário os obriga a regressar aos pontos mais movimentados.

Segundo o vendedor,  Ambrósio Zibia, muitas vezes os vendedores aguardam apenas a saída das equipas de fiscalização para iniciar a actividade e reconhecem o perigo naquele local. “Até eles saírem, assim que saírem, é a hora que nós estamos a começar a trabalhar, sabemos que é muito perigoso, mas não temos muitas opções, é pelo rendimento, se nos tirarem, vamos levar nossas coisas e sair”.

O comerciante, Samuel explicou a dinâmica que ocorre no local, “o município proibiu aqui, porque nós começamos a vender às 13, às vezes às 14, não aceita para nós começar a vender logo de manhã, tirar nós daqui, não ficar pessoas aqui.”

A Polícia Municipal reconhece que, apesar de se tratar de uma actividade considerada ilegal quando exercida em locais impróprios, o comércio informal constitui uma fonte importante de sobrevivência para muitas famílias.

De acordo com a corporação, a realidade socioeconómica do país faz com que milhares de pessoas dependam desta actividade para garantir o sustento diário. “Muito mais mesmo para alguma renda, que está mesmo de sobrevivência, subsistência, várias famílias sobrevivem através do trabalho informal, este é um facto que temos que reconhecer e também reconhecemos a existência, sim, de vendedores de uma forma recorrente a ocuparem lugares impróprios para esta actividade que é, na verdade, de subsistência”, afirma o porta-voz da Polícia Municipal, Naftal Lay.

Apesar disso, as autoridades defendem que a actividade deve ocorrer dentro de regras que permitam manter a organização da cidade e garantir a circulação segura de peões.“Ela tem que ocorrer, ela tem que ser feita de uma forma ordeira”, aponta Lay. 

A edilidade assegura que não recuou do plano de reorganização do comércio informal na capital do país. Segundo o município, foram indicados espaços onde os vendedores poderiam exercer temporariamente as suas actividades enquanto decorre um processo mais amplo de reorganização.

“Os vendedores foram indicados onde pudessem exercer alguma actividade de uma forma temporária enquanto a reorganização de grande vulto ainda esteja a ocorrer.”

Mesmo com estas alternativas, muitos comerciantes continuam a preferir os locais de maior movimento, como os passeios próximos ao Mercado de Xiquelene e às principais avenidas da zona, onde acreditam ter mais possibilidades de venda.

Para lidar com o problema e encontrar soluções mais estruturais, a Polícia Municipal anunciou a criação de um Grupo Multissetorial de Mercados e Mobilidade, que deverá estudar mecanismos de reorganização do comércio informal sem criar embaraços à circulação de pessoas e viaturas nas principais vias da cidade.

Enquanto isso, no terreno, o cenário mantém-se praticamente inalterado, vendedores ocupam novamente os passeios nas imediações do Mercado de Xiquelene, evidenciando os desafios enfrentados pelas autoridades municipais para conciliar a organização urbana com a sobrevivência de milhares de famílias que dependem da economia informal em Maputo.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a continuação de chuvas moderadas a localmente fortes em vários distritos das províncias de Gaza, Inhambane, Manica e Sofala, podendo ser acompanhadas de trovoadas e rajadas de vento.

De acordo com o comunicado da instituição, prevê-se a ocorrência de precipitação entre 30 e 50 milímetros em 24 horas, podendo atingir valores superiores a 50 milímetros em algumas zonas, situação que poderá provocar condições meteorológicas adversas.

Na província de Gaza, o alerta abrange os distritos de Chicualacuala, Massangena, Mapai, Chigubo, Mabalane, Massingir, Guijá, Chibuto, Chókwè, Limpopo, Bilene, Mandlakazi e Chongoene, além da cidade de Xai‑Xai.

Na província de Inhambane, a previsão inclui os distritos de Zavala, Inharrime, Jangamo, Homoíne, Morrumbene, Panda, Funhalouro, Massinga, Govuro, Vilankulo e Mabote, bem como as cidades de Inhambane e Maxixe.

Já na província de Manica, o aviso aplica-se aos distritos de Bárue, Gondola, Macate, Manica, Mossurize, Machaze, Macossa, Sussundenga e Vanduzi, incluindo ainda a cidade de Chimoio.

Na província de Sofala, o fenómeno deverá afetar os distritos de Búzi, Caia, Chemba, Cheringoma, Chibabava, Dondo, Gorongosa, Machanga, Marromeu, Muanza e Nhamatanda, assim como a cidade da Beira.

O INAM indica ainda que no restante território nacional poderá ocorrer precipitação fraca a moderada, por vezes acompanhada de trovoadas.

Face à situação, o instituto recomenda a adoção de medidas de precaução e segurança, alertando a população para os riscos associados a chuvas intensas, descargas atmosféricas e ventos fortes.

Todas as viaturas passam por uma vistoria antes de aceder aos parques de estacionamento adjacentes aos mercados de Peixe e Frango, na Praia de Costa do Sol, cidade de Maputo. A medida do município visa desincentivar a entrada na praia com bebidas alcoólicas.

A medida é implementada depois de uma sequência de finais de semana que os utentes da praia consumiam bebidas alcoólicas e deixavam as garrafas de vidro e plástico na praia e no parque de estacionamento.

Se por um lado se reconhece que a postura dos munícipes não tem sido adequada quando não são policiados, por outro, entende-se que a forma como é feita a fiscalização pode estar a violar a privacidade. 

A Polícia Municipal diz que foi forçada a agir assim, e agora, não vai recuar.  A comercialização e venda de bebidas é legalmente proibida em Moçambique, e a Polícia Municipal assegura que não haverá tolerância.

Uma jovem de 26 anos de idade foi baleada durante uma tentativa de sequestro ao seu patrão, no município da Matola. A cidadã perdeu o movimento dos pés e vive com estilhaços de bala na cabeça. A família queixa-se de abandono por parte do patronato.

Há cerca de oito meses, Clésia Munguambe não pode fazer o que mais gosta, muito menos andar e falar devidamente. 

No mês de Julho de 2025, as memórias da jovem de 26 anos apagaram-se e foram substituídas por estilhaços de bala, que se alojaram na sua cabeça, depois de um baleamento quando se encontrava a caminho do trabalho. Na altura, a jovem estava grávida. 

Os sonhos de Clésia Munguambe estão estagnados numa cadeira de rodas, onde passa quase todo o tempo. 

Ela gostava de fazer culinária com as estrelas, vinha fazer com as estrelas aqui em casa, era uma menina alegre, mas hoje não consegue mover-se”, retalou a mãe, Eta de Mussumbuluco.

Clésia carrega uma dupla dor. Perdeu não só os movimentos dos pés e a capacidade de fala, mas também um filho que sequer teve a oportunidade de conhecê-lo. 

A minha filha tem duas feridas, tem cesareana e outra na cabeça, duas feridas ao mesmo tempo. Estávamos ansiosos para receber esse bebezinho, mas a criança não sobreviveu”, lamentou. 

A dor e a indignação desta família é tanta. Segundo contou a mãe à nossa equipa de reportagem, tudo aconteceu no percurso ao serviço, durante uma tentativa de sequestro ao seu patrão.  

Com os dias cada vez mais difíceis para cuidar da jovem Clésia, a família queixa-se de abandono por parte do patronato, que, segundo explica, assistiu apenas as primeiras despesas médicas. 

A minha filha saiu de casa, ia trabalhar, o patrão lhe encontrou deus de boleia, foi baleada na tentativa de sequestrar o patrão dela.  Será que eles não têm  dever  de ajudar a minha filha, de dar assistência a minha filha? Eles disseram que não tinham como ajudar, porque elas não estão em condições”. 

Por sua vez, o patronato reconhece que Clésia é sua funcionária. Entretanto fala de sufoco financeiro, durante a assistência que prestava.  

Isto fez com que a empresa encurresse num custo de aproximadamente 3 milhões e meio de meticais, porque a empresa estava a sentir-se sufocada com estes custos, com muita relutância, a família acabou concordando e a Clésia foi transferida para a clínica do Hospital Central. Chegando lá, após observação, houve necessidade de se proceder a mais uma intervenção cirúrgica. (3:40) A família se opôs, negou redondamente e a mãe exigiu que ela saísse do hospital”, explicou Milton Comé, advogado da empresa. 

Porém, nega que tenha abandonado a sua funcionária e aponta que há falta de abertura por parte da família. 

Pelo sim ou pelo não, para o jurista Paulino Cossa não restam dúvidas de que se trata de acidente de trabalho.  

Há extensão ainda que se dá, tanto relativamente ao acidente de trabalho, ou seja, à ocorrência do acidente de trabalho. Quando, por exemplo, o trabalhador esteja indo ou voltando para casa e ter acidente no momento em que está utilizando, por exemplo, os meios de transporte do próprio trabalho. Só que há também entendimento de que, ainda que esteja fora das horas normais do expediente  de trabalho, mas que esteja em cumprimento da missão dessa empresa, ainda está dentro do que é acidente de trabalho.O jurista explica que há obrigações que recaem sobre o empregador”, explicou. 

O jurista explica que há obrigações que recaem sobre o empregador. 

Este trabalhador deve ser tratado, tanto ter os medicamentos que precisa, tudo que precisa decorrente do tratamento que ele estiver a fazer e da responsabilidade do empregador,incluindo, efetivamente, o pagamento de salários e tudo da responsabilidade do empregador. Havendo alguma desabilitação de um determinado órgão, ou seja, uma disfunção orgânica do indivíduo, há essa necessidade de se determinar, portanto, a capacidade residual do trabalhador. Não havendo, neste caso, capacidade para que ele volte a ser integrado no trabalho que normalmente fazia, o empregador é obrigado também a criar condições de integrar esse trabalhador para prestar o que ele é capaz de prestar naquela altura. Do contrário, ele é obrigado a indemnizar o trabalhador.

Enquanto nada acontece, Clésia vive dias de incertezas e a sua família clama por justiça. 

 

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) desencadeou uma operação no Bairro militar, na cidade de Maputo, e apreendeu quantidades ainda não calculadas de drogas diversas. A operação, assistida por várias sub-unidades da Polícia da República de Moçambique, continua, esta tarde, no Bairro de Mafalala, periferia da capital.

A zona norte de Cabo Delgado ficou parcialmente isolada do resto da província, durante uma semana, devido à insegurança na Estrada Nacional número 380. A circulação na via foi interrompida no dia 22 de Fevereiro último, depois de um ataque a uma coluna da viatura escoltada pelas Forças de Defesa e Segurança, e só foi reaberta no dia 02 de Março.

Com a reabertura da estrada, a vida tende a voltar ao normal. No entanto, o medo continua. 

A população de Cabo Delgado já pediu várias vezes o reforço  de segurança  ao longo da estrada N380, mas, até hoje, a situação continua igual,  o pior de tudo, e que algumas pessoas reclamam de  falhas na escolta de viaturas.

Havendo dificuldades na escolta de viaturas ao longo da N380, a população de Cabo Delgado pede por melhoria de uma outra estrada alternativa  para a zona norte da província que é considerada relativamente segura.

A estrada N380 é uma das mais bem guarnecidas do país , uma vez que, além da escolta, a cidade é patrulhada diariamente pelas Forças Armadas de Moçambique e do Ruanda.

O “O País” apresentou as preocupações da população ao comando provincial sobre as supostas falhas na escolta de viaturas na N380, mas não obteve resposta.

Gueta  Chapo, visitou, esta sexta-feira, o Hospital Provincial  de Pemba, em Cabo Delgado, onde entregou produtos alimentares e  enxovais para recém-nascidos, para reforçar o apoio aos pacientes e profissionais de saúde, bem como a chamar a  atenção para a importância da nutrição, sobretudo entre mulheres  grávidas e crianças. 

A visita enquadra-se no conjunto de actividades que a Primeira-Dama  tem vindo a realizar na província de Cabo Delgado desde a sua  chegada, com enfoque no apoio a grupos vulneráveis e no reforço da  solidariedade social.

“Desde o dia que nós chegamos, realizámos várias actividades e hoje  decidimos visitar o Hospital Provincial, tendo em conta que é aqui  onde se encontra muitos pacientes de vários distritos da nossa  província. E viemos apoiar também na área da cozinha, tendo em  conta que, às vezes, temos ouvido relatos de falta de produtos  alimentares e nós temos estado a distribuir os produtos alimentares  para as pessoas com deficiência, as pessoas vulneráveis”. 

Durante a visita, a Primeira-Dama entregou igualmente enxovais para  recém-nascidos, destacando a importância de garantir melhores  condições para as mães e os bebés desde os primeiros dias de vida. 

“E hoje trouxemos não só produtos alimentares, trouxemos também 21  enxovais para os nossos bebés e encontramos mais outros bebés.  Significa que a província de Cabo Delgado ainda tem muitos bebês. E  de todos os bebês que nós visitamos, encontramos alguns desnutridos  e temos que continuar a trabalhar com a população para poder  alimentar bem os nossos bebés”. 

Na ocasião, sublinhou ainda que a nutrição infantil começa antes  mesmo do nascimento, defendendo a necessidade de uma  alimentação adequada das mulheres grávidas para garantir o  desenvolvimento saudável das crianças. 

“E alimentar bem os nossos bebés começa a partir da gravidez da  mãe. E se a mãe alimentar-se bem também, o próprio feto vai se  desenvolvendo melhor, o seu nascimento também será melhor e a  mãe também terá uma saúde melhorada”. 

No âmbito da iniciativa, o Gabinete da Primeira-Dama ofereceu  diversos produtos destinados a reforçar a alimentação no hospital. “E  para o Hospital Provincial nós conseguimos deixar 100 sacos de 25 kg  de farinha, também deixamos 40 sacos de arroz, de 25 kg”. 

A ajuda incluiu também outros bens alimentares e de higiene,  destinados a melhorar as condições de assistência aos pacientes e  apoiar o trabalho dos profissionais de saúde. A Primeira-Dama explicou  que foram deixados dois sacos de feijão, 20 caixas de sabão, óleo, 620  frangos e peixe, com o objectivo de diversificar a dieta dos pacientes, permitindo que, além do feijão, possam também consumir frango  e peixe. Acrescentou que os produtos se destinam não apenas aos  doentes, mas aos profissionais de saúde que trabalham no  hospital.

No final da visita, a Primeira-Dama elogiou o trabalho desenvolvido  pela direcção e pelos profissionais da unidade sanitária, destacando  as condições de organização e de atendimento aos pacientes. 

“Encontramos o hospital limpo, tudo bem organizado, os pacientes  bem tratados, e os colegas estão a trabalhar muito bem, não tivemos  nenhuma razão de queixa. Estão de parabéns! Que continuem assim,  porque a nossa população precisa desse atendimento melhorado,  precisa desse atendimento humanizado”.

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, reafirmou esta quinta-feira, na província de Cabo Delgado, o compromisso do seu Gabinete em continuar a apoiar mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis, defendendo que ninguém deve enfrentar sozinho os desafios provocados pela pobreza, deslocamento e outras situações de fragilidade social.

A mensagem foi transmitida no âmbito de uma visita de trabalho iniciada no dia 3 do corrente mês, durante a qual a Primeira-Dama manteve encontros com líderes religiosos, idosos, crianças deslocadas, mulheres reclusas e membros de diversas comunidades locais, combinando gestos de solidariedade com a escuta das principais preocupações das populações.

Num encontro com a Comunidade da Mulher Islâmica, Gueta Chapo destacou algumas das actividades realizadas desde o início da visita, incluindo a entrega de bicicletas a líderes comunitários e a participação nas celebrações do Dia do Destacamento Feminino com mulheres combatentes.

A Primeira-Dama sublinhou ainda que o período espiritual vivido no país, marcado simultaneamente pelo mês sagrado do Ramadã e pela Quaresma cristã, inspirou acções concretas de solidariedade junto das comunidades locais, incluindo momentos de oração, quebra do jejum e a entrega de cestas básicas para apoiar famílias carenciadas.

Durante a deslocação à Aldeia S.O.S., onde estão acolhidas crianças deslocadas, Gueta Chapo manifestou emoção ao ouvir os testemunhos das menores e reiterou o compromisso do seu Gabinete em continuar a apoiar instituições que trabalham na protecção das crianças vulneráveis em todo o país, com especial atenção à província de Cabo Delgado. Na ocasião, anunciou também a reabilitação das infra-estruturas da instituição, tendo em conta o estado de degradação do tecto.

A agenda incluiu igualmente um encontro com idosos da província, durante o qual a Primeira-Dama apelou à partilha de conselhos e experiências de vida, destacando o papel da sabedoria dos mais velhos na orientação das acções do Estado.

A visita terminou com uma passagem pela Penitenciária Feminina de Cabo Delgado, onde transmitiu uma mensagem de esperança às mulheres privadas de liberdade e anunciou apoio material destinado a melhorar as condições do estabelecimento.

Na ocasião, Gueta Chapo recordou que o período espiritual vivido no país constitui também um momento de reflexão, caridade e renovação, valores que, segundo afirmou, devem reforçar a solidariedade entre os moçambicanos.

+ LIDAS

Siga nos