O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, garantiu a instalação de iluminação pública no Centro de Reassentamento de Matutuíne, dez dias após o pedido apresentado pelas famílias reassentadas.

A solicitação foi feita durante a visita efectuada a 13 de Dezembro ao referido centro, onde vivem 100 famílias vítimas das inundações registadas nos bairros de Hulene e Magoanine.

Na ocasião, os moradores manifestaram preocupações ligadas à segurança e às condições básicas de habitabilidade, com destaque para a falta de iluminação.

Uma semana depois, o edil voltou ao local para acompanhar e verificar os trabalhos realizados, reafirmando o compromisso do Executivo Municipal em resolver, de forma gradual e responsável, as preocupações dos munícipes.

Na ocasião, a população local agradeceu o gesto do presidente do Município de Maputo e enalteceu a prontidão em responder o mais rápido possível ao seu pedido, enfatizando que a mesma prontidão deve ser permanente em todas as actividades e exigências dos munícipes.

A intervenção insere-se no esforço contínuo do Município de Maputo em garantir dignidade, segurança e melhores condições de vida às famílias reassentadas, reforçando a proximidade entre a edilidade e as comunidades.

Os economistas Edgar Chuze e Humberto Zaqueu repudiam o não pagamento de direitos aduaneiros e liberdades dadas a alguns dirigentes com passaportes prioritários. Os analistas defendem que os agentes das Alfândegas devem ser incisivos, para evitar impactos, sobretudo nos mais vulneráveis.

O economista Edgar Chuze condena o facto de alguns dirigentes não pagarem taxas aduaneiras, pelo simples facto de disporem de passaportes diplomáticos e fazerem uso do mesmo para beneficiar os seus familiares e até evitar que as suas malas sejam inspeccionadas.

“Isso é um abuso de poder, porque, se entendermos a contextualização da funcionária das Alfândegas, é um abuso de poder. O que quero dizer quando levanto o passaporte é que eu não sou cidadão comum, não tens que me revistar, não estou enquadrado na lista dos que devem ser tributados, por exemplo. 29 malas para um cidadão, eu penso que isso é excesso, até 5, 6 malas para um cidadão, isso é excesso. Enquanto cidadão comum, não é permitido. Agora, é preciso entendermos que o passaporte é um documento de uso no exterior, não no interior. Em Moçambique, quando nós chegamos aqui ou quando um diplomata chega a Moçambique e, se for moçambicano, serve apenas para registar o seu regresso ao país de origem, e não para o inibir de prestar qualquer informação ou declaração às autoridades que eles mesmos instituíram. Então, é um sinal vermelho, é um sinal de alerta, de abuso de autoridade, de abuso de poder”, disse Edgar Chuze.

O uso indevido do passaporte diplomático é também condenado pelo economista Humberto Zaqueu.

“Isto é uma prática repudiável, é condenável e até podemos considerar que isto está no âmbito do crime, não é? É preciso, há um princípio, portanto, nas finanças públicas, de equidade, não é? Justiça. Agora, se uns usam aquilo que são os privilégios que tiveram no passado e tentam contornar a lei para poderem-se beneficiar, isto, obviamente, é fugir das responsabilidades fiscais. Então, isto é condenável. É preciso punir, é preciso disciplinar.”

Os comentadores afirmam que o passaporte diplomático não deve ser usado como um instrumento para fugir da tributação, em prejuízo do cidadão comum.     

“As Alfândegas têm uma tarefa, de facto, muito árdua, em termos de identificação destes casos e responsabilização, mas não só as Alfândegas. O trabalho tem de ser feito a vários níveis. Porque, para mim, porque uma pessoa que não tem, se calhar já não tem, ou perdeu o direito, ou se calhar não tem esse direito, porque se calhar o direito é de um familiar, etc., como é que se consegue o passaporte diplomático? Se nós formos a somar aquilo que deviam pagar e não pagam, vamos pegar este exemplo de 29 malas.”

Edgar Chuze condena que o documento seja usado de forma intimidatória e fala de impactos negativos na arrecadação de receitas.

Para evitar que a situação continue, os economistas apelam para que os agentes alfandegários sejam incisivos no exercício das suas funções. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a ocorrência de chuvas moderadas a fortes, com trovoadas, nas províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane e Gaza. 

Na Província de Niassa serão afectados os distritos de Mecula, Marrupa, Sanga, Muembe, Maúa, Cuamba, Metallica, Mecanhelas, Mandimba, Ngauma, Chimbonila, Nipepe e cidade de Lichinga. 

Já em Nampula, serão afectados os distritos de  Malema, Lalaua, Macubúri, Rapale, Murrupula,  Erate, Nacaroa, Muecate, Mogovolas, Meconta, Memba, Ribaué, Nacala, Mongicual,  Mossuril, Liúpo, Angoche, Larde, Moma, Monapo e cidade de Nampula. 

No centro do país, serão afectados os distritos de Nicoadala, Inhassunge, Mopeia, Namacurra, Gurué,  Namarrói, Ile, Maganja da Costa, Pebane, Maquival, Luabo, Lugela, Alto Molocué,  Milange, Gilé, Mulevala, Morrumbala, Chinde, Mocubela, Derre e Cidade de Quelimane, na Zambézia, e  distritos de Doa, Changara, Cahora Bassa, Magoé, Angónia, Marávia, Marara, Zumbo, Moatize, Chita, Mutarara, Macanga, Chifunde, Tsangano, e cidade de  Tete, na província com o mesmo nome. Manica e Sofala terão todos os distritos afectados pelas chuvas. 

Em Inhambane, serão afectados os distritos de Mabote, Govuro, Inhassoro e Vilankulo. Em Gaza, os distritos de Massangena, Chicualacuala e Mapai. 

Choque entre duas viaturas, ambas de transporte de passageiros, provocou a morte de duas pessoas e feriu outras sete, que estão em estado grave. O acidente ocorreu entre a ponte de Incoluane e o cruzamento de Xinavane. Sobreviventes falam de excesso de velocidade e manobra irregular como causas do sinistro.

É mais um acidente de viação que resulta em sangue e morte na Estrada Nacional Número 1, concretamente na Província de Maputo, mesmo depois da saída da província de Gaza.

O acidente aconteceu pouco depois das 17 horas desta terça-feira, quando o motorista de uma viatura de transporte de passageiros, proveniente da África do Sul, com destino à Macia, tentou, sem sucesso, executar uma manobra irregular, no cruzamento de Xinavane.

Descontrolada, a viatura acabou por embater violentamente noutro veículo que seguia no sentido Bilene-Maputo e, devido à gravidade do acidente, uma pessoa perdeu a vida no local e outras oito contraíram ferimentos graves.

As vítimas, que seguiam nos dois veículos, contam que a velocidade excessiva e a ultrapassagem irregular foram as causas do acidente.

“Vinha de Bilene para Maputo, isso aí foi lá, não sei que sítio é. O carro, que vinha de Maputo vinha com velocidade e o nosso carro vinha devagar, então atropelaram-se”, contou uma das vítimas, que confirmou que se trata de dois mini-autocarros.

“Os pés, não consigo andar, mas nesta parte de cá, não sei se deslocou, não sei, mas nós achamos melhor correr para aqui, no hospital, porque os outros morreram ali mesmo”, contou a vítima. 

Outra vítima, que seguia no veículo que saiu de Bilene com destino a Maputo, conta que quando chegaram ao troço onde ocorreu o acidente, em Incoluane, só viu o outro veículo vindo pela frente até embater no carro onde estava.

“O carro vinha com uma velocidade normal, pelo menos o nosso. Então, em frente, tinha uma criatura de marca BMW que provavelmente eram sul-africanos. Estavam a dar drifts ali na estrada, e, naquela euforia toda, não sabemos se perderam o controlo, mas o nosso motorista tentou esquivar, e na tentativa de esquivar, o motorista do BMW o seguiu e bateu, causando, assim, o capotamento”, conta.

O mesmo diz que o veículo onde estava não estava a velocidade, lamentando as mortes que aconteceram em face do acidente.

“No local fala-se de uma pessoa que estava na viatura BMW, então na nossa viatura ouvi rumores, não sei se já está confirmado, que apenas uma pessoa perdeu a vida já no Hospital da Macia”, conta.

Sete das oito vítimas do sinistro foram evacuadas para os hospitais distritais de Bilene e da Macia, e o último luta pela vida no Hospital Provincial de Xai-Xai.

Marcelina Lindonde, directora de Saúde de Bilene, confirma a entrada de vítimas do acidente no Centro de Saúde da Macia. “O acidente aconteceu no cruzamento de Incoluane e Xinavane, na qual foram nove vítimas, das quais registámos um óbito no local do acidente, e deram entrada no Centro de Saúde da Macia oito vítimas de acidente de viação. Dessas, seis vítimas foram transferidas para o Hospital Distrital de Bilene, outra continua no Centro de Saúde da Macia e uma, após ser transferida para o Hospital Distrital de Bilene, foi transferida para o Hospital Provincial”, revelou.

Ademais, de acordo com Marcelina Lindonde, o que foi transferido de emergência para o Hospital Provincial de Xai-Xai teve ferimentos graves, por isso houve necessidade de transferência “para melhorar a atenção”.

As autoridades da Polícia da República de Moçambique em Gaza confirmaram o segundo óbito na sequência do mesmo acidente.

O Instituto dos Transportes Marítimos (ITRANSMAR), na província da Zambézia, está a reforçar as medidas de segurança nas travessias marítimas para prevenir acidentes durante a quadra festiva.

A instituição promove acções de sensibilização junto de operadores de embarcações e passageiros, com foco na segurança no mar. Paralelamente, equipas técnicas foram distribuídas por distritos estratégicos, sobretudo nos locais com maior movimento de pessoas.

Operadores e passageiros consideram as medidas oportunas. O ITRANSMAR garante a continuidade das ações de fiscalização e sensibilização para assegurar travessias marítimas seguras na província.

Após uma quadra festiva atípica no Natal e durante a transição de 2024 para 2025, as fronteiras nacionais voltam a registar um fluxo migratório considerável, contrariando o cenário registado no ano passado. As autoridades estimam que mais de 930 mil pessoas venham a atravessar os postos fronteiriços em todo o país, sendo que mais de 600 mil já efectuaram a travessia até às últimas 24 horas.

De acordo com o Serviço Nacional de Migração, o aumento do fluxo levou à adopção de medidas excepcionais com vista a garantir maior fluidez e conforto aos viajantes. Entre as acções implementadas consta o alargamento do horário de funcionamento de alguns postos de travessia.

“Para garantir que este movimento decorra com maior tranquilidade, foi necessário alargar o tempo de atendimento em alguns postos fronteiriços, no âmbito dos acordos existentes entre as forças do Comando Conjunto da África Austral e do Malawi”, explicou Juca Bata, porta-voz do SENAMI.

Segundo a fonte, os postos de travessia de Ponta do Ouro passaram a funcionar das 6h às 20h, em vez do horário habitual das 8h às 17h, enquanto em Mandimba o atendimento foi igualmente estendido até às 20 horas.

No domínio da segurança pública, a Polícia da República de Moçambique assegura estar em prontidão para garantir que as festividades do Natal e do fim do ano decorram sem sobressaltos. As autoridades admitem o reforço da fiscalização rodoviária como forma de prevenir acidentes de viação durante o período festivo.

“Enquanto Polícia da República de Moçambique, estamos prontos, em meios humanos e materiais, para garantir que as festividades ocorram num ambiente de segurança e tranquilidade em todo o território nacional”, afirmou Leonel Muchina, porta-voz do Comando-Geral da PRM.

O responsável acrescentou que as estratégias operacionais privilegiam os locais de maior concentração populacional, os terminais rodoviários e os principais eixos de circulação.

Contrariamente ao ano passado, em que o uso de objectos pirotécnicos esteve proibido, este ano as autoridades voltaram a permitir a sua utilização durante a quadra festiva, embora de forma limitada. A Polícia esclarece que o manuseamento deve ocorrer apenas cinco minutos antes e cinco minutos depois da passagem de ano, respeitando rigorosamente as normas de segurança.

Por seu turno, o Serviço Nacional de Salvação Pública alerta para os riscos associados ao uso inadequado de artefactos pirotécnicos, sobretudo quando manuseados directamente com as mãos ou adquiridos fora dos circuitos autorizados.

“Recomendamos que os objectos pirotécnicos sejam utilizados com as próprias bases e não directamente nas mãos. Há uma tendência preocupante de circulação de artefactos perigosos, como o denominado ‘Bate cem’”, advertiu Leonildo Pelembe, porta-voz do SENSAP.

O responsável apelou ainda aos pais e encarregados de educação para que redobrem a vigilância, alertando que muitos menores adquirem estes produtos junto de vendedores ambulantes.

Além disso, o Serviço Nacional de Salvação Pública deixou recomendações aos banhistas, apelando ao respeito pelas normas de segurança nas praias, sobretudo neste período de maior afluência