O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, apoia a decisão do Governo que suspende a actividade mineira em Manica. No seu entender, há muita batalha pela frente para que a medida do Executivo seja efectiva.

Desta vez, Armando Guebuza não falou de muita poeira, nem de boatos, no caso de poluição ambiental em Manica, mas apoiou a decisão do Governo que suspende a actividade mineira na província por 90 dias.

“Houve uma declaração feita pelo Presidente da República que diz que exploração desregrada, que pare, e eu concordo com ela. Que se faça tudo para o bem do nosso povo”, reagiu à decisão do Governo o antigo Presidente.

Porém, alertou que há pela frente muita batalha para tornar efectiva a medida. 

“Encontrou-se uma fórmula que ainda terá de se batalhar para ser efectivada e concretizada, mas é importante que não haja exploração de recursos no país de forma desregrada”, avançou Armando Guebuza.

Para já, faltam cerca de 40 dias para o fim do decreto que suspende a actividade mineira em Manica. O período poderá ser prorrogado, com base no relatório a ser apresentado ao Conselho de Ministros pela comissão criada para o efeito.

De acordo com o decreto, “a suspensão abrange as actividades mineiras de todas as pessoas singulares e colectivas, públicas ou privadas, detentoras de títulos mineiros e autorizações, incluindo cooperativas e associações mineiras locais e mineradores artesanais, independentemente da autorização”.

Para acompanhamento, de 15 em 15 dias, a Comissão Interministerial de Gestão e Reabilitação Mineira da Província de Manica tem por obrigação apresentar ao Governo relatórios de progressos sobre os trabalhos que está a realizar.

15 dias, a Comissão Interministerial de Gestão e Reabilitação Mineira da Província de Manica tem por obrigação apresentar ao Governo relatórios de progressos sobre os trabalhos que está a realizar.

O comentador da STV, Alberto da Cruz, diz haver grupos disfarçados de pequenos garimpeiros em Manica que continuam a explorar a actividade mineira. Uma dessas pessoas é o filho da governadora. 

Dois grupos terão invadido a mina da empresa Tantalite, em Manica, para extrair ouro. Por desentendimento, entraram em conflito resolvido com ajuda da UIR. 

Na sequência, segundo Alberto da Cruz, comentador da STV, as partes criaram uma cooperativa que continua a explorar ouro na zona.

“É que esta cooperativa, se entrarmos na plataforma da Direcção Nacional de Recursos Naturais, vamos encontrar que ali há nomes especiais, como o de Inocêncio Agostinho Francisco Fainda, que é filho da governadora”, refere.

Da Cruz diz que a cooperativa é a que está a criar os desmandos na actividade mineira em Manica e questiona como é que foi legalizada por instituições do Estado para operar em mina alheia, com disfarce de pequenos garimpeiros.

“E é bom frisar que é a única actividade mineira que, se formos para lá hoje, as suas máquinas estão a funcionar. (…) Isto é um desafio à autoridade do Presidente da República”, entende o comentador do programa televisivo.

Alberto da Cruz alerta para o aproveitamento político da situação. “O Presidente da República até pode ter uma visão, mas depois já não tem ninguém a seguir, e isso já é um problema, porque isso gera o aproveitamento político. Este grupo de governantes, pobres como eu, que chegou agora, têm a oportunidade para serem eles os donos das minas”, afirma Alberto da Cruz.

Por seu turno, Hélder Jauana, também comentador da STV, considera que é necessário atacar o mal pela raiz.

“Todos aqueles indivíduos que andam com sacos de dinheiro em hotéis, tanto em Manica, Niassa e um pouco por todo este país são conhecidos e até têm escolta, ou de empresas privadas ou da PRM são os que pagam os garimpeiros, são os que subornam e alimentam este negócio. Mão dura contra eles”, diz Jauana.

No tocante à retoma de algumas empresas mineiras, Jauana diz ser muito cedo. “No caso daquelas minas próximas aos rios, que estiveram a poluir, é preciso garantir que tenhamos um período sem trabalho naqueles locais e que se faça de tudo para recuperar do ponto de vista ambiental. Suspendeu, deve-se manter suspenso para lidar com aquela situação e garantir que o Estado ganhe dinheiro, os garimpeiros paguem impostos e alguém deve certificar o ouro que sai”, afirma.

Jauana entende que o tratamento deve ser igual para todos operadores. “Para situações críticas, medidas drásticas. O país não pode continuar a colocar paninhos quentes e a viver em ilhotas em que uns estão bem, funcionam legalmente e os outros que funcionam ilegalmente fazem e desfazem”, avança.

Hélder Jauana e Alberto da Cruz falavam no programa Pontos de Vista, da STV.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, destacou sábado, em Nampula, que a criatividade e a determinação dos jovens moçambicanos constituem “o coração de Moçambique que se renova”, ao encerrar a XI Edição da Gala Nacional do Prémio Jovem Criativo. Na ocasião, o Chefe do Estado considerou a Gala Nacional do Prémio Jovem Criativo uma das principais plataformas de promoção do talento e do potencial transformador da juventude no país.

Segundo o Presidente Chapo, a Gala, com mais de dez anos de existência, “tem vindo a afirmar-se como símbolo da criatividade, da inovação e do empreendedorismo juvenil”, evidenciando a capacidade do jovem moçambicano em transformar desafios em conquistas.

O governante ressaltou que, em todo o território nacional, emergem “exemplos inspiradores de jovens que, movidos pela determinação e pela fé, pela esperança e nas suas capacidades e, muitas vezes, com recursos próprios e mesmo sem recursos, criam negócios, desenvolvem tecnologias e prestam serviços que melhoram a vida das suas comunidades”.

Nesta edição, o Chefe do Estado realçou o compromisso do Governo em identificar, promover e premiar talentos nas áreas do empreendedorismo, inovação tecnológica e criação artística. “Queremos que este evento vá além do reconhecimento público.

Queremos que seja um grito de motivação nacional”, observou, defendendo a união de famílias, escolas, empresas e instituições para garantir ambientes que permitam aos jovens desenvolver plenamente as suas capacidades.

O Chefe do Estado sublinhou que a Gala representa “a afirmação do poder transformador da juventude moçambicana”, servindo também para distinguir pessoas e instituições que contribuem de forma decisiva para o empoderamento juvenil. Considerou o evento um tributo a quem “acredita, investe e caminha, lado a lado, com os jovens”.

O Presidente da República reconheceu que a juventude enfrenta hoje fortes pressões económicas, mas destacou que as adversidades também fazem nascer oportunidades para inovar e construir novos caminhos. Garantiu que o Governo está empenhado em implementar um novo paradigma de resposta integrada aos desafios da juventude, centrado em acções concretas com impacto real. 

Com a maioria da população composta por jovens, o governante reiterou que políticas públicas e programas estruturantes estão a ser orientados para colocar a juventude no centro do desenvolvimento nacional.

Entre as iniciativas mencionadas está o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), que reserva 60 por cento dos seus recursos para jovens, e o Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis 2025, com taxas bonificadas entre cinco por cento e sete por cento. Para o estadista, “esta iniciativa representa mais do que um apoio financeiro, é uma demonstração clara da confiança do Governo no talento, na capacidade e na visão empreendedora da juventude moçambicana”.

O Presidente Chapo anunciou que, a partir do primeiro trimestre de 2026, arrancam novas fases dos programas “Meu Kit, Meu Emprego” e “Emprega”, destinados a expandir oportunidades de geração de renda e emprego para jovens entre 18 e 35 anos. Segundo frisou, “cada programa, cada fundo e cada acção traduzem o comprometimento do Governo em criar condições para que o jovem moçambicano seja gerador de riqueza, de inovação e de transformação social”.

Ademais, reforçou que a base do desenvolvimento juvenil se encontra nos distritos, onde vivem mais de 12 milhões de jovens. Defendeu que “nenhum jovem deve passar despercebido” e saudou o distrito da Moamba pela valorização dos seus vencedores locais. Nesta edição, 7.419 jovens participaram no concurso, avaliados por 865 jurados das fases distrital, provincial e nacional, o maior número da história do prémio.

O Presidente moçambicano agradeceu ao júri nacional, liderado por Salimo Abdula, e apelou a uma maior mobilização de parceiros públicos e privados para reforçar a premiação. Incentivou também o Ministério da Juventude e Desporto a criar uma base de dados dos vencedores e a ampliar a participação destes nas Bienais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Aos concorrentes, deixou três mensagens centrais: todos são vencedores pela determinação de participar; devem manter resiliência e foco; e continuar a ser pilares do desenvolvimento nacional. Enfatizou que são os jovens que transformarão desafios em oportunidades, ideias em realizações e sonhos em progresso concreto.

Após agradecer aos patrocinadores, o Presidente Daniel Chapo incentivou os jovens premiados a aproveitarem plenamente os recursos recebidos. “Através dos 150 mil meticais, se um jovem for concentrado, com determinação, com foco, com resiliência e espírito empreendedor, não há margem de dúvidas que daqui a mais uns  anos estaremos a observar grandes empresários moçambicanos que nasceram desta iniciativa”, assinalou.

O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou, neste sábado, o Tribunal Judicial da província de Nampula. Chapo considera que a infra-estrutura representa um passo decisivo para a melhoria das condições de trabalho das instituições judiciárias e o acesso à justiça por parte do povo. 

Durante o seu discurso de inauguração do Tribunal Judicial de Nampula, na província com o mesmo nome, Daniel Chapo destacou os desafios que a província enfrenta na área da justiça. 

“A Província de Nampula enfrenta grandes desafios como a demanda processual, criminalidade organizada e transnacional, destacando-se o tráfico de drogas, órgãos e seres humanos, branqueamento de capitais, exploração ilegal de recursos minerais, florestais e faunísticos, imigração ilegal, entre outros males”, disse o Chefe do Estado. 

Todos os problemas, segundo Chapo, poderão agora ser resolvidos, com a implantação do novo tribunal, visto que, vai contribuir para a celeridade processual, “considerando que esta é a província com maior densidade e, por conseguinte, onde mais se procura os serviços judiciais”. 

O Presidente da República apontou que é preciso restaurar a confiança pública e garantir justiça, através da implementação de medidas efectivas de combate a corrupção dentro do sistema judiciário. 

Chapo destacou, por isso, a necessidade de adopção de mecanismos de  prevenção e combate à corrupção, assegurando  maior transparência nos processos judiciais, o fortalecimento das inspecções e a eficácia das  investigações conduzidas pelas entidades  competentes.

O Mais Alto Magistrado da Nação diz que Moçambique entra numa nova etapa de consolidação da justiça com a inauguração do Tribunal Judicial da Província de Nampula, um marco que considera coerente com o actual ciclo de reforço da legalidade e combate à corrupção no país.

“Voltamos a reunir-nos em evento solene com o Poder Judicial”, afirmou, sublinhando a continuidade institucional do esforço iniciado no Dia da Legalidade e na Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção.

Ao apresentar o novo tribunal como um edifício “imponente, resiliente e moderno”, o Chefe do Estado destacou que a obra representa “um passo decisivo para a melhoria das condições de trabalho das instituições judiciárias” e que reforça directamente o acesso à justiça para milhões de cidadãos. Observou ainda que, em Nampula, “a missão está sendo cumprida com sucesso”, numa província cuja população exige maior capacidade de resposta do sistema judicial.

O estadista recordou que Nampula é uma das províncias mais pressionadas por fenómenos criminais complexos, entre os quais “o tráfico de drogas, órgãos e seres humanos, branqueamento de capitais, exploração ilegal de recursos minerais, florestais e faunísticos, imigração ilegal”. A implantação do novo tribunal, frisou, constitui “mais um passo concreto” para garantir celeridade processual e fortalecer o combate à criminalidade organizada.

Com o lema “Prevenção e Combate à Corrupção no Sector Judiciário” a marcar a cerimónia, o Presidente Chapo recuperou as conclusões da recente Conferência Nacional sobre o tema, da qual emergiu a “Declaração de Maputo sobre o Combate à Corrupção”.

Sublinhou que “a integridade e a confiança pública são pilares fundamentais” para a estabilidade e segurança do país, destacando que nenhum órgão do Estado está “completamente imune” ao fenómeno.

Na sua intervenção de ocasião, o Chefe do Estado chamou atenção para o impacto directo da corrupção na credibilidade institucional, na justiça e no ambiente económico. Afirmou que o fenómeno provoca “perda de credibilidade”, gera “impunidade” e desestimula investimentos, lembrando que “os investidores, nacionais e estrangeiros depositam confiança num país onde não há corrupção”. 

O Presidente da República apresentou medidas concretas para prevenir e reprimir actos ilícitos no sector, defendendo maior transparência, fortalecimento das inspecções e capacitação contínua dos magistrados. Encorajou ainda instituições de ensino a reforçarem disciplinas de ética e integridade, bem como a criação de canais seguros de denúncia, garantindo: “Nós não queremos saber quem denunciou, para que não haja retaliação, vamos proteger os denunciantes”.

Outrossim, dirigiu uma mensagem directa aos operadores judiciários, desafiando-os a assumir uma postura exemplar na defesa do Estado de Direito. “Sem o judiciário, não há Estado de Direito Democrático”, afirmou, acrescentando que cabe ao sector demonstrar, pelo exemplo, que “o crime não compensa” e que a justiça firme é “o maior escudo da cidadania”. 

Reconhecendo que persistem limitações materiais e humanas no sector, o governante moçambicano garantiu que o Executivo continuará a actuar como “parceiro indissociável” do Poder Judicial, reforçando infra-estruturas, meios e condições de funcionamento.

Indicou que a inauguração de Nampula ocorre no ano do jubileu da independência nacional, simbolizando o compromisso de longo prazo com o fortalecimento das instituições.

No encerramento da cerimónia, o Presidente Daniel Chapo destacou que a entrada em funcionamento do novo tribunal representa mais do que uma obra concluída, simboliza o compromisso contínuo com uma justiça acessível, moderna e credível. Aliás, afirmou que o país “está a consolidar as bases de um Estado de Direito robusto”, reafirmando que o Governo continuará a fortalecer o sector judicial para que responda, com eficácia e transparência, às exigências de uma sociedade em crescimento.

O  Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos lançou, recentemente, o Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, financiado pelo Banco Mundial e orçado em 150 milhões de dólares norte-americanos. Namapa, no distrito de Eráti, foi o primeiro ponto da implementação do projecto que vai chegar também à província da Zambézia.

As obras de construção do reservatório apoiado (tanque de água), com capacidade para dois mil metros cúbicos, equivalentes a dois milhões de litros de água, decorrem a um ritmo satisfatório em Namapa, na vila de Eráti, província de Nampula. 

O reservatório integra o futuro Sistema de Abastecimento de Água de Namapa, composto por captação, Estação de Tratamento de Água, Centro Distribuidor, conduta adutora e rede de distribuição, infra-estrutura edificada de raiz no âmbito do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais.

No terreno, é visível o trabalho coordenado entre o empreiteiro, a fiscalização e as equipas técnicas que se dedicam à edificação deste sistema moderno e resiliente. Quando concluído, a primeira e segunda fases,  o empreendimento irá garantir água potável a 74.749 pessoas, transformando significativamente o panorama socioeconómico de Eráti, em particular, e de Namapa, no seu conjunto.

A melhoria no acesso à água segura representa, igualmente, um contributo directo para a saúde pública e para a qualidade de vida dos beneficiários.

O Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, financiado pelo Banco Mundial, possui um orçamento global de 150 milhões de dólares norte-americanos. Trata-se de uma iniciativa do Governo de Moçambique, implementada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, através de duas entidades de nível central: a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento e a Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento – Instituto Público (AIAS-IP).

Nas províncias de Nampula e Zambézia, o projecto conta, adicionalmente, com o apoio das respectivas Direcções Provinciais das Obras Públicas.

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