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O Governo vai pagar o 13º salário aos funcionários e agentes do  Estado, membros das Forças de Defesa e Segurança e pensionistas. O pagamento será feito na ordem de 40 por cento do salário base, durante os meses de Janeiro e Fevereiro. 

Depois de vários questionamentos e expectativas, eis que o Governo reuniu-se, esta terça-feira, em sessão extraordinária e decidiu pagar o  13º salário. 

“O Conselho de Ministros realizou, no dia 13 de janeiro de 2026, a primeira sessão extraordinária. Nesta sessão, o Governo apreciou e aprovou resolução única, com tema único, relativo ao abono do 13º vencimento para os servidores públicos, membros das Forças de Defesa e Segurança, bem como aos pensionistas e rendistas do Serviço Público, que passará a ser efetuado a partir do mês de janeiro em curso”, revelou Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo.

O executivo, na voz do secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, explicou que auferir a remuneração é um direito que assiste os funcionários e agentes do Estado. No entanto, a materialização deste direito está condicionado à existência de capacidade não só do ponto de vista orçamental, mas também de disponibilidade financeira para o efeito.

Com isso, a decisão do pagamento do 13º vencimento é uma medida que surge movida pela actual  conjuntura actual econômica e financeira. Entretanto, desta vez,  o pagamento será feito na ordem de 40 por cento do salário base, de cada funcionário e agente do Estado, diferentemente do ano passado, em que o pagamento foi na ordem de 50 por cento.   

“Em 2023, por exemplo, o Governo tomou a decisão de, para os funcionários e agentes do Estado, o pagamento do décimo terceiro no montante de 30% e, em 2024, 40% e, em 2025, em particular, 50%. Portanto, a decisão de pagar o 13º não pode ser vista sem ter em conta o desempenho financeiro do exercício anterior, mas também as políticas, portanto, do ponto de vista de crescimento econômico e o quadro macrofiscal, portanto, para o exercício seguinte. Tendo em conta esta informação, para o ano de 2025, portanto, o 13º de 2025, porque, por regra, pago no exercício seguinte, o Governo, após a aprovação da proposta do Plano Econômico Social, que foi submetida à Assembleia da República, aprovada, portanto, tem estado a receber, uma análise da informação mais recente dos indicadores macrofiscais. Portanto, tendo em conta estes factores, o Governo tomou a decisão de atribuir aos funcionários e agentes do Estado e aos pensionistas e rendistas, do Estado, o 13º de 40%”, disse Tivane, acrescentando que “contrariamente à porcentagem atribuída em 2025, que foi de 50%, assistimos a uma redução. E é uma redução que é concentrada com a perspectiva macroeconômica e financeira para 2026”.

O pagamento da remuneração será feito de forma faseada, após o pagamento dos salários. 

“Do ponto de vista operacional, o 10% será pago, portanto, em dois momentos. Após o pagamento da folha de salários do mês de janeiro, o primeiro grupo de funcionários colocados nos níveis 1 a 11 da tabela salarial única, portanto, beneficiarão do 13º, e o segundo grupo de funcionários, que enquadram-se no nível 12 em diante, estamos a falar dos técnicos superiores e outros, irão receber o seu 13º no mês de fevereiro, após o pagamento da folha do mês de fevereiro. Uma nota importante também é que este primeiro grupo que irá beneficiar do 13º, no mês de janeiro, integra, entre outros, portanto, os funcionários que auferem um salário mínimo na administração pública, professores nos níveis N5, N4, N3, N2, estamos a falar, grosso modo, professores do ensino primário e do ensino secundário geral, os profissionais da saúde e, portanto, outros agentes do Estado, que, do ponto de vista da arquitetura da pirâmide salarial, encontram-se, portanto, na base da pirâmide.”

Para pagar o 13º salário o executivo vai gastar 6.8 mil milhões de meticais. 

 

A Polícia da República de Moçambique em Nampula alvejou mortalmente um integrante de uma quadrilha de assaltantes a mão armada, que fazia incursões em Nampula e Cabo Delgado. Na acção foi alvejado e capturado o líder da quadrilha e recuperadas três armas de fogo do tipo pistola que estavam na posse dos meliantes.

Foram dois meliantes baleados pela polícia, tendo um perdido a vida e outro ferido. O sobrevivente é tido como líder da quadrilha que com recurso a armas de fogo causava terror na cidade de Nampula. 

De acordo com o porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Nampula, trata-se de duas quadrilhas que criam terror nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, sendo que uma delas é composta por nove indivíduos e é indiciada em roubos e assaltos com recurso a armas de fogo. 

“Essa quadrilha, quando apercebeu-se que a Polícia da República de Moçambique estava em diligência com vista ao cumprimento de um mandato de busca e captura para sua neutralização e detenção de todos os integrantes da quadrilha, eles se colocaram em fuga. Porém, a Polícia teve a informação que uma parte dessa quadrilha encontrava-se no bairro de Namicopo, área de jurisdição da terceira esquadra, daí que incitou diligência que culminou com a neutralização de três indivíduos”, disse Dércio Samuel.

Entretanto, quando os mesmos aperceberam-se da presença policial no terreno, confrontaram a polícia usando armas de fogo e, de acordo com Dércio Samuel, “a polícia teve que responder imediatamente, onde foi possível alvejar dois desses elementos, onde os dois foram alvejados na parte inferior e foram imediatamente neutralizados e detidos, e um deles, infelizmente, veio perder a vida ao caminho do hospital e o líder dessa quadrilha foi socorrido ao Hospital Central de Nampula, onde até agora está sob custódia policial a receber tratamento”. 

Para além de Nampula, o grupo protagoniza assaltos também em Cabo Delgado. Um dos integrantes da quadrilha está à monte com um saco contendo armas de fogo, segundo a PRM.

“De referir que o líder da quadrilha escondia as armas, o material bélico, nas duas residências das suas esposas, o que preocupa a Polícia da República de Moçambique, porque há um dos integrantes dessa quadrilha que conseguiu fugir com algum material bélico. Foi aí que a polícia teve conhecimento de que uma parte desse material foi enviado para a província de Cabo Delgado e as outras estão em parte incerta com o marido de uma das senhoras que já está sob custódia da policia”, confirmou Dércio Samuel.

Para já, segundo o porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Nampula, “o trabalho operativo continua com vista à neutralização de todos os seis indivíduos ainda em falta, bem como à recuperação do material bélico em falta”.

Em consequência deste crime, a PRM neutralizou três mulheres tidas como esposas dos assaltantes, bem como o irmão do líder da quadrilha.

A província de Tete registou, no ano passado, mais de um milhão de casos de malária e cerca de 34 óbitos. Para travar a doença, o sector da saúde vai levar a cabo uma campanha de quimio-prevenção sazonal, que arranca a 23 de Janeiro e vai abranger os 12 distritos com excepção dos distritos de Tete, Tsangano e Mutarara.

Isto acontece numa altura em que a província de Tete regista elevados índices de contágio da malária, o que levou o sector da saúde a reunir-se esta segunda-feira, no Fórum anual Provincial da Malária.

O encontro tinha como objectivo delinear estratégias mais eficazes para o combate à doença.

Dados apresentados no encontro indicam que, só no ano passado, a província notificou mais de um milhão de casos de malária, tendo sido registados cerca de 34 óbitos, um cenário que continua a preocupar as autoridades governamentais.

Para fazer face ao crescente número de casos e prevenir a doença nas crianças, o sector da Saúde vai levar a cabo, a partir de 23 de janeiro, uma campanha de quimio-prevenção sazonal, uma iniciativa que vai abranger os 12 distritos da província com excepção dos distritos de Tete, Tsangano e Mutarara, e será destinada a crianças dos 3 aos 59 meses de idade.

Para além da campanha de quimio-prevenção, o Governo de Tete prevê distribuir, ainda este ano, mais de dois milhões de redes mosquiteiras em toda a província.

A Estrada Nacional Número Um está cortada entre o Rio Save e Muxúnguè, devido ao transbordo do rio Muar, no distrito de Machanga, em Sofala. As águas causaram erosão que danificou os encostos da ponte, cortando a estrada e impedindo a ligação rodoviária entre o Sul e o resto do país. As autoridades alertam para a necessidade de evitar a travessia enquanto persistirem as cheias, de modo a prevenir acidentes e perdas humanas.

O rio Save transbordou deixando a Estrada Nacional Número Um (EN1) intransitável no troço entre o rio Save e Muxúngué. Apesar do perigo, um camião arriscou atravessar as águas, numa situação que expôs o elevado risco para a circulação rodoviária.

As imagens no local são de estrada debaixo da água e alguns automobilistas a tentarem transitar para não ficarem retidos. Mas a estrada não resistiu à pressão da água e cedeu nos encostos da ponte sobre o Rio Muar, e solos foram arrastados, interrompendo a transitabilidade.

Até ao fim do dia de ontem, segunda-feira, não era possível passar por este troço, apesar dos esforços dos automobilistas e passageiros.

A informação foi revelada por Egídio Morais, delegado da Administração Nacional de Estradas em Sofala, que confirmou a cedência da terra na ponte, o que provocou erosão que propiciou a degradação da infraestrutura.

“Está interrompido a ligação ou a circulação entre o rio Save e Muxúnguè, isso na EN1, concretamente na ponte sobre o rio Muar, por conta das águas que criaram uma cratera no acesso à ponte sobre o rio Muar, no lado sul da ponte. O que terá acontecido é que a água do rio Muar transbordou e passou por cima, tendo criado erosão no acesso sul”, disse.

A Administração Nacional de Estradas ainda não tem data prevista para resolver o problema. “Nós estamos a mobilizar meios, de modo que haja uma resposta rápida e imediata para continuar a ligação terrestre”, confirmou. 

Egídio Morais esclareceu ainda que as águas começaram a galgar a estrada, ou seja, a passar por cima da ponte desde a manhã deste domingo, até ao fim do dia de domingo, até a manhã desta segunda-feira.

“Fomos avaliando a situação e fomos entender que, afinal de contas, ela criou erosão no acesso da ponte sobre o rio Muar”, revelou.

Por sua vez, Elcidio Madeira, porta-voz da Associação de Transportadores de Sofala, mostra-se preocupado com os prejuízos que a situação está a causar aos associados.

“Como sabemos, a Estrada Nacional Número Um é a espinha dorsal do nosso país. Ele liga as zonas Centro, Sul e Norte. Como transportadores, esta é uma situação que vai nos trazer diversos transtornos, visto que é uma situação inesperada. Não contávamos que ela acontecia. Temos camiões no meio do caminho com um plano de trabalho, um plano de viagem, uma logística para um determinado tempo. Ou seja, contávamos que a viagem ia ser feita em 24 horas ou 48 horas no trajecto Centro-Sul e subcentro”, disse.

Madeira argumentou ainda que com esta situação, existem camiões em insegurança nos dois lados, acumulando custos logísticos, para além de demoras na entrega das mercadorias aos clientes. 

“E não só tem a parte humana dos motoristas, que de certeza devem estar em uma situação não muito boa. Resumindo, essa é uma situação que a nível humano, social, econômico, dos próprios transportadores, da própria economia, não dignifica ou não deveria estar a acontecer neste exacto momento”, disse, pedido para que a situação seja solucionada o mais rápido possível.

A continuação de chuvas fortes poderá complicar a reposição da transitabilidade.

 

INAM prevê intensificação de chuva entre quarta e quinta-feira 

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê continuação de chuva, para esta terça-feira, e que entre quarta e quinta-feira a precipitação aumente, em alguns pontos do país. As chuvas poderão estar acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas.  

Com a época chuvosa  já em curso, o INAM prevê que a chuva que cai, desde sexta-feira, continue, nos próximos dias, devido à formação de um sistema de baixas pressões.  

“Em relação ao dia de amanhã,  na zona sul irá continuar a chover, mas não muito forte em relação a ontem e hoje. Vai abrandar um pouco e lá para os dias 14 e 15 teremos chuva novamente em Maputo. Chuva moderada forte e localmente muito forte. Portanto, o INAM recomenda medidas de precaução e segurança face ao risco associado a chuvas fortes localmente muito fortes. Em termos de vento, nós teremos vento de quadrante norte por vezes de sudeste. Teremos rajadas de vento principalmente nas províncias de Tete e ao longo da zona costeira. Em termos de temperatura, não há assim uma alteração apreciável de temperatura. E contudo, teremos muita umidade em todo o país.  Dizer taxativamente qual é o dia que a chuva vai cessar, não podemos dizer neste momento”,explicou Geneth Domingos, meteorologista.

As regiões sul e centro do país poderão ser as mais afectadas pela precipitação. 

“Eu recomendo que acompanhem as previsões meteorológicas, pois nos próximos dias teremos ainda chuvas críticas aqui na zona sul do país. Para as províncias de Nampula, Cabo Delgado, Zambézia, há possibilidade, há chances de ocorrer chuva, mas não chuva forte. Mas enquanto que aqui na zona sul e as províncias de Sofala, Manica e Tete há continuação de chuvas”.

As chuvas registadas chegaram a atingir 100 mililitros, em alguns pontos. 

“De acordo com o nosso comunicado, está dentro do padrão daquilo que o INAM previu. Se nós prevíamos cinquenta milímetros ou acima. E temos províncias como Gaza, por exemplo, temos precipitação acima de cem milímetros, quer dizer que há muita chuva. Massangena, Chicualacuala, são regiões que registaram muita precipitação. E mesmo aqui em Maputo, tivemos aproximadamente cinquenta milímetros”.

Para já, não há previsão de ocorrência de ciclone que afecte o país. 

Mais de 16 mil candidatos concorrem a pouco mais de 4 mil vagas, na Universidade Pedagógica de Maputo.  Os exames de admissão arrancam amanhã e terminam na sexta-feira.  

Os exames de admissão são a via de acesso ao ensino superior, na Universidade Pedagógica de Maputo e para este ano, as provas terão lugar a partir desta terça-feira, podendo abranger 16 mil candidatos, que vão disputar 4.200 vagas. 

Para o regime laboral, teremos operacional 41 cursos, para o regime depois-laboral teremos operacional 46 cursos e para o regime de ensino à distância temos sete cursos. Importa frisar que, a nível da nossa instituição, um curso pode decorrer em três regimes ou em dois regimes ou em um único regime. Numa vertente global, concorreram aos exames de admissão 40.178 candidatos para um total de 14.695 vagas, distribuídas da seguinte forma”, explicou Sheila Sitoe, chefe da Comissão de Exames de Admissão. 

O curso de Engenharia Eletrónica de Telecomunicações é o mais concorrido entre os 51 oferecidos pela instituição. Os exames decorrem em simultâneo,  com a UniPungué, UniLicungo e UniRovuma. 

A nível da Universidade Pedagógica de Maputo, registramos 4.235 vagas. A nível da Universidade Licungo, registramos 3.940 vagas. A nível da Universidade Rovuma, registramos 4.290 vagas e, por fim, a nível da Universidade Pungue, registramos 2.230 vagas.

A UP-Maputo apela à chegada atempada às salas de exame para evitar possíveis constrangimentos e alerta que será implacável à fraude académica.  

Morreu, na manhã desta Segunda-feira, Rosita Pedro, a menina que nasceu numa árvore, durante as cheias de 2000, no distrito de Chibuto,  em Gaza. 

O nascimento de Rosita marcou o ano 2000, quando, durante as cheias, uma mulher passou quatro dias no topo de uma mafurreira, cercada pelas águas, que transbordaram o Rio Limpopo, e deu a luz a sua filha, no distrito de Chibuto, em Gaza. 

De acordo com fontes familiares, Rosita Mabuiango travava uma batalha há anos  contra a anemia. Em resultado do agravamento do seu estado, seguia  internada há mais de duas semanas no Hospital Rural de Chibuto, onde veio a perder a vida.

O presidente do conselho municipal de Chibuto, Henriques Machava, avançou que   decorrem  contatos com a família para a formalização das cerimónias fúnebres, que, segundo o edil, estarão  sob responsabilidade do município.

Nascida a 1 de Março do ano 2000, na zona  de Mundiane, no distrito de Chibuto, Rosita representa a resiliência das populações de Gaza na sequência  das piores cheias de que se tem memória no país.

A Administração Regional de Águas do Sul (ARA-Sul, IP) alertou, este domingo, para o risco elevado de inundações na bacia hidrográfica do rio Save, na sequência das chuvas fortes registadas nas últimas 24 horas nas províncias de Gaza e Inhambane.

De acordo com o aviso emitido pela Divisão de Gestão da Bacia do Save (DGBS), a precipitação intensa no distrito de Massangena, em Gaza, e em vários pontos da província de Inhambane provocou um incremento significativo dos escoamentos na bacia do rio Save, aumentando de forma preocupante os níveis hidrométricos.

Os dados oficiais indicam que, nas últimas 24 horas, foram registados 190,6 milímetros de chuva em Massangena e 41,2 milímetros em Vila Franca do Save, volumes considerados elevados e suficientes para acelerar a subida do caudal do rio.

A estação hidrométrica de Massangena já ultrapassou o nível de alerta de 4,50 metros, situação que levou a ARA-Sul a prever que, nas próximas 48 horas, possa também ser ultrapassado o nível de alerta de 5,50 metros na estação de Vila Franca do Save.

A situação em Vila Franca do Save é considerada particularmente sensível. Dados de monitoria mostram que o nível do rio subiu de 2,10 metros às 7 horas para 4,33 metros às 17 horas, uma variação acentuada em menos de 10 horas.

Segundo a ARA-Sul, caso a tendência de subida se mantenha, existe risco real de inundações ao longo de todo o vale do rio Save, com impacto directo em zonas residenciais vulneráveis, nomeadamente na vila de Nova Mambone, no distrito de Govuro, e na vila sede do distrito de Machanga, já historicamente afectadas por cheias.

Face ao cenário, a ARA-Sul recomenda à população a evitar a travessia do leito do rio Save, bem como de outros cursos de água da região. A instituição apela ainda à retirada imediata de bens e equipamentos localizados em zonas baixas e nos leitos dos rios, devendo estes ser deslocados para áreas seguras.

As autoridades reforçam a necessidade de a população acompanhar atentamente a informação hidrológica oficial, divulgada pelas entidades competentes, e adoptar medidas preventivas, numa altura em que as chuvas continuam a afectar de forma significativa várias bacias hidrográficas do sul do país.

O Município de Maputo vai desembolsar oito milhões de dólares, financiados pelo Banco Mundial, para o reassentamento de 468 famílias que vivem nas proximidades do local escolhido para a construção do novo aterro sanitário, no bairro da Katembe.

Com o início das obras previsto para o próximo mês, a edilidade já tem garantido o financiamento do Banco Mundial, valor destinado ao reassentamento das famílias que serão afectadas pelo projecto.

O processo de pagamentos inicia esta quinta-feira e, numa primeira fase, vai abranger 138 famílias.

“Decidimos acelerar o processo de pagamento de compensações. Na próxima semana, até ao dia 15 de Janeiro, vamos efectuar pagamentos referentes a cerca de 138 famílias, num valor global estimado em oito milhões de dólares americanos, o que corresponde, ao câmbio do dia, a aproximadamente 300 milhões de meticais. São várias famílias com algumas infra-estruturas de apoio, e todo o processo seguiu a legislação vigente, bem como as regras do financiador”, explicou Danúbio Lado, director do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico.

A edilidade prevê concluir os pagamentos até finais de Fevereiro. O encerramento da lixeira de Hulene depende da conclusão das obras do novo aterro.

Segundo o responsável, “já foi lançado o concurso para a construção do aterro, num modelo de desenho, construção e operação. Lançámos o concurso a 23 de Dezembro e está agendada uma visita ao local para as empresas interessadas, no dia 15 de Fevereiro, para esclarecimento de dúvidas e recolha de mais informações”.

Para facilitar o acesso ao local, a edilidade compromete-se a construir uma estrada de raiz.

“Neste momento decorrem trabalhos preparatórios para o início da obra, como a identificação do estaleiro, e prevemos que as obras iniciem no mês de Fevereiro. Estamos na época chuvosa e é necessário garantir condições mínimas para avançar com a construção da estrada. Está tudo a decorrer conforme o planificado e estamos a trabalhar intensamente para a materialização do projecto do aterro sanitário. Importa referir que, sem o aterro, é impossível encerrar definitivamente as actividades na lixeira de Hulene”, afirmou o dirigente.

As obras, financiadas pelo Banco Mundial, terão a duração de 24 meses e vão ocupar uma área superior a 140 hectares.

As chuvas que caíram nas últimas 24 horas em toda província de Inhambane, fizeram subir de forma significativa os níveis hidrométricos de vários rios, colocando algumas bacias em situação de alerta, segundo dados divulgados este domingo pela Administração Regional de Águas do Sul, IP (ARA-Sul), através da Direcção de Gestão de Bacias do Sul.

De acordo com o boletim hidrológico referente às 07 horas do dia 11 de janeiro de 2026, foi registada precipitação em todos os pontos de observação monitorados pela DGBS. A bacia do Save destaca-se pelos volumes elevados de chuva, com Massangena em Gaza a registar 191,6 milímetros nas últimas 24 horas, enquanto Vila Franca do Save em Inhambane acumulou 41,2 milímetros. Estes valores explicam a subida preocupante dos níveis do rio Save, particularmente na estação hidrométrica de Massangena, onde o nível atingiu 4,50 metros, estando acima do nível de alerta, embora ainda abaixo da cota crítica de 5 metros.

Na mesma bacia, a estação de Vila Franca do Save registou um nível de 2,10 metros, com uma subida de 13 centímetros, permanecendo ainda distante do nível de alerta fixado em 5,50 metros, mas sob vigilância contínua.

Outras bacias da província de Inhambane também registaram precipitações significativas. Na bacia do Mutamba, Jangamo acumulou 72 milímetros de chuva, fazendo subir o nível hidrométrico para 3,69 metros, muito próximo do nível de alerta estabelecido em 3,80 metros. Já na bacia do Govuro, a estação de Pambara registou um nível de 3,20 metros, com uma subida de 8 centímetros, mantendo-se abaixo do nível de alerta de 3,70 metros, mas com tendência de crescimento caso as chuvas persistam.

A situação é igualmente preocupante na bacia do Inhanombe. Em Maxixe, foram registados 33 milímetros de precipitação, elevando o nível do rio para 2,76 metros, ainda abaixo do nível de alerta de 4 metros. No entanto, em Mubalo, o cenário é mais crítico: o nível hidrométrico atingiu 6,02 metros, ultrapassando claramente o nível de alerta fixado em 4,50 metros, o que coloca comunidades ribeirinhas em risco potencial de inundações.

Na bacia de Inharrime, a estação hidrométrica registou um nível de 2,08 metros, com uma subida ligeira de 3 centímetros, mantendo-se distante do nível de alerta de 5,40 metros.

Paralelamente, a rede monitorada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) confirma a intensidade das chuvas em vários distritos da província. Massinga registou 69,4 milímetros, Vilankulo 34,5 milímetros, Guitambatuno 42 milímetros, Inhambane Aeroporto 36,4 milímetros, Inhambane Estação Principal 66,5 milímetros, Panda 44,3 milímetros e Quissico 42,9 milímetros. Inhassoro foi o distrito com menor precipitação, com apenas 10,7 milímetros.

A ARA-Sul alerta que, caso o padrão de chuvas se mantenha nas próximas horas, alguns rios poderão atingir ou ultrapassar os níveis críticos, aumentando o risco de inundações, sobretudo nas bacias do Save, Mutamba e Inhanombe. As autoridades recomendam vigilância reforçada, atenção especial às comunidades ribeirinhas e o acompanhamento permanente dos boletins hidrológicos, numa altura em que o solo já se encontra saturado devido à precipitação contínua dos últimos dias.

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