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O País – A verdade como notícia

O Ministério do Interior esclareceu que a fiscalização que é feita pelas brigadas conjuntas da Polícia da República de Moçambique, Polícia de Protecção e SERNIC enquadram-se no plano operativo policial específico denominado “Bloqueio”, que visa interpelar e revistar viaturas suspeitas em envolvimento de vários tipos de crimes.

Um dia depois da notícia que dá conta de que o Ministro do Interior, Paulo Chachine, considerou ilegais as revistas de viaturas realizadas pela Polícia, na Cidade de Maputo, o Ministério do Interior veio a público esclarecer o assunto, afirmando que as declarações do governante foram mal interpretadas e que as operações em curso são legítimas e enquadram-se na lei.

De acordo com o  comunicado divulgado pelo Ministério do Interior, o Ministro referia-se especificamente a revistas compulsivas, arbitrárias e aleatórias, realizadas fora de planos operativos policiais específicos.

“No concernente a imagens que acompanham a notícia da STV, de agentes em abordagem e revista de viaturas, estas são sim de operações legítimas e decorrentes de um plano operativo policial específico, denominado ‘Bloqueio’, que visa interpelar e revistar viaturas suspeitas em envolvimento com crimes de Rapto, Tráfico de Seres Humanos, Tráfico de Drogas e Roubo ou Furto de viaturas”, lê-se. 

A instituição cita a Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, que estabelece as competências da Polícia na manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas.

“A PRM pode exigir a prova de identificação e revista a qualquer pessoa ou viatura suspeita que se encontre ou circule em lugar público, aberto ao público ou sujeito à vigilância policial”.

No documento, o ministério moçambicano esclarece que é “da legitimidade policial efectuar revistas” havendo “suspeita razoável e dentro dos limites da lei”, referindo ainda que, através deste método já foram esclarecidos vários crimes em Moçambique.

“Com este processo, vários dos crimes supramencionados foram esclarecidos e os seus autores apresentados a outros órgãos de administração da justiça, culminando com a responsabilização dos seus autores”, lê-se ainda no documento.

O ministério apelou à colaboração de todos os cidadãos durante a operação “Bloqueio”, reiterando o seu compromisso e “engajamento incondicional” na garantia da lei, ordem e salvaguarda da segurança interna.

A polícia moçambicana tem também em curso uma campanha para recolha de armas de fogo ilegais até Dezembro, segundo anúncio feito em Setembro, considerando que, em “mãos indevidas”, as armas contribuem para a ocorrência de crimes violentos no país.

Na primeira fase, entre Setembro e Outubro, a polícia está a realizar campanhas de sensibilização, actualização de registo e entrega voluntária das armas no país e, na segunda fase, entre Novembro e Dezembro, será feita a recolha “coerciva e conversão a favor do Estado”.

Moçambique tem sido assolado por uma onda de raptos, cujas vítimas são maioritariamente empresários e seus familiares, havendo pelo menos 150 vítimas nos últimos 12 anos e uma centena que deixou o país por receio.

Cerca de 300 pessoas envolvidas em casos de rapto foram detidas desde os primeiros registos destes crimes em Moçambique, em 2010, segundo confirmou recentemente o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal.

De acordo com as autoridades moçambicanas, a maioria dos raptos cometidos em Moçambique é preparada fora do país, sobretudo na África do Sul.

Para já, o Ministério do Interior reafirma o compromisso com a legalidade e a proporcionalidade das acções policiais, e apela à colaboração dos cidadãos para garantir a segurança e a ordem pública.

A Organização das Nações Unidas (ONU) comemorou, esta quinta-feira, 80 anos de existência e meio século de presença em Moçambique, destacando os progressos significativos alcançados pelo país na educação, equidade de gênero e respostas às mudanças climáticas.

Durante o evento realizado em Maputo, a coordenadora da ONU em Moçambique, Catherine Sozi, reafirmou o compromisso da organização com a paz, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos. “Um é trabalhar pela paz e segurança para todos. O segundo é garantir que todos os cidadãos do mundo tenham acesso à melhor qualidade de vida, seja em Moçambique, no oeste ou no sul do continente. E a terceira é assegurar que os direitos humanos de todos sejam respeitados”, afirmou.

Segundo a ONU, apesar dos avanços no país persistem alguns desafios, “mais crianças estão a frequentar a escola, a igualdade de gênero melhorou e a forma como o país responde aos choques climáticos é considerada uma boa prática na região”, destacou Catherine Sozi. Ainda acrescentou que a equipa da ONU tem estado presente no norte do país, oferecendo assistência vital às comunidades afectadas não só pelo conflito, mas também pelas adversidades climáticas.

Em representação do governo, a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, destacou a importância da cooperação contínua entre Moçambique e a ONU, afirmando que “a parceria com as Nações Unidas é fundamental para o progresso do nosso país e de África. Estamos comprometidos em trabalhar lado a lado para garantir que as promessas feitas ao nosso povo se concretizem, sobretudo na área da educação e na promoção do desenvolvimento sustentável.”

A celebração em Maputo contou com actividades inclusivas, como um jogo de futebol às cegas, que visou promover a inclusão social, além de acções de sensibilização sobre os direitos das crianças. O evento reuniu alunos, professores, pais e encarregados de educação, reforçando a importância da comunidade na construção de um futuro melhor.

Por fim, a ONU reafirmou o seu apoio contínuo a Moçambique, especialmente na luta contra o terrorismo e na resposta às mudanças climáticas, mantendo-se parceira estratégica para o progresso e a estabilidade do país.

O presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, pede a colaboração dos munícipes para resolução dos vários problemas que a edilidade enfrenta, como é o caso das inundações urbanas, que afectam muitos bairros da capital do país. 

O edil de Maputo reuniu, esta quinta-feira, em audiência aberta, com os munícipes dos bairros Costa do Sol e Ferroviário, a fim de ouvir as suas preocupações. A usurpação de espaços e construção de drenagens voltaram a ser a nota dominante no rol das inquietações dos munícipes, que pedem soluções enérgicas à edilidade. 

Rasaque Manhique reconhece que ainda há muitos desafios para acabar com a usurpação de espaços, sobretudo no bairro Costa do Sol, onde há registo de vários casos. 

O edil de Maputo entende que é preciso reforçar as medidas de controlo para que esses casos não se verifiquem, sublinhando que a resolução passa também pela colaboração de todos. 

MUNICÍPIO BUSCA SOLUÇÕES PARA INUNDAÇÕES

Em relação à construção das valas de drenagem, que Rasaque Manhique considera de preocupação colectiva, explica que há pontos em que se torna difícil a sua implantação.

“Temos situações de valas existentes que precisam de uma pronta intervenção. E é bom quando temos esse tipo de interação com os munícipes, pois não é fácil estarmos em todos os pontos e quando dizemos que vamos governar juntos referimo-nos a isso”, disse o edil de Maputo.

O encontro acontece num contexto em que se avizinha a época chuvosa, havendo já um alerta sobre possíveis inundações. O Município de Maputo promete continuar a buscar soluções para travar o problema das inundações urbanas, destacando que tem estado a fazer de tudo para garantir que os bairros que continuam inundados saiam desse dilema. 

Ainda assim, Rasaque Manhique reconhece, por exemplo, que ainda há enormes desafios para acabar com o problema nos bairros de Magoanine e Hulene. 

Recentemente, a edilidade introduziu o sistema de bombeamento por drenagem, muitas vezes posto à prova pelas chuvas. Para o edil, é importante que se faça alguma coisa, esclarecendo que a construção de valas nesses bairros, solução avançada pelos munícipes, não é a mais viável. 

“Muitas vezes confundiram o que é bombeamento por drenagem. Devo explicar que fizemos testes no ano passado quando ainda não tínhamos em vista aquela solução e estivemos em quase todos os pontos, onde bombeamos a água”, explica.

Manhique explica ainda que, de forma permanente, a edilidade tem colocado a tubagem subterrânea com a bombagem e lançar as águas onde por perto tem valas de drenagem.

Em relação ao processo de reassentamento das populações, Rasaque Manhique explica que a edilidade ainda está em busca de recursos para, pelo menos, criar condições aceitáveis para os munícipes em situação de vulnerabilidade. 

 “Tivemos, recentemente, um parcelamento em parceria com a província de Maputo e estivemos lá para minimizar as condições existentes, mas não é tudo. Temos a responsabilidade de criar condições básicas, mas para fazermos isso é importante que nos coloquemos nas pessoas que estão em aflição”, anota. 

O Município de Maputo reitera que vai continuar a realizar a auscultação a nível dos sete distritos que compõem a edilidade. 

 

O Governo está a reforçar a sensibilização das comunidades na província de Manica, com o objectivo de travar o abandono escolar por parte de crianças e jovens, que se dedicam à mineração artesanal, fenómeno que tem ganho força sobretudo no distrito de Vanduzi.

O abandono escolar é movido pela busca de sustento rápido, facto que preocupa as autoridades do sector da Educação. Reagindo ao assunto, a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, reconhece a gravidade da situação e garante que o Executivo está a trabalhar directamente com as comunidades locais.

“Estamos a desenvolver um trabalho de sensibilização de base junto das comunidades, para evitar que a pobreza empurre as crianças para o garimpo. Queremos acabar com este problema que não ocorre só em Manica”, afirmou Tovela.

Em paralelo, o sector enfrenta também desafios laborais. Professores de cinco escolas na cidade de Chimoio decidiram paralisar as aulas durante 30 dias, reivindicando o pagamento de horas extras em atraso. A ministra confirmou a existência das queixas e anunciou medidas, com destaque para a negociação.

“Foi alocada uma equipa para negociar com os professores em Chimoio e encontrar uma solução”, disse a governante.

Tovela abordou ainda a situação de saúde pública que afecta escolas no distrito de Guijá, província de Gaza, onde mais de 800 alunos estão sem aulas há dois meses devido a sucessivos casos de desmaios.

“Os contínuos casos de desmaios nas escolas de Guijá revelam um problema de saúde pública que requer um trabalho conjunto, a educação com a saúde e a comunidade, por isso temos conselho dos pais nas escolas”, concluiu.

O Governo reafirma o compromisso de garantir que nenhuma criança troque o direito à educação por actividades de sobrevivência, e que as condições de trabalho dos professores sejam devidamente asseguradas.

 

Uma campa onde jaziam os restos mortais de uma menor, que morreu vítima de doença, na sua primeira semana de vida, foi profanada na cidade da Beira.  O corpo foi descoberto pelos pais fora da campa, quando chegaram ao cemitério para fazer a limpeza da mesma. Esta é a segunda vez na Beira, em menos de dois anos, que uma campa é profanada.

Três meses após sepultar o seu filho, um jovem casal foi surpreendido, na tarde desta terça-feira, com os restos mortais da finada fora da campa, no cemitério localizado no bairro de Inhamízua. Os autores deste crime, as motivações e as circunstâncias em que tal acto ocorreu ainda dão desconhecidos. O certo é que os progenitores estão desolados.

Foi a mãe que descobriu que a campa foi profanada, quando se dirigiu ao cemitério para a limpeza da campa.

“Eu fiquei admirada quando vi a capulana e logo abri um pouco. Vi que era a roupa da minha filha que foi enterrada com ela que estava lá”, disse Isabel Cabachi, mãe da criança.

A Confederação das Associações Económicas recebeu, nesta semana, a embaixadora da Finlândia em Moçambique, Satu Lassila, num encontro que visou reforçar a cooperação, discutir desafios e oportunidades do sector privado e identificar áreas específicas para fortalecer a colaboração institucional.  

A CTA considera que, apesar dos avanços registados na cooperação entre Moçambique e Finlândia, ainda existe um grande potencial por explorar no domínio da cooperação económica e empresarial.

Em 2024, o volume de comércio bilateral dos dois países situou-se abaixo dos 15 milhões de dólares norte-americanos, sendo as exportações moçambicanas compostas essencialmente por produtos agrícolas e minerais. Os investimentos directos finlandeses em Moçambique, embora relevantes em sectores estratégicos como energias renováveis e tecnologias de informação, permanecem aquém das reais capacidades e oportunidades oferecidas por ambos os países.

Neste contexto, o presidente da CTA, Álvaro Massingue, destacou a importância de reforçar e diversificar a cooperação empresarial, promovendo parcerias estratégicas entre empresas moçambicanas e finlandesas, joint ventures, transferência de tecnologia e o fortalecimento das cadeias de valor locais.

“Estamos convictos de que a experiência finlandesa em inovação, sustentabilidade e digitalização pode oferecer contributos transformadores ao nosso ecossistema empresarial, em especial às micro, pequenas e médias empresas, que constituem a espinha dorsal da nossa economia”, referiu Álvaro Massingue.

Para a CTA, este encontro marca o início de uma nova e promissora etapa na cooperação entre Moçambique e Finlândia e propõe a realização de missões empresariais e fóruns de negócios.

O presidente da CTA convidou a Embaixada da Finlândia a participar na 20ª CASP, a ter lugar de 12 a 14 de Novembro de 2025.

A Embaixadora Satu Lassila aceitou o convite e destacou as excelentes relações entre Moçambique e Finlândia, havendo necessidade de fortalecer a cooperação económica para promover os investimentos e o comércio bilateral.

A campa onde jaziam os restos mortais de uma menor, que morreu vítima de doença, na sua primeira semana de vida, foi profanada na cidade da Beira.  O corpo foi descoberto pelos pais fora da campa, quando chegaram no cemitério para fazer a limpeza da mesma. Esta é a segunda vez na Beira em menos de dois anos, que uma campa é profanada. 

Três meses após sepultarem o seu filho, um jovem casal foi surpreendido, na tarde desta terça-feira, com os restos mortais da finada fora da campa, no cemitério localizado no bairro de Inhamízua. Os autores deste crime, as motivações e as circunstâncias em que tal acto ocorreu ainda dão desconhecidos, mas deixou os progenitores desolados.   

Foi a mãe que descobriu que a campa foi profanada, quando se dirigiu ao cemitério para a limpeza da campa. Ela afirmou que começou por vez numa mata próximo ao local onde estava a campa uma capulana e vestes usadas nas cerimônias fúnebres da sua filha.

“Eu fiquei admirado quando vi a capulana e logo abri um pouco. Vi que era a roupa da minha filha que foi enterrada com ela que estava lá”, disse Isabel Cabachi, mãe da criança.

Isabel Cabachi disse que ficou aterrorizada e depois no meio da angústia procurou o marido. A comunidade e estruturas do bairro foram informadas e juntos dirigiram-se ao cemitério onde certificaram as palavras da jovem mãe. 

“Nós já estávamos a esquecer o assunto. Já não contávamos mais com esse assunto porque quem morreu, morreu, não mais acorda. Mas fazer limpeza é algo que está nas nossas mentes, para nos lembrarmos do nosso bebé. Mas o que aconteceu é algo difícil para nós porque não é coisa normal”, disse João Lobo, pai da finada.

Dado o estado avançado da decomposição do finado não foi possível saber no local se teria sido retirado algum órgão do corpo. O pai da finada diz que não há razões para suspeitar de quem quer que seja.

No mesmo cemitério os familiares abriram uma outra cova onde a finada voltou a ser sepultada. As autoridades lamentaram e lembraram que este é o segundo caso de profanação de túmulos em menos de dois anos no mesmo posto administrativo. 

O SERNIC em colaboração com as autoridades locais e os membros da comunidade de Inhamízua estão a investigar o caso, enquanto isso as autoridades municipais garantiram que vão aprimorar a segurança nos cemitérios. 

Professores de cinco escolas da cidade de Chimoio voltaram a paralisar aulas por um período de 45 dias. Estes dizem que este é o mecanismo que encontraram para pressionar o Governo a pagar o dinheiro de horas extras que lhes é devido desde o ano de 2023.

A Escola Secundária Eduardo Mondlane, na cidade de Chimoio, é uma das instituições de ensino que não tem aulas nos últimos dias. Do lado de fora é possível ver alunos que tentam, à sua sorte, seguir com o processo de ensino-aprendizagem, indo sempre à escola para ver se os professores mudam de ideia e possam dar aulas.

Os alunos dizem que a sua ida a escola visa persuadir aos professores a repensarem na sua medida, uma vez que parte deles tem exames e temem por resultados desastrosos.

“Eu ainda não sei se nós vamos ter exames. Nós perguntamos ao professor, falou que vão para casa, ficar um mês em casa, e que voltariam no dia 28 de Novembro. Eu não sei se vamos fazer ou não, mas estou a ouvir com o guarda a falar que até Dezembro, fim de Dezembro. Ainda não sei se vamos fazer ou não, mas eu estou muito triste, eu quero fazer o exame”, disse Orquídea Alfaiate, aluna da referida escola.

Kleb Baptista Chigalo está ciente das razões que estão a levar os professores a “gazetarem” aulas, dai que se posiciona do lado de advogado dos mesmos.

“Porque eles não estão a ser pagos, eles precisam de ser pagos para também alimentarem as suas casas”, defende Kleb Chigalo.

Já na Escola Secundária 7 de Abril havia no recinto escolar um movimento de alunos e professores, mas nada de aulas. Numa das salas, por exemplo, o professor até entrou, deixou o seu material na secretária e desapareceu.

Os alunos dizem que já estão cansados de gozar férias impostas pelos professores. “Primeiro, deram-nos férias de duas semanas e depois um mês em casa. Voltamos e aqui na escola e começamos a fazer testes, mas depois falaram que vão ficar mais um mês em casa”, explica Anita Nélson, aluna da Escola Secundária 7 de Abril. 

Por seu turno, Tabita Mungofango diz que a situação vai prejudicar aquelas pessoas que terão exame. “Estão a dizer que é para ficar em casa três semanas. E isso vai nos prejudicar porque temos exame”, disse.

Os professores estão cientes disso, mas através do seu porta-voz alegam que é a única forma que encontraram para pressionar o pagamento de horas extras.

“Até agora estamos aguardando a resposta porque ninguém se pronuncia. Se fosse uma questão lógica, iríamos dizer que após a promessa que foi falhada, deveriam voltar para dizer alguma coisa. Mas todo mundo continua no silêncio e nos sentimos ignorados. Tendo em conta também os pronunciamentos da Ministra de Educação que deixou os professores ainda mais agastados e frustrados, decidimos que a única solução é paralisar as aulas para pressionar”, explicou Ivan Octávio.

Para já, de acordo com o porta-voz do grupo dos professores, a presente paralisação das aulas será de 30 dias úteis, “que será até dia 28 de Novembro. Consequentemente poderá afectar os exames da 9ª e 10ª classe”, frisou Ivan Octávio.

A nossa equipa de reportagem sabe que o assunto já está a ser tratado ao nível do Ministério das Finanças que não avança prazos para a liquidação da dívida.

O ministro do Interior, Paulo Chachine, diz que as acções de revista compulsiva a viaturas particulares nas cidades de Maputo e Matola, realizadas pela Polícia de Protecção (PP), Polícia de Trânsito (PT) e Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), são ilegais.

Paulo Chachine respondia a uma questão formulada pelo jornalista , que buscava entender os motivos da presença da equipa conjunta composta pela PRM, SERNIC e PT, que nas últimas duas semanas, vem desencadeando ações de abordagem e buscas em viaturas particulares, por razões até então não esclarecidas.

“É essencial que os factos sejam denunciados e que ninguém tenha medo de fazê‑lo. Mesmo os agentes da polícia são cidadãos; se cometem infrações, irregularidades ou desmandos, devem ser denunciados, desmascarados e identificados para que lhes sejam aplicadas as devidas sanções e sejam tomadas medidas. Quanto ao trabalho de intervenção, retirar pessoas de um carro é totalmente ilegal, caso se confirme que o acto o é”, disse o Ministro do Interior.

No local, o governante confirmou a morte de um agente da PRM pertencente à Unidade de Intervenção Rápida, UIR, numa emboscada armada pelos terroristas na manhã de terça-feira em Muidumbe ao longo da estrada  Ausse-Macomia. 

“A primeira coisa é desmentir o facto de que há um  apenas houve, de facto, uma vítima, um colega nosso. Caíram numa emboscada e um deles acabou por falece”, esclareceu.

A polícia ainda não tem avanços nas investigações do último sequestro ocorrido na baixa da cidade, envolvendo um empresário português. De acordo com o ministro do Interior, trabalhos continuam a decorrer para o esclarecimento do que crime e não confirma como também nega haver detenções em conexão com o crime. 

“Um trabalho muito profundo está a ser realizado pela PRM e pela SERNIC, com vista ao esclarecimento deste caso. Estamos num bom caminho e acredito que, com o tempo, vamos conseguir esclarecer este caso, mas está-se a trabalhar com profundidade. Neste momento, não é muito importante falar de detidos ou não detidos”, avançou.

O Ministro do Interior Paulo Chachine falava esta quarta-feira em Maputo, à margem da tomada de posse dos novos comandantes províncias da polícia e de sector estratégicos como centros de formação da polícia.

Trata-se da Verônica Horácio Cuenda, que passa a ocupar o cargo de nova Comandante Adjunta do Ramo da Ordem e Segurança Públicas; Ernesto Timóteo  Madungue, indicado como novo Comandante Adjunto do Ramo da Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial; Esperança Calisto, como Comandante e Directora da ESAPOL em Metuchira, Nhamatanda; Joana da Glória Zaqueu Melice nova Comandante Provincial da PRM em Inhambane; Beatriz Tichala, que passa a ocupar o cargo de épComandante Provincial da PRM em Sofala; João Mário Mupuela nova Comandante Provincial da PRM em Manica; era adjunto comissário da PRM Sergio Faustino é o novo Comandante Provincial da PRM em Nampula; Victor Novela é o novo Comandante Provincial da PRM em Niassa.

A estes, Chachine, lançou o desafio de cooperarem com as comunidades para melhor combate aos crimes, com destaque para os de sequestro e corrupção.

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