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PRM pronta para garantir segurança durante quadra festiva 

A Polícia da República de Moçambique (PRM) diz estar pronta para garantir que as festividades do natal e do fim do ano ocorram em um ambiente tranquilo e seguro. 

“Nós, enquanto Polícia da República de Moçambique, estamos prontos em meios humanos e materiais para garantir que, em todo o território nacional, as festividades do natal e do fim do ano ocorram num ambiente de segurança e tranquilidade”, disse o porta-voz do Comando-Geral da PRM. 

Leonel Muchina avançou ainda que foram desenhadas estratégias de actuação, que priorizam a colocação de homens no terreno, principalmente em locais de aglomeração.  

A Polícia volta a permitir o manuseamento de objectos pirotécnicos durante a quadra festiva, alertando, contudo, que o seu uso deve ocorrer apenas cinco minutos antes e cinco minutos depois da transição do ano. O movimento migratório também regista um aumento em comparação com o ano passado, tendo já sido contabilizada a travessia de mais de 600 mil pessoas, de um total de 930 mil previstas, em todas as fronteiras do país.

 

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Procura de transporte na Junta aumenta e preços disparam 

Os preços de transportes começam a aumentar no Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta, na cidade de Maputo. Os passageiros são obrigados a pagar entre 100 a 500 Meticais adicionais para poder viajar.

O aumento do fluxo de passageiros no Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta é característico quando se aproxima a quadra-festiva. Os passageiros procuram viajar para celebrar as festas de Natal e fim de ano com suas famílias. 

Nesta agitação, encontramos Francisco e seu irmão, numa frenética negociação com o cobrador de um autocarro para um desconto na tarifa, mas sem sucesso.

Os aumentos das tarifas dos transportadores variam entre 100 e 500 meticais, dependendo do humor de cada cobrador. Contudo, os gestores do parque negam o agravamento de preços das passagens. 

Paulo Mutisse assegura ainda haver autocarros suficientes para garantir o transporte seguro de passageiros para todos os destinos do país.

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João Matlombe promote redução de preços dos voos na LAM 

O ministro dos Transportes e Logística promete para breve a redução dos preços das passagens nos voos da LAM. João Matlombe falava, hoje, durante uma visita ao Aeroporto Internacional de Maputo.

Com a compra de duas das seis aeronaves prometidas pelo Governo para a LAM, o ministro dos Transportes e Logística promete, para breve, melhorias na experiência de viajar na companhia aérea, embora não tenha assumido datas.

“Nós nos comprometemos a adquirir seis aeronaves, ainda não adquirimos as seis aeronaves, mas já abrimos uma operadora que está a funcionar e vai melhorar a competitividade e vai baixar as tarifas. Portanto, isso vai ser um processo natural. O regulador está a trabalhar nesse sentido. As pessoas vão sentir os benefícios (…) redução da tarifa, aumento de viagens, já há competitividade agora”, disse João Matlombe, ministro dos Transportes e Logística. 

João Matlombe esteve, nesta terça-feira, no Aeroporto Internacional de Maputo e exigiu aos gestores menos burocracias alfandegárias no terminal internacional. 

“Nós também queremos ser iguais aos outros países, e esses países são mais desenvolvidos e coletam mais impostos do que nós (…) Com tudo isto, é onde temos mais fugas, somos mais pobres, mesmo com todo o aparato que nós temos. Então, qual é a justificação que nós temos de tanta a gente a dizer que queremos controlar o fisco, se o controlo não resulta, claramente, em benefício para o Estado”, questionou. 

Os gestores acolheram a recomendação, não perderam a oportunidade e queixaram-se da liberdade dada aos passageiros com passaportes prioritários.

“Ele é diplomata quando exerce, mas as pessoas quando chegam aqui o filho, o neto e todos são diplomatas. E quando vem com quatro, cinco ou seis malas não se pode fazer nada, porque ele mostra logo o passaporte. Então, eu também fico triste, porque o meu povinho que não tem essa legislação temos que cobrar direito, mas qual é o exemplo que meu dirigente dá”, reclamou Fátima Carvalho das Alfândegas. 

Em resposta à queixa, Matlombe fala da necessidade de regulamento específico.

“Isso tem que se regular. As alfândegas têm que  colocar esta preocupação, regulem, porque o passaporte protocolar não para isso. Há excessos. Estamos a castigar pobres por causa disso. 90% são pessoas pobres, não pessoas que têm condições, são pessoas que usam o passaporte normal”. 

Do aeroporto, Matlombe seguiu para o terminal rodoviário interprovincial da Junta, ainda na cidade de Maputo, onde apelou aos condutores para maior prudência nesta quadra festiva de modo a evitar acidentes que ceifam vidas.

“Vamos continuar a controlar, sobretudo, as partidas, para garantir que os motoristas estão devidamente habilitados para conduzir e que estão a respeitar a lotação. As equipas de fiscalização ao longo da Estrada Nacional também continuam a monitorar (…) Decidimos também dar tolerância zero à superlotação e excesso de velocidade”, garantiu. 

Sobre a Estrada Nacional Número 1, Matlombe assegura reabilitações em troços críticos, enquanto aguarda-se por recursos para intervenções mais profundas.

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Época chuvosa: ANE trabalha na EN380 para evitar cortes de estradas em Cabo Delgado

Decorrem trabalhos de melhoria da transitabilidade na baixa do Rio Messalo, na EN 380. O objectivo é evitar mais um corte da via  que pode deixar parcialmente isolado o norte de Cabo Delgado do resto da província. 

Quase um mês depois de a população da zona norte de Cabo Delgado ter alertado sobre o risco de corte na Estrada Nacional Número 380, a Administração Nacional de Estradas decidiu intervir para evitar o pior. 

As obras de melhoria do desvio na baixa do Rio Messalo deviam ter terminado antes de Outubro, mas devido à falta de fundos, tal não aconteceu. 

O desvio da EN 380 foi aberto em 2014, depois da queda de uma das pontes sobre o Rio Messalo. Pouco depois, iniciaram construções de três pontes na zona, cujas obras foram suspensas em 2020 por Japão devido ao terrorismo.

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 ONGs exigem respostas à PGR sobre mortes e detenções nas manifestações 

A sociedade civil exige esclarecimentos à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a responsabilização dos autores da violência registada durante os protestos pós-eleitorais, através de uma exposição, submetida na Cidade de Maputo. 

Durante a audição de exigência de informação, esta segunda-feira, à Procuradoria-Geral da República, as organizações da sociedade civil alertaram que cerca de quatro mil pessoas continuam detidas no contexto dos protestos pós-eleitorais.

Questionada pela sociedade civil sobre os agentes da Polícia implicados na violência registada durante os protestos, e sua responsabilização, a PGR garante que vai partilhar informação sólida. 

Refira-se que em Abril, a Procuradoria anunciou a abertura de 31 processos-crime, alguns dos quais contra membros da Polícia, mas apenas dois tiveram despacho de acusação. Até hoje, não há actualizações públicas. 

 

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Zelensky diz que proposta de paz ja está concluída

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, informou que o conjunto base de documentos que integra a proposta de paz elaborada em conjunto por Kiev e pelos Estados Unidos está concluído e assenta num plano com 20 pontos.

“O plano existe. Há garantias de segurança entre nós, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos – um documento-quadro”, esclareceu Zelensky num encontro com responsáveis do serviço diplomático, cita Lusa.

O chefe de Estado precisou que existe ainda um documento separado entre a Ucrânia e os Estados Unidos com garantias de segurança, que terá de ser apreciado pelo Congresso norte-americano, incluindo os seus anexos.

Zelensky reconheceu que o plano “provavelmente não é perfeito em todos os aspectos” e que um acordo de paz implicará concessões, mas considerou que o envolvimento directo de Washington nas versões preliminares indica que as partes estão “muito perto de um resultado concreto”.

O presidente ucraniano informou também que a delegação de Kiev que esteve em Miami para negociações com representantes da Casa Branca regressou à capital ucraniana.

“Os americanos ficaram para negociar com os representantes russos. Vão falar. E depois receberemos todas as informações deles, e eles de nós”, resumiu Zelensky.

Do lado russo, o porta-voz do Kremlin informou que o enviado russo, Kirill Dmitriev, regressa a Moscovo para informar o Presidente Vladimir Putin sobre os resultados das conversações realizadas no fim de semana em Miami para uma solução pacífica do conflito na Ucrânia.

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Sociedade civil exige da PGR respostas sobre mortes e detenções nas manifestações

Cinco organizações da sociedade civil exigem da Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarecimentos urgentes sobre a responsabilização dos autores da violência registada durante as manifestações pós-eleitorais, que resultaram em centenas de mortos e milhares de detenções. A exigência foi formalizada através de uma exposição submetida nesta segunda-feira, na Cidade de Maputo.

A iniciativa surge dias depois de o Chefe do Estado, Daniel Chapo, não ter detalhado, no seu Informe Anual sobre o Estado Geral da Nação, os danos humanos provocados pelos protestos, uma omissão que, segundo as organizações, contribui para a normalização da violência e da impunidade.

A sociedade civil ainda quer esclarecimentos sobre os indultos anunciados por Chapo e aponta que há uma distinção entre indulto e amnistia. 

Durante a audição de exigência de informação junto à PGR, a sociedade civil alertou que cerca de quatro mil cidadãos continuam detidos no contexto das manifestações, sem informação clara sobre a sua situação processual.

“Estamos a falar de milhares de pessoas privadas de liberdade sem que o país saiba em que condições estão detidas, que crimes lhes são imputados e que tratamento estão a receber. Isto fere princípios básicos do Estado de direito”, afirmou Quitéria Guirengane, representante das organizações da sociedade civil.

As organizações exigem informações detalhadas sobre mortes, baleamentos, casos de tortura e desaparecimentos forçados registados entre Outubro de 2024 e Março de 2025. Segundo dados avançados pelo grupo, mais de 350 pessoas perderam a vida durante os protestos, muitas delas alegadamente mortas por agentes da polícia, incluindo crianças.

Questionada pela sociedade civil sobre a identificação e responsabilização dos agentes da Polícia implicados nos actos de violência, a Procuradoria-Geral da República garantiu que irá partilhar informação sólida e fundamentada.

“A PGR comprometeu-se a disponibilizar informação factual sobre os processos instaurados, os agentes implicados e as diligências em curso. Esperamos que esse compromisso seja honrado de forma pública e transparente”, sublinhou a representante da sociedade civil.

O pedido de informação foi submetido ao abrigo do artigo 48 da Constituição da República e da Lei do Direito à Informação e exige dados estatísticos e factuais sobre cidadãos detidos, presos, feridos, baleados, torturados ou assassinados, bem como esclarecimentos sobre medidas de reparação e garantias de acesso à justiça para as vítimas e seus familiares.

“Sem verdade não há justiça e sem justiça não há paz social. O país precisa de respostas claras e não de discursos que ignoram o sofrimento das vítimas”, reforçou Guirengane.

O documento é assinado pelas organizações Justiça Ambiental, Observatório das Mulheres, Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Rede dos Defensores dos Direitos Humanos (RDDH) e Centro para o Desenvolvimento Alternativo (CDA).

Recorde-se que, em Abril último, a Procuradoria-Geral da República anunciou a abertura de 31 processos-crime, alguns dos quais envolvendo membros da Polícia da República de Moçambique. No entanto, apenas dois tiveram despacho de acusação e, até ao momento, não há qualquer actualização pública sobre o estágio dos restantes processos.

“Esta ausência de informação reforça a sensação de impunidade. O que exigimos não é favor, é o cumprimento da lei e das obrigações do Estado moçambicano em matéria de direitos humanos”, concluiu Quitéria Guirengane.

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Primeira-Dama oferece Natal Solidário a mais de 400 pessoas na Zambézia

A Primeira-Dama da República de Moçambique, Gueta Chapo, orientou esta segunda-feira, na cidade de Mocuba, província da Zambézia, a iniciativa Natal Solidário, que beneficiou mais de 400 pessoas, entre crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Cada beneficiário recebeu uma cesta básica.

O Natal chegou mais cedo para crianças e famílias vulneráveis em Mocuba. O evento solidário foi organizado pela Primeira-Dama, que, além da entrega de kits de cestas básicas, partilhou o almoço e participou no corte do bolo com os beneficiários.

Na ocasião, Gueta Chapo destacou a importância da empatia e da solidariedade entre os moçambicanos, não apenas nesta quadra festiva, mas durante todo o ano.

“Estão aqui em representação às crianças. Temos os nossos pais, as nossas mães, temos os nossos irmãos com deficiência e estamos aqui para convivermos juntos. Não trouxemos somente o lanche ou o almoço. Trouxemos igualmente a cesta básica, que é composta por arroz, temos farinha, temos óleo, temos sabão, temos feijão e ainda temos manta”, disse Gueta Chapo.

A Primeira-Dama explicou porque oferecer as mantas durante a celebração do Natal Solidário. “Porque a comida vai acabar, nós ficamos lá com a manta para podermos cobrir quando fizer frio. E transformamos o valor das camisetas para comprar a cesta básica”, explicou.

Ademais, Gueta Chapo diz que mais do que ter oferecido camisetes para os beneficiários, o seu gabinete preferiu transformar em alimentos, até porque “o que adianta estarem todos bonitos aqui vestidos de camiseta enquanto o estômago está vazio? Não vale a pena. Então vamos obedecer primeiro o estômago, o resto virá”, disse.

A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social considerou a iniciativa um reflexo do verdadeiro espírito natalício, ao apoiar crianças e pessoas vulneráveis.

“Este valor da solidariedade que está sendo aqui demonstrado mostra a força que todos nós temos em conjunto para podermos estar num momento como este de festa com os que mais precisam. Como Ministério do Trabalho, Gênero e Ação Social, transformamos este valor de solidariedade em acções concretas e neste processo contamos com o apoio de todos, em especial do sector privado, da sociedade civil, dos parceiros de cooperação”, disse Ivete Ferrão.

Para a governante este foi o motivo que levou o Ministério que tutela a juntar-se à iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama “para poder contribuir e ajudar no bem-estar de cada família aqui presente”.

Os beneficiários mostraram-se satisfeitos com o gesto da Primeira-Dama, que levou alegria e esperança a centenas de famílias. “Recebi 25 de arroz, 2 pacotes de massa de braquete, 2 kg de açúcar, 2 litros de óleo, 2 frangos. Estou feliz. Eu não podia festejar o Natal com a minha família”, disse um dos beneficiários que revelou que “estava desesperado” por não poder celebrar o Natal. 

A esposa do Presidente da República encontra-se na província da Zambézia desde sábado e termina a sua visita de trabalho esta terça-feira.

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Empresários de Cabo Delgado já tem dinheiro para recuperação de negócios

O Governo já disponibilizou cerca de duzentos milhões de Meticais para ajudar na recuperação de empresas afectadas pelos ciclones Chido e Jude, incluindo os empresários que registaram prejuízos durante as manifestações pós-eleitorais que deixaram a província economicamente débil.

Os acordos de funcionamento de empresas de Cabo Delgado que sofreram prejuízos resultantes de calamidades naturais e manifestações pós-eleitorais foram entregues pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, ADIN, a instituição responsável pela coordenação do programa de recuperação empresarial ao nível da província.

De acordo com Nocif Magaia, representante da ADIN em Cabo Delgado, os financiamentos não irão chegar para todos de uma só vez e explica: “à medida que forem sendo lançadas mais linhas, mais oportunidades surgirão e mais empresas poderão beneficiar-se das subvenções compartilhadas, bem como de outros financiamentos disponibilizados pelo governo”, disse.

O Governo  promete mobilizar mais apoios para recuperação económica de Cabo Delgado, mas pede aos empresários tempo e paciência. “Esta é a segunda edição do Fundo de Recuperação Empresarial, dentro do Fundo Catalítico. Colocámos à disposição do nosso sector privado cerca de 200 milhões de Meticais para 34 micro, pequenas e médias empresas”, anotou Valige Tauabo, Governador de Cabo Delgado.

O dirigente provincial destacou ainda que se estima que até 2026-2027 sejam financiadas mais empresas com estes fundos “e o pacote global de financiamento deverá atingir cerca de 600 milhões de Meticais”.

A quinta edição do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração, também conhecido por Fundo de Recuperação Empresarial, foi lançado pelo Presidente da República em Março deste ano, e segundo previsões, o programa deverá terminar em 2027.

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