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Depois da “seca” em 2024, fronteiras nacionais voltam a registar aumento do fluxo migratório

Após uma quadra festiva atípica no Natal e durante a transição de 2024 para 2025, as fronteiras nacionais voltam a registar um fluxo migratório considerável, contrariando o cenário registado no ano passado. As autoridades estimam que mais de 930 mil pessoas venham a atravessar os postos fronteiriços em todo o país, sendo que mais de 600 mil já efectuaram a travessia até às últimas 24 horas.

De acordo com o Serviço Nacional de Migração, o aumento do fluxo levou à adopção de medidas excepcionais com vista a garantir maior fluidez e conforto aos viajantes. Entre as acções implementadas consta o alargamento do horário de funcionamento de alguns postos de travessia.

“Para garantir que este movimento decorra com maior tranquilidade, foi necessário alargar o tempo de atendimento em alguns postos fronteiriços, no âmbito dos acordos existentes entre as forças do Comando Conjunto da África Austral e do Malawi”, explicou Juca Bata, porta-voz do SENAMI.

Segundo a fonte, os postos de travessia de Ponta do Ouro passaram a funcionar das 6h às 20h, em vez do horário habitual das 8h às 17h, enquanto em Mandimba o atendimento foi igualmente estendido até às 20 horas.

No domínio da segurança pública, a Polícia da República de Moçambique assegura estar em prontidão para garantir que as festividades do Natal e do fim do ano decorram sem sobressaltos. As autoridades admitem o reforço da fiscalização rodoviária como forma de prevenir acidentes de viação durante o período festivo.

“Enquanto Polícia da República de Moçambique, estamos prontos, em meios humanos e materiais, para garantir que as festividades ocorram num ambiente de segurança e tranquilidade em todo o território nacional”, afirmou Leonel Muchina, porta-voz do Comando-Geral da PRM.

O responsável acrescentou que as estratégias operacionais privilegiam os locais de maior concentração populacional, os terminais rodoviários e os principais eixos de circulação.

Contrariamente ao ano passado, em que o uso de objectos pirotécnicos esteve proibido, este ano as autoridades voltaram a permitir a sua utilização durante a quadra festiva, embora de forma limitada. A Polícia esclarece que o manuseamento deve ocorrer apenas cinco minutos antes e cinco minutos depois da passagem de ano, respeitando rigorosamente as normas de segurança.

Por seu turno, o Serviço Nacional de Salvação Pública alerta para os riscos associados ao uso inadequado de artefactos pirotécnicos, sobretudo quando manuseados directamente com as mãos ou adquiridos fora dos circuitos autorizados.

“Recomendamos que os objectos pirotécnicos sejam utilizados com as próprias bases e não directamente nas mãos. Há uma tendência preocupante de circulação de artefactos perigosos, como o denominado ‘Bate cem’”, advertiu Leonildo Pelembe, porta-voz do SENSAP.

O responsável apelou ainda aos pais e encarregados de educação para que redobrem a vigilância, alertando que muitos menores adquirem estes produtos junto de vendedores ambulantes.

Além disso, o Serviço Nacional de Salvação Pública deixou recomendações aos banhistas, apelando ao respeito pelas normas de segurança nas praias, sobretudo neste período de maior afluência

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Detidos dois indivíduos acusados de homicídio agravado na Matola 

Dois indivíduos estão detidos, na província de Maputo, acusados de matar, com recurso a medicamento tradicional, um jovem. O Serviço Nacional De Investigação Criminal afirma que os indiciados pretendiam apoderar-se da viatura da vítima.

O crime terá ocorrido no bairro de Nkobe, município da Matola, quando um indivíduo, agora a contas com a Polícia, terá decidido apoderar-se desta viatura do seu amigo. 

“O SERNIC trabalhou minuciosamente e isso culminou com a detenção de dois cidadãos nacionais, indiciados no crime da prática do homicídio agravado. Nisso foi possível a detenção dos mesmos, porque o SERNIC  já estava no encalço destes, e com eles foi possível recuperar a viatura da vítima. É um caso de homicídio decorrido no dia 17 de dezembro, no bairro de Nkobe, na Matola. Destes, apurou-se que tratava-se de um amigo, de um dos indiciados, no qual ele prestava uma vez ou outra a viatura pessoal, na confiança de que o amigo poderia fazer algumas atividades relacionadas com o táxi por aplicativo”, explicou Judite Nhanengue, porta-voz do SERNIC na Província de Maputo. 

Para alcançar o seu objectivo, o indiciado recorreu a um médico tradicional que forneceu raízes, que viriam a intoxica-lo.  

“O mesmo acabou perpetuando este crime com um outro amigo que, por coincidência, é curandeiro ou médico tradicional, terão preparado uma substância tóxica que acabou, de uma ou outra forma, influenciando para que esse viesse a perder a vida. Desta prática, eles terão deslocado o corpo até a casa da vítima e abandonado o mesmo na varanda e simulando, assim, uma morte natural”.

O acusado é confesso, mas afirma que o objectivo era deixá-lo inconsciente e não matar. 

“Estou neste local porque fui levar um medicamento mortífero que terminou com a vida do meu amigo. A ideia, na verdade, não era matar ele, mas era levar-lhe a viatura, ele esquecer que existe a viatura e eu fazer algo.”

O médico tradicional que terá fornecido as raízes também foi detido. 

“Estou aqui porque eles procuraram-me para vir buscar medicamento para fazer lavagem. Entretanto, ele consumiu e ultrapassou a quantidade recomendada. Ele acabou ficando sem forças e perdeu a vida”.  

Os indiciados têm 24 e 33 anos de idade.

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PRM pronta para garantir segurança durante quadra festiva 

A Polícia da República de Moçambique (PRM) diz estar pronta para garantir que as festividades do natal e do fim do ano ocorram em um ambiente tranquilo e seguro. 

“Nós, enquanto Polícia da República de Moçambique, estamos prontos em meios humanos e materiais para garantir que, em todo o território nacional, as festividades do natal e do fim do ano ocorram num ambiente de segurança e tranquilidade”, disse o porta-voz do Comando-Geral da PRM. 

Leonel Muchina avançou ainda que foram desenhadas estratégias de actuação, que priorizam a colocação de homens no terreno, principalmente em locais de aglomeração.  

A Polícia volta a permitir o manuseamento de objectos pirotécnicos durante a quadra festiva, alertando, contudo, que o seu uso deve ocorrer apenas cinco minutos antes e cinco minutos depois da transição do ano. O movimento migratório também regista um aumento em comparação com o ano passado, tendo já sido contabilizada a travessia de mais de 600 mil pessoas, de um total de 930 mil previstas, em todas as fronteiras do país.

 

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Procura de transporte na Junta aumenta e preços disparam 

Os preços de transportes começam a aumentar no Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta, na cidade de Maputo. Os passageiros são obrigados a pagar entre 100 a 500 Meticais adicionais para poder viajar.

O aumento do fluxo de passageiros no Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta é característico quando se aproxima a quadra-festiva. Os passageiros procuram viajar para celebrar as festas de Natal e fim de ano com suas famílias. 

Nesta agitação, encontramos Francisco e seu irmão, numa frenética negociação com o cobrador de um autocarro para um desconto na tarifa, mas sem sucesso.

Os aumentos das tarifas dos transportadores variam entre 100 e 500 meticais, dependendo do humor de cada cobrador. Contudo, os gestores do parque negam o agravamento de preços das passagens. 

Paulo Mutisse assegura ainda haver autocarros suficientes para garantir o transporte seguro de passageiros para todos os destinos do país.

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João Matlombe promete redução de preços dos voos na LAM 

O ministro dos Transportes e Logística promete para breve a redução dos preços das passagens nos voos da LAM. João Matlombe falava, hoje, durante uma visita ao Aeroporto Internacional de Maputo.

Com a compra de duas das seis aeronaves prometidas pelo Governo para a LAM, o ministro dos Transportes e Logística promete, para breve, melhorias na experiência de viajar na companhia aérea, embora não tenha assumido datas.

“Nós nos comprometemos a adquirir seis aeronaves, ainda não adquirimos as seis aeronaves, mas já abrimos uma operadora que está a funcionar e vai melhorar a competitividade e vai baixar as tarifas. Portanto, isso vai ser um processo natural. O regulador está a trabalhar nesse sentido. As pessoas vão sentir os benefícios (…) redução da tarifa, aumento de viagens, já há competitividade agora”, disse João Matlombe, ministro dos Transportes e Logística. 

João Matlombe esteve, nesta terça-feira, no Aeroporto Internacional de Maputo e exigiu aos gestores menos burocracias alfandegárias no terminal internacional. 

“Nós também queremos ser iguais aos outros países, e esses países são mais desenvolvidos e coletam mais impostos do que nós (…) Com tudo isto, é onde temos mais fugas, somos mais pobres, mesmo com todo o aparato que nós temos. Então, qual é a justificação que nós temos de tanta a gente a dizer que queremos controlar o fisco, se o controlo não resulta, claramente, em benefício para o Estado”, questionou. 

Os gestores acolheram a recomendação, não perderam a oportunidade e queixaram-se da liberdade dada aos passageiros com passaportes prioritários.

“Ele é diplomata quando exerce, mas as pessoas quando chegam aqui o filho, o neto e todos são diplomatas. E quando vem com quatro, cinco ou seis malas não se pode fazer nada, porque ele mostra logo o passaporte. Então, eu também fico triste, porque o meu povinho que não tem essa legislação temos que cobrar direito, mas qual é o exemplo que meu dirigente dá”, reclamou Fátima Carvalho das Alfândegas. 

Em resposta à queixa, Matlombe fala da necessidade de regulamento específico.

“Isso tem que se regular. As alfândegas têm que  colocar esta preocupação, regulem, porque o passaporte protocolar não para isso. Há excessos. Estamos a castigar pobres por causa disso. 90% são pessoas pobres, não pessoas que têm condições, são pessoas que usam o passaporte normal”. 

Do aeroporto, Matlombe seguiu para o terminal rodoviário interprovincial da Junta, ainda na cidade de Maputo, onde apelou aos condutores para maior prudência nesta quadra festiva de modo a evitar acidentes que ceifam vidas.

“Vamos continuar a controlar, sobretudo, as partidas, para garantir que os motoristas estão devidamente habilitados para conduzir e que estão a respeitar a lotação. As equipas de fiscalização ao longo da Estrada Nacional também continuam a monitorar (…) Decidimos também dar tolerância zero à superlotação e excesso de velocidade”, garantiu. 

Sobre a Estrada Nacional Número 1, Matlombe assegura reabilitações em troços críticos, enquanto aguarda-se por recursos para intervenções mais profundas.

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Época chuvosa: ANE trabalha na EN380 para evitar cortes de estradas em Cabo Delgado

Decorrem trabalhos de melhoria da transitabilidade na baixa do Rio Messalo, na EN 380. O objectivo é evitar mais um corte da via  que pode deixar parcialmente isolado o norte de Cabo Delgado do resto da província. 

Quase um mês depois de a população da zona norte de Cabo Delgado ter alertado sobre o risco de corte na Estrada Nacional Número 380, a Administração Nacional de Estradas decidiu intervir para evitar o pior. 

As obras de melhoria do desvio na baixa do Rio Messalo deviam ter terminado antes de Outubro, mas devido à falta de fundos, tal não aconteceu. 

O desvio da EN 380 foi aberto em 2014, depois da queda de uma das pontes sobre o Rio Messalo. Pouco depois, iniciaram construções de três pontes na zona, cujas obras foram suspensas em 2020 por Japão devido ao terrorismo.

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 ONGs exigem respostas à PGR sobre mortes e detenções nas manifestações 

A sociedade civil exige esclarecimentos à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a responsabilização dos autores da violência registada durante os protestos pós-eleitorais, através de uma exposição, submetida na Cidade de Maputo. 

Durante a audição de exigência de informação, esta segunda-feira, à Procuradoria-Geral da República, as organizações da sociedade civil alertaram que cerca de quatro mil pessoas continuam detidas no contexto dos protestos pós-eleitorais.

Questionada pela sociedade civil sobre os agentes da Polícia implicados na violência registada durante os protestos, e sua responsabilização, a PGR garante que vai partilhar informação sólida. 

Refira-se que em Abril, a Procuradoria anunciou a abertura de 31 processos-crime, alguns dos quais contra membros da Polícia, mas apenas dois tiveram despacho de acusação. Até hoje, não há actualizações públicas. 

 

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Zelensky diz que proposta de paz ja está concluída

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, informou que o conjunto base de documentos que integra a proposta de paz elaborada em conjunto por Kiev e pelos Estados Unidos está concluído e assenta num plano com 20 pontos.

“O plano existe. Há garantias de segurança entre nós, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos – um documento-quadro”, esclareceu Zelensky num encontro com responsáveis do serviço diplomático, cita Lusa.

O chefe de Estado precisou que existe ainda um documento separado entre a Ucrânia e os Estados Unidos com garantias de segurança, que terá de ser apreciado pelo Congresso norte-americano, incluindo os seus anexos.

Zelensky reconheceu que o plano “provavelmente não é perfeito em todos os aspectos” e que um acordo de paz implicará concessões, mas considerou que o envolvimento directo de Washington nas versões preliminares indica que as partes estão “muito perto de um resultado concreto”.

O presidente ucraniano informou também que a delegação de Kiev que esteve em Miami para negociações com representantes da Casa Branca regressou à capital ucraniana.

“Os americanos ficaram para negociar com os representantes russos. Vão falar. E depois receberemos todas as informações deles, e eles de nós”, resumiu Zelensky.

Do lado russo, o porta-voz do Kremlin informou que o enviado russo, Kirill Dmitriev, regressa a Moscovo para informar o Presidente Vladimir Putin sobre os resultados das conversações realizadas no fim de semana em Miami para uma solução pacífica do conflito na Ucrânia.

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Sociedade civil exige da PGR respostas sobre mortes e detenções nas manifestações

Cinco organizações da sociedade civil exigem da Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarecimentos urgentes sobre a responsabilização dos autores da violência registada durante as manifestações pós-eleitorais, que resultaram em centenas de mortos e milhares de detenções. A exigência foi formalizada através de uma exposição submetida nesta segunda-feira, na Cidade de Maputo.

A iniciativa surge dias depois de o Chefe do Estado, Daniel Chapo, não ter detalhado, no seu Informe Anual sobre o Estado Geral da Nação, os danos humanos provocados pelos protestos, uma omissão que, segundo as organizações, contribui para a normalização da violência e da impunidade.

A sociedade civil ainda quer esclarecimentos sobre os indultos anunciados por Chapo e aponta que há uma distinção entre indulto e amnistia. 

Durante a audição de exigência de informação junto à PGR, a sociedade civil alertou que cerca de quatro mil cidadãos continuam detidos no contexto das manifestações, sem informação clara sobre a sua situação processual.

“Estamos a falar de milhares de pessoas privadas de liberdade sem que o país saiba em que condições estão detidas, que crimes lhes são imputados e que tratamento estão a receber. Isto fere princípios básicos do Estado de direito”, afirmou Quitéria Guirengane, representante das organizações da sociedade civil.

As organizações exigem informações detalhadas sobre mortes, baleamentos, casos de tortura e desaparecimentos forçados registados entre Outubro de 2024 e Março de 2025. Segundo dados avançados pelo grupo, mais de 350 pessoas perderam a vida durante os protestos, muitas delas alegadamente mortas por agentes da polícia, incluindo crianças.

Questionada pela sociedade civil sobre a identificação e responsabilização dos agentes da Polícia implicados nos actos de violência, a Procuradoria-Geral da República garantiu que irá partilhar informação sólida e fundamentada.

“A PGR comprometeu-se a disponibilizar informação factual sobre os processos instaurados, os agentes implicados e as diligências em curso. Esperamos que esse compromisso seja honrado de forma pública e transparente”, sublinhou a representante da sociedade civil.

O pedido de informação foi submetido ao abrigo do artigo 48 da Constituição da República e da Lei do Direito à Informação e exige dados estatísticos e factuais sobre cidadãos detidos, presos, feridos, baleados, torturados ou assassinados, bem como esclarecimentos sobre medidas de reparação e garantias de acesso à justiça para as vítimas e seus familiares.

“Sem verdade não há justiça e sem justiça não há paz social. O país precisa de respostas claras e não de discursos que ignoram o sofrimento das vítimas”, reforçou Guirengane.

O documento é assinado pelas organizações Justiça Ambiental, Observatório das Mulheres, Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Rede dos Defensores dos Direitos Humanos (RDDH) e Centro para o Desenvolvimento Alternativo (CDA).

Recorde-se que, em Abril último, a Procuradoria-Geral da República anunciou a abertura de 31 processos-crime, alguns dos quais envolvendo membros da Polícia da República de Moçambique. No entanto, apenas dois tiveram despacho de acusação e, até ao momento, não há qualquer actualização pública sobre o estágio dos restantes processos.

“Esta ausência de informação reforça a sensação de impunidade. O que exigimos não é favor, é o cumprimento da lei e das obrigações do Estado moçambicano em matéria de direitos humanos”, concluiu Quitéria Guirengane.

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