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O País – A verdade como notícia

Quatro dos 10 arguidos envolvidos no caso de desvio de donativos destinados às vítimas das cheias, na província de Gaza, foram colocados em liberdade na sequência do primeiro interrogatório judicial realizado esta quinta-feira.

Segundo informações avançadas pela Procuradoria Provincial da República de Gaza, dois dos arguidos beneficiaram de liberdade mediante pagamento de caução, enquanto os outros dois foram restituídos à liberdade sob Termo de Identidade e Residência (TIR).

Os restantes seis arguidos continuam em prisão preventiva, por decisão judicial, no âmbito dos processos-crime instaurados para apurar responsabilidades relacionadas com o alegado desvio de produtos armazenados em depósitos no distrito de Xai-Xai e em Chibuto.

O caso, que já vinha sendo investigado pelas autoridades, ganhou novo desenvolvimento com a definição das medidas de coacção aplicadas aos suspeitos. 

As investigações prosseguem para o completo esclarecimento dos factos e eventual responsabilização criminal dos envolvidos.

O Ministério da Saúde desmente o colapso do sector, mas admite indisciplina de alguns profissionais e falta de medicamentos e material médico-cirúrgico. A situação é provocada pelos impactos das manifestações pós-eleitorais e redução de financiamentos.

É a primeira vez que o Ministério da Saúde convoca a imprensa para falar do desempenho dos hospitais públicos nos últimos meses. O sector da saúde admite deficiências estruturais e aponta as causas.

“O Sistema Nacional de Saúde está a enfrentar algumas ineficiências, algumas faltas pontuais de medicamentos e de material médico-cirúrgico, em algumas unidades sanitárias, e não são todas. Por causa desta situação, gostaria de sublinhar que nós não podemos dissociar essas faltas aos acontecimentos de Dezembro de 2024, quer queiramos ou não, esses acontecimentos criaram alguma dificuldade naquilo que é o ciclo normal de provisão de medicamentos”, explicou Nelson Mucopo, representante do MISAU. 

Sobre as reclamações e queixas generalizadas dos cidadãos atinentes ao atendimento nas unidades sanitárias, o MISAU culpa os profissionais de saúde pelo o que chama de indisciplina.

“As unidades sanitárias estão a funcionar, os colegas estão a trabalhar, e isto põe em causa a narrativa de alguns órgãos de comunicação, que dizem que está em colapso. Portanto, todos os hospitais estão a funcionar com alguma normalidade”, vincou. 

O colapso no sector da saúde agravou-se pelas sucessivas greves de médicos e profissionais de saúde por falta de pagamento de horas extras, medicamentos e material médico cirúrgico. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, procedeu na manhã desta sexta-feira, à inauguração da Escola Secundária de Manga, em Sofala, infra-estrutura severamente afectada pelo ciclone Idai, em Março de 2019.  

A inauguração deste estabelecimento de ensino enquadra-se na abertura do ano lectivo 2026, um mês depois do seu adiamento devido às cheias. 

Falando na cerimónia, o Chefe do Estado recordou que, após o ciclone, a escola estava em péssimas condições para o processo de ensino e aprendizagem, facto que de certo modo influneciava no aproveitamento pedagógico dos alunos. 

Daniel Chapo assegura que hoje a Escola Secundária da Manga está em melhores condições, muito por força da entrega do Governo, juntamente com os seus parceiros como é o caso do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na criação de um ambiente saudável para os alunos.

Moçambique registou 200 novos doentes de cólera, em apenas dois dias, 95 dos quais entre quarta e quinta-feiras, informou o último boletim da doença da Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP), divulgado pela imprensa moçambicana.

Com estes novos casos, o registo é de quase 6.300 infectados, desde Setembro, totalizando 72 mortos.

Segundo a mesma fonte, dos casos registados, 2.763 foram notificados na província de Nampula, com um acumulado de 32 mortos, e 2.336 em Tete, com 28 óbitos, além de 958, em Cabo Delgado, com oito mortos.

“Em menor dimensão, o acumulado aponta para 102 casos de cólera e um morto na província da Zambézia, 89 casos e dois mortos na província de Manica e 45 casos e um morto em Sofala. Surgiram ainda casos, este mês, na cidade de Maputo e na província de Gaza (um em cada)”, refere o documento.

O número total de mortos na actual época das chuvas no País subiu para 242, com registo de praticamente 869 mil pessoas afectadas, desde Outubro, segundo a actualização feita esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Gestão de Desastres.

De acordo com informação da base de dados do INGD, actualizada ao princípio da tarde de ontem, são contabilizadas mais dois mortos acontecidos em Gaza, face ao balanço de quarta-feira.

Foram afectadas 868.874 pessoas na presente época das chuvas, correspondente a 200.790 famílias, havendo também 12 desaparecidos e 331 feridos, segundo o mesmo balanço.

Só as cheias de Janeiro provocaram, pelo menos, 27 mortos, afectando 724.131 pessoas, e a passagem do ciclone Gezani em Inhambane, entre 13 e 14 de Fevereiro, causou mais quatro mortos e afectou 9.040 pessoas, segundo os dados actualizados do INGD sobre a época das chuvas.

Um total de 15.312 casas ficaram parcialmente destruídas, 6.151 totalmente destruídas e 183.824 inundadas, na presente época chuvosa. Ao todo, 302 unidades de saúde, 83 locais de culto e 713 escolas foram afectadas em cinco meses.

Os dados do INGD indicam ainda que 555.040 hectares de áreas agrícolas foram afectados neste período, 288.016 hectares dos quais dados como perdidos, atingindo 365.784 agricultores.

Também 530.998 animais morreram, entre bovinos, caprinos e aves, e foram afectados 7.845 quilómetros de estrada, 36 pontes e 123 aquedutos.

Desde Outubro, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres activou 149 centros de acomodação, que albergaram 113.478 pessoas, dos quais 27 ainda estão activos, com pelo menos 20.297 pessoas.

 

O município de Maputo promete o arranque, até ao final do mês de Março,  da construção de 9 km de estrada de asfalto, que parte da Rotunda até o futuro aterro da Katembe. As obras com a duração de um ano vão custar cerca de 520 milhões de meticais, provenientes do Banco Mundial.

A estrada de acesso ao bairro Chamissava, no distrito de Catembe, enfrenta sérios problemas de infraestrutura, colocando à prova a resistência das viaturas e a paciência dos automobilistas. 

Durante a época chuvosa, lama e poças de água tornam a via praticamente intransitável, enquanto na estação seca os condutores precisam escolher cuidadosamente por onde passar para não danificar os veículos.

“É muita lama. As nossas viaturas, a parte da suspensão, está a ir toda embora”, afirmou um transportador local, que também destacou os custos elevados com manutenção, incluindo molas e amortecedores danificados devido às condições da via. 

Além disso, os operadores são obrigados a pagar taxas, como a inspecção de viaturas, tornando o negócio pouco rentável.

O município de Maputo anunciou que o problema poderá ser resolvido até Abril de 2027, com a construção de uma estrada asfaltada de cerca de nove quilómetros, partindo da rotunda da Catembe ao longo da Estrada Nacional Nº 1 até o futuro Aterro Sanitário da Catembe.

Ao longo deste percurso estão previstas duas rotundas. O projecto, orçado em 8 milhões de dólares, cerca de 520 milhões de meticais, está enquadrado no projecto de transformação urbana de Maputo, que visa, entre outros, a construção da via que dá acesso ao futuro Aterro Sanitário da Catembe.

“Prevemos construir a estrada, já temos empreiteiro contratado, decorre neste momento trabalhos administrativos de edificação da área para a construção dos estaleiros, a mobilização de equipamento, temos a previsão de iniciar as obras nos finais do mês de Março. Ou seja, em cerca de um mês, as máquinas começarão a roncar em Chamissava”, disse Danubio Lado, Director de Desenvolvimento Estratégico no Município de Maputo.

Mais de 450 famílias poderão ser afetadas parcial ou totalmente, com a disponibilização de mais de 450 milhões de meticais para compensações, sendo que cerca de 200 pessoas já receberam algum tipo de pagamento.

Apesar do entusiasmo, há cepticismo entre os moradores. Muitos recordam promessas anteriores, como a feita em 2023 pelo então presidente do município de Maputo, Eneas Comiche, o que leva alguns a duvidar da efectiva implementação do projecto.

Ainda assim, os residentes veem a obra como uma oportunidade de melhorar a mobilidade, a qualidade de vida e o acesso a serviços básicos na região. 

“O projecto é bem visto por todos os moradores. A gente roga para que chegue o projecto. O projecto é bem vindo para nós, para ver se alivia a população daqui”, disse Pedro Budula, residente em Chamissava.

Por seu turno, Helena Mahodjana disse que a vida tem sido complicada com a estrada, destacando que “poucos creem na sua implementação, até porque já houve muitas promessas, várias, desde muito tempo”.

O projecto prevê não apenas a estrada, mas também acompanhamento da construção de novas habitações para as famílias afetadas, garantindo compensações humanitárias e suporte durante o processo.

 

Subiu para nove os detidos devido ao desvio de donativos em Xai-Xai, depois que esta quinta-feira a vereadora de Acção Social e Coordenação Institucional que andava fugitiva, ter sido encontrada e detida, também no esquema de desvio de donativos, e mais três funcionários públicos na capital de Gaza.

Na capital provincial de Gaza, Xai-Xai, o caso de desvio de ajuda humanitária continua a se desenrolar com novos desdobramentos. Entre a noite de quarta-feira e a manhã desta quinta-feira, novas detenções foram realizadas em Chibuto e Xai-Xai, elevando para sete o número de pessoas detidas em conexão com o caso.

Ao cair da tarde desta quinta-feira, o número de detidos subiu para nove, incluindo o director do Serviço Distrital de Infraestruturas de Xai-Xai. O grupo de nove indiciados também inclui a administradora de Xai-Xai, a directora do gabinete da Governadora de Gaza, e a vereadora das finanças do município.

Todos estão sendo ouvidos desde as 12h nas instalações do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, acusados de desviar donativos destinados às vítimas das cheias na cidade.

O local permanece sob forte aparato policial, sem permissão para captação de imagens. Fontes ligadas ao processo informaram que ao menos cinco indiciados já prestaram depoimento na primeira audiência, que pode prosseguir ainda nas próximas horas, sem previsão de encerramento.

Desde as primeiras horas do dia de ontem, órgãos de comunicação social acompanhavam a movimentação nas imediações da Procuradoria Provincial, que, apesar de prometer detalhes sobre o processo, declinou prestar declarações, aumentando o clima de suspense em torno do caso.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal, SERNIC, informou que a investigação está em continuidade e poderá resultar na ampliação das detenções e na responsabilização de todos os envolvidos no esquema, que privou milhares de famílias carenciadas de ajuda fundamental.

Segundo dados oficiais, os produtos e bens desviados estão avaliados em 350 mil médicas, afectando uma cidade de pouco mais de 35 mil habitantes que perderam casas e bens devido às cheias.

A nossa equipa de reportagem em Xai-Xai segue em cobertura especial do interrogatório, prometendo novas actualizações à medida que o caso evoluir.

O presidente do Conselho de Administração do Moza Banco efectuou uma visita às instalações do Grupo SOICO, em KaTembe, onde percorreu diversos compartimentos da empresa, com destaque para a área de produção de conteúdos.

Acompanhado pelo presidente do Conselho de Administração do Grupo SOICO, Manuel Soares, o responsável máximo do banco, recebeu explicações detalhadas sobre o funcionamento técnico e editorial da estação, incluindo os estúdios e os centros de produção.

Durante a visita, o PCA do Moza Banco manifestou satisfação com a evolução das infra-estruturas do grupo, sublinhando a modernização registada nos últimos anos.

“Tive a oportunidade de visitar as antigas instalações e ver o que hoje temos aqui. Acho que, como grupo moçambicano, devemos estar todos orgulhosos, porque, em termos de instalações e capacidade técnica, não ficamos a dever a ninguém”, afirmou, acrescentando ser gratificante constatar que os moçambicanos são capazes de produzir conteúdos mediáticos com elevados padrões de qualidade.

Manuel Soares destacou ainda o papel da STV no panorama televisivo nacional, defendendo que a estação marcou uma nova etapa na comunicação social do País.

“No nosso panorama televisivo, há um antes e um depois da STV. Foi a primeira televisão privada a surgir e contribuiu para a formação de novos profissionais, criando oportunidades de crescimento no sector. Sobretudo, trouxe a busca pela verdade e pela notícia confirmada, com credibilidade”, referiu.

O Moza Banco é considerado uma das principais instituições financeiras de Moçambique. Esta foi a primeira vez que um dirigente máximo do banco visitou as instalações do Grupo SOICO, reforçando os laços institucionais entre as duas entidades.

O Chefe do Estado defende uma actuação policial moderna, profissional e orientada para o cidadão, sublinhando que o investimento na formação é determinante para o combate eficaz ao crime, a preservação da paz social e a consolidação do desenvolvimento nacional.

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou, nesta quinta-feira, que Moçambique passa a contar com novos oficiais e mestres em Ciências Policiais preparados para responder, com rigor científico, competência técnica e elevado sentido ético, aos desafios complexos da segurança pública, defendendo uma polícia moderna, científica, profissional e humanista, orientada para servir o povo moçambicano.

Falando na sua qualidade de comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), por ocasião da Vigésima Primeira Cerimónia de Graduação de Oficiais da Polícia da República de Moçambique e Mestres em Ciências Policiais, na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), o Chefe do Estado sublinhou que o acto simboliza, “não apenas o culminar de uma importante etapa académica, mas também o resultado do investimento estratégico que o Governo da República de Moçambique tem realizado na formação científica, técnica e ética dos quadros da Polícia da República de Moçambique”.

O Presidente Chapo frisou que a segurança pública deixou de ser apenas uma matéria operacional e passou a assumir uma dimensão científica e estratégica, defendendo que o reforço da formação académica dos quadros da Polícia da República de Moçambique é essencial para enfrentar a criminalidade organizada, o extremismo violento e outras ameaças emergentes que colocam em causa a harmonia social e a estabilidade do país.

No seu discurso, alerta, igualmente, para a crescente complexidade do fenómeno criminal, referindo que o país enfrenta crimes tradicionais e novas tipologias, como a criminalidade organizada e transnacional, o extremismo violento, os raptos, a imigração ilegal e os cibercrimes. “Diante deste quadro, a segurança pública deixou de ser apenas uma questão operacional e táctica, para se afirmar, cada vez mais, como um campo científico, estratégico e multidimensional”, afirmou.

O Chefe do Estado destacou o papel da ACIPOL na preparação de uma polícia apta para os desafios do século XXI, afirmando que “a ACIPOL não é apenas uma instituição de ensino; é a forja científica de oficiais da Polícia da República de Moçambique”, apelando aos graduados para fortalecerem a prevenção e o combate ao crime, revitalizarem a vigilância comunitária e melhorarem a imagem da corporação.

Abordando a relação entre segurança e desenvolvimento, o comandante-chefe das FDS defendeu que não há crescimento económico sem paz e estabilidade, sublinhando que “cada acto de prevenção criminal, cada investigação bem-sucedida e cada comunidade protegida representam, na verdade, um passo concreto na consolidação da soberania económica do nosso país”.

No domínio do combate ao crime organizado, o estadista moçambicano reiterou a necessidade de intensificar o desarmamento e a luta contra os raptos, frisando que “retirar armas das mãos dos criminosos é salvar vidas” e assegurando que Moçambique não será “porto seguro” para este tipo de criminalidade, salientando os sinais de redução do fenómeno graças à acção coordenada das Forças de Defesa e Segurança.

Ademais, abordou o combate à corrupção, defendendo o reforço do controlo e da integridade na actuação policial, lembrando que “o lugar dos corruptos, dos ladrões e dos raptores é na cadeia”, e apelando ao respeito pela legalidade, pelos direitos humanos e pela autoridade legítima do Estado.

Na parte final da sua intervenção, o Presidente Daniel Chapo exorta os graduados a assumirem o compromisso de aprendizagem contínua, disciplina e conduta exemplar, recordando que cada decisão tomada será em nome da República e do povo moçambicano, antes de declarar encerrado o XXI Curso de Licenciatura em Ciências Policiais e a VIII Edição dos Cursos de Mestrado em Segurança Pública e Investigação Criminal.

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