O País – A verdade como notícia

O académico moçambicano Nataniel Ngomane criticou a fraca promoção da leitura entre os jovens, defendendo maior estímulo a obras que contribuam para a formação de mentes críticas e para a preparação de profissionais em diversas áreas. 

Ngomane falava, esta terça-feira, durante a conversa intitulada “Os livros que ficaram por ser lidos e relidos”, realizada no quintal da Fundação Fernando Leite Couto. Durante o seu discurso, o acadêmico reiterou a importância da leitura para o entendimento da dinâmica actual. 

“(…) incluindo aquelas tecnologias que, infelizmente, estão a ser derrubadas: carpintaria, mecânica, serralheria são áreas importantíssimas para o desenvolvimento do nosso país, mas nós demos cabo da Escola Industrial. Será que existe um programa por detrás de isto tudo para destruir o país? Só os livros é que nos podem dar uma resposta adequada”,  sublinhou. 

Nataniel Ngomane falou ainda da importância de conhecer a nossa história. “Precisamos saber de onde viemos e como, para melhor sabermos e definirmos como vamos e como é que queremos chegar lá. Logo, o primeiro ponto, é conhecer a nossa história (…) Hoje em dia são poucos os jovens que conhecem a história de Moçambique. E se calhar por conhecer pouco a história de Moçambique, algumas das manifestações de ideias e pensamentos acontecem porque não conseguiram ver atrás, para ver para frente ”. 

 

A posição de Moçambique como segundo país mais pobre do mundo está a gerar preocupação na Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), visto que o país é rico em recursos naturais. O Presidente da Comissão defende mudanças urgentes na forma como o país organiza as suas respostas à pobreza.

Viver com cerca de 3 dólares por dia o equivalente a 190 meticais é a realidade de milhões de moçambicanos, segundo o Banco Mundial, um dado que revela cenário de pobreza extrema. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz que esta classificação é motivo de preocupação  num país rico em recursos naturais. 

“Se isto se provar é preocupante, porque estamos num país com riquezas, com possibilidades de poder ascender, não a primeira posição, mas há posições muito melhores. Estamos em situação de estar muito melhor que outros países que, neste caso, se nós somos os segundos (…) há muitos países que quando olho, não devíamos estar abaixo desses países”, disse Albachir Macassar, Presidente da Comissão.

Apesar de apontar progressos significados na resposta à pobreza no país, nos últimos tempos, a organização fala de espírito de protagonismo como maior entrave de desenvolvimento, defendendo que só com uma acção conjunta e estratégica será possível inverter os indicadores de pobreza e garantir melhores condições de vida para os moçambicanos.

O académico moçambicano Elísio Macamo reagiu ao relatório do Banco Mundial que coloca Moçambique na segunda posição entre os países mais pobres do mundo, responsabilizando também a instituição internacional pelo fracasso na redução da pobreza no País.

Segundo Macamo, não faz sentido que, passados mais de quarenta anos de apoio financeiro e técnico do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, Moçambique continue a enfrentar elevados níveis de pobreza.

“Eu acho engraçado que o Banco Mundial não diga que há 40 anos está a ajudar-nos a ficarmos pobres. Há 40 anos que nós estamos com este programa de assistência do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Então, o falhanço de Moçambique é também o falhanço do Banco Mundial. Se eu ajudo você há 40 anos a deixar de ser pobre e você continua pobre, a culpa não pode ser só sua, é também de quem está a ajudar”, afirmou Elísio Macamo, em declarações feitas na cidade de Nampula.

O académico criticou ainda a falta de transparência nas negociações entre o Governo moçambicano e as instituições financeiras internacionais, apontando que os processos muitas vezes ocorrem sem o escrutínio do parlamento ou consulta à sociedade civil.

“Há uma diferença muito grande entre o nosso governo negociar com o Fundo Monetário Internacional quando o Fundo Monetário Internacional sabe que o nosso Governo não fala com ninguém, não fala com o parlamento, não submete esses projectos de negociações, esses programas de negociações, não submete isso ao escrutínio do parlamento, pura e simplesmente vai conversar lá, em Washington, com essas instituições e ir lá sabendo que as pessoas disseram ‘olha, isso nós não queremos fazer’”, declarou.

Para Elísio Macamo, enquanto persistir o secretismo e a ausência de mecanismos de responsabilização, o País continuará a enfrentar dificuldades para encontrar soluções estruturais que reduzam a pobreza.

“O mais grave é que isso não tenha consequências imediatas na forma como a gente faz política em Moçambique, não tenha quem responsabilizar por isso, que não haja nenhuma possibilidade de alterar o tipo de política que nós estamos a fazer”, concluiu.

O Governo de Moçambique reagiu ao relatório do Banco Mundial que classifica o país como o segundo mais pobre do mundo, esclarecendo que os indicadores utilizados pela instituição diferem dos critérios nacionais e que uma avaliação detalhada será feita antes de qualquer pronúncia oficial.

O porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, afirmou que o Governo respeita o posicionamento do Banco Mundial, mas destacou que os dados internacionais não coincidem com os levantamentos internos realizados pelo País.

“Sobre índice de pobreza Moçambique feito pelo Banco Mundial, o que posso dizer é que, bom, nós também acompanhamos, o que estamos a fazer é que o Ministério da Planificação e Desenvolvimento entende primeiro que os critérios utilizados pelo Banco Mundial para realizar a sua avaliação são diferentes do inquérito que é feito ao Orçamento Familiar, o IOF, que é um instrumento interno e nacional que tem sido feito”, disse Impissa.

O porta-voz do Governo confirma que até esta fase já foram feitos cinco inquéritos e relatórios apresentados, o último foi feito em 2022, “e os elementos que apresenta são diferentes do ponto de vista quer dos critérios utilizados, quer dos indicadores que são utilizados para classificar o índice de pobreza nacional.”

Impissa sublinhou ainda que o Governo irá analisar os dados do relatório internacional à luz dos critérios nacionais antes de se pronunciar oficialmente. “No entanto, o pronunciamento do Banco Mundial é um parceiro independente, tem os seus critérios, o que se está a fazer agora é pegar a informação, analisar vis-à-vis os critérios nacionais para depois o País se pronunciar, se tiver de se pronunciar sobre essa matéria. Mas até aqui estamos apenas a observar e a respeitar um posicionamento, e nós vamos apresentar o nosso quando chegar a vez. Muito obrigado”, disse.

O porta-voz esclareceu também que não é possível fornecer números precisos neste momento, mas que os mecanismos de produção de dados nacionais seguem processos regulares.

“Não posso precisar, mas tenho essa ideia. Eu não posso precisar um número comigo mesmo, mas tenho essa ideia naturalmente, porque são mecanismos de produção formais e segue é um processo de produção regular, então é possível ter esse dado, eu é que não os tenho agora em mente”, concluiu Inocêncio Impissa.

As chuvas que têm caído nos últimos dias na cidade de Chimoio estão a agravar o estado das estradas, criando crateras que dificultam a circulação de pessoas e o transporte de bens. Em vários pontos da cidade, a situação é considerada crítica, sobretudo para viaturas, e levanta preocupações quanto à segurança dos munícipes.

Em alguns troços da cidade de Chimoio as chuvas estão a agravar o estado das estradas, criando crateras que dificultam a circulação de pessoas e o transporte de bens. Os buracos condicionam seriamente a transitabilidade e representam risco não apenas para os automobilistas, mas também para os peões. 

Há ainda relatos de danos que ameaçam infraestruturas, como postes de energia eléctrica, que podem desabar devido à erosão do solo.

Os bairros 16 de Junho, Josina Machel e Nhamaonha estão entre os mais afectados. Mesmo a estrada alcatroada que liga o centro urbano a estas zonas não resistiu à força das águas, apresentando sinais visíveis de degradação.

Os residentes mostram-se preocupados e pedem uma intervenção urgente por parte das autoridades municipais. “Há muitos buracos, a estrada está muito mal. Durante algum tempo, nem os carros vão conseguir passar por aqui”, lamentou o munícipe Hermenegildo Armando.

Perante a situação, o município de Chimoio garante que já tem em curso medidas para reabilitar as vias. O edil João Ferreira afirmou que está a ser preparado um trabalho conjunto com uma empresa chinesa, com vista à melhoria das estradas da cidade.

“Vamos trabalhar para ter mais estradas asfaltadas e também melhorar as de terra batida, com sistemas de drenagem adequados para garantir maior durabilidade”, explicou. Segundo o edil, a estrada de Nhamaonha será uma das prioridades, devendo ser parcialmente asfaltada e requalificada.

Apesar das garantias, o arranque das obras ainda depende da melhoria das condições climáticas. A edilidade apela à compreensão dos munícipes, sublinhando que as chuvas contínuas têm condicionado o avanço dos trabalhos.

Com o contrato já rubricado, as autoridades asseguram que as intervenções terão início nos próximos dias, com o objectivo de melhorar a mobilidade urbana e garantir maior segurança para os cidadãos.

O sector da Educação na província da Zambézia enfrenta um défice significativo de carteiras, necessitando de cerca de 650 milhões de meticais para a aquisição de aproximadamente 130 mil unidades, com o objectivo de melhorar as condições de aprendizagem de mais de dois milhões de alunos.

Apesar das dificuldades, nos últimos dois anos foram registados alguns avanços. Cerca de 11.700 alunos passaram a estudar em carteiras, após a aquisição de 2.925 unidades, num investimento superior a 16 milhões de meticais. No mesmo período, também foram construídas e requalificadas várias salas de aula convencionais.

O Director Provincial da Educação, Joaquim Casal, destacou os esforços em curso para reduzir o défice e melhorar as infraestruturas escolares. Segundo explicou, actualmente milhares de alunos deixaram de estudar em condições precárias graças às intervenções realizadas. 

“Temos alunos que passaram de condições mais ou menos precárias para condições condignas”, afirmou Joaquim Casal.

Para o ano de 2026, o sector tem em plano a aquisição de mais de quatro mil carteiras, embora parte já tenha sido distribuída às escolas. Ainda assim, persiste um défice de cerca de 1.500 unidades, que as autoridades procuram colmatar.

Entretanto, o principal desafio continua a ser a limitação de recursos financeiros. Anualmente, são disponibilizados cerca de três milhões de meticais para a compra de carteiras, um valor considerado insuficiente face às necessidades. 

Além disso, há vários anos que não se registam desembolsos efectivos do Orçamento do Estado para este fim, o que agrava a situação.

“Precisaríamos de 130 mil carteiras para garantir que todas as crianças estejam sentadas, mas os recursos são escassos”, explicou Joaquim Casal, sublinhando que a aquisição depende dos valores efectivamente disponibilizados.

Por sua vez, o governador da Zambézia, Pio Matos, apelou aos professores para reforçarem o compromisso com o ensino, destacando a importância da pontualidade e assiduidade nas escolas como factores essenciais para melhorar a qualidade da educação.

Actualmente, o défice de carteiras continua a ser um dos principais entraves no setor, condicionando o processo de ensino e aprendizagem e exigindo soluções urgentes para garantir melhores condições aos alunos da província.

A Universidade Rovuma abriu oficialmente o seu ano académico, em Nampula, com uma aula inaugural orientada pelo académico Elísio Macamo, que destacou a necessidade de repensar as soluções aplicadas aos problemas que afectam o país.

Durante a sua intervenção, subordinada ao tema do papel do conhecimento universitário em tempos de crise, o orador defendeu que Moçambique enfrenta dificuldades persistentes devido à repetição de abordagens que não produzem resultados eficazes. 

Para sustentar a sua posição, apresentou exemplos concretos em diferentes áreas de formação.

“Pensemos, por exemplo, na arquitetura. Nós formamos arquitetos nas nossas universidades, mas continuamos muitas vezes a construir casas que acumulam calor e se tornam extremamente desconfortáveis durante grande parte do ano. Nós formamos médicos altamente qualificados, mas continuamos a ter dificuldades para encontrar soluções eficazes para alguns dos problemas de saúde pública. Formamos agrónomos, mas o País continua a lutar com desafios estruturais na produção e no acesso ao alimento”, afirmou.

Segundo Elísio Macamo, o principal desafio não está necessariamente na falta de conhecimento técnico, mas sim na sua aplicação prática. “O nosso problema, nesses casos, não é necessariamente a falta de conhecimento técnico. O problema pode residir na dificuldade de traduzir esse conhecimento em soluções adequadas às condições específicas em que nós vivemos”, explicou.

O académico defendeu ainda que o País vive uma crise em vários sectores, resultante da insistência em aplicar soluções inadequadas. Como exemplo, referiu programas de desenvolvimento que, na sua perspectiva, não abordam as causas estruturais dos problemas. 

“A ideia de que o problema da alimentação em Moçambique era, sobretudo, um problema de cadeias de valor orientou vários investimentos. Mas, na minha crítica, eu disse que o problema era o desemprego rural, um problema que já tinha sido constatado logo depois da independência nacional”, destacou.

Na mesma ocasião, Macamo criticou a eficácia das estratégias de fiscalização rodoviária, considerando que as medidas actuais não têm produzido resultados visíveis na redução de acidentes. 

“A polícia de trânsito trabalha, mas sem impacto. Gente com imaginação iria mudar alguma coisa. Ou, pelo menos, havia de se perguntar se vale a pena continuar a controlar velocidade e documentos nesses postos físicos, se isso não tem nenhum impacto nos níveis de sinistralidade”, afirmou.

A cerimónia contou com a presença de estudantes, docentes e diversas individualidades, marcando o início de mais um ano académico na instituição, num contexto de reflexão sobre o papel da universidade na busca de soluções inovadoras para os desafios do País.

Quatro famílias vivem de favor de vizinhos e pessoas de boa fé, depois de perderem suas casas e  bens, num incêndio registado na madrugada de domingo último, no bairro Chamanculo C, na cidade de Maputo. As famílias pedem intervenção das autoridades municipais.

A madrugada de domingo último foi fatal para quatro famílias, que viram seus lares serem reduzidos a nada pela fúria do fogo, no bairro Chamanculo C, cidade de Maputo.  

Alfredo Pedro é uma das vítimas do incêndio. Perdeu tudo, como conta.

“O que escapou são as pessoas, mas de bens, negativo. Nada escapou. Estamos de luto, conforme pode ver. Assim, estamos à espera do Governo”, desabafou.     

Três dias depois da tragédia, as famílias continuam a viver praticamente ao relento, dependendo da boa vontade dos vizinhos, até para passar refeições. 

“Roupa de vestir, os vizinhos é que nos dão. Os vizinhos oferecem matas, lenços, capulanas, blusas, etc. Para dormir, pedimos favor aos vizinhos, mas não é certo, entrar em casa de uma pessoa com a sua família, quando ela também tem família, dormir no mesmo sítio, custa muito”, desabafou. 

Sem tempo para tirar nada das casas, as crianças já começam a se ressentir do drama.

“A minha filha, de 15 anos, estuda na Escola Secundária Armando Guebuza, na 10a classe. Chama-se Lura Moisés Bangane. Perdi tudo, não consegui tirar nem documentos, nem cadernos escolares. Hoje ela não foi à escola, mas foi alguém para justificar a sua ausência, por falta de cadernos e uniforme”, disse Lina Chilaule, uma das vítimas.

O futuro para estas famílias é , agora, incerto. 

O incêndio foi provocado por um curto circuito e os bombeiros confirmam o facto, apesar de não terem estado lá, durante o sinistro e há uma razão para isso. Eles chegaram depois de debelado o fogo, por isso foram escorraçados. 

O porta-voz do SENSAP aponta os acessos às residências e a comunicação tardia como uma das causas de alguns atrasos ou ausências dos bombeiros. 

“Não há nenhum sistema de GPS que permita uma monitoria constante na cidade de Maputo para ver o que vai acontecer em qualquer situação de incêndio, então tem que haver uma comunicação, tem que haver uma informação que vai chegar ao SENSAP”.

Por isso apela a população a colaborar mais.

Este não é o primeiro caso de incêndio que destroi residências no bairro Chamanculo. O primeiro caso, e mais mediático, aconteceu em 2021, cujo saldo foi de 22 casas completamente consumidas pelo fogo no bairro de Chamanculo D. E a má ligação da corrente elétrica sempre esteve por detrás das principais causas dos incêndios.  

André Mulungo e Jorge Matine dizem não haver nenhum motivo de espanto, pelo facto de Moçambique ser considerado o segundo mais pobre do mundo e apontam falhas na governação. Esaú Cossa defende investimento em áreas essenciais.  

O país encontra-se em segundo lugar, entre os mais pobres do mundo, de acordo com o mais recente relatório do Banco Mundial. 

Para o analista André Mulungo, já era de se esperar que baixasse no ranking mundial, a olhar para os últimos anos de governação,  e explica as razões. 

O Estado está a respirar com tubos, e esses tubos estão ligados em algum sítio, estão ligados já ao Banco Mundial e ao FMI para esse Estado continuar a respirar, costumo dizer também que é como se estivéssemos num Estado, numa espécie de um coma induzido para ver se esse Estado volta à vida, depois do desgoverno principalmente  do último regime do Presidente Nyusi, se não podemos chamar aquilo desgoverno, sobretudo se tivermos também em conta os dados, aquilo que os números nos mostram, os números do próprio Banco Mundial,  o número de pobreza aumentou”, explicou Mulungo. 

Apesar do país ser um Estado Soberano, Mulungo aponta que, em parte, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional são os responsáveis pela situação.

Um posicionamento também partilhado pelo analista Jorge Matine. 

Eu penso que sim, uma parte muito importante é, em um país com uma baixa cultura de prestação de contas, significa que as instituições financeiras desse país, se escondem na cultura do Estado que se promoveu, que é uma cultura de falta de transparência”, disse Matine. 

Mulungo acrescentou que, tais instituições “também não são santas, é verdade, que há uma responsabilidade, que é mais daqueles que gerem o Estado, nós não temos compromissos com o Banco Mundial, temos compromissos com aqueles que gerem o Estado, mas estas instituições também têm uma culpa na desgraça coletiva que vivemos como Estado, como país, são eles no fundo que alimentam o Governo, que dão dinheiro até para usar mal esse mesmo dinheiro, eles não dizem nada”.

Por um lado, os analistas afirmam que a falta de transparência na prestação de contas, relativas a vários projectos é outra razão para que o país continue pobre, tal como explicou Esaú Cossa. 

Há bem pouco tempo nós tivemos um projeto que se dizia que ia revolucionar a agricultura em Moçambique e nós sabemos que um dos sectores que é importante investir é a questão da agricultura em Moçambique, só que estranhamente agora já não se escuta nada sobre esse projeto, um país não pode funcionar assim, quer dizer, um país tem que responsabilizar, tem que explicar o que a gente fez para um dos sectores que deve ser investir mais, que é o sector da agricultura familiar. Mas agora, todo mundo finge que esse projeto não existiu e ninguém assume a responsabilidade sobre como é que correu e como é que dali avançamos. Estamos numa situação em que um país com a potencialidade que tem não devia estar nesses rankings e este nível, pelo menos devia apresentar alguns sinais de melhoria porque é um país que tem tudo para avançar, mas que continuamos realmente com a questão de uma pobreza estrutural e persistente”, explicou Cossa. 

Por outro lado, falam da captura dos recursos, que deveria ser a favor da economia. 

Como é que os recursos são alocados e quem está a capturar. O relatório mostra claramente que a captura de recursos é feita por uma elite que faz uma produção política e que não conseguiu bagunçar o próprio governo, transferir que essa captura seja feita por umas elites ou por grupos que têm vista aquilo que é o crescimento econômico, então essas elites que são a capturar até agora do momento, eles empobrecem o país, então fica aqui numa outra forma, talvez não é mais adequada dizemos que estão a ser capturados, os recursos são só que a próxima elite mais parasita, que ela não consegue fazer uma reprodução real da economia”.

Como solução, para que o país defendem investimento em áreas essenciais. 

Os comentadores falavam no programa Noite Informativa, desta segunda-feira. 

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