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PR destaca papel dos conservadores e  notários na consolidação do Estado de Direito 

O Presidente da República, Daniel  Francisco Chapo, destacou esta segunda-feira, em Maputo, o  papel imprescindível dos conservadores e notários na consolidação  do Estado de Direito, sublinhando que esta classe profissional constitui  um pilar fundamental para a boa governação, transparência e  prevenção da corrupção. 

Falando por ocasião da saudação alusiva ao Dia do Conservador e  Notário, celebrado a 22 de Março, o Chefe do Estado enalteceu o  empenho da classe na promoção de elevados padrões de  profissionalismo, ética e integridade. “A função registral constitui um  pilar fundamental da boa governação, da transparência e da  prevenção da corrupção, assegurando confiança nas relações  jurídicas e económicas”.

Na sua intervenção, o Presidente da República destacou que o  fortalecimento das instituições passa necessariamente por serviços de  registo e notariado eficazes e credíveis. Segundo afirmou, “não pode  haver investimento sustentável, nacional ou estrangeiro, sem  segurança jurídica. Não pode haver desenvolvimento económico  sólido sem instituições confiáveis”. 

O estadista referiu ainda que o Governo tem vindo a  implementar medidas concretas para expandir e modernizar os  serviços de registo e notariado, incluindo campanhas de registo de  nascimento e emissão de documentos de identificação para  cidadãos afectados por calamidades naturais, no âmbito da iniciativa  “Identidade para Todos”. 

Daniel Chapo defendeu a necessidade de continuar a investir na  digitalização dos serviços, simplificação de procedimentos e formação  contínua dos profissionais, sublinhando que “a modernização do  registo e notariado deve caminhar lado a lado com o fortalecimento  da ética profissional, integridade, transparência e responsabilidade  institucional”. 

O Presidente da República reconheceu igualmente os desafios  enfrentados pela classe, apontando, entre outros aspectos, a  necessidade de melhoria das condições de trabalho, valorização das  carreiras e aprovação de um estatuto profissional que reforce o papel  institucional dos conservadores e notários. 

Na ocasião, encorajou a Associação dos Conservadores e Notários a  continuar a desempenhar um papel activo na promoção do debate  técnico e na valorização da profissão, reiterando que o contributo  destes profissionais é essencial para o funcionamento eficaz do sistema  jurídico e administrativo. 

Dirigindo-se aos profissionais do sector, o Chefe do Estado afirmou que  “cada acto registado com rigor, cada documento autenticado com  responsabilidade, representa um passo importante na consolidação  de um país mais justo, mais transparente e mais confiável”.

A concluir, Daniel Chapo felicitou os conservadores e notários pela  celebração da efeméride e reiterou o compromisso do Governo em  continuar a trabalhar para o fortalecimento das instituições e para a  construção de um Moçambique mais justo, próspero e  desenvolvido.

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Misau diz que não vai tolerar desvios de medicamentos 

Ministro da Saúde decreta tolerância zero ao roubo de medicamentos. Mesmo reconhecendo os desafios na luta contra desvios de fármacos, Ussene Isse diz que a ofensiva já iniciou e que não haverá mais espaço para este tipo de crime.  O titular da saúde fez estes pronunciamentos durante a recepção de quantidades diversas de medicamentos doados pela Índia  para atender as necessidades do país.

“Não haverá espaço para aqueles que forem encontrados com medicamentos na sua posse, tolerância zero ao roubo de medicamentos. Já iniciamos esta ofensiva em Moçambique e continuaremos fortes, pois o Estado compra medicamentos”, declarou o Ministro da Saúde. 

Ussene Isse apelou a colaboração da população, para o combate da venda ilegal de medicamentos. “Quero aproveitar esta oportunidade para pedir a população, para a vigilância e denúncia, porque a população sabe quem vende medicamentos  no mercado, quem dá injecção em casa”.  

O Misau garante que há medicamentos suficientes para o país e desafia a população a apresentar provas de que não há atendimento em hospitais públicos. 

 

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Acidente causa três mortes na Zambézia 

Três pessoas morreram na sequência de um acidente de viação, ocorrido na noite de domingo, a cerca de 10 quilómetros da vila-sede distrital de Namacurra, na província da Zambézia. O sinistro ocorreu quando uma viatura ligeira, com quatro ocupantes, despistou-se e capotou, provocando três vítimas mortais.

A viatura ligeira seguia no sentido Mocuba–Quelimane e ficou totalmente destruída. De acordo com testemunhas, o condutor terá perdido o controlo do veículo, que se despistou, capotou e embateu contra uma árvore.

Três dos quatro ocupantes perderam a vida no local. A Polícia de Trânsito esteve no local, mas, na ocasião, prestou poucas declarações, uma vez que se encontrava a apoiar na remoção dos corpos. “O carro saía de Mocuba para Quelimane. Estavam embriagados, porque lá dentro tem garafas”, disse um agente da Polícia. 

O sector da Saúde, ao nível do distrito de Namacurra, confirmou os quatro óbitos. “Nós, primeiro, tivemos a imformação do acidente de viação e fomos prontamente socorrer e confirmamos três óbitos no local (…) e o quarto foi levado para o Centro de Saúde de Namacura, prestado os primeiros socorros e depois transferido para o Hospital Central de Quelimane. Ele apresentava lesões no corpo e a nível do pescoço, mas estava consciente”, avançou Saquina Missia, directora distrital da Saúde de Namacurra.  

O INATRO na Zambézia lamenta a ocorrência do sinistro.

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Transportadores semi-colectivos paralisam actividades na Katembe

Transportadores semi-colectivo de passageiros da rota Anjo Voadores – Chamissava, no distrito municipal katembe, em Maputo, paralisam actividades para contestar as condições da via. Os operadores dizem que a estrada não está boa, e somam prejuízos devido a buracos e poças de água.

Viaturas, literalmente, parqueadas e transportadores congregados nas sombras de estabelecimentos comerciais é o cenário que utentes do serviço semi colectivo de passageiros no bairro Chamissava encontraram na terminal de transporte, quando pretendiam chegar ao centro da cidade de Maputo, na manhã desta segunda- feira.

Sem alternativa, utentes, foram obrigados a percorrer uma distância de pouco mais de três quilómetros caminhando, em uma estrada de terra batida com alguns troços de transitabilidade condicionada, devido a poças de água que tomaram as ruas.

Os operadores falam de promessas do conselho municipal, jamais concretizadas. Chamissava é um dos bairros do distrito municipal de Katembe, na cidade de Maputo, e é um dos novos bairros de expansão da capital do país.

 

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Pelo menos 18 pessoas morreram em segunda vaga de cheias no país

Pelo menos 18 pessoas morreram e mais de 120 famílias foram afectadas, na segunda vaga de inundações em Moçambique, segundo anunciou a presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

“Os óbitos que foram ocorrendo foram através de afogamento”, disse a presidente do INGD, falando aos jornalistas, cita Notícias ao Minuto.

 Só nas cheias de Janeiro, morreram cerca de 50 pessoas, e perto de 725 mil foram afectadas, sobretudo no sul.

Segundo a responsável, parte das mortes está associada ao não cumprimento das orientações das autoridades durante as ações de sensibilização junto das comunidades em risco.

“O único óbito existente aqui a nível da província de Inhambane foi porque a pessoa acabava de ser sensibilizado pela sua excelência governador da província, mas não acatou a informação e fez-se ao barco, a pessoa estava embriagada e acabou perdendo a vida”, lamentou.

Em termos de impacto social, o INGD registou pelo menos 127 famílias afectadas em várias regiões do país, com destaque para distritos das províncias de Inhambane e Sofala.

A nível nacional, estão activos 31 centros de acomodação, que acolhem cerca de 10 mil pessoas, sendo que só na província de Inhambane funcionam quatro centros, onde estão instaladas aproximadamente quatro mil pessoas deslocadas.

As autoridades apontam ainda as províncias de Niassa, Tete e Sofala como das mais atingidas nesta fase da época chuvosa, mantendo-se em curso ações de assistência e monitorização da situação no terreno.

 O total de mortos na actual época das chuvas em Moçambique subiu para 296, com mais de um milhão de pessoas afectadas, desde Outubro, segundo nova atualização do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

De acordo com informação da base de dados do INGD actualizada na  manhã de ontem, contabilizam-se mais sete mortos em 24 horas, tendo sido afectadas 1 015 904 pessoas (mais 10 mil face ao balanço anterior) na presente época das chuvas, que se prolonga ainda até Abril, correspondente a 232 280 famílias, havendo também 17 desaparecidos e 351 feridos.

Só as cheias de Janeiro provocaram, pelo menos, 43 mortos, 147 feridos e nove desaparecidos, afectando globalmente 715 716 pessoas.

Já a passagem do ciclone Gezani em Inhambane, em 13 e 14 de Fevereiro, causou mais quatro mortos e afectou 9 040 pessoas, segundo os dados do INGD.

No total, 21 679 casas ficaram parcialmente destruídas, 10 179 totalmente destruídas e 204 789 inundadas, na presente época chuvosa.

Ao todo, 304 unidades de saúde, 104 locais de culto e 722 escolas foram afetadas em menos de seis meses.

Os dados do INGD indicam ainda que 267.205 hectares de áreas agrícolas foram perdidos, afetando 354 811 agricultores, e 531 068 animais morreram, entre bovinos, caprinos e aves.

Foram ainda afetados nesta época das chuvas 8 434 quilómetros de estradas, 50 pontes e 237 aquedutos.

Desde Outubro, o instituto de gestão de desastres moçambicano activou 184 centros de acomodação, que chegaram a albergar 127 426 pessoas, dos quais 53 ainda estão activos (mais cerca de 40 na última semana, devido às recentes inundações), com pelo menos 17 430 pessoas, além do registo de 7 214 pessoas que tiveram de ser resgatadas.

 

Maputo e Gaza sob aviso de chuvas fortes esta terça-feira

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alertou, nesta segunda-feira, que os fenómenos meteorológicos extremos no País estão a intensificar-se, à medida que continuam a ocorrer alterações climáticas significativas.

Mas foi através de um comunicado emitido que o INAM alerta para a ocorrência de chuvas moderadas a fortes, que poderão variar entre 30 a 50 milímetros, e localmente fortes até acima de 50 milímetros em 24 horas, para as províncias de Maputo e Gaza.

O fenómeno meteorológico será acompanhado por trovoadas e ventos com rajadas, desde o final desta segunda-feira. As áreas de risco identificadas incluem todos os distritos da Província de Maputo, nomeadamente Matutuine, Namaacha, Boane, Moamba, Marracuene, Manhiça e Magude, bem como as cidades de Maputo e Matola.

Na província de Gaza o alerta estende-se aos distritos de Macia, Limpopo, Chókwè, Guijá, Massingir e à cidade de Xai-Xai.

A entidade responsável pela previsão do tempo, recomenda a tomada de medidas rigorosas de precaução e segurança face a este fenómeno. Adicionalmente, o INAM prevê a continuidade de chuvas fracas a moderadas nas regiões centro e norte de Moçambique.

Entretanto, um relatório sobre o estado do clima em 2025 foi lançado durante um evento que assinalou o Dia Mundial da Meteorologia, que refere que, em algumas zonas, os níveis de precipitação atingiram valores historicamente elevados, com períodos de recorrência estimados entre 50 e 100 anos.

Nos distritos semiáridos da província de Gaza, como Massagena e Mabalane, caíram entre 400 a 500 milímetros de chuva em apenas uma semana, volumes equivalentes a toda uma estação chuvosa. 

O relatório incluiu indicadores como a temperatura da superfície do mar e o nível do mar.

No que diz respeito às previsões sazonais para 2026, o documento indica que espera que o Inverno se situe dentro dos valores normais, devendo ser divulgada uma análise mais detalhada no início de Abril próximo. Quanto a 2024, o relatório revelou que foi o ano mais quente de que há registo.

O evento serviu também para apresentar a plataforma de monitorização climática do INAM, iniciativa que visa reforçar a presença digital da instituição e oferecer aos utilizadores um acesso mais eficiente e actualizado aos conteúdos meteorológicos.

 

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Homem morre electrocutado ao tentar reparar telhado em Maputo

A vítima entrou em contacto com um cabo de alta tensão no bairro de Maxaquene e acabou por morrer carbonizada. O SENSAP foi tentar ajudar, mas quando chegou já não havia muito por fazer. A família lamenta que a morte do jovem tenha acontecido desta forma e considera que é uma situação muito triste.

Um homem de aproximadamente 30 anos morreu electrocutado na manhã deste domingo, no bairro de Maxaquene, na Cidade de Maputo, quando tentava reparar o telhado de um edifício.

Segundo testemunhas, a vítima utilizava uma escada que acabou por entrar em contacto com um cabo de alta tensão, provocando um choque eléctrico fatal. O incidente gerou momentos de desespero entre familiares e vizinhos, que assistiram sem poder intervir de imediato.

“Foi uma situação muito triste mesmo, porque perder o irmão, numa situação dessas, através de um acidente, é muito triste. E aquilo aconteceu pela manhã. Eu estava em casa e sou a pessoa mais próxima dos irmãos, já que a minha irmã está um bocado afastada, vive próximo à praia da Costa do Sol. Então, ela me ligou toda aflita, a dizer que era uma situação com meu sobrinho, porque estava a acontecer uma coisa. Então pediu que viesse com o pessoal do SENSAP e passei por lá para pedir para que viessem aqui”, relatou um familiar, visivelmente abalado.

De acordo com o mesmo relato, o alerta foi dado nas primeiras horas da manhã, levando à mobilização de serviços de emergência. No entanto, a intervenção foi dificultada pela presença de corrente eléctrica activa no local.

“Quando cheguei, vi a escada encostada ao fio de alta tensão e parte do corpo já exposta ao fio de alta tensão, e via-se uma parte do corpo que já estava a pegar fogo. E, quando chegaram os agentes dos bombeiros, já não havia mais nada para fazer naquele momento”, contou.

As equipas de socorro enfrentaram dificuldades para actuar enquanto a energia não era desligada. “Os bombeiros não conseguiam intervir sem o corte da corrente. Tivemos de esperar”, explicou a testemunha.

Durante o incidente, o contacto com a corrente gerou ainda focos de incêndio, agravando a situação. O cabo eléctrico acabou por, ceder devido ao calor, caindo posteriormente no local.

Familiares lamentam a forma como tudo aconteceu, destacando a impotência diante do acidente. “Foi muito triste ver tudo acontecer e não poder fazer nada”, desabafou um tio da vítima.

As autoridades deverão investigar as circunstâncias do acidente, enquanto reforçam os apelos à observância de medidas de segurança em trabalhos próximos a linhas eléctricas de média e alta tensão.

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Funcionários públicos aposentados sem assistência médica em Cabo Delgado

Um funcionário público aposentado denuncia uma alegada falha do Estado na prestação de assistência médica a servidores reformados, alertando que a situação poderá afectar vários cidadãos na mesma condição.

O denunciante, que trabalhou durante 40 anos para o Estado, afirma que continua a sofrer descontos para assistência médica e medicamentosa, mas, mesmo doente, não tem acesso aos cuidados de que necessita.

Segundo relata, desde Maio de 2023 aguarda uma consulta de neurocirurgia no Hospital Central de Nampula, após ter sido referenciado pelo Hospital Provincial de Pemba. No entanto, até ao momento, não conseguiu beneficiar do atendimento.

“Todas as diligências foram feitas, mas não foi possível ir ao hospital. A doença continua a agravar-se”, lamentou.

O aposentado afirma ainda que recorreu a pedidos formais de apoio junto das entidades competentes, mas diz não ter recebido qualquer resposta até agora. “Já passaram vários meses, e até hoje não tenho resposta”, disse, mostrando-se preocupado com o agravamento do seu estado de saúde.

Além da sua situação individual, o denunciante acredita que o problema pode ser mais abrangente. “Acho que a maioria deve estar a passar o mesmo que eu e continuam a dar voltas simplesmente para obter tratamento”, afirmou.

O caso levanta preocupações sobre o acesso à assistência médica por parte de funcionários públicos aposentados, sobretudo aqueles que continuam a contribuir para o sistema.

Contactadas para esclarecimentos, várias instituições governamentais responsáveis pela assistência médica e medicamentosa não se pronunciaram até ao momento, apesar das tentativas de contacto.

A denúncia reacende o debate sobre a eficácia dos mecanismos de protecção social e o cumprimento dos direitos dos servidores públicos após a aposentação.

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Cerca de 16 mil agricultores beneficiam de insumos resilientes em Báruè

Cerca de 16 mil agricultores do distrito de Báruè, na província de Manica, estão a beneficiar de insumos agrícolas, com destaque para sementes resilientes às mudanças climáticas, no âmbito de uma iniciativa que visa aumentar a produção de milho em grande escala.

O programa tem como objectivo reforçar a comercialização e promover a geração de rendimento para o auto-sustento das famílias, numa região onde a irregularidade das chuvas tem comprometido os níveis de produção.

Nos últimos anos, os produtores locais têm enfrentado dificuldades devido aos efeitos das alterações climáticas, que têm condicionado o calendário agrícola e reduzido a produtividade. Para mitigar este cenário, camponeses integrados na cadeia de valor da produção de milho, fornecido à empresa ECA, estão a receber sementes melhoradas, consideradas mais resistentes às variações climáticas.

Os beneficiários elogiam a iniciativa, sublinhando o seu impacto positivo no aumento da produção, mas apontam a necessidade de apoio adicional, sobretudo na disponibilização de sistemas de irrigação, para reduzir a dependência das chuvas.

Por sua vez, o Governo e os parceiros envolvidos asseguram que o programa terá continuidade e que está prevista a expansão do número de agricultores abrangidos nos próximos anos.

Desde o arranque da iniciativa, em 2019, já foram produzidos mais de 33 milhões de quilogramas de milho, sendo a maior parte destinada à indústria, sobretudo como matéria-prima para a produção de cerveja.

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Mais de 200 mil hectares de florestas destruídos no ano passado 

Queimadas descontroladas destruíram pelo menos 267 mil hectares de florestas no ano passado. O alerta é da Direcção Nacional das Florestas e Fauna Bravia.

O país dispõe  de 34 milhões de hectares de florestas que tendem a reduzir anualmente devido a queimadas descontroladas e desmatamento realizados por algumas pessoas.

O desmantamento resulta, muitas vezes,  da prática da agricultura e da produção desorientada do carvão, segundo explica o director Nacional das Florestas e Fauna Bravia. 

“Naturalmente, as preocupações são os desmatamentos. O país tem registrado níveis de desmatamentos que nós podemos reconhecer que são elevados. E que nós, internamente, ou com a ajuda de parceiros,temos estado a organizar as comunidades no sentido de gerirem de forma sustentável os recursos. Porque, como eu disse no início, essas comunidades, primeiro vivem aqui, e para o seu dia-a-dia dependem das florestas, vendendo carvão, vendendo produtos florestais não madeireiros. Então, eles têm que explorar nessa altura e garantir que os netos, os bisnetos, também possam usufruir desse recurso”, explicou Imede Fulame, director Nacional de Florestas. 

Fulame falava no distrito de Matutuine, à margem das celebrações do Dia Internacional das Florestas, que se assinala a 21 de Março. Fez saber, na ocasião, que o país tem registado perdas consideráveis todos os anos como resultado da acção humana. 

“Nós temos estimativas de perda das florestas na ordem de 267 mil hectares ao ano, como podem ver, que é uma área significativa que se perde no contexto não só das queimadas descontroladas, como também da produção de carvão. Então, o importante é sensibilizar, a partir de uma data como esta, que esse recurso tem que ser explorado de forma sustentável para que as gerações vendedoras também possam usufruir. Então, nós, como eu dizia, como foi feita a pergunta, nós temos o controle do foco das queimadas no país.”

Segundo a entidade pública, a província de Maputo é das mais afectadas pelas queimadas descontroladas. 

“Estão ameaçadas porque tem havido necessidade de abates para além da produção de lenha e carvão, mesmo a própria habitação. E temos a área agropecuária, porque tem uma parte de produção agrícola e outra parte de criação pecuária. Estamos a fazer todo o trabalho no sentido de levantar esta floresta”, explicou Mariamo José, directora Provincial de Florestas.

Como consequência das queimadas descontroladas e do desmatamento, atualmente, há mais de 50 mil hectares de florestas que necessitam de reflorestamento.  

“Nós, como operadores florestais, em primeiro lugar temos viveiros por cada distrito, uma coisa de 12 viveiros, toda a província, onde estamos a fazer as mudas para repovoar aquilo que nós já cortamos, que é no sentido de pôr as plantas, tirar as plantas velhas e pôr as novas, para poder deixar o nosso belo Maputo em verde”, disse Agostinho Nhantumbo, presidente da Associação dos Operadores Florestais.

No âmbito do Dia Mundial das Florestas, foram plantadas durante esta semana mais de 4 mil mudas de árvores, na província de Maputo e realizadas actividades de conscientização.

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