O País – A verdade como notícia

Centenas de crianças falharam o regresso às aulas por falta de material escolar nos distritos mais assolados pelas cheias em Gaza. Pais e encarregados de educação, alguns em situação de desemprego, dizem-se abandonados pelo Governo após as enxurradas.

Apesar do início do ano lectivo em todo o país, centenas de crianças na província de Gaza continuam sem frequentar as aulas devido aos efeitos das cheias que destruíram escolas, casas e material escolar.

Em Gaza, o arranque das aulas ocorre num cenário considerado crítico e preocupante. As recentes inundações provocaram a destruição de cerca de 200 escolas e afectaram directamente mais de 100 mil alunos em quatro distritos.

Em alguns estabelecimentos de ensino, as condições ainda são precárias. Há escolas onde os alunos não têm sequer cadeiras para se sentar e, segundo relatos locais, poucas intervenções foram feitas até agora para melhorar a situação.

Na cidade de Chókwè, particularmente no bairro 1, pelo menos 300 crianças estão fora da escola por falta de material escolar. Muitas famílias perderam tudo durante as cheias, incluindo uniformes, cadernos, mochilas e calçados.

Entre os casos mais marcantes está o de Sara, uma menina de oito anos que frequenta a quarta classe. A criança relata que perdeu todo o material escolar durante as inundações.

“Levaram tudo: uniforme, pastas, cadernos e sapatos”, contou.

Sara vive actualmente com a avó, que está desempregada e sem meios para comprar novos materiais. A família enfrenta também dificuldades básicas, incluindo falta de alimentos e condições adequadas de abrigo.

A situação repete-se em vários bairros da parte baixa da cidade de Chókwè e também nos distritos de Guijá e Chibuto, onde mais de mil crianças vítimas das cheias enfrentam dificuldades para regressar à escola. A maioria frequenta entre a primeira e a sexta classes.

Pais e encarregados de educação apelam a uma intervenção urgente das autoridades para garantir que os alunos possam retomar os estudos. Segundo alguns encarregados, muitas crianças já perderam vários dias de aulas por falta de uniformes e material escolar.

Para aliviar a situação, algumas organizações internacionais começaram a distribuir kits escolares em zonas mais afectadas. Estima-se que cerca de 1.146 kits sejam entregues em três escolas, beneficiando alunos da primeira à sexta classe.

Mesmo assim, a ajuda ainda é insuficiente face à dimensão dos prejuízos causados pelas cheias.

O sector da educação na província de Gaza deverá pronunciar-se oficialmente sobre a situação das escolas afectadas e o andamento do ano lectivo. Enquanto isso, pelo menos quatro escolas primárias no distrito de Chicualacuala continuam com acesso condicionado devido às inundações que atingem a região desde Janeiro.

O cônsul-geral de Moçambique em Macau, Rodrigues Muêbe, disse que já recebeu mais de 79 mil patacas (cerca de 625 mil meticais) numa campanha de recolha de donativos para as vítimas das inundações. Na quarta-feira, o diplomata moçambicano recebeu 45 mil patacas, correspondentes a 4800 euros (357 mil meticais), um valor angariado entre os 19 mil membros da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau.

No fim de Janeiro, o Consulado-Geral de Moçambique na região chinesa apelou à recolha de donativos, monetários e em espécie, para as vítimas das inundações que afectaram o país lusófono africano.

Desde então, a representação diplomática recebeu também 18 mil patacas (que correspondem a 141 mil meticais) da Associação de Desenvolvimento de Profissionais Internacionais de Turismo de Macau, assim como 16 mil patacas (pouco mais de 126 mil meticais) em “donativos de anónimos”, disse Muêbe.

Os donativos monetários serão aceites, até ao fim de Maio, nas contas do consulado no Banco Nacional Ultramarino (BNU), que pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Já os donativos em espécie serão encaminhados para um ponto de recolha em Cantão, na vizinha província chinesa de Guangdong, de onde será “mais fácil” o transporte para Moçambique, explicou Muêbe.

O cônsul acrescentou que recebeu uma oferta de ajuda da Cruz Vermelha de Macau e que está em contacto com a organização humanitária para coordenar o transporte dos donativos para Cantão.

Também a Escola Portuguesa de Macau realizou, entre os alunos e professores, uma campanha de recolha de artigos, que deverão ser doados, com o apoio do Consulado-Geral de Portugal, na próxima semana, referiu Muêbe.

O consulado tinha lançado um apelo ao “apoio humanitário e solidário junto das instituições público-privadas, associações e pessoas de boa vontade de Macau e da região da Grande Baía”.

A Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é um projecto de Pequim para integrar os dois territórios de Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong numa região com mais de 86 milhões de habitantes e uma economia superior a um bilião de euros em 2023.

O consulado pediu apoio monetário ou na forma de “roupas, materiais de higiene, medicamentos, alimentos não perecíveis, material didático, utensílios domésticos [e] material de produção agrícola”.

O objectivo é “ajudar as vítimas das cheias e inundações a erguerem as suas vidas”, perante uma “situação que decorre dos efeitos das mudanças climáticas”, lamentou a representação diplomática moçambicana.

Moçambique já recebeu 1,3 mil milhões de meticais e 6,7 mil toneladas de produtos diversos para apoiar vítimas das inundações, anunciou na terça-feira o Governo de Maputo.

 

Turquia doa quase 260 toneladas de produtos para Moçambique

O Governo turco disponibilizou quase 260 toneladas de produtos para assistência humanitária às comunidades afectadas pelas cheias em Moçambique, que afectaram, nos últimos meses, quase 780 mil pessoas.

“Estão a ser entregues 257,2 toneladas de assistência humanitária às comunidades afectadas, particularmente nas províncias de Gaza, Inhambane e Maputo”, disse Ferhat Alkan, embaixador da Turquia em Moçambique, citado nesta quinta-feira pela comunicação social moçambicana.

O apoio está a ser prestado, entre outros, pela Agência Turca de Cooperação e Coordenação (TIKA) e pela fundação para os assuntos religiosos da Turquia, prevendo-se, nos próximos dias, a disponibilização adicional de ajuda humanitária.

Maria Manso, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, assinalou que o apoio é um “gesto nobre” e que “Moçambique agradece profundamente”.

“Hoje, em continuidade, testemunhamos aqui mais uma vez a resposta dos nossos amigos, dos nossos parceiros de cooperação e de todos aqueles que estão connosco, envolvidos nesta causa humanitária”, acrescentou a dirigente.

O número de mortos na actual época das chuvas em Moçambique subiu para 263, com registo de quase 870 mil pessoas afectadas, desde Outubro, segundo actualização feita na quarta-feira pelo Instituto Nacional de Gestão de Desastres.

Foram afectadas 869 035 pessoas na presente época chuvosa, correspondente a 200 843 famílias, havendo também 10 desaparecidos e 331 feridos, segundo o mesmo balanço.

Só as cheias de Janeiro provocaram, pelo menos, 43 mortos, 147 feridos e nove desaparecidos, afectando globalmente 724 131 pessoas.

Os dados do INGD indicam ainda que 555 040 hectares de áreas agrícolas foram afectados neste período, 288 016 hectares dos quais dados como perdidos, atingindo 365 784 agricultores. Também 530 998 animais morreram, entre bovinos, caprinos e aves, e foram afectados 7845 quilómetros de estrada, 36 pontes e 123 aquedutos.

Desde Outubro, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres activou 149 centros de acomodação, que albergaram 113 478 pessoas, dos quais 19 ainda estão activos, com pelo menos 5787 pessoas.

O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou hoje o compromisso do Estado com a salvaguarda da infância e a continuidade do processo de ensino-aprendizagem, destacando a importância da solidariedade nacional e do papel do sistema judiciário na protecção dos

menores como pilares para o futuro de Moçambique.

O Chefe do Estado recebeu, no Gabinete da Presidência, uma comitiva da Organização Continuadores de Moçambique (OCM). O encontro decorreu no contexto do arranque do ano leticvo de 2026 e do ano judicial, num momento em que o país busca normalizar as actividades sociais após um período marcado por eventos climáticos extremos.

Um dos pontos centrais da audiência foi a convergência entre a educação e a justiça. O estadista realçou que a escolha do lema para a abertura do ano judicial – Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança – não foi por acaso, focando-se na urgência de garantir um ambiente seguro para o crescimento dos mais novos.

O Chefe do Estado aproveitou a ocasião para sensibilizar a sociedade sobre a vulnerabilidade de diversos grupos dentro da camada infantil, sublinhando que existem muitas crianças necessitadas e órfãs no país e que os seus direitos precisam da protecção dos adultos, uma vez que representam o futuro de Moçambique.

A notícia do adiamento do início das aulas foi contextualizada pelo Presidente, que justificou a decisão com base na crise ambiental que assolou o país. “O que nos levou a prolongar um pouco as férias das crianças foram cheias e inundações. Todos nós assistimos na televisão”, recordou, referindo-se aos impactos do ciclone “Gezani” e das chuvas intensas que afectaram várias províncias.

Daniel Chapo detalhou que o prolongamento das férias foi uma medida de empatia e logística necessária. “Havia muitas crianças que estavam ainda nas escolas [centros de acomodação temporários], não tinham regressado para casa, aqui em Maputo Cidade, Maputo Província, Gaza, Sofala e outros pontos do país. Tínhamos que ser solidários com estas crianças e eu estou muito feliz porque as nossas crianças perceberam isso”, afirmou.

Em resposta, as crianças da OCM enalteceram os esforços do Governo na criação de condições para o arranque do ano lectivo,  mesmo perante o cenário de destruição causado pelas cheias. A mensagem do grupo destacou a resiliência do sector da educação e a importância de colocar a protecção dos direitos da criança sob a égide do compromisso do sistema judicial.

O Presidente da República exortou às crianças presentes e a todos os alunos moçambicanos ao empenho escolar. “Agora que as aulas começaram, vamos todos estudar, para nós podermos ser, amanhã, adultos que vão servir o país”, apelou o Chefe do Estado.

Comportamento humano e chuvas intensas estão por detrás do lixo espalhado, do cheiro a urina e das águas paradas constatadas no Jardim Tunduru, na cidade de Maputo. A explicação é do Conselho Municipal de Maputo, que garante já ter iniciado uma operação de limpeza considerada robusta e promete reforçar a fiscalização para preservar aquele que é considerado um dos principais espaços verdes da capital.

A reacção da edilidade surge dois dias depois da equipa de reportagem do O País, na última terça-feira, ter constatado que o Jardim Tunduru estava um pouco distante da imagem de refúgio verde e espaço de lazer que motivou a sua requalificação e reabertura ao público em 2015.

As imagens captadas no local revelavam lixo espalhado em diferentes pontos do jardim, incluindo garrafas plásticas, papéis e embalagens de comida do tipo take-away. O cheiro nauseabundo provocado por urina em determinadas zonas e a presença de águas paradas agravavam ainda mais o cenário, levantando preocupações entre frequentadores.

Para muitos utentes, a situação coloca em causa as condições de higiene e saúde pública no interior do jardim, sobretudo por existir receio de proliferação de mosquitos e outras pragas em zonas onde a água permanece estagnada.

O caso reacendeu, igualmente, o debate sobre a preservação dos espaços verdes na cidade de Maputo, com destaque para o Jardim Tunduru, frequentemente descrito como o “pulmão” da capital e um dos locais mais procurados por estudantes, turistas e trabalhadores que procuram um ambiente de lazer, descanso ou leitura no centro da cidade.

Confrontado com o cenário apresentado na reportagem, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo explicou, esta quinta-feira, que a situação resulta, por um lado, do comportamento inadequado de alguns utentes e, por outro, do impacto das chuvas intensas registadas nas últimas semanas.

O porta-voz da Empresa Municipal de Infra-Estruturas de Maputo (EMIM), Finiasse Michaque, reconheceu que houve um período menos favorável no que diz respeito à manutenção do espaço, sobretudo devido às prioridades impostas pela época chuvosa.

“Relativamente à limpeza, nós tivemos um período não muito bom. Depois das chuvas que aconteceram houve muito capim na cidade de Maputo. Diria que nos distraímos com prioridades da via pública, porque o capim estava muito alto em quase toda a cidade”, explicou.

Segundo o responsável, nesse período as equipas municipais foram mobilizadas principalmente para trabalhos de limpeza e corte de vegetação em vias públicas e outros espaços urbanos.

“Então, a nossa prioridade foi cortar o capim e fazer limpeza na via pública e nos jardins de fora. Acabamos deixando, de certa forma, o Jardim Tunduru para trás”, acrescentou.

Apesar disso, a edilidade garante que as actividades de manutenção já foram retomadas e que está em curso uma operação de limpeza mais intensa no interior do jardim.

Com carácter de urgência, o município afirma ter mobilizado equipas para devolver dignidade ao espaço, envolvendo cerca de dez trabalhadores que realizam diariamente trabalhos de limpeza e manutenção no interior do recinto.

Além da limpeza, a edilidade aponta o comportamento de alguns frequentadores como um dos factores que contribuem para a degradação do espaço, sobretudo no que diz respeito ao lixo espalhado.

“Tem duas vertentes. A primeira é que os munícipes nem todos colaboram. Temos caixotes de lixo, mas nem todos deitam os plásticos ou as embalagens dentro dos caixotes para fazermos a remoção.Tem muitos corvos aqui, exactamente por causa dos restos de comida. Eles procuram isso e vão aos caixotes que não têm tampas, retiram as embalagens para procurar comida e acaba ficando tudo espalhado”, explicou Michaque.

Outro factor mencionado pela edilidade é a presença de catadores informais que procuram material reciclável nos recipientes de lixo.

“Há também pessoas que procuram lixo reciclado. Retiram as garrafas ou outros materiais dos caixotes e, muitas vezes, não têm o cuidado de voltar a colocar o que ficou espalhado”, disse.

Entre os problemas relatados pelos frequentadores está também o cheiro intenso de urina em determinadas zonas do jardim, situação que, segundo o Conselho Municipal, resulta igualmente de comportamentos inadequados. “Infelizmente, fiquei também chocado quando percebi que temos essa situação. É um ponto apenas, mas não deixa de ser preocupante. Isto é comportamento humano”, afirmou o porta-voz da EMIM.

O responsável recorda que o Jardim Tunduru possui sanitários públicos disponíveis para os utentes. “Nós temos sanitários públicos dentro do jardim. A pessoa não precisa sair para encontrar um sanitário, mas algumas preferem esconder-se no meio do caniço para fazer as suas necessidades”, lamentou.

Face à situação, a edilidade garante que a Polícia Municipal já foi alertada para intensificar a fiscalização no interior do espaço, com vista a desencorajar este tipo de práticas. “A polícia está a trabalhar no sentido de sensibilizar as pessoas e também de reforçar a vigilância para evitar que esta situação continue”, explicou.

Outro aspecto que chamou atenção, foi a presença de águas paradas em alguns pontos do jardim, situação que levantou receios de possíveis riscos sanitários. Segundo o Conselho Municipal, o problema esteve relacionado com a ruptura de uma tubagem no sistema interno do espaço.

“Em relação às águas paradas, tivemos sim esta situação porque tínhamos um tubo rompido, mas os canalizadores estão a trabalhar no sentido de substituir a tubagem”, explicou Michaque.

De acordo com o responsável, os trabalhos de reparação já estão em curso e a situação encontra-se em fase de resolução. “Neste momento já não temos aquela situação de águas paradas. Estamos a resolver o problema de canalização e acreditamos que dentro de cerca de um mês já não teremos obras naquele local”, afirmou.

O Conselho Municipal reconhece ainda que a percepção de abandono em algumas zonas do jardim pode ter sido influenciada pela presença dessas águas estagnadas, que dificultavam os trabalhos de limpeza. “Houve essa percepção porque a parte que estava mais afectada era a zona de baixo, onde estavam acumuladas águas. Aquilo acabou dando um cenário de abandono, mas não significa que o jardim estivesse abandonado”, esclareceu.

Apesar das críticas, a edilidade garante que as actividades de limpeza e manutenção fazem parte de um processo rotineiro e que o objectivo é assegurar que todo o espaço esteja em condições adequadas para os utentes.

Sem avançar uma data exacta para a conclusão de todos os trabalhos em curso, o município estima que o problema relacionado com a tubagem e eventuais obras civis esteja resolvido dentro de aproximadamente um mês.

Enquanto isso, a edilidade promete reforçar as acções de sensibilização e fiscalização para garantir o cumprimento das regras de utilização do espaço verde. “Esta situação de lixo espalhado ou urina no caniçal não é o Conselho Municipal que está a fazer. É importante que os utentes percebam que este espaço é um património público e que todos somos chamados a preservá-lo. O Jardim Tunduru é um pulmão da cidade de Maputo que responde ambientalmente não só à cidade, mas também às zonas à volta. É importante que as pessoas tenham consciência de que precisam preservar este espaço”, afirmou.

E deixou um apelo directo aos frequentadores: “Se a pessoa conseguiu chegar, sentar e encontrar o espaço limpo, significa que alguém cuidou dele. O mínimo que pode fazer é deixar o local limpo para o próximo utente.”

Um trágico episódio abalou o bairro de Txoveca, em Bilene, província de Gaza,  onde uma menor de 13 anos foi agredida, após ser violada sexualmente por dois pescadores. Um laudo médico confirmou o crime.

Os pescadores, de 24 e 34 anos de idade, teriam forçado a porta da residência da vítima, na zona de Txoveca, em Bilene, para, supostamente, exigir aos pais o pagamento de uma  dívida de 20 mil meticais, no entanto, aperceberam que não tinha nenhum adulto na casa. 

Nisto, partiram para ameaças que rapidamente evoluíram para agressões físicas e violação sexual da menor de 13 anos, na presença dos seus 2 irmãos mais novos. 

Os acusados, agora detidos, negam autoria do crime, mas admitem ter roubado naquela residência e outras nas imediações.

Para já, a Polícia da República de Moçambique (PRM) diz que os exames médicos confirmam cópula com menor, e que após o acto, os indiciados colocaram-se em fuga.

O Psicólogo Hélio Manjate alerta que casos de violência sexual na infância podem causar traumas para toda vida, por isso é necessário que haja um acompanhamento.

Com este caso, sobe para seis o número de casos de violação  neste ano, sendo Bilene, Mandlakazi os distritos mais críticos.

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) diz que as obras de reabilitação do sistema de drenagem da Baixa da Cidade de Maputo registam um nível de execução de cerca de 35 por ento. Segundo o vereador de infra-estruturas, João Mucumbe, a conclusão dos trabalhos está prevista para o fim deste ano. 

A informação foi fornecida aos órgãos de comunicação social nesta quinta-feira. O vereador de Infra-estruturas e Salubridade do Conselho Municipal de Maputo, João Mucumbe, avançou que, neste momento, decorre a implantação de recolectores de água nas avenidas Josina Machel, Eduardo Mondlane, Julius Nyerere, Vladimir Lenine, Samora Machel, Karl Marx, Filipe Samuel Magaia, Guerra Popular, Albert Lithuli, Ruas das Mahotas, Praça da Independência e Praça dos Trabalhadores. 

João Mucumbe admite que as obras têm causado constrangimentos na mobilidade, no entanto, garantiu serem necessárias para garantir uma melhor gestão de águas pluviais. 

“Toda a vez que tínhamos chuvas, tínhamos a baixa inundada. Então, estas intervenções visam resolver estes problemas, e garantir que a nossa Baixa da Cidade seja um local mais seguro para fazer negócios e uma melhor mobilidade urbana”, disse o vereador. 

Cerca de 400 contentores com madeira em toros e de espécies proibidas foram supostamente exportados ilegalmente, a partir do Porto de Pemba para China e Vietname. A informação consta de uma denúncia anónima, remetida à Procuradoria Geral da República, para investigações,  responsabilização e, se possível, o desmantelamento da suposta rede de exploradores ilegais de madeira.

O caso já está a circular na imprensa e amplamente partilhado na redes sociais, e até agora. o governo continua no silêncio. Os supostos contentores com  madeira ilegal saíram de Pemba em Novembro de 2025, e a denuncia foi remetida a Procuradoria Geral da Republica, no dia 2 de Março. 

“Ha sérios e fortes indicios de ocorrencia de ilicitos criminais envolto numa exportação desconforme e ilegal de 450 contentores de madeira proibida, a partir do porto de Pemba, na provincia de Cabo Delgado, cujo prejuízos para o pais ronda os 200 milhões de meticais”, lê-se do documento submetido na PGR. 

 Segundo a denúncia, a constatação de supostos  crimes e ilegalidades resultou de uma análise de alguns documentos do processo de exportação de 450 contentores, dos quais apenas 44 saíram de Pemba de forma legal

“A  discrepância documental é deveras grave e levanta sérias suspeitas fundamentadas de: Exportação sem declaração aduaneira válida; Exportação sem pagamento integral de impostos; Utilização indevida e inexistência de autorização de saída; e Fragilidade ou manipulação do controlo aduaneiro”. 

A denúncia apresenta como provas, um volume de documentos, no quais constam informações detalhadas de cada um dos 450 contentores, identificação dos navios que transportaram a carga, até o destino final da mercadoria.

Havendo supostos indícios  de crimes contra o Estado e contra o ambiente, a denúncia termina com um pedido à Procuradoria- Geral da República, para abertura de investigação criminal, financeira e administrativa, bem como a auditoria completa às autorizações de saída.

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, instou, nesta quarta-feira, as lideranças comunitárias a assumirem um papel mais assertivo no combate às uniões prematuras e outras formas de abuso que afectam as camadas mais vulneráveis da sociedade.

Falando na cidade de Pemba, durante um breve encontro com líderes comunitários, no âmbito da sua visita de trabalho de quatro dias à província de Cabo Delgado, a Primeira-Dama destacou que a posição de influência ocupada pelos líderes deve ser usada para denunciar crimes e proteger crianças e adolescentes.

Gueta Chapo apelou igualmente à necessidade de harmonizar as tradições locais com o calendário escolar, sublinhando que determinadas práticas culturais, quando realizadas em período lectivo, podem comprometer o aproveitamento escolar.

“Denunciem as uniões prematuras que não sejam consentidas. Continuem a sensibilizar a comunidade a não enviar as nossas raparigas e rapazes ao rito de iniciação no tempo lectivo, porque isso prejudica o seu ensino e aprendizagem. O rito de iniciação é a nossa tradição, devemos fazer sim, mas também devemos obedecer ao calendário escolar”, afirmou.

Na ocasião, a esposa do Presidente da República manifestou gratidão ao governo provincial pelo empenho no bem-estar da população e explicou as razões do adiamento da entrega de bicicletas prevista para o ano passado.

“Não conseguimos fazer a entrega das bicicletas no ano passado, porque a nossa agenda estava muito apertada. Deixámos para este ano a entrega na província de Cabo Delgado”, esclareceu.

A visita coincidiu com o mês sagrado do Ramadão, tendo parceiros oferecido kits de cesta básica compostos por arroz, farinha, açúcar, feijão e óleo, destinados aos líderes comunitários. Segundo Gueta Chapo, o gesto visa apoiar as famílias durante o período de jejum.

“Isso vai permitir que os nossos líderes possam quebrar o jejum junto às suas famílias”, concluiu.

Mais de 17 mil funcionários públicos que já atingiram a idade legal de aposentação continuam ligados ao aparelho do Estado devido à morosidade processual. Caso a situação se mantenha, o número poderá atingir cerca de 19 mil até Junho do corrente ano.

A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que reconheceu falhas no desencadeamento dos processos de desligamento por parte das unidades de gestão de recursos humanos.

Segundo explicou, a lei em vigor estabelece os 60 anos como idade de aposentação. No entanto, o procedimento exige que cada unidade de gestão de recursos humanos — estimadas em cerca de 1.300 em todo o país — instrua e submeta o processo às entidades competentes, o que não tem ocorrido de forma eficaz.

“Até Dezembro do ano passado, deviam ter aposentado pouco mais de 17.400 funcionários públicos. O processo é desencadeado por cada unidade de gestão de recursos humanos. O desligamento ocorre ao nível das instituições e a aposentação ao nível do Instituto Nacional de Previdência Social. Não está a acontecer”, afirmou.

De acordo com o também ministro da Administração Estatal e Função Pública, o excesso de burocracia tem contribuído para a lentidão do processo. Para inverter o cenário, o Governo submeteu uma proposta de lei à Assembleia da República, prevendo a introdução de um mecanismo automático de desligamento.

Com a automação, o sistema passará a desactivar automaticamente o funcionário assim que este atingir a idade de aposentação, eliminando a necessidade de requerimento individual ou de tramitação manual por parte dos serviços de recursos humanos.

“O grande resultado que o Governo espera com a introdução da automação é que, chegada a idade para aposentar, já não vai ser necessário o funcionário fazer um requerimento. O sistema acusa e desactiva automaticamente”, explicou Impissa.

O Executivo entende que a medida poderá contribuir para a renovação da administração pública e para a criação de novas oportunidades de emprego. Segundo as projecções apresentadas, o desligamento de cerca de 17 a 18 mil funcionários poderá abrir espaço para a admissão de mais de seis mil novos quadros, numa proporção de uma vaga para cada três saídas.

Caso o mecanismo automático seja aprovado e implementado, o número de novas admissões poderá ascender a cerca de nove mil vagas, contribuindo para o rejuvenescimento e modernização da função pública, com maior inserção de jovens no aparelho do Estado.

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