A EUMAM MOZ recebeu, nesta segunda-feira, a visita da Adida de Defesa da Bélgica para a África do Sul, acreditada em Moçambique, Corone Debrabandere, acompanhada pela Chefe do Posto Diplomático da Bélgica em Maputo, Delphine Perremans, e por uma oficial das Forças Armadas Belgas, Primeiro-Tenente Baudoux.

A visita teve início com uma reunião com o Comandante da Força da EUMAM MOZ, Comodoro César Pires Correia, seguindo-se um briefing formal sobre o mandato, objectivos e principais linhas de acção da Missão, permitindo um diálogo aberto sobre o contributo da União Europeia no reforço de capacidades das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Seguiu-se um momento simbólico da visita onde foi assinado o Livro de Honra da EUMAM MOZ por Delphine Perremans, tornando-se a primeira representante do posto diplomático belga em Maputo a fazê-lo.

Refira-se que a EUMAM MOZ é uma missão não executiva com mandato até junho de 2026 e centra-se no ciclo de formação operacional e na manutenção, realizando também formação especializada para permitir que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) sejam autossuficientes na luta contra a insurgência. Esta Missão da União Europeia conta com militares de 12 nacionalidades, sendo que a Bélgica contribui com dois militares.

Um total de 3.744 suspeitos foram detidos numa vasta operação global coordenada pela Interpol contra redes de imigração ilegal e de tráfico de seres humanos, com resultados de relevo em Brasil, Moçambique, Espanha, Costa Rica e Peru. A operação “Liberterra III” decorreu entre 10 e 25 de Novembro de 2025 e envolveu autoridades de 119 países e territórios.

Em comunicado, a Interpol assegurou que a “Liberterra III” permitiu evitar que 4.414 pessoas caíssem em redes de tráfico de seres humanos e identificou 12.992 “imigrantes em situação irregular”.

Em declarações à imprensa, David Caunter, responsável pelo combate ao crime emergente e organizado na organização, destacou a cooperação bem-sucedida de vários países, como Espanha e Colômbia.

As autoridades espanholas desmantelaram uma rede criminosa que traficava mulheres para exploração sexual através de salões de beleza e casas de massagens em Barcelona e Marbella. Nesta rede, foram identificadas 21 mulheres, na sua maioria de origem colombiana.

As vítimas eram submetidas a vigilância constante, abusos e obrigadas a pagar dívidas de 6.000 euros através da prostituição. Os mesmos estabelecimentos eram também utilizados para a venda de droga.

“Em Espanha, identificámos uma relação entre o tráfico de seres humanos e o tráfico de droga”, prosseguiu Caunter.

Na América Latina, a Interpol destacou a detenção, na Costa Rica, de um homem conhecido por “El Gordo”, acusado de pressionar menores de idade de um instituto técnico para gravarem vídeos explícitos de conteúdo sexual.

“A companheira do suspeito, professora na mesma instituição, também foi detida, uma vez que as autoridades acreditam que facilitou o acesso para recrutar vítimas adicionais”, indicou a organização.

No Brasil, foi desmantelada uma rede transnacional de tráfico de migrantes ligada ao Paquistão, Afeganistão, México e Estados Unidos.

“As autoridades detiveram o principal suspeito, impuseram restrições de viagem e congelaram activos no valor de 5,94 milhões de reais (cerca de 936 milhões de euros), incluindo bens imóveis, veículos, embarcações, aeronaves e criptomoedas”, referiu a polícia internacional.

Outra das rotas transnacionais destacadas passava pelo Peru, onde as autoridades desmantelaram o grupo “Los Zorritos del Norte”, “suspeito de traficar 30 migrantes venezuelanos, entre os quais seis menores de idade, para o Chile”.

“As detenções resultaram da cooperação com uma empresa de autocarros, o que sublinha a importância da sensibilização do sector privado”, acrescentou a Interpol.

Entre os casos mais sórdidos de tráfico de seres humanos descobertos, contou-se o de uma jovem vendida a um homem de 73 anos em El Salvador e o de uma criança de oito anos raptada para tráfico de órgãos em Moçambique.

David Caunter explicou ainda que as autoridades constataram “uma mudança nos padrões migratórios: os fluxos inverteram-se em grande medida e há mais cidadãos sul-americanos a deslocarem-se para sul através da América Central”.

A Interpol estimou que “as políticas migratórias regionais parecem estar a influenciar estes movimentos”, sem especificar que países as aplicam, embora se entenda que a referência é, em particular, à inflexão registada nos Estados Unidos desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca.

“As deslocações para norte continuam, mas são cada vez mais realizadas por via marítima e aérea, rotas mais dispendiosas e que comportam maiores riscos devido ao aumento da detecção e a problemas de segurança”.

Segundo a organização policial, a fraude documental continua a ser generalizada, envolvendo tanto documentos falsificados como o uso de documentos autênticos obtidos de forma fraudulenta.

Todas as políticas habitacionais implementadas em Moçambique são baseadas em realidades europeias, o que dificulta a sua implementação e cumprimento, bem como propicia a existência de assentamentos informais. A informação foi avançada nesta segunda-feira, em Maputo, durante o lançamento da metodologia para gerar dados urbanos comparáveis.

As construções desordenadas, aliadas à precariedade das habilitações, constituem um desafio antigo e conhecido em Moçambique, uma das causas por trás das inundações urbanas.

Diante de uma plateia composta por membros do Governo e especialistas em ordenamento territorial, ficou evidente que os assentamentos informais surgem devido à inadequação das políticas e ineficiência das instituições responsáveis.

“Nós não temos nenhum instrumento, vamos dizer, que tenha sido criado ou concebido de base. O que nós fazemos quer seja um plano estrutural, um plano director ou o que quer que seja, é tudo um sistema de importação. O arquitecto, urbanista, etc., a escala de leitura dele é o quarteirão, é a quadra, ponto final. A população não, a escala de leitura é a parcela ou o local onde ocupa a casa. A orientação é completamente diferente. A população, portanto, não vai fazer isso”, disse Teodoro Vales, do Ministério da Administração Estatal.

As autoridades locais são também apontadas como promotoras da desorganização habitacional.

“Eles precisam de investir ou porque há uma ocasião de negócio, precisam de construir habitações para venda, ou por uma outra razão. Então, se não tem à disposição, porque o município tem dificuldades ou porque não tem um instrumento já aprovado, ou porque não tem quadros suficientes para preparar a documentação necessária, eles vão para o terreno e vão construir para não perderem o negócio, para investir, etc. Assim como também aquele terceiro actor, a população, a construir a cidade, é porque o próprio processo de chegar-se próximo de um município, é um processo relativamente difícil”, concluiu.

Daí a necessidade de haver melhor coordenação entre as populações e os fazedores das políticas, conforme explicou Zeca Viagem, do Ministério da Administração Estatal.

”Temos algumas autarquias que não têm plano de estrutura, mas a classe empresarial identifica já uma área. Ele diz que aqui quer pôr uma empresa X e Y. O que o município faz?  Só vê o projecto, vê a viabilidade do ponto de vista económico. Quando o município espera fazer estudo de impacto ambiental, avaliação do impacto ambiental, mas o município não tem um instrumento orientador, neste caso, que pudesse lhe dar uma visão de que esta área é área industrial, ou habitacional, ou comercial, ou área agrícola. Daí as áreas são determinadas pelas indústrias.”

Os ministérios das Obras Públicas e Habitação e da Administração Estatal e Função Pública lançaram, nesta segunda-feira, uma plataforma de padronização de dados urbanos, para melhor alocação de recursos e serviços, apoiada pela UN-habitat.

“Ao adoptar a abordagem de DEGURBA, Moçambique está caminhando decisivamente para melhorar a qualidade e comparabilidade dos dados urbanos, a nível nacional, regional e internacional, apoiar o planeamento estratégico e territorial, baseado em evidência científica, reforçar a formulação, monitorização e avaliação de políticas públicas urbanas, promover uma descentralização mais eficaz ajustada às realidades territoriais concretas, melhorar a alocação de recursos públicos com base em evidências territoriais e reforçar a coordenação entre o nível central e local, entre outros benefícios”, disse Inocêncio Impissa, ministro da Administração Estatal e Função Pública.

O titular da pasta das Obras Públicas e Habitação vê, na iniciativa, a possibilidade de combater novos assentamentos informais.

“É urgente planear melhor, ocupar o território de forma mais informada e investir com base em conhecimento sólido, antecipando riscos e promovendo um desenvolvimento mais resiliente, inclusivo e equilibrado. É neste quadro que participamos com particular satisfação neste seminário de lançamento do projecto de DEGURBA”, declarou Fernando Rafael, durante a sua intervenção.

A metodologia harmonizada vai, segundo o Governo, permitir ao país planear melhor a urbanização, bem como definir melhor as prioridades de investimentos.

O Corpo Diplomático africano acreditado em Moçambique doou 15 mil dólares norte-americanos para apoiar as vítimas das cheias que afectaram o país nas últimas semanas. 

O montante resulta de contribuições pessoais retiradas dos salários dos próprios embaixadores que integram o chamado Grupo Africano, composto por representantes de cerca de 40 países africanos acreditados em território moçambicano.

O donativo foi entregue esta segunda-feira à Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas, numa cerimónia que simbolizou a solidariedade continental num momento de dificuldade para milhares de famílias moçambicanas. 

Na ocasião, a ministra dos negócios estrangeiros destacou o significado político e humano da iniciativa. “Este é um gesto de solidariedade. Quando um dos Estados-membros africanos sofre uma catástrofe natural, todos os países africanos devem mobilizar-se”. A governante sublinhou ainda que a contribuição do Grupo Africano complementa os esforços que já estão a ser desenvolvidos bilateralmente por vários países do continente.

De acordo com os embaixadores, a decisão de contribuir directamente com parte dos seus salários foi tomada após uma reunião do grupo, na qual foi avaliada a gravidade da situação humanitária provocada pelas cheias. Para os diplomatas, estando acreditados em Moçambique, acompanhando de perto o sofrimento das populações e o impacto das inundações, tornou-se imperativo agir de forma imediata e concreta.

O embaixador da Palestina em Moçambique, Fazez Jawad, membro do Grupo Africano, afirmou que a iniciativa pretende transmitir uma mensagem clara de apoio às vítimas. “Queremos expressar a nossa solidariedade com os nossos irmãos moçambicanos e dizer que o povo de Moçambique não está sozinho. Vamos permanecer ao lado do povo moçambicano”, declarou, acrescentando que os países africanos continuam empenhados em apoiar o país na superação da crise.

Por sua vez, o decano interino do Corpo Diplomático Africano, Constant-Serge Bounda, embaixador do Congo Brazzaville, explicou que o valor agora entregue constitui apenas uma primeira resposta. “O grupo africano continua mobilizado. Fizemos a nossa contribuição e os nossos países também vão continuar a ajudar directamente”, afirmou. Segundo Bounda, estão em curso contactos com os respetivos governos para reforçar o apoio financeiro e humanitário nos próximos dias.

O Governo moçambicano reconheceu o gesto como um sinal de profunda fraternidade africana, sublinhando que a contribuição provém “do coração”, por se tratar de recursos pessoais dos diplomatas. Maria Lucas destacou ainda que os embaixadores africanos têm desempenhado um papel activo na mobilização de ajuda internacional, junto dos seus países de origem e de outros parceiros.

As cheias, resultantes da época chuvosa em curso, provocaram perdas humanas, destruição de habitações, infraestruturas e campos agrícolas, deixando milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. 

Face a este cenário, o Executivo reiterou o apelo à solidariedade internacional, defendendo que a resposta humanitária deve ser contínua e reforçada, tendo em conta que a época chuvosa ainda se encontra numa fase inicial.

O Japão anunciou, nesta segunda-feira, o envio de equipamentos de socorro de emergência para Moçambique, para auxiliar o país que se depara com cheias que afectaram mais de 650 mil pessoas.

Trata-se de uma resposta ao pedido do Governo de Moçambique para fornecer bens de socorro de emergência como tendas, cobertores, tanques de plástico, purificadores de água e lonas, reportou a Lusa.

O apoio será prestado através da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA). 

De acordo com o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), mais de 150 mil casas foram inundadas, em Moçambique, nas cheias deste mês, bem como quase 230 unidades sanitárias e mais de 360 escolas.

A base de dados do INGD, consultada pela mesma fonte, com informação até às 07h00 desta segunda-feira, indica que as cheias já atingiram 652 189 pessoas, o equivalente a 141 317 famílias, com registo de 3445 casas parcialmente destruídas, 767 totalmente destruídas e 153 417 inundadas.

Os dados do INGD referem, ainda, 45 feridos e quatro desaparecidos em menos de 20 dias, numa altura em que centenas de famílias continuam sitiadas, a aguardar resgate, sobretudo no Sul de Moçambique.

Desde o início da época das chuvas, em Outubro do ano passado, incluindo as últimas duas semanas de cheias, já morreram 131 pessoas em Moçambique, além de 144 feridos, e 779 528 pessoas afectadas, avança a agência noticiosa portuguesa.

Esta semana, a EUMAM MOZ realizou uma entrega de artigos de vestuário à associação ADPP Moçambique – Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo, em Maputo, com o objectivo de reforçar o apoio prestado por esta instituição, às famílias mais necessitadas, afectadas pelas recentes cheias. 

Esta iniciativa foi planeada no âmbito das actividades de Cooperação Civil-Militar e enquadra-se numa abordagem integrada que promove a articulação com a sociedade civil e os atores locais ao consolidar a compreensão do ambiente humano e a confiança entre as comunidades e a missão. 

A ADPP Moçambique é uma organização da sociedade civil dedicada ao desenvolvimento humano, com intervenção nas áreas da educação, formação profissional, saúde, agricultura e apoio social, estando representada em todas as províncias de Moçambique, através dos seus diversos centros e projetos. Promove um trabalho contínuo na valorização das pessoas e das organizações constituindo-se como um ator relevante para a resiliência social e para o desenvolvimento das comunidades. 

“A EUMAM MOZ prossegue o seu compromisso de atuação em conformidade com o Direito Humanitário Internacional, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Agenda Mulheres, Paz e Segurança”, refere a missão em comunicado de imprensa.

A Missão é actualmente comandada pelo Comodoro César Pires Correia, da Marinha Portuguesa, e conta com mais de 80 militares e civis, de 12 nacionalidades. O mandato da EUMAM MOZ decorre até Junho de 2026.