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Governo vai financiar empreendimentos rurais 

O Governo vai financiar com mais de 11 milhões de dólares, iniciativas rurais de desenvolvimento econômico no país. A informação foi partilhada, esta segunda-feira, após

Governo vai financiar empreendimentos rurais 

O Governo vai financiar com mais de 11 milhões de dólares, iniciativas rurais de desenvolvimento econômico no país. A informação foi partilhada, esta segunda-feira, após

A Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis assegurou, hoje, que o abastecimento de combustíveis no país está garantido, apesar da recente corrida aos postos registada sobretudo na Cidade e Província de Maputo.

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, a entidade explica que a recente agitação resulta da divulgação de informações sobre a existência de reservas operacionais equivalentes a cerca de 12 dias, associadas aos desenvolvimentos no Médio Oriente.

Segundo a Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, a notícia gerou preocupação entre os consumidores, levando a uma afluência massiva aos postos de abastecimento, o que tem provocado pressão sobre os stocks disponíveis e constrangimentos na cadeia de distribuição.

As autoridades esclarecem, no entanto, que o país dispõe de um contrato de fornecimento de combustíveis válido até maio de 2027, garantindo a continuidade do abastecimento.

De acordo com o comunicado, as importações decorrem de forma regular, com uma periodicidade de 15 dias, não se registando qualquer interrupção no processo.

A entidade acrescenta que, além das reservas de 12 dias reportadas a 24 de março, está em curso o processo normal de reposição, com novas entregas previstas para 30 de março no porto de Maputo, o que permitirá reforçar os níveis de stock com mais 26 dias de gasolina e 17 dias de gasóleo.

Adicionalmente, a janela de importações já confirmada para o mês de abril deverá assegurar o abastecimento para os meses seguintes.

Face à situação, a Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis apela à calma da população e recomenda que não sejam constituídas reservas domésticas de combustível, alertando que este comportamento contribui para aumentar a pressão sobre os postos de abastecimento.

AMEPETROL GARANTE ABASTECIMENTO REGULAR E AFASTA RISCO DE RUPTURA DE COMBUSTÍVEL

A Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) também assegurou, hoje, que não há risco iminente de ruptura de combustíveis em Moçambique, apelando à população para manter a normalidade no consumo e evitar comportamentos que possam pressionar a rede de abastecimento.

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, a associação explica que tem acompanhado a circulação de informações nas redes sociais e em alguns meios de comunicação sobre alegadas quebras nos níveis de stock de combustíveis, sublinhando que a situação está sob controlo.

Segundo a AMEPETROL, o abastecimento está a ser gerido de forma contínua e coordenada entre os diversos intervenientes do setor, não existindo indicação de escassez iminente.

A organização esclarece ainda que os dados que têm circulado correspondem a relatórios técnicos semanais elaborados por uma comissão de logística, que integram informações operacionais como volumes em trânsito, calendário de descargas nos portos de Maputo, Beira, Nacala e Pemba, bem como encomendas em curso.

De acordo com a associação, já existe combustível nos terminais oceânicos, encontrando-se em processo normal de libertação para o mercado, o que reforça a disponibilidade do produto no país.

Como medida preventiva, foi autorizada a operação dos terminais oceânicos no sábado, 28 de março, com o objetivo de aumentar a expedição de combustíveis para o mercado de retalho e reduzir eventuais pressões nos postos de abastecimento.

A AMEPETROL reafirma o compromisso de garantir o fornecimento regular de combustíveis e defende a necessidade de uma atuação coordenada entre todos os operadores do setor, de forma a assegurar a estabilidade do sistema de abastecimento a nível nacional.

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, enalteceu hoje, em Maputo, o desempenho da equipa feminina de voleibol da Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), classificando-a como um dos maiores orgulhos nacionais na modalidade.

A distinção ocorreu no quadro das celebrações do 40.º aniversário da instituição, durante uma cerimónia em que foram homenageadas as atletas, tricampeãs regionais da África Austral, pelo seu percurso de excelência no desporto universitário.

Na ocasião, Gueta Chapo destacou que a trajectória da UP-Maputo, ao longo de quatro décadas, tem sido determinante na formação de quadros para o país, sobretudo professores que sustentam o Sistema Nacional de Educação, bem como profissionais que integram diversas instituições de ensino superior.

“É com enorme satisfação que me junto a dirigentes, atletas, docentes, estudantes e parceiros desta universidade que celebra 40 anos de existência”, afirmou, sublinhando o contributo da instituição para o desenvolvimento social e humano de Moçambique.

Referindo-se ao voleibol feminino, a Primeira-Dama considerou que a equipa representa um exemplo de disciplina, ética e patriotismo, afirmando que o seu sucesso ultrapassa fronteiras. Segundo disse, não é exagero classificá-la como a melhor formação da Zona 6 da África Austral.

Gueta Chapo recordou o palmarés recente da equipa, com destaque para as medalhas de ouro conquistadas em competições regionais realizadas no Malawi (2019), Lesoto (2023) e Botswana (2024), além da prata alcançada em Maputo (2022) e o bronze obtido em Polokwane (2025). A nível interno, salientou, a equipa mantém-se campeã invicta desde 2018.

A Primeira-Dama descreveu a premiação como um gesto de reconhecimento e incentivo, sobretudo para as jovens moçambicanas, defendendo que as atletas da UP-Maputo constituem uma referência para a juventude, ao aliarem formação académica e prática desportiva.

Por seu turno, as atletas manifestaram gratidão pelo apoio recebido, atribuindo os resultados alcançados à disciplina e ao acompanhamento da direcção da universidade e do Governo. Aproveitaram a ocasião para encorajar os jovens à prática do desporto como forma de promoção da saúde, da convivência e do respeito mútuo.

A cerimónia culminou com a entrega simbólica de uma medalha à Primeira-Dama, em reconhecimento pelo apoio demonstrado ao desporto nacional.

Um embate frontal entre dois transportes semi-colectivos de passageiros causou a morte de uma pessoa e nove feridos graves, na paragem 2000, em Xai-Xai. Uma das viaturas seguia a rota Inhambane-Maputo e a outra fazia o trajecto Xai-Xai-Chongone.

De acordo com Comando Provincial da PRM em Gaza, a causa do sinistro foi a ultrapassagem irregular, aliada ao excesso de velocidade.

Os nove feridos deram entrada no Hospital Provincial de Xai-Xai.

O antigo Presidente da República Joaquim Chissano diz que só instituições fortes e transparentes podem dar a paz almejada por todos os moçambicanos. Chissano que falou em Maputo sobre Arquitetura de Paz em Moçambique, recomenda o envolvimento efetivo de comunidades para construção de um  Estado coeso.

Joaquim Chissano, signatário do mais importante acordo de paz já assinado na história do país, foi orador no segundo dia do evento sobre a paz em Moçambique, promovido pelo centro de diálogo Ndzualo. Chissano defende que a paz necessária no país deve assentar-se na justiça social.

A paz também exige instituições fortes, transparentes, participativas e próximas dos cidadãos. Exige que o Estado e a sociedade civil tenham colaboração sincera. Exige que jovens e mulheres sejam protagonistas, as comunidades sejam parte do processo de tomada e execução de decisões e no usufruto dos benefícios daí resultantes.” Explicou Chissano em uma sala com membros da sociedade civil, pesquisadores e políticos de vários partidos. 

Segundo o antigo Estadista, o país deve abandonar a ideia de que experiências internacionais de pacificação são as melhores, e começar internamente a identificar atores relevantes para liderar esforços de paz.

O País poderia contar com a colaboração da Organização das Nações Unidas, que é portadora de uma vasta experiência nestas matérias. Não que sempre sejam experiências positivas. Mas há também experiências negativas lá nas Nações Unidas. Temos, por exemplo, o Conselho de Segurança, a sua composição e as consequências disso. É um aspecto negativo que a África tem estado a lutar para corrigir este aspecto.” Explicou. 

A escassos dias da celebração do dia da mulher moçambicana e com o conflito em Cabo Delgado, Chissano convidou as mulheres nacionais a envolverem-se intensamente na identificação das causas da violência militar e a correr com as soluções.

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENH, lançou, esta quinta-feira, o Prémio Jornalístico ENH 2026, uma iniciativa que visa distinguir os melhores trabalhos nas categorias de rádio, televisão e imprensa escrita. O acto marca o arranque das celebrações dos 45 anos da empresa, cujas cerimónias centrais estão previstas para Outubro próximo.

O fim da tarde e início da noite de quinta-feira foram marcados por um ambiente festivo e um  espaço de celebração da ENH, tendo o evento decorrido ao som de uma actuação musical, dando o tom a uma cerimónia carregada de simbolismo.

A iniciativa assinala o início de um conjunto de actividades que vão marcar os 45 anos da empresa, que ao longo das décadas tem acompanhado o crescimento e a transformação do sector energético no país.

Presente na cerimónia, o Secretário de Estado de Minas destacou o papel da ENH na economia nacional e no desenvolvimento do país.

Segundo a presidente do Conselho de Administração da ENH, ao longo do ano, estão previstas várias iniciativas, incluindo o reconhecimento de profissionais que, directa ou indirectamente, contribuem para a divulgação das actividades da empresa, com destaque para a imprensa nacional.

Entre as actividades programadas constam palestras e debates com diversas personalidades ligadas ao sector energético, culminando com as cerimónias centrais agendadas para o dia 3 de Outubro.

 

As chuvas reabriram quase todos buracos que o município de Pemba havia tapado nas ruas da cidade. Os cidadãos estão agastados com a situação e denunciam má qualidade das obras. 

Munícipes de Pemba reclamam que a cidade tem pouco asfalto e que quase todo ele está esburacado. 

“Nossas estradas encontram-se muito mal, nós temos estradas esburacadas dentro da cidade (…) Como estou a dar instrução aqui, tenho muitas dificuldades quando ando alunos, porque tenho que virar e fugir dos buracos. Esta estrada estava melhor e foi a bem pouco tempo aberta, mas bastaram as últimas chuvas para que tudo voltasse à estaca zero”, reclamaram munícipes.   

Algumas das covas são novas, mas a maior parte  já foram tapadas muitas vezes pelo município.

A última vez que o município de Pemba tapou  buracos foi em Outubro do ano passado. As obras estavam avaliadas em cerca de oitenta milhões de meticais e foram paralisadas quase dois meses depois do seu início por razões até agora desconhecidas.

 

Ossufo Momade vai deixar a liderança da Renamo ainda este ano. A informação foi avançada por Hermínio Morais, porta-voz da reunião nacional de generais e oficiais superiores da Renamo, evento que tem lugar na cidade de Chimoio, província de Manica.

A Renamo vive um clima de tensão interna com a figura de Ossufo Momade no centro das atenções, onde não colhe consensos para a liderança do partido. Esta quinta-feira, Momade juntou na mesma sala generais e oficiais superiores da Renamo com vista a buscar entendimento antes da realização do congresso a ser antecedido pela reunião de conselho nacional.

“Nós fomos pela via do diálogo, conversamos com as pessoas que têm vindo a encerrar as sedes e fizemos ver a esses indivíduos que era necessário que estivéssemos juntos e deixarmos as sedes funcionarem na sua plenitude (…) Nós queremos que, ainda este ano, seja realizado o congresso, mas antes disso, tem que se realizar o conselho nacional ainda neste ano”, avançou Hermínio Morai

A tão contestada figura da Renamo prefere abandonar o cargo, segundo avançou o porta-voz do encontro.

“Ossufo Momade voltou a repisar ontem que ele não vai ser candidato, ele quer deixar o poder ainda neste ano. São Palavras de Ossufo Momade”, garantiu. 

Refira-se que as divisões na Renamo levaram ao encerramento de algumas sedes do partido. Em alguns pontos do país, o desentendimento chegou a desembocar em sessões de pancadarias e queima de distintivos do partido com a cara de Ossufo Momade.

O Governo moçambicano está ciente do carácter cíclico e cada vez mais intenso dos eventos climáticos que assolam o País, causados por ciclones, chuvas, inundações e secas na sua acção governativa e continua a apostar na adopção e implementação de medidas e acções que concorram, entre outros, para a construção de infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas, tais como edifícios públicos, estradas, pontes, linhas de transmissão de energia, sistemas de abastecimento de energia, entre outros.

A informação foi tornada pública nesta quarta-feira, na Assembleia da República, pela primeira-ministra do País, Maria Benvinda Levi, durante a sessão de informações do Governo, em resposta às perguntas feitas pelas quatro bancadas parlamentares, nomeadamente Frelimo, Podemos, Renamo e MDM, sublinhando que a aposta do Executivo inclui a reabilitação e construção de barragens, represas, diques, sistemas de drenagem no âmbito da gestão dos recursos hídricos, assim como a modernização da rede nacional de estações hidroclimatológicas.

Respondendo a uma pergunta da bancada parlamentar da Frelimo relativa à avaliação global do estado sobre a situação das cheias e inundações ocorridas no presente ano, incluindo os seus impactos, Levi referiu-se ao fortalecimento do sistema de aviso prévio e reforço da capacidade de prontidão e de resposta aos desastres naturais, permitindo que, em tempo útil, a população esteja informada e precavida das intempéries; e ao reforço do mapeamento das zonas de risco de ocorrência das calamidades e reassentamento das populações em zonas seguras.

“Neste momento, o Governo está a finalizar a elaboração do Plano de Reconstrução Pós-Cheias 2026 que visa assegurar, a médio prazo, a recuperação da capacidade produtiva, reconstrução definitiva e resiliência das infra-estruturas económicas e sociais destruídas, assim como a restauração dos meios de subsistência das populações, de entre outros”, disse a primeira-ministra moçambicana.

Segundo a governante, relativamente à resposta de emergência, o Governo assegura, de entre várias, a reposição da transitabilidade de várias vias de acesso, sendo de destacar os troços na Estrada Nacional nº.1, 3 de Fevereiro–Incoluane, Baixa de Nguluzane (Xai-Xai) e Rio Save–Muxúnguè, possibilitando a retoma da ligação do Norte ao Sul do nosso país.

Mas também assegura o restabelecimento de energia eléctrica em todos os distritos afectados da província de Gaza; a disponibilização de tendas-escolas e kits de alunos para garantir a retoma do ensino, onde as salas de aulas foram parcial ou totalmente destruídas nas províncias de Maputo, Gaza e Sofala.

Igualmente, falou do restabelecimento de serviços de atendimento hospitalares em 205 unidades sanitárias de um universo de 302 que foram afectadas pelas chuvas e inundações e a distribuição de talhões no âmbito do reassentamento em zonas seguras.

Relativamente à reabilitação das infra-estruturas hidráulicas estratégicas, Benvinda Levi disse que o Governo tem vindo a mobilizar investimentos do sector público e privado, assim como a encorajar o estabelecimento de parcerias público-privadas para assegurar a construção, de entre outras, das barragens de Moamba Major, no rio Incomáti; Mapai, no rio Limpopo e Revúbuè, no rio Zambeze, bem como a construção de sistemas de protecção e diques em Chókwè, Xai-Xai, Ilha Josina Machel, Nova Mambone, Caia, Marromeu e Nante.

“É nossa convicção que, com a implementação destas e outras acções, estamos a criar condições para que o nosso país seja, cada vez mais, seguro e resiliente às calamidades naturais, tanto ao nível das comunidades, da economia e das infraestruturas económicas e sociais”, afirmou a primeira-ministra.

Abordando a questão colocada pela bancada parlamentar do PODEMOS inerente ao conteúdo do Decreto n.º 75/2014, de 12 de Dezembro, que aprovou o primeiro Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações no país, Maria Benvinda Levi sublinhou que, com este instrumento, o Governo actualizou e reforçou um regime já existente.

“Ao rever o Decreto n.º 38/2023, em 2025, o Governo tinha como objectivo principal reforçar a clareza procedimental, os critérios de actuação e as garantias legais aplicáveis, introduzindo com ênfase o judiciário como o legitimador das actuações do Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique (INCM), autoridade reguladora do sector”, afirmou.

A governante acrescentou que o Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, deve ser compreendido no quadro mais amplo da consolidação da soberania digital do Estado e do reforço da confiança no ecossistema das telecomunicações, estabelecendo mecanismos técnicos e jurídicos que permitem prevenir e mitigar riscos concretos, sem comprometer o objectivo estratégico de expansão da conectividade e da inovação tecnológica no nosso país.

Levi frisou que o Governo está comprometido e engajado no desenvolvimento, respeito e defesa dos Direitos Humanos, com especial destaque ao direito à vida e ao exercício das liberdades fundamentais consagradas na Constituição da República.

Respondendo a uma pergunta da bancada parlamentar da Renamo relativa à violação dos direitos humanos no país, a primeira-ministra disse que a assinatura do acordo, em Fevereiro último, visando o estabelecimento do Escritório do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Maputo, consubstancia o compromisso e a determinação do Governo em assegurar a protecção e a promoção dos Direitos Humanos no nosso país.

“A materialização prática dos direitos humanos, os quais incluem os direitos de liberdade e de igualdade, é da responsabilidade de todos os moçambicanos, sem distinção de raça, expressão religiosa, cor partidária, de entre outros factores”, frisou Levi, exortando todos os moçambicanos a respeitarem as leis e as autoridades, como condição para garantia de uma vida harmoniosa em sociedade, “que é o anseio de todos nós.”

O Governo regressa, nesta quinta-feira, para responder às perguntas de insistência dos deputados das quatro bancadas da Assembleia da República.

A circulação rodoviária na Estrada Nacional Número Um (EN1), na ponte sobre o rio Nguluzane, na cidade de Xai-Xai, foi retomada na manhã desta quinta-feira, após uma interrupção de cerca de três horas, causada pela subida do nível das águas, que voltou a comprometer a integridade da via.

O corte de trânsito ocorreu devido à pressão do caudal sobre as extremidades da ponte, situação que levou as autoridades locais a suspenderem temporariamente a circulação por razões de segurança. Equipas técnicas do município mobilizaram-se desde as primeiras horas do dia para uma intervenção de emergência no local.

De acordo com o edil da cidade, Ossemane Adamo, os danos registados incluíram um rombo de aproximadamente 30 por cento na estrutura da estrada, na zona de encontro com a ponte, no Bairro 8, uma área particularmente vulnerável à erosão provocada pelas águas.

“Estamos aqui no rio Nguluzane, onde tivemos um rombo de cerca de 30 por cento da estrada. Interviemos logo pela manhã, por volta das 8 horas, com equipamento no terreno, fazendo a fixação da base a partir de baixo, com pedras de grande dimensão, para travar a escavação que estava a ocorrer”, explicou.

Segundo o responsável, após a estabilização inicial com recurso a enrocamento, foi feito o revestimento da superfície com material intermédio, permitindo a reabertura do tráfego cerca das 11 horas. “Reabrimos a circulação nos dois sentidos, Norte-Sul-Norte, e, neste momento, o trânsito flui normalmente”, acrescentou.

Apesar da reposição, o autarca alertou que a intervenção realizada é apenas paliativa e não garante a estabilidade total da infra-estrutura, tendo em conta a continuidade da pressão exercida pelas águas.

“A estrada ainda não está estável. Podemos ter ainda surpresas a qualquer momento, incluindo novos rompimentos. Por isso, apelamos à máxima prudência por parte dos automobilistas que transitam neste troço”, advertiu.

O edil sublinhou ainda que as equipas municipais permanecem no terreno a monitorizar a evolução da situação, não estando descartada a possibilidade de novas restrições, sejam totais ou parciais, caso se verifique agravamento das condições.

Esta é já a segunda interrupção da circulação na ponte sobre o rio Nguluzane em menos de 24 horas, reflexo da segunda vaga de inundações que continua a afectar a província de Gaza. A cidade de Xai-Xai está entre as zonas mais impactadas, com o aumento do caudal dos rios a pressionar infraestruturas críticas e a condicionar a mobilidade.

A Estrada Nacional Número Um, principal eixo rodoviário que liga o Norte ao Sul de Moçambique, assume particular importância económica e social, pelo que interrupções neste ponto representam constrangimentos significativos na circulação de pessoas e bens.

Face ao cenário actual, as autoridades reiteram o apelo à cautela, sobretudo durante a travessia da ponte, enquanto decorrem avaliações contínuas para uma solução mais duradoura que garanta a segurança da infra-estrutura e dos utentes.

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