A polícia em Manica neutralizou um grupo de indivíduos, conhecidos como homens catana,  que protagoniza assaltos com recurso a instrumentos contundentes. O mesmo actuava em residências e vias públicas, onde tinham como principal objetivo roubar motorizadas.

É com facas, alicates industriais e catanas que um  grupo de supostos criminosos semeava terror, na cidade de Chimoio. O líder da quadrilha confessou que tem estado a praticar assaltos,  mas disse que são ladrões de primeira viagem. Ainda em Chimoio está detido um estudante de 22 anos de idade, que disse se dedicar

seriamente a venda e consumo de drogas, com destaque para suruma, actividade que pratica, há dois anos. A Polícia diz que vai continuar a trabalhar para que Manica não seja palco privilegiado para a prática de crimes.

Já outro  indivíduo foi contratado numa residência para trabalhos de instalação elétrica, mas é suspeito de ter regressado na calada da noite para violar  sexualmente a proprietária da residência.

Já voltou ao normal o fornecimento de combustível nas bombas de abastecimento da cidade de Tete. Os automobilistas dizem-se aliviados  e esperam que a retoma seja permanente.

Há cerca de duas semanas, a cidade de Tete registou escassez de combustíveis nas bombas de abastecimento, particularmente da gasolina. A situação criou enchentes e  obrigou os automobilistas a  permanecer mais de duas horas nas filas para abastecer. 

No entanto, o problema tende a voltar a normalidade e em quase todas as bombas sob gestão privada, já começaram a vender a gasolina. 

Proprietários das bombas de abastecimento no centro da cidade garantem haver disponibilidade de gasolina  e quantidades  suficientes para abastecer até pelo menos duas semanas.

Apesar da disponibilidade de combustível,  há quem ainda usa recipientes como garrafas de plástico, com o objectivo de revender nas casas. 

As bombas da Galp e Petromoc são as únicas que até então não tem gasolina disponível .

Suposta feitiçaria volta a ser, uma vez mais, desculpa para um assassinato na província de Gaza. O episódio deu-se no distrito de Chongoene, na comunidade de Comine. Um enteado de 42 anos de idade desferiu ao seu padrasto 12 golpes fatais com recurso a uma arma branca. 

Três dias depois de ter sido assassinado na localidade de Maciene, o corpo de um curandeiro de 63 anos de idade foi encontrado com sinais de agressão. Mais de 12 perfurações na região da cabeça, tórax bem como, nos órgãos genitais. Um crime que chocou a todos.

Moradores e autoridades de Comine suspeitam que indiciado tenha praticado o crime sob efeito de drogas e exigem justiça. “Não impossível que um pai possa fazer isto para um filho. A causa maior destes tipos de comportamento está aliada às bebidas. Há falta de controlo na sociedade. O Governo deve agir em assuntos desta natureza. Ainda que o filho tenha cinco ou seis anos de idade, é crime e deve ser responsabilizado. Pecado é pecado, mas ele deve cumprir. É doloroso”, disse Agostinho Mboa, Secretário do bairro.

O indicado é confesso, e conta que cometeu crime porque a sua vida não progride devido a práticas ocultas, alegadamente feitas pelo padrasto.

A Polícia esclareceu que indiciado e a vítima tinham um histórico de desentendimento familiar com agressões recorrentes, devido a supostas práticas de feitiçaria.

Este ano, mais 6 pessoas foram assassinadas e mais da metade destes por suposta feitiçaria.

A ministra do Trabalho, Género e Acção Social diz que já retomou o pagamento regular do subsídio social básico aos cerca de 600 mil beneficiários em todo o país. Ivete Alane reconhece que o valor pago está desajustado do actual custo de vida. A previsão é que seja pago, este ano, cinco mil milhões de Meticais.

Um pouco por todo o país, os idosos e outros grupos considerados vulneráveis tem se queixado da falta de pagamento do subsídio social básico, a que tem direito.

O Governo reconhece o problema e justifica o que está por trás da demora do pagamento do subsídio social básico.

“São vários os motivos, são várias as causas e nós já estamos a trabalhar no processo de digitalização dos pagamentos. Portanto, todo este processo de reforma leva a que as coisas não aconteçam quando deve acontecer. Mas agora estamos a trabalhar para a retoma gradual”, justificou a ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane.

E esta retoma, segundo a ministra do Trabalho, Género e Acção Social será gradual para os mais de 600 mil beneficiários em todo o país. “Já a algumas províncias e alguns distritos que já estão a pagar os subsídios. Em função da disponibilidade orçamental, nós vamos pagando. Portanto, já a retoma. Naturalmente que não vai ser de uma única vez. Estamos a fazer parcialmente, de forma gradual e os idosos vão receber os seus subsídios. Todo este ano, vamos pagar cerca de cinco mil milhões de Meticais”, revelou Ivete Alane.

O subsídio social básico varia entre 540 e 1000 Meticais, dinheiro que Ivete Alane admite estar desajustado ao actual custo de vida. “Obviamente que não é suficiente, mas é o que se pode pagar neste momento e nós temos que trabalhar para ir melhorando, gradualmente, o valor que nós pagamos aos nossos beneficiários. Portanto, isto é um processo que, em função das condições financeiras do nosso país, nós vamos melhorando. Estamos conscientes de que é necessário fazer-se melhor, que ainda não responde às necessidades da cesta básica. Então, é um trabalho que deve ser feito para isso”, assegurou a ministra do Trabalho, Género e Acção Social.  

A governante falava, esta quinta-feira, à margem da quarta sessão ordinária do Comité Central do partido Frelimo, que decorre na Cidade da Matola.

Em Novembro de 2024, um escândalo financeiro abalou o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na província de Inhambane. Discrepâncias nas folhas salariais revelaram um esquema de desvio de fundos públicos que perdurou por mais de dois anos, resultando num prejuízo superior a 5,5 milhões de meticais. Dois funcionários seniores foram identificados como os principais responsáveis: o então chefe da Repartição de Recursos Humanos e um técnico de contabilidade.

O esquema veio à tona quando, durante uma revisão rotineira em novembro de 2024, foram detectadas inconsistências nos mapas de efetividade dos funcionários. Essas discrepâncias indicavam manipulações nos pagamentos finais, onde valores eram desviados para contas de terceiros alheios à instituição. Surpreendentemente, auditorias anteriores não haviam identificado essas irregularidades, apenas recomendando a observância de normas de boa gestão financeira.

Diante da gravidade da situação, o STAE instaurou processos disciplinares contra os envolvidos, culminando na sua expulsão. Paralelamente, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) iniciou uma investigação criminal para apurar os detalhes do desfalque. A porta-voz do GPCC, Kátia Mussá, expressou preocupação com a recorrência de casos de corrupção envolvendo servidores públicos na região. Ela destacou que, além de lesar o Estado, tais práticas comprometem a provisão de serviços essenciais à população. 

A descoberta do esquema teve impactos significativos nas operações do STAE. Houve dificuldades nos pagamentos de colaboradores que participaram no processo eleitoral, gerando atrasos e insatisfação. A manipulação dos valores nos mapas de pagamento causava constrangimentos no e-SISTAFE, sistema utilizado para processar os pagamentos, evidenciando a profundidade das irregularidades.

Este caso não é isolado em Moçambique. Em outubro de 2024, cinco funcionários do STAE no distrito de Nampula foram detidos por suspeita de desvio de 1,3 milhões de meticais destinados ao pagamento de subsídios a membros das mesas de voto. Entre os detidos estava o diretor distrital do STAE, Evaristo Vilela. 

As autoridades enfatizam a necessidade de medidas rigorosas para combater a corrupção no setor público. A responsabilização dos envolvidos é vista como essencial para restaurar a confiança nas instituições e assegurar a integridade na gestão dos recursos públicos. A sociedade civil também é chamada a desempenhar um papel ativo, denunciando práticas corruptas e exigindo transparência dos gestores públicos.

A luta contra a corrupção em Moçambique é contínua e exige o compromisso de todos os setores da sociedade. Casos como o do STAE em Inhambane servem como lembrete da importância de sistemas de controle eficazes e da necessidade de uma cultura de integridade e responsabilidade na administração pública.

O sociólogo Rildo Rafael defende que a violência baseada no género (VBG) em Moçambique, que tende a subir ano após ano, tem origens nas  profundezas da sociedade, na qual são inculcados valores sobre a masculinidade e feminilidade. Desde muito cedo a mulher aprende que é “um objecto do homem”. 

“No seio deste processo de aprendizagem social é onde se inculcam esses valores ligados à virilidade e a violência,  daí os homens terem essa pretensão de acharem as mulheres como objectos, em que eles a qualquer momento podem exercer esse controle sobre as mulheres, cometendo vários tipos de atrocidade”, explicou o sociólogo.

O sociólogo Rildo Rafael falava ao “O País” sobre as causas que estão por detrás da crescente violência contra as mulheres no país e, de forma particular, na província de Sofala. Rafael indicou que o modelo patriarcal, que é o processo de inculcação de valores, subalterniza as mulheres e eleva os homens.

“Muitas vezes, o que ocorre também (…) é exactamente a dramatização da violência, a espetacularização da violência por parte dos homens. É preciso começar a problematizar isso: como é que essa violência ocorre por meio da desigualdade de género. O que se dá entender, muitas das vezes, é que as situações ocorrem por questões passionais, o que dá a sensação que há um histórico de traição que envolve as mulheres, mas, o que na verdade sustenta esse tipo de violência é a reprodução do modelo patriarcal”, explicou. 

 O nosso entrevistado indicou que ultimamente o nível de violência contra as mulheres tende a crescer porque há um esvaziamento dos valores que são transmitidos na sociedade.

“Sobretudo, na família. Nós olhamos para a  família como um sítio de paz, mas é na família onde grande parte das relações de poder são inculcadas nas crianças, sobretudo nas mulheres e nos homens. Então, é no âmbito da família e na escola, onde devem começar a se transmitir valores de equidade de género”, recomendou a fonte 

Rildo Rafael terminou exortando  a sociedade a reforçar a transmissão de valores ligados a igualdade de género, sobretudo na divisão dos papeis sociais, que para ele é o cerne do problema.

Há um local em Nampula onde os chamados “naparamas” impõem as suas vontades desde Dezembro do ano passado. A população convive com homens munidos de catanas, flechas e azagaias. O governador da província foi “devolver a autoridade do Estado”.

São 250 quilómetros que separam a cidade de Nampula do posto administrativo de Mutuale, mas a realidade entre os dois sítios é tão abismal que não parece ser o mesmo território. Falta ordem civil naquele posto administrativo, com os “naparamas” a passearem a sua classe, impondo as suas leis e circulando com catanas, flechas, azagaias e outros objectos perfurantes em plena luz do dia.

“Em honra da bandeira nacional, apresenta… arma” – ecoava assim a voz de uma militar, num ritual próprio, enquanto outros enrijavam os corpos numa pose de continência enquanto o outro protagonista militar içava a bandeira nacional.

“Nós viemos aqui para restabelecer a ordem pública e instalar toda a administração pública local”, diz Eduardo Abdula, governador de Nampula, explicando o sentido daquele acto simbólico que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 02.04.

A forte presença de militares ajudava a compreender o ambiente social que se vive naquele território, e os edifícios do Estado vandalizados são o testemunho da violência que teve lugar num passado recente.
“Quero acreditar que isto aconteceu depois do início das manifestações violentas, de Dezembro a esta parte”, avançou o governante e precisou que durante esse período os serviços públicos não funcionavam em pleno porque a secretaria local foi incendiada, assim como outros edifícios onde funcionavam os diversos serviços, para além da residência oficial do chefe do posto que inclusivamente abandonou o seu território de jurisdição.

Mas a sede do posto administrativo não é o ponto central do problema neste momento. A mais ou menos um quilómetro e meio dali é onde os “naparamas” impõem as suas vontades e nem se deixam intimidar com a presença das Forças de Defesa e Segurança.

“Aquela situação de Venâncio é que provocou isto. Dali, eles se infiltraram e começaram a criar esta situação”, anotou Felismino Augusto Jorge, residente em Mutuale.

O comércio está fechado e os agentes económicos são extorquidos pelos “naparamas”. “Todos os dias levam catanas e mandam fechar as lojas. Assim, os ‘patrões’ não estão a vender. Hoje vieram às 13h00 e disseram para se fechar todas as lojas em todo o mercado e assim fecharam”, acrescentou Domingos Tomé, jovem de 25 anos residente em Mutuale.

O governador de Nampula ouviu o desabafo da população e tranquilizou assegurando que o Estado voltou a estar próximo do povo, três meses depois. “O que é proibido é pegar catanas e ameaçar pessoas; o que é proibido é queimar loja da população”, precisou, numa interação com um pequeno grupo de populares, a menos de dez metros de onde estavam os “naparama”.

Um assunto que desafia as Forças de Defesa e Segurança a evitar a continuação da violência, e por outro lado, cortar a existência de grupos que põem em causa a autoridade do Estado.

“Quero agradecer o vosso trabalho, o vosso desempenho e quero que continuemos firmes na defesa da nossa pátria e como acabais de dizer agora que a nossa moral combative está alta”, concluiu, numa breve comunicação com os militares que estão posicionados naquele local.

A implementação da Tabela Salarial Única (TSU) trouxe prejuízos para os magistrados que deixaram de auferir o subsídio de exclusividade e reduziram drasticamente o de risco. A classe diz ser urgente a alteração da Lei da TSU.

A Lei 5/2022, que aprova os critérios de remuneração de servidores públicos, vulgarmente conhecida por Tabela Salarial Única, TSU, vem sendo contestada desde a sua entrada em vigor em Outubro de 2022. Os magistrados, por exemplo, viram, com base na TSU, retirado o subsídio de exclusividade, que estava fixado em 50 por cento do salário base. Já o subsídio de risco foi reduzido de 40 para apenas 5 por cento, o que os deixa indignados, uma vez que é de Lei que um direito adquirido não pode ser suprimido, extinguido ou modificado.

Outra preocupação tem que ver com a sua segurança. Aliás, Manica foi palco, no ano passado, de série de assaltos a residências de magistrados e instituições da justiça.

O juiz da Quinta Secção do Tribunal Judicial de Chimoio diz que o problema também afecta a esta classe e começa a acreditar na solução.

Os magistrados falaram à margem do processo de eleição do presidente da Associação dos Magistrados do Ministério Público, havida na manhã desta quarta-feira à escala nacional. Na província de Manica, apenas dois procuradores votaram dos 40 existentes na província, porque os restantes 38 não pagam quotas.