O Chefe do Estado defende uma actuação policial moderna, profissional e orientada para o cidadão, sublinhando que o investimento na formação é determinante para o combate eficaz ao crime, a preservação da paz social e a consolidação do desenvolvimento nacional.

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou, nesta quinta-feira, que Moçambique passa a contar com novos oficiais e mestres em Ciências Policiais preparados para responder, com rigor científico, competência técnica e elevado sentido ético, aos desafios complexos da segurança pública, defendendo uma polícia moderna, científica, profissional e humanista, orientada para servir o povo moçambicano.

Falando na sua qualidade de comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), por ocasião da Vigésima Primeira Cerimónia de Graduação de Oficiais da Polícia da República de Moçambique e Mestres em Ciências Policiais, na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), o Chefe do Estado sublinhou que o acto simboliza, “não apenas o culminar de uma importante etapa académica, mas também o resultado do investimento estratégico que o Governo da República de Moçambique tem realizado na formação científica, técnica e ética dos quadros da Polícia da República de Moçambique”.

O Presidente Chapo frisou que a segurança pública deixou de ser apenas uma matéria operacional e passou a assumir uma dimensão científica e estratégica, defendendo que o reforço da formação académica dos quadros da Polícia da República de Moçambique é essencial para enfrentar a criminalidade organizada, o extremismo violento e outras ameaças emergentes que colocam em causa a harmonia social e a estabilidade do país.

No seu discurso, alerta, igualmente, para a crescente complexidade do fenómeno criminal, referindo que o país enfrenta crimes tradicionais e novas tipologias, como a criminalidade organizada e transnacional, o extremismo violento, os raptos, a imigração ilegal e os cibercrimes. “Diante deste quadro, a segurança pública deixou de ser apenas uma questão operacional e táctica, para se afirmar, cada vez mais, como um campo científico, estratégico e multidimensional”, afirmou.

O Chefe do Estado destacou o papel da ACIPOL na preparação de uma polícia apta para os desafios do século XXI, afirmando que “a ACIPOL não é apenas uma instituição de ensino; é a forja científica de oficiais da Polícia da República de Moçambique”, apelando aos graduados para fortalecerem a prevenção e o combate ao crime, revitalizarem a vigilância comunitária e melhorarem a imagem da corporação.

Abordando a relação entre segurança e desenvolvimento, o comandante-chefe das FDS defendeu que não há crescimento económico sem paz e estabilidade, sublinhando que “cada acto de prevenção criminal, cada investigação bem-sucedida e cada comunidade protegida representam, na verdade, um passo concreto na consolidação da soberania económica do nosso país”.

No domínio do combate ao crime organizado, o estadista moçambicano reiterou a necessidade de intensificar o desarmamento e a luta contra os raptos, frisando que “retirar armas das mãos dos criminosos é salvar vidas” e assegurando que Moçambique não será “porto seguro” para este tipo de criminalidade, salientando os sinais de redução do fenómeno graças à acção coordenada das Forças de Defesa e Segurança.

Ademais, abordou o combate à corrupção, defendendo o reforço do controlo e da integridade na actuação policial, lembrando que “o lugar dos corruptos, dos ladrões e dos raptores é na cadeia”, e apelando ao respeito pela legalidade, pelos direitos humanos e pela autoridade legítima do Estado.

Na parte final da sua intervenção, o Presidente Daniel Chapo exorta os graduados a assumirem o compromisso de aprendizagem contínua, disciplina e conduta exemplar, recordando que cada decisão tomada será em nome da República e do povo moçambicano, antes de declarar encerrado o XXI Curso de Licenciatura em Ciências Policiais e a VIII Edição dos Cursos de Mestrado em Segurança Pública e Investigação Criminal.

Pelo menos duas pessoas morreram, no último domingo, e várias pessoas  foram sequestradas na estrada N380,  durante um ataque terrorista, supostamente protagonizado pelo grupo armado instalado em Cabo Delgado há quase 10 anos.

A suposta emboscada contra uma coluna de viaturas escoltadas pelas Forças de Defesa e Segurança  ocorreu na aldeia quinto congresso, próximo a Katupa, uma das principais bases do grupo armado que opera em Cabo Delgado.

“Tenho aqui o registo de três viaturas, duas pertencentes aos empresários de distrito de moeda, que sofreram baleamento, mas conseguiram passar por aquele lugar, e os que vinham atrás não  conseguiram passar. Então, houve confronto entre os terroristas e os nossos militares”, disse Lucas Manuel, representante do CTA em Mueda, destacando que após o confronto várias pessoas foram levadas para o mato pelos supostos terroristas, que pediram resgate.

Lucas Manuel avança ainda que houve morte de duas pessoas.  

Devido a gravidade da situação, a circulação na estrada N380 foi interrompida, e agora, as atenções estão viradas na remoção das viaturas abandonadas no local. “Para além de que há um outro camião que eles colocaram e fecharam a estrada. Eles [os terroristas] bloquearam a estrada com o camião, e antes que o camião seja removido não teremos como usar a estrada”, explicou o representante da CTA. 

Quase cinco dias depois, o Governo ainda  se pronunciou sobre o ataque e até hoje, ainda não se sabe ao certo  o número de mortes e feridos,muito menos o número de pessoas supostamente sequestradas.

Por razões de segurança, actualmente a maior parte da população usa a estrada que passa do distrito de Montepuez, a única via alternativa para  se chegar à zona norte de Cabo Delgado.

Cinco antigos gestores da LAM, entre os quais três antigos directores e chefe da Tesouraria da LAM, foram ouvidos esta quinta-feira, por um juiz de instrução criminal, por suspeitas de corrupção. Tudo decorre no âmbito de cinco processos movidos pelo GCCC, cada um deles com objectos específicos, com destaque para a aquisição de aeronaves, fornecimento de fardamentos e serviços de catering. 

Trata-se, segundo apurou “O País”, de João Carlos Pó Jorge, antigo director-geral das LAM; Hilário Tembe, ex-director de Operações; Armindo Savanguane, antigo-director financeiro; e Eugénio Mulungo, antigo chefe da Tesouraria na mesma companhia. Igualmente, encontra-se detido um gestor sénior cuja identidade e função ainda não foi possível apurar.

As detenções ocorreram 48 horas depois de o GCCC ter prestado declarações à imprensa sobre o decurso do processo-crime relacionado com a corrupção no país. 

Relativamente às LAM, o GCCC deu a conhecer que se encontra a conduzir investigações em cinco processos-crime. “Cada um com objectos específicos e em diferentes fases de tramitação”, por “irregularidades na venda e aquisição de aeronaves, contratação de fornecimentos de fardamento de pessoal, serviços de catering e combustíveis e outras operações com pagamentos sem justificação contratual adequada”.

Na ocasião, o porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, explicou que as investigações na companhia de bandeira visam apurar os “contornos e a legalidade da assinatura do Memorando entre a entidade estrangeira Fly Modern Ark Airlines South Africa Proprietary e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), no contexto da gestão e reestruturação da LAM”.

O processo-crime tem a ver, ainda, com o “aluguer de um avião Boeing 737 para transporte de carga que não chegou a operar por falta de licenciamento, resultando em prejuízo ao erário público, pagamento de passagens áreas e desvio dos valores, pagamentos efectuados por funcionários da LAM a serviços de tradução inexistentes ou com preços sobre-facturados, resultando em prejuízo à LAM”.

De acordo com Romualdo Johnam, “os factos indiciam, entre outros, a prática de actos susceptíveis de integrar os tipos legais de crime de gestão danosa, corrupção, peculato, abuso de cargo ou funções, sem prejuízo de outros que se revelarem no decurso da instrução”.

O analista Anísio Buanaissa diz que as detenções que estão a ocorrer em Gaza relacionadas com o desvio de donativos para as vítimas da cheias revelam que as instituições estão contaminadas e, sobretudo, demonstram a degradação de valores. 

Buanaissa entende que este caso revela fragilidades nas instituições e defende que, caso seja provado, todos os implicados no caso, devem ser responsabilizados, de modo a desencorajar esses actos. 

Mais do que isso, defende ainda maior controlo das doações destinadas à ajuda humanitária. Recorde-se que mais de oito pessoas já foram detidas em conexão com o caso de desvio de donativos em Gaza e as autoridades prometem continuar a trabalhar para identificar mais implicados.  

O Governo está aberto para introduzir reformas no ensino superior caso os intervenientes do sector e a sociedade civil sintam a necessidade de mudanças que visem adequar a realidade do país.

Abertura do governo para avaliação  do ensino superior no país foi anunciada pelo secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, Edson Macuacua, durante a sua visita a Cabo Delgado

Além de possíveis reformas, o  Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior falou do problema de assédio sexual nas universidades e deixou algumas orientações na provincia.

Em Cabo Delgado, o Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior visitou universidades e manteve encontros com os membros do governo da província.