Há focos de lixo em vários pontos da cidade de Maputo. A edilidade diz não dispor de recursos, para garantir a recolha e gestão eficiente de resíduos, entretanto está a rever a Postura Municipal que vai permitir a redução da taxa de lixo.

A rua 9, no bairro Magoanine A, na cidade de Maputo, foi tomada por resíduos sólidos. O lixo é tanto, que ocupou quase toda a via, que deveria servir para os peões e viaturas, tal como relataram alguns munícipes.

“O que me preocupa é, até o ponto, também para a questão de higiene, porque prejudica, com certeza, os vizinhos. Esse lixo aqui, desde o tempo de manifestações, sempre fica assim mesmo. Tiram o lixo, vêm tirar metade do lixo, deixam outro lixo”, lamentou Sansão Manjate. Situação similar verifica-se no bairro das Mahotas, onde mesmo diante da existência de vários estabelecimentos de restauração e de venda de alimentos, convive-se com lixo. Por estes pontos, o cheiro é nauseabundo e já nem se contam os problemas trazidos à saúde.

“Esse lixo incomoda muito. Sofremos muito aqui com moscas e outros insectos também, que aparecem aqui por conta desse lixo aqui. Antes removiam, mas dizem que tinham uns caminhões que vinham de Chimoio. Só que esses caminhões foram os que voltaram Então, desde lá, que aqueles caminhões voltaram, estamos assim nessa situação”, disse um dos munícipes.

Os munícipes lamentam o surgimento das chamadas lixeiras informais, mesmo pagando taxas para que tal não aconteça. O município de Maputo assume que há focos de lixo, cuja eliminação depende de recursos.

“Nós, neste momento, temos uma situação em que precisamos de mobilizar recursos que não temos para poder responder ao desafio que está na rua. Ou seja, nós, neste momento, temos 1.200 toneladas de lixo por dia. Entretanto, o grande volume dessas toneladas é justamente de material reciclável”, explicou João Munguambe, Vereador de Salubridade no Município de Maputo.

Munguambe explica que a gestão destes resíduos é papel de todos. Esta quarta-feira, a Assembleia Municipal discutiu a revisão da postura Municipal sobre Resíduos Sólidos que prevê inovações.

“Quem consome ou paga energia de 5 mil meticais, vai pagar no máximo 250 meticais. Quem paga 6 mil, também vai pagar 250. Quem paga 10 mil, também vai pagar. Portanto, nós limitamos no máximo 250 meticais, portanto, da taxa de lixo.”

No evento aprovou-se também o Plano de actividades 2026.

Os procuradores dos distritos afectados pelo terrorismo em Cabo Delgado continuam a trabalhar  em Pemba, devido a insegurança e falta de infra-estruturas destruídas durante o conflito.

Três das dezassete procuradorias distritais de Cabo Delgado continuam parcialmente fechadas devido à insegurança. Além de dificuldades para o funcionamento nas zonas consideradas inseguras, a Procuradoria províncial de Cabo Delgado está relacionada com o suposto desvio de donativos para as vítimas do terrorismo.

O Procurador chefe provincial de Cabo Delgado levantou as preocupações durante as comemorações do dia internacional de combate à corrupção.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, dirigiu nesta quarta-feira uma  mensagem de saudação a todos os moçambicanos por ocasião  da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos,  assinalado a 10 de Dezembro, este ano sob o lema “Direitos  Humanos: O Essencial de Cada Dia”. 

Na comunicação, o Chefe do Estado destaca que esta  efeméride ocorre num momento em que decorrem, em todo o  País, a auscultação no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, “que só está a ser possível por conta da efectivação de um  núcleo essencial de direitos fundamentais dos cidadãos”, nos  termos da Constituição da República de Moçambique (CRM),  incluindo a participação política dos cidadãos, a liberdade de  expressão e o pluralismo político, este último exercido através de  partidos políticos e organizações da sociedade civil. 

Chapo recorda igualmente os avanços que  Moçambique tem registado no estabelecimento de mecanismos  institucionais de promoção, protecção, respeito e realização dos  direitos humanos, nomeadamente a Comissão Nacional de  Direitos Humanos (CNDH) e o Provedor de Justiça. 

“Esta é uma soberana ocasião para reiterarmos o compromisso do  Governo na promoção e defesa dos Direitos Humanos como  papel do Estado. Moçambique é subscritor de inúmeras  convenções internacionais e regionais sobre direitos humanos, ao  que se acrescenta o facto de dispor de uma carta de direitos  fundamentais na Constituição da República de Moçambique, que  impõe ao Estado a obrigação de assumir a dianteira na temática  dos direitos humanos”, sublinha o Presidente. 

O estadista moçambicano manifesta ainda a sua preocupação  com a crescente “vulgarização da vida humana nas estradas  nacionais, frequentemente decorrente de comportamentos  desviantes de alguns condutores, sobretudo no transporte semi colectivo de passageiros, por vezes com a complacência de entes públicos responsáveis pela fiscalização e cumprimento do  Código de Estrada”. 

O Presidente da República frisa que “as nossas estradas devem  deixar de ser uma espécie de palco de leiloamento da vida  humana, com a consequente destruição do futuro das nossas  famílias, sobretudo em épocas como estas, de celebração das  festas do Natal ou da Família e do Fim do Ano”. 

O Chefe do Estado encoraja ainda os cidadãos a continuarem a  exercer os seus direitos fundamentais através das Tecnologias de  Informação e Comunicação, com destaque para as redes sociais  digitais, mas apela a uma utilização responsável, sublinhando a  importância da verificação da autenticidade da informação  antes da sua circulação e do respeito pela dignidade humana,  que considera “desmerecedor do insulto, da maledicência e de  sentimentos de ódio”. 

A mensagem do Presidente da República por ocasião do Dia  Internacional dos Direitos Humanos termina reafirmando o  compromisso do Estado moçambicano com a promoção e  protecção dos direitos fundamentais, numa perspectiva inclusiva  em que ninguém deve ser deixado para trás.

Transportadores da Matola-Gare e do KM-15, no município da Matola, voltaram a paralisar as actividades em reivindicação a degradação da estradas. Queixam-se de buracos e de danos às viaturas. Entretanto, a Administração Nacional de Estradas diz não ter dinheiro para fazer os trabalhos de reabilitação nem de manutenção da via. 

Trata-se de um troço de 14 quilômetros, que parte do terminal da Matola Gare até  a antiga fábrica da Coca-Cola quase todo degradado.

São buracos que aumentam a cada dia, poças de água e os resultados são danos nas viaturas, tal como explicaram os transportadores. 

“A questão da estrada está muito crítica mesmo. Estamos a passar por vários buracos, quando chove, você passa por covas sem perceber. A estrada está péssima, está cheio de buracos e isso acaba criando muito engarrafamento”, lamentou um transportador.

Quem se faz à avenida Josina Machel, no município da Matola, deve inovar em manobras, para tentar salvar a sua viatura.

Nesta via, não precisa ser hora de ponta para haver congestionamento. Fileiras como  registam-se o dia todo.

“Para você sair de lá para cá, você leva uma hora de tempo, 30 minutos por cá da estrada. Está super esburacada aquela estrada, não vale a pena”.

Devido a este problema, a actividade de transporte de passageiros tornou-se insustentável e prejudicial.

Porque se dizem agastados com o problema, os transportadores do terminal da Matola-Gare e da zona do Quilômetro 15 decidiram paralisar as actividades, sem previsão de retoma.

“A situação não ajuda, a estrada não está boa. A ideia, o plano, isto é, ficarmos mesmo por um bom tempo, temos de ter uma resposta exata. Não adianta também trabalharmos, enquanto os carros estão a ficar estragados”, explicou Clemente Joshua.

Muitos transportadores optaram por não levar as suas viaturas à estrada. Os poucos que o fizeram, simplesmente não carregavam passageiros.  

A solução era mesmo, chegar a pé ao destino. E houve quem optou por voltar para casa, por não ver outra saída.  

A Administração Nacional de Estradas reconhece que a situação, na avenida Josina Machel, é crítica, mas falta dinheiro para resolver o problema. 

“ Está faltando dinheiro. O empreiteiro, infelizmente, não tem capacidade financeira para imediatamente se fazer ao terreno. E do nosso lado, estamos a enfrentar algumas dificuldades de desembolso. Estamos em negociações com o empreiteiro, quer com o fundo de estradas para ver se conseguimos arranjar alguma verba e pagar algumas faturas ao próprio empreiteiro. Nesta altura, estamos a ter dificuldades de desembolso.”

No mês de Março deste ano, a ANE até iniciou os trabalhos de manutenção e prometeu concluir em Novembro passado, o que não aconteceu e explica porquê. 

“Infelizmente, as obras não decorreram de acordo com aquilo que era a nossa expectativa. Verificamos várias paralisações do ritmo das atividades. O empreiteiro, a dado momento, teve dificuldades muito sérias de aquisição de materiais, associado ao facto de que, nesta altura, não temos divisas e os materiais são adquiridos fora do país”.  

Para já, não há datas para a retoma dos trabalhos. Enquanto isso, a FEMATRO condena a situação e exige soluções urgentes. 

A última intervenção na avenida Josina Machel foi feita há seis anos.  

Enquanto os problemas da mais recente degradação não são resolvidos, as viaturas permanecerão assim, a somar prejuízos. 

Autores de crimes violentos contra mulheres em Sofala podem estar a recorrer as redes sociais para atraír as suas vítimas, segundo denúncias da rede de combate a violência de género, que apelou as vítimas a  denunciarem os autores e a protegerem-se.

As mulheres organizadas em vários grupos continuam incansavelmente na busca de soluções para fazer face a violência baseada no género e o  feminicídio em Sofala, onde, neste ano foram mortas 16 mulheres contra 14 do ano passado.

Com vista a combater este fenómeno a cidade da Beira acolheu mais uma reunião para debater formas de mitigar os casos de feminicídio em Sofala.

A reunião foi liderada por um movimento denominado Grupo de Mulheres de partilhas de ideias de Sofala. 

Neste encontro foi apontado com destaque o uso das redes sociais pelos autores dos crimes para atraírem as suas vítimas e as formas para combater o uso das mesmas.

Sobre os casos de feminicídio  em  Sofala e de forma particular na cidade da Beira, lembre-se que a luta das organizações da sociedade civil tem estado centrado na existência de uma lei especifica para punir os autores dos crimes e que elas tem feito imensas pressão para tal, recorrendo a manifestações pacíficas.