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O País – A verdade como notícia

O Instituto para a Democracia Multipartidária considera acertada a decisão do Governo de encerrar as actividades mineiras na província de Manica, embora reconheça que persistem falhas na legislação do sector. Em contrapartida, a Câmara de Minas de Moçambique afirma que há empresas a registar prejuízos, apesar de cumprirem integralmente a lei.

O debate sobre a reforma legal do sector mineiro, a governação e os benefícios para o país não é novo, mas ganha actualidade face ao cenário vivido em Manica.

À margem da conferência nacional sobre minerais críticos, o Instituto para a Democracia Multipartidária reiterou que a decisão do Executivo de suspender as actividades mineiras na província é acertada, ainda que persistam lacunas no quadro legal.

“A decisão governamental de encerrar o processo de exploração foi, na minha opinião, acertada. É importante que as políticas públicas e decisões governamentais tenham sempre em conta os interesses das nossas comunidades. Isso preocupa-me particularmente, até porque sou natural da província de Manica e conheço bem os efeitos ambientais que a mineração tem provocado”, afirmou um representante do IMD.

Por seu turno, a Câmara de Minas de Moçambique, que acompanha com preocupação a paralisação das actividades mineiras em Manica, alerta que existem empresas a sofrer prejuízos, apesar de cumprirem as normas.

“Há dois factores: por um lado, temos uma legislação que consideramos clara; por outro, a implementação. Muitas vezes, as boas práticas previstas na lei não são seguidas, e isso cria dificuldades. Embora reconheçamos que a decisão tem pertinência, é verdade que existem empresas lesadas que cumprem as boas práticas. Sabemos que o Governo já está a trabalhar para identificar responsabilidades e preparar uma interdição parcial”, explicou Elmer Manjate, da Câmara de Minas.

Segundo os organizadores do encontro, a reflexão surge no contexto da necessidade de uma política específica para orientar o desenvolvimento do sector dos minerais críticos existentes no país.

“Precisamos de uma lei ajustada ao nosso contexto, às nossas necessidades e às das comunidades, que também salvaguarde a soberania nacional. A adaptação da legislação para acomodar estes interesses é fundamental, bem como políticas públicas que respondam às demandas da sociedade, especialmente das comunidades afectadas”, defendeu Osman Cossing, coordenador de programas no IMD.

A reunião de reflexão, realizada nesta segunda-feira, na Cidade de Maputo, juntou representantes do Governo, do sector privado, da indústria mineira e outros intervenientes relevantes.

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, afirmou hoje que o país mantém firme a determinação de intensificar a luta contra o HIV/SIDA, sublinhando que esta continua a ser uma das maiores prioridades nacionais de saúde pública. Falando em nome do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, apelou à união de todos os moçambicanos para que o país avance rumo ao controlo da epidemia até 2030, numa data assinalada pelo lema “Superar as crises, transformar a resposta ao HIV”.

A governante destacou que Moçambique atravessou, nos últimos anos, desafios complexos que impactaram o sistema de saúde, mas registou igualmente progressos importantes que reforçam a confiança na capacidade de travar novas infecções e reduzir mortes relacionadas à doença. De acordo com estimativas de 2024, cerca de 2,5 milhões de moçambicanos vivem com HIV, num cenário em que o país continua a enfrentar novas infecções sobretudo entre adolescentes e jovens, com uma incidência muito superior entre raparigas e mulheres jovens.

Apesar do peso da epidemia, a Primeira-Ministra sublinhou avanços que aproximam o país das metas globais da ONUSIDA. Até Setembro de 2025, 87% das pessoas vivendo com HIV conheciam o seu estado, 95% das que conheciam estavam em tratamento e 91% apresentavam carga viral suprimida, números que colocam Moçambique próximo do objectivo 95-95-95. Mais de dois milhões de cidadãos encontram-se actualmente em tratamento antirretroviral, resultado do empenho dos profissionais de saúde, das comunidades e dos parceiros de cooperação.

A governante reiterou que o Governo continuará a reforçar a prevenção, expandir a educação sexual nas escolas, alargar o acesso ao auto-teste e à profilaxia pré-exposição, além de manter a aposta nos modelos diferenciados de atendimento e na redução do estigma e discriminação que ainda afectam populações vulneráveis. Concluiu afirmando que o combate ao HIV/SIDA “é uma causa colectiva pela dignidade humana e pelo futuro do país”, apelando ao engajamento de todos para garantir que Moçambique alcance o controlo da epidemia nos próximos anos.

A vandalização das linhas férreas de Sena e Machipanda,continua a provocar danos avultados à Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique.

Desta vez, o caso ocorreu no distrito de Dondo, província de Sofala, onde houve registo do descarrilamento de dois comboios entre sábado e domingo, sem, no entanto, provocar mortos ou feridos.

Este é o quarto caso de vandalização num espaço de 34 dias na linha férrea entre Machupanda e Sena, causando o descarrilamento de “locomotivas” de mercadoria.

Os dois casos, provocados por indivíduos desconhecidos, preocupam os Caminhos de Ferro de Moçambique, na zona centro, que se tem confrontado com a retirada de materiais de fixação de carris e travessas.

O primeiro caso data de sábado, 29 de Novembro, às 23h00, quando desconhecidos sabotaram a Linha de Sena e provocaram o descarrilamento de um comboio de mercadorias que fazia o trajecto Moatize-cidade da Beira.

Na madrugada de domingo, também em Dindo, um comboio descarrilou quando fazia o trajecto Beira – Manica, incidente causado também por actos de vandalização da linha férrea.

“É uma situação de vandalismo total. São situações que nos entristecem bastante. São situações que estão a ser recorrentes nos CFM . O caso vertente é o que vocês estão a ver. Tivemos uma situação no km 1-500 e, a outra, no km 2”, explicou Jorge Mavissa, representante da empresa CFM ao nível da zona centro.

Facto curioso é que, nos casos anteriores de sabotagem e neste dois últimos, os criminosos não levaram nenhum material removido na linha de Sena. Este cenário faz crer, segundo entendidos na matéria, que se está perante pessoas que dominam a área.

“Para ser sincero, acho que são pessoas que têm a noção do que é a funcionalidade de uma linha férrea. Mas não posso, de forma directa, acusar a ninguém”, frisou Jorge Mavissa.

Serve de referência recordar que, no caso de vandalização da linha de Machipanda, recentemente, estiveram envolvidos alguns trabalhadores que reclamam o pagamento de honorários pelo seu envolvimento na reabilitação da linha.

“Nós não desconfiamos de ninguém. Apelamos às autoridades a investigarem os casos e levarem os autores à barra já justiça”, apelou Mavissa.

Os dois últimos descarrilamento de comboios causaram prejuízos avaliados em dois milhões de dólares.

Os trabalhos de reposição completa da linha estão previstos para esta terça-feira, 2 de Dezembro.

O edil da Maxixe, na província de Inhambane, endurece o discurso contra empreiteiros que abandonam obras públicas ou entregam trabalhos de má qualidade, acusando-os de lesar o Estado e prejudicar directamente a população. 

Issufo Francisco insiste que empresas com este histórico não devem voltar a merecer contratos públicos, defendendo medidas mais rigorosas para proteger o erário público e responsabilizar quem transforma investimentos públicos em obras inacabadas.

Nquele que é mais um episódio que expõe a indignação do edil da Maxixe contra empreiteiros que, segundo a edilidade, actuam de forma desonesta na cidade. Desta vez, dois empresários são acusados de abandonar obras públicas depois de terem recebido fundos do Estado.

Outro empreiteiro ainda em actividade na cidade iniciou uma obra em Dezembro do ano passado, com prazo de conclusão de seis meses, mas, passados vários meses além do limite previsto, os trabalhos continuam longe de estarem concluídos.

Issufo Francisco fez as denúncias após inaugurar uma estrada recentemente construída, ocasião em que apelou à população para ajudar a fiscalizar o tipo de veículos que circulam na via, de modo a evitar a rápida degradação da infraestrutura.

A estrada, recém-inaugurada e dotada de sistemas de drenagem, foi erguida com fundos do município e representa um investimento na ordem dos 20 milhões de meticais.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a continuação de chuvas moderadas a fortes, podendo tornar-se localmente muito fortes, acompanhadas por trovoadas e ventos com rajadas, em várias regiões do país até ao dia 1 de Dezembro. 

A situação deverá afectar os distritos de Chicualacuala, Massangena e Mapai, na província de Gaza; Govuro, Inhassoro, Vilankulo e Mabote, em Inhambane; toda a província de Sofala; bem como todos os distritos da província de Manica.

Em Tete, o mau tempo deve atingir os distritos de Zumbo, Marávia, Chifunde, Angónia, Moatize, Tsangano, Macanga, Doa, Mutarara, Marara, Changara, Cahora Bassa, Mágoé e a cidade de Tete. 

Na Zambézia, prevê-se impacto nos distritos de Luabo, Chinde, Mopeia, Morrumbala, Milange, Mocuba, Derre, Nicoadala, Inhassunge, Maquival, Namacurra, Maganja da Costa, Mocubela, Molumbo, Lugela, Namarrói e na cidade de Quelimane.

As estradas de Inhambane deixaram de ser apenas caminhos de ligação entre distritos e comunidades. Para muitas famílias, tornaram-se corredores de incerteza, lugares onde a rotina se quebra com o som dos travões e a notícia de mais uma tragédia. Num cenário em que os acidentes de viação se multiplicam e a insegurança se instala como norma, cresce também o clamor contra aquilo que muitos consideram ser uma das raízes do problema: o transporte ilegal.

É neste ambiente de tensão e perda que a Associação dos Transportadores Rodoviários de Inhambane (ASTROI) quebra o silêncio. Pela primeira vez em tom público e directo, a agremiação aponta o dedo aos operadores clandestinos e acusa as autoridades de fecharem os olhos à sua actuação. Na perspectiva da ASTROI, o problema não é apenas a existência de viaturas fora do sistema — é a tolerância institucional que as protege e as mantém nas estradas sem controlo.

Para os transportadores organizados, esta permissividade mina o esforço de quem cumpre regras, paga impostos e submete as viaturas a inspecções regulares. “Não estamos todos a jogar no mesmo campo”, resume um membro da associação, que pede anonimato. Enquanto uns operam à margem da lei, outros acumulam obrigações e custos, esperando que a legalidade se traduza em justiça. Mas, segundo a ASTROI, essa justiça tarda — e, quando não chega, transforma-se em revolta.

Os números oficiais reforçam a gravidade do quadro. Em apenas nove meses, Inhambane registou 61 acidentes de viação, segundo dados das autoridades. A ASTROI contrapõe com os seus próprios registos: nos últimos três anos, 25 sinistros envolveram viaturas pertencentes aos seus associados. Para a direcção da associação, esta diferença sugere que grande parte dos acidentes ocorre fora do circuito legal. “É simples: quem não obedece às regras, não respeita limites, nem horários, nem condições técnicas”, argumentam.

O presidente da agremiação, Abdul Razak, traça um retrato claro da tensão instalada nas estradas. Segundo ele, as regras impostas aos operadores legais, como tempos de permanência obrigatória nas terminais e horários de saída, visam travar as correrias e reduzir riscos. “Quando entram viaturas independentes, tudo se desorganiza. Instala-se uma competição selvagem: vale tudo por passageiros”, descreve. “Na estrada começa a verdadeira selva do transporte, onde o lucro fala mais alto do que a vida.”

Razak denuncia ainda o que chama de “intocabilidade” de algumas viaturas ilegais. “Sabemos muitas vezes quem são os donos, mas nada acontece. Queremos leis iguais para todos. Se eu errar, sou punido. Quem está fora da lei, que se legalize ou seja retirado da estrada. Não pode haver privilégios”, defende, visivelmente indignado.

Para além dos acidentes, a associação alerta para outro efeito perverso: a asfixia financeira dos operadores legais. O transporte irregular retira passageiros sem contribuir para impostos, não garante seguros, não investe em manutenção e não respeita horários. O resultado é um mercado distorcido, onde quem cumpre perde e quem viola ganha. “É uma concorrência desleal que nos empurra para o abismo”, lamenta um transportador de longa data.

A degradação das vias agrava o cenário. Estradas em más condições, sinalização deficiente e fiscalização rarefeita criam o ambiente perfeito para o caos. Mas, para a ASTROI, nenhuma estrada mata sozinha. “O que mata é a soma da negligência, da impunidade e da pressa por dinheiro”, dizem.

Na Assembleia Geral realizada este fim-de-semana, a agremiação aprovou resoluções duras. Entre elas, o apelo ao reforço da fiscalização, auditorias à actuação das autoridades no controlo rodoviário e a criação de mecanismos efectivos para formalizar operadores ilegais. “Não queremos exclusão. Queremos organização”, sublinha a associação.

A ASTROI defende ainda que o Estado precisa assumir um papel mais activo não apenas na punição, mas na integração dos operadores informais, oferecendo caminhos reais para a legalização. “É melhor um transportador regularizado do que um clandestino na estrada”, resume Abdul Razak.

Entretanto, enquanto se discute responsabilidades, vidas continuam a perder-se. Passageiros entram em viaturas sem saber se chegarão ao destino, famílias despedem-se pela manhã sem a certeza do reencontro à noite. Inhambane vive sob a sombra da próxima tragédia.

Num contexto assim, a denúncia da ASTROI soa como um aviso e uma convocatória: sem autoridade firme, sem lei igual para todos e sem coragem para enfrentar o problema, o número de vítimas só tende a crescer. E quando a estrada continuar a matar, será tarde demais para fingir surpresa.

O número de deslocados resultantes dos recentes ataques terroristas no distrito de Memba, província de Nampula, subiu para mais de 82 mil pessoas, entre 11 e 25 de novembro, segundo o mais recente relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), das Nações Unidas. A agência alerta para a situação crítica nos centros de acolhimento.

De acordo com o relatório, mais de 10 mil pessoas abandonaram suas casas nos últimos dias para escapar à violência. Grande parte das famílias fugiram para o distrito vizinho de Eráti, onde se encontram instaladas em centros de acolhimento sobrelotados.

 Até 23 de novembro, o número de deslocados já ultrapassava os 14 mil familias, o que equivale a 72 mil pessoas, dos quais mais 49 mil estão concentradas em   Alua Sede, mais de 16 mil em  Miliva e a Escola Primária de Alua Velha, com mais de 15 mil deslocados. 

A situação humanitária é particularmente preocupante entre grupos vulneráveis. O relatório estima que 67% dos deslocados, com mais de 55 mil menores e há mais de 1200 mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade. 

A OIM alerta também para vulnerabilidades acrescidas entre mulheres, raparigas, idosos e pessoas com deficiência, assinalando a ocorrência de casos de Violência Baseada no Género.

Apesar das experiências traumáticas deixadas nas últimas épocas chuvosas, milhares de famílias continuam a recusar abandonar as zonas de risco de inundações em vários distritos da província de Gaza. As autoridades distritais alertam que poderá recorrer ao uso da força para evitar problemas piores. 

A actual época chuvosa revive memórias duras para as comunidades que, ano após ano, enfrentam o impacto devastador das cheias. No início deste ano, quatro vagas de inundações deixaram casas submersas e destruíram mais de 30 mil hectares de produção agrícola em novos distritos. Mesmo assim, muitas famílias regressaram aos locais intermediários

Na baixa de Chicumbane, distrito de Limpopo, dezenas de famílias permaneceram na zona de risco. Entre elas está Madalena Matusse, de 62 anos, que aceita ter recebido um terreno em uma outra zona. “Não podemos faltar à verdade: o governo distribui-nos terrenos. Mas é por causa do gado. Onde o deixaríamos?”

Segundo o residente Samora Júnior, muitas famílias não abandonaram as zonas de risco por causa do gado bovino e caprino ou simplesmente por resistência à mudança. Ele defende medidas mais firmes das autoridades.

“Há pessoas que se arriscaram por causa do gado. Entendendo que se deve recorrer à força para retirá-las e, posteriormente, obter-lhes terrenos. Em caso de enchentes, algumas famílias ficam sitiadas”. 

Nos distritos de Xai-Xai, Guijá, Chibuto e Chókwe, cerca de 20 mil famílias vivem em áreas de alto risco. Parte delas recebeu terrenos em zonas seguras, mas vendeu-os posteriormente. 

As autoridades distritais afirmam que, nos próximos meses, irão intensificar as ações de sensibilização, mas não descartaram recorrer à força.

São ao todo 25 mil famílias que apesar de sofrer anualmente os impactos das inundações recusam sair das zonas propensas a inundações em Gaza.

A Polícia deteve um cidadão com mais de 2.5 mil litros de combustível roubado e por tentativa de suborno aos agentes em Tete. Trata-se de um cidadão de 35 anos de idade, que teria sido interpelado e detido ao longo da EN7 na noite d e ontem. 

Segundo a PRM, o indiciado teria sido encontrado a transportar cerca de dois mil e quatrocentos litros de gasolina, supostamente adquiridos de forma ilícita no distrito de Changara.

O cidadão em causa nega ser proprietário da gasolina, afirmando apenas que havia sido contratado para transportar o combustível para o distrito de Zumbo, por alguém que teria alugado a sua viatura.

Para além da acusação de transporte e venda ilegal de combustível, o mesmo cidadão é indiciado de tentativa de suborno a um agentes da polícia com  50.000 meticais para evitar detenção.

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