O Ministério da Educação admite ter cometido o erro de colocar crianças de 13 a 17 anos de idade a ir à escola de noite. Para retratar-se, quer devolvê-las ao período diurno, com a introdução de três turnos no ensino secundário.

Segundo explicou a Ministra da Educação, o levantamento realizado pelo sector constatou que um número significativo de alunos entre os 13 e 17 anos estava a frequentar o período noturno, sobretudo devido à elevada procura por vagas no ensino secundário, após a transição da 7ª classe para este nível.

“Não é possível pensarmos num menino de 13 anos a estudar à noite. A noite é para dormir”, sublinhou, referindo que, em muitas situações, os inspectores encontravam alunos a dormitar nas aulas, reflexo do cansaço e das dificuldades associadas ao horário tardio. Para além dos constrangimentos pedagógicos, o Ministério identificou preocupações relacionadas com a segurança dos estudantes no trajecto entre a escola e as suas residências.

A medida agora anunciada consiste na mobilização progressiva dos menores para o período diurno, através do que o Ministério designa por “redimensionamento” do período noturno — termo que, segundo a ministra, foi por vezes interpretado como extinção, mas que tem como foco principal a protecção e o bem-estar das crianças.

No universo abrangido, o primeiro ciclo do ensino secundário conta com 17.844 alunos e o segundo ciclo com 20.821, perfazendo cerca de 40 mil estudantes.

A nível nacional, 206 escolas manterão o turno noturno, enquanto 159 funcionarão em regime de três turnos. Na Cidade de Maputo, seis escolas terão turno noturno e nenhuma funcionará com três turnos.

A província de Maputo apresenta a maior demanda, com 36 escolas com turno noturno e 81 com três turnos. Seguem-se Gaza, com 32 escolas em período noturno e nove em três turnos; Manica, com 19 em regime noturno e quatro com três turnos; Zambézia, com 36 em período noturno e nove com três turnos; e Nampula, com 45 escolas com turno noturno.

Em Cabo Delgado, uma das províncias com maiores desafios, estão previstas 15 escolas com turno noturno e 56 com três turnos. Tete contará com 11 escolas em regime noturno, Sofala com três, Niassa com duas e Inhambane com uma, todas sem funcionamento em três turnos, excepto onde indicado.

A ministra sublinhou que cada escola deverá organizar os seus horários tendo em conta as especificidades locais. Citou, a título de exemplo, a província de Cabo Delgado, onde o amanhecer ocorre mais cedo, o que pode influenciar a definição dos horários. Contudo, enfatizou que o mais importante é garantir o cumprimento da carga horária prevista no plano curricular.

Com esta iniciativa, o Ministério da Educação e Cultura pretende corrigir constrangimentos do sistema, assegurar melhores condições de aprendizagem e reforçar a protecção dos alunos menores, alinhando a organização escolar às necessidades reais das comunidades.

O Presidente da República diz que a promoção de construções ordenadas e resilientes é uma das formas de reduzir o risco de inundações no País. Daniel Chapo falava hoje, em Matutuine, na província de Maputo, durante a entrega de mais de três mil talhões, destinados aos jovens.

Ao todo são 3062 talhões que passam a estar disponíveis para um igual número de cidadãos moçambicanos, com especial destaque para jovens. Trata-se de um bairro com arruamentos, água, luz e previsão de serviços públicos, cuja entrega foi orientada pelo Presidente da República.

“As tragédias também nos ensinam, ensinam-nos que reconstruir não basta, é preciso reconstruir melhor, planear melhor, construir com visão e recusar a continuidade da nossa vulnerabilidade. Temos de erguer resiliência e é precisamente neste ponto que o acto que hoje realizamos, a entrega de 3 062 talhões infra-estruturados, ganha uma dimensão ainda mais profunda. Trata-se da entrega de talhões devidamente demarcados em áreas adequadas para habitar e previamente planificadas”,disse Daniel Chapo. 

Diante do desafio do reassentamento de milhares de populações vítimas das inundações, estes talhões não são destinados especialmente a este grupo, mas Daniel Chapo diz que qualquer um pode concorrer.

“Num século marcado por mudanças climáticas, planear o território deixou de ser uma opção técnica para tornar-se numa exigência de sobrevivência estratégica. Não podemos continuar a construir e a reconstruir após cada tragédia. Temos de construir melhor e construir certo desde o início. Por isso queremos convidar os nossos irmãos que vivem nas Zonas Baixas, em Maputo província e Maputo cidade para virem ver estes terrenos e optarem por sair das Zonas Baixas para as Zonas Altas”, disse. 

Chapo considerou o local uma oportunidade de promover o crescimento económico do distrito de Matutuine, através da implantação naquele local de infraestruturas comerciais, como supermercados e outros.

A ocasião serviu, também, para resolver dívidas do passado, com o cumprimento de terrenos aos jogadores e técnicos que qualificaram os “Mambas” para o CAN de 1996, 30 anos depois.

Sérgio Faife Matsolo e João Chissano subiram ao palco para representar os mais de 40 jogadores e equipa técnica beneficiária. 

Os custos para ter acesso aos terrenos ainda não foram revelados, contudo as candidaturas podem ser feitas online, ou depositadas no escritório da Cooperativa de habitação juvenil implantada no local.

Há 50 novos fiscalizadores de estacionamento rotativo na cidade de Maputo. Os agentes vão reforçar a polícia municipal, na melhoria da desordem no estacionamento de viaturas.

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento decidiu reforçar a Polícia Municipal no controlo do estacionamento e mobilidade urbana. Há 50 novos agentes de fiscalização recrutados para o efeito.

O Presidente do Conselho de Administração da EMME, Francisco Mabjaia, avança que “os 50 agentes vão para o terreno devidamente identificados e uniformizados, no exercício das competências legalmente atribuídas à EMME que são a fiscalização das reservas de espaço, fiscalização do estacionamento rotativo e fiscalização dos parques. Estes agentes assumem progressivamente as matérias de fiscalização anteriormente exercidas pela Polícia Municipal.”

Numa primeira fase, os agentes devem dialogar e sensibilizar condutores infractores, sem descurar da sua responsabilidade. Francisco Mabjaia garantiu que os agentes estão orientados para dialogar, informar e esclarecer aos munícipes sobre as normas do estacionamento rotativo. A medida visa  “construir uma cultura de respeito pelas regras,não pela via do medo, mas pela via de consciência cívica”. No entanto, a pedagogia não exclui a responsabilidade.”

A polícia Municipal esclarece que as suas funções não estão a ser substituídas.

A EMME colecta uma média de 110 mil meticais de receitas diárias, valor muito aquém das metas.

O comandante da segunda esquadra, na cidade de Nampula, é indiciado de estar envolvido num acto de corrupção. Entretanto, a Polícia da República de Moçambique (PRM) diz que o acusado recusou um suborno de 50 mil meticais para soltar dois detidos. Ainda em Nampula, a Polícia confirma a fuga de reclusos no comando distrital de Mossuril.

O comandante da segunda esquadra da PRM, na cidade de Nampula, está sob fortes indícios de corrupção e tudo começou no dia 10 de Fevereiro, depois da detenção de dois jovens supostamente encontrados com droga na sua viatura em plena via pública.

O denunciante, que é tio dos jovens detidos, revelou ter tido contactos anteriores com o comandante da segunda esquadra, por isso, a tentativa de soltura dos detidos foi negociada ao telefone, mas algo não correu bem.

Entretanto, o Comando Provincial da PRM saiu em defesa do comandante indiciado de corrupção e disse que a história não foi bem assim.

Na sequência da denúncia feita ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, houve buscas feitas na segunda esquadra e a Polícia diz que as mesmas não cumpriram os requisitos legais.

Enquanto isso, reclusos, em número não especificado, evadiram-se das celas do comando distrital da PRM em Mossuril na madrugada desta quarta-feira e a Polícia promete dar detalhes oportunamente.

O país regista um total de 5661 casos de malária de Outubro do ano passado a esta parte, que resultaram em 71 óbitos, dos quais 52 aconteceram ao nível das comunidades e os restantes 19 foram nas unidades sanitárias de tratamento da doença. 

Dados do Ministério da Saúde (Misau) tornados públicos esta quinta-feira pelo Director Nacional de Saúde Pública, Quinhas Fernandes, indicam que, neste momento, apenas 22 distritos apresentam casos da chamada doença das mãos sujas. 

A província de Nampula é a que apresenta maior número, com de 2445, o que representa 43 por cento do total de casos. Na província de Tete, por sinal a segunda com maior número de casos, há registo de 2141 notificações de cólera, representando 38 por cento. 

Segundo Quinhas Fernandes, recentemente foi notificado um caso de cólera na província de Gaza, no posto administrativo de Chicumbane, distrito de Limpopo, e outro na cidade de Maputo, concretamente na Katembe. Os dois casos, explica Quinhas, foram identificados um mês depois da ocorrência de chuvas, que culminaram em cheias em Gaza. 

“Os dois pacientes evoluíram satisfatoriamente, pelo que já tiveram a respectiva alta. Esse facto constitui um ganho para nós, como autoridades da saúde”, explica Quinhas Fernandes. 

Para fazer face à situação, o Ministério da Saúde destacou equipas em todo o país para fazer a monitoria e reforçar a vigilância de casos, particularmente para garantir a testagem em tempo recorde, em caso de suspeitas.  

Para evitar o alastramento dos casos de cólera, o Misau realizou uma campanha de vacinação em cinco distritos do país, tendo a primeira dose sido administrada nos dias 4 e 8 deste mês. A vacina abrangeu aproximadamente duas mil pessoas, o que corresponde a uma cobertura de 102 por cento em relação ao grupo-alvo que o Misau tinha previamente definido. 

Segundo Quinhas Fernandes, está em curso a preparação da segunda dose para os cinco distritos, processo que poderá se efectivar nos próximos dias. Em relação às províncias de Nampula e Tete, que apresentam maior número de casos, o Misau mobilizou vacinas para uma campanha reactiva para as zonas mais afectadas pela doença.

“Nas próximas duas semanas iremos vacinar contra a cólera também nos distritos Nacala Porto e Eráti, em Nampula, e na cidade de Tete e Moatize. Poderemos anunciar as datas exactas nos próximos dias, assim que terminarmos a preparação do processo”, assegura Fernandes.

O Ministério da Saúde assegura que dispõe dos insumos necessários, sobretudo os testes laboratoriais e os medicamentos essenciais para tratar a cólera no país, que eventualmente poderão surgir em qualquer parte do país. 

MALÁRIA CONTINUA A PREOCUPAR

A malária continua a ser um dos principais problemas de saúde pública no país, particularmente nas zonas Centro e Norte. O país regista, neste momento, um aumento de 55 por cento de casos da doença comparativamente ao período similar do ano passado, passando de 876 mil do ano passado para um pouco mais de 1.3 milhões neste ano. 

O Director Nacional de Saúde Pública explica que quase todas as províncias registaram aumento de casos, com a excepção de Cabo Delgado que teve uma redução na ordem de 40 por cento. 

Apesar do quadro negro em termos de caso, o país registou uma redução nos casos de óbitos por malária em cerca de 38 por cento. Nas primeiras seis semanas do ano passado houve registo de 79 óbitos contra 49 deste ano. 

Para conter o alastramento da doença, mormente neste período marcado por cheias, o Misau estabeleceu 59 postos de saúde nos centros de acolhimento, tendo sido já tratadas 1200 pessoas por casos de malária. Ainda em resposta à doença, foram distribuídas 26 mil redes mosquiteiras em Gaza, Cidade e província de Maputo. 

“Vamos fazer antecipação de distribuição universal de redes mosquiteiras, cujo arranque da campanha estava previsto para Agosto. Estamos a fazer um grande esforço para vermos se conseguimos fechar esse processo ainda no primeiro semestre deste ano, entre os meses de Abril, Maio e Junho”, assegura Quinhas Fernandes.  

A referida campanha irá apenas abranger as províncias de Gaza e Inhambane. Paralelamente à distribuição de redes mosquiteiras, as autoridades de saúde pretendem levar a cabo uma campanha de pulverização em seis distritos da província de Maputo e 11 na província de Gaza. 

Quinha explica que o Ministério da Saúde está, neste momento, a fazer a mobilização de recursos para adicionalmente implementar larvicidas na província de Maputo, projecto que poderá, em princípio, abranger seis distritos ainda por identificar, e em Gaza em 11 distritos, sobretudo os que têm maior número de criadores de gado.