Algumas pessoas partiram, esta quarta-feira, do Terminal Rodoviário da Junta, na cidade de Maputo, com destino a diferentes pontos do país. As dificuldades registadas na fronteira do lado sul-africano são apontadas por muitos viajantes como a principal razão para as deslocações de última hora.

Até às 9 horas do dia de Natal, o Terminal Rodoviário da Junta apresentava algum movimento de saída de pessoas e bens, muitos dos quais provenientes da África do Sul, com destino às províncias de Inhambane e Gaza.

Questionados sobre as razões das viagens em pleno dia festivo, os passageiros mostraram-se unânimes nas respostas. Arcanjo Simão, um dos viajantes ouvidos por O País, disse estar a seguir viagem para a província de Inhambane, onde a família o aguardava.

“Sair em pleno Natal deveu-se a vários compromissos que tive de cumprir antes de deixar a cidade de Maputo, pois vou permanecer algum tempo fora”, explicou.

Muitos dos viajantes utilizam o Terminal da Junta como entreposto e denunciam dificuldades no processo de travessia da fronteira do lado sul-africano. Juvêncio de Jesus, de malas prontas para a cidade de Inhambane, lamenta não ter conseguido passar a quadra festiva junto da família.

“Neste momento, eu gostaria de estar com a minha família a festejar, mas por causa das dificuldades nos transportes acabámos por viajar com muito sacrifício. Sair da África do Sul é quase uma missão impossível. Só depois de chegar a Maputo é que a viagem fluiu”, contou. Situação semelhante foi relatada por Amosse Ngovene, de 52 anos de idade, que desde o dia 23 tenta chegar à cidade de Chókwè vindo da África do Sul.

“Eu já devia ter chegado a casa para estar com a minha família, mas não consegui devido às longas filas. Há muita dificuldade para atravessar a fronteira do lado sul-africano, ao contrário do que acontece do lado moçambicano, onde o processo é mais célere”, afirmou.

Apesar do ambiente típico da quadra festiva, os transportadores dizem que gostariam de ter registado um movimento mais intenso de passageiros. As autoridades do terminal acompanham de perto o fluxo de viajantes e reforçam a sensibilização dos condutores para a observância das normas de segurança ao longo do percurso. Segundo Gil Zunguze, representante dos transportadores, a prioridade é garantir viagens seguras. “Estamos aqui para acautelar estas situações, sensibilizando motoristas e passageiros. É importante que os condutores apliquem, na estrada, os princípios aprendidos na escola de condução, assumindo a responsabilidade de transportar as pessoas em segurança até ao destino”, sublinhou. Entretanto, o movimento ao longo das principais estradas do país continua a decorrer de forma calma.

Maputo registou fraco movimento no comércio e transporte de passageiros 

O comércio e os transportes funcionaram a meio gás durante a celebração do Natal, na cidade de Maputo. As lojas formais estavam fechadas. Apesar do fraco movimento, alguns vendedores informais fizeram-se aos seus postos de trabalho para tentar ganhar mais algum dinheiro.

Daniel Abel, de 26 anos, vendedor informal desde 2017, afirma que até poderia ter escolhido ficar em casa e festejar com a família, mas as condições não lhe permitem.“Eu tenho de estar aqui na rua a ver se consigo mais dinheiro para pão para os meus filhos.”

O comércio não fluía com normalidade, mas há quem tenha conseguido superar as metas. É o caso de Santos Saúte, vendedor informal há mais de 10 anos, que recebeu um número considerável de clientes. 

Em relação à disponibilidade do transporte de passageiros, a procura não respondia à oferta.” Não há nada. O negócio não anda. Entrei às 6h, mas ainda não consegui fechar a receita. Não há passageiros”, destacou Rui Cumbi, transportador semi-colectivo que opera na rota Baixa-Xipamanine, na cidade de Maputo.

Dezenas de famílias deslocadas devido a inundações na cidade de Maputo celebraram o Natal em condições precárias. Em alguns casos, chá e verdura foi o melhor que se conseguiu para o dia.

“O País” visitou, no dia de Natal, as dezenas de famílias acolhidas no centro de acomodação de Romão, vulgo Capelinha, que abandonaram as suas casas entre 2020 e 2021 por conta da água das chuvas que invadiram as suas residências. Desde lá, estas tendas têm sido o seu lar e é aqui onde têm celebrado as festas de Natal e fim de ano há quatro anos. 

Naquele centro vivem 33 famílias, mas parece não haver ninguém, sobretudo para um dia de festa. É que a maioria das vítimas abandonou as tendas, na busca de melhores condições para celebrar o Natal.  

Quem ficou, por falta de opção, sequer encontra motivos para celebrar, tal é o caso de Amélia Langa, uma das vítimas de inundações, que ali vive há mais de 4 anos.  “Não estou a passar bem por aqui, afinal não estou na minha casa, mas é o que Deus me deu, a vida. Agradeço”. Questionada sobre os preparativos da festa de Natal, ela respondeu: “Só preparei carne e muitas outras coisas que Deus me deu”.

Sobre as lembranças do natal do passado. Ela reagiu, dizendo que a esta altura estaria reunida com a família, a mãe, sogra, mas só ficaram lembranças. Panelas no fogo e galinhas depenadas, de um lado e doutro, os jovens alimentando a vaidade, procuravam enfeitar o ambiente, mas a nuvem da miséria era mais forte.

Famílias que só conseguiram arranjar verduras para passar refeições, no lugar do “habitual” banquete de carnes, doces e salgados.  Na sua tenda vivem sete pessoas. A idosa conta que tem sido assim nos quatro anos que vive naquele lugar.  

Ainda que em condições precárias, o Natal deste ano vai ter um sabor diferente. De acordo com a promessa que o município de Maputo fez a estas famílias, este ano será o último em que o Natal e o final de ano será celebrado neste centro de acomodação. É que o local para reassentamento já está pronto.

De um lado o alívio, do outro a preocupação pela incerteza das datas de partida. Não é apenas quem não tem casa que não tem motivos para celebrar. Armando Mulungo tomou chá, no lugar do almoço de Natal.  Armando, igual a tantos outros moçambicanos, têm a esperança de que 2026 traga mudanças na sua vida.  

O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, garantiu a instalação de iluminação pública no Centro de Reassentamento de Matutuíne, dez dias após o pedido apresentado pelas famílias reassentadas.

A solicitação foi feita durante a visita efectuada a 13 de Dezembro ao referido centro, onde vivem 100 famílias vítimas das inundações registadas nos bairros de Hulene e Magoanine.

Na ocasião, os moradores manifestaram preocupações ligadas à segurança e às condições básicas de habitabilidade, com destaque para a falta de iluminação.

Uma semana depois, o edil voltou ao local para acompanhar e verificar os trabalhos realizados, reafirmando o compromisso do Executivo Municipal em resolver, de forma gradual e responsável, as preocupações dos munícipes.

Na ocasião, a população local agradeceu o gesto do presidente do Município de Maputo e enalteceu a prontidão em responder o mais rápido possível ao seu pedido, enfatizando que a mesma prontidão deve ser permanente em todas as actividades e exigências dos munícipes.

A intervenção insere-se no esforço contínuo do Município de Maputo em garantir dignidade, segurança e melhores condições de vida às famílias reassentadas, reforçando a proximidade entre a edilidade e as comunidades.

Os economistas Edgar Chuze e Humberto Zaqueu repudiam o não pagamento de direitos aduaneiros e liberdades dadas a alguns dirigentes com passaportes prioritários. Os analistas defendem que os agentes das Alfândegas devem ser incisivos, para evitar impactos, sobretudo nos mais vulneráveis.

O economista Edgar Chuze condena o facto de alguns dirigentes não pagarem taxas aduaneiras, pelo simples facto de disporem de passaportes diplomáticos e fazerem uso do mesmo para beneficiar os seus familiares e até evitar que as suas malas sejam inspeccionadas.

“Isso é um abuso de poder, porque, se entendermos a contextualização da funcionária das Alfândegas, é um abuso de poder. O que quero dizer quando levanto o passaporte é que eu não sou cidadão comum, não tens que me revistar, não estou enquadrado na lista dos que devem ser tributados, por exemplo. 29 malas para um cidadão, eu penso que isso é excesso, até 5, 6 malas para um cidadão, isso é excesso. Enquanto cidadão comum, não é permitido. Agora, é preciso entendermos que o passaporte é um documento de uso no exterior, não no interior. Em Moçambique, quando nós chegamos aqui ou quando um diplomata chega a Moçambique e, se for moçambicano, serve apenas para registar o seu regresso ao país de origem, e não para o inibir de prestar qualquer informação ou declaração às autoridades que eles mesmos instituíram. Então, é um sinal vermelho, é um sinal de alerta, de abuso de autoridade, de abuso de poder”, disse Edgar Chuze.

O uso indevido do passaporte diplomático é também condenado pelo economista Humberto Zaqueu.

“Isto é uma prática repudiável, é condenável e até podemos considerar que isto está no âmbito do crime, não é? É preciso, há um princípio, portanto, nas finanças públicas, de equidade, não é? Justiça. Agora, se uns usam aquilo que são os privilégios que tiveram no passado e tentam contornar a lei para poderem-se beneficiar, isto, obviamente, é fugir das responsabilidades fiscais. Então, isto é condenável. É preciso punir, é preciso disciplinar.”

Os comentadores afirmam que o passaporte diplomático não deve ser usado como um instrumento para fugir da tributação, em prejuízo do cidadão comum.     

“As Alfândegas têm uma tarefa, de facto, muito árdua, em termos de identificação destes casos e responsabilização, mas não só as Alfândegas. O trabalho tem de ser feito a vários níveis. Porque, para mim, porque uma pessoa que não tem, se calhar já não tem, ou perdeu o direito, ou se calhar não tem esse direito, porque se calhar o direito é de um familiar, etc., como é que se consegue o passaporte diplomático? Se nós formos a somar aquilo que deviam pagar e não pagam, vamos pegar este exemplo de 29 malas.”

Edgar Chuze condena que o documento seja usado de forma intimidatória e fala de impactos negativos na arrecadação de receitas.

Para evitar que a situação continue, os economistas apelam para que os agentes alfandegários sejam incisivos no exercício das suas funções.