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Maternidade de Mieze em Cabo Delgado sem camas e material médico 

A maternidade do posto administrativo de Mieze, no distrito de Metuge, em Cabo Delgado, está há mais de um ano a funcionar em tendas, com poucas camas e material médico insuficiente para responder à demanda de partos.

Desde que o ciclone Chido passou pelo distrito de Metuge, na província de Cabo Delgado, a maternidade de Mieze está a funcionar de forma improvisada e em condições desumanas.

“Nos dias que cai chuva, a situação fica muito difícil para receber a população. Nos dias de muito sol, as tendas aquecem muito e também temos insuficiência de camas. Em média, conseguimos ter de 10 a 12 partos por dia, mas com cinco camas …”, reclamou Elsa Manuel, Chefe da Maternidade de Mieze. 

Além da insuficiência de camas, a maternidade de Mieze está a enfrentar dificuldades em material médico. “Praticamente, podemos usar cinco a seis pares de luvas, então, imagina que a gente receba uma caixa de luvas componente por 100. Isso por vezes só dura três ou quatro dias e ficamos com deficiência de material de trabalho. Então, tem sido uma barreira muito grande”, explicou Elsa Manuel.  

Para minimizar o problema que é considerado grave, a Organização da Juventude Moçambicana doou alguns materiais médicos resultantes da contribuição de jovens de Cabo Delgado.

“Todos os jovens de Cabo Delgado devem preocupar-se com a sua comunidade. Então, a nossa preocupação como jovens da OJM em Cabo Delgado é a saúde da população e, por isso, fizemos essa contribuição dos membros, para adquirir este material e apoiar o nosso centro de Mieze, na maternidade, concretamente”, explicou Marcos Paulo, Secretário Provincial da OJM em Cabo Delgado. 

Além de material médico para a maternidade, a OJM ofereceu meios de compensação a uma criança com deficiência, que há mais de cinco anos  usava muletas improvisadas.

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Edil de Nampula exonera vereadores e avisa que haverá mais mexidas

O edil de Nampula fez mexidas no seu governo e avisa que haverá mais exonerações até acertar a dinâmica que precisa. Num contexto de problemas de mobilidade devido aos buracos nas estradas, Luís Giquira promete intervir, à medida da disponibilidade de meios e dinheiro.

A primeira mexida foi no dia 4 de Março e cessaram funções, dentre outros, os vereadores dos pelouros de Finanças, Planificação e Património e da Educação, Cultura, Juventude e Desportos. Esta quarta-feira, Luís Giquira voltou a fazer mexidas, tendo movimentado o vereador de Salubridade que passa a assumir a pasta de Administração e Recursos Humanos.

O edil de Nampula justifica a medida com a necessidade de imprimir uma nova dinâmica no funcionamento do município, até porque, segundo afirma, alguns funcionários exonerados já estavam cansados. 

“Queremos ter um município que responda a visão do presidente e o compromisso que nós assumimos com a nossa população de tudo fazermos para termos uma cidade melhor, com mais água e desenvolvimento”, afirma Giquira, que garante que ainda haverá mais mexidas nos próximos dias.  

Enquanto procura calibrar a sua equipa, o dia-a-dia na cidade é um dos maiores desafios. A avenida 25 de Setembro estava muito esburacada e já está em obras, mas há mais vias na cidade esburacadas. 

Sobre o problema, Giquira assegura que a edilidade já tem um plano de reabilitação de algumas vias que já foram identificadas. Para essa empreitada, a edilidade está a trabalhar na busca de parceiros para aquisição de equipamentos. 

Esta quinta-feira o Município de Nampula e a Universidade Rovuma assinaram um memorando para passarem a trabalhar em conjunto para o desenvolvimento da cidade, sobretudo na área de Engenharia Civil. A UniRovuma tem cursos de engenharias que poderão ser a base desta relação com o Município de Nampula.

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Três militares detidos por tentativa de venda de armas 

Três militares e um cidadão de nacionalidade chinesa foram detidos, na cidade da Beira, indiciados pelo crime de porte de armas proibidas. Os acusados estavam na posse de mais de duas mil armas de diverso tipo em estado obsoleto. Os militares pretendiam  vender o material bélico a uma fábrica de fundição de ferro que pertence ao estrangeiro. 

Os militares foram surpreendidos na semana passada, na posse de pouco mais de duas mil armas de fogo de diverso calibre, em estado obsoleto, quando tentavam vender o material a uma fábrica de fundição de ferro, contrariando as regras militares, que indicam que material bélico em estado obsoleto deve ser destruído.

O cidadão chines é proprietário da fábrica de fundição de ferro para a qual o material bélico seria vendido. O caso já está no Tribunal Judicial provincial de Sofala.

“Como tribunal temos a dizer que efectivamente confirmamos que esses autos deram entrada a este tribunal. Três militares, que para lá [para a fábrica de fundição de ferro] se dirigiram, com recurso a uma viatura das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, e um cidadão chinês, supostamente proprietária da fábrica, que ia receber esse material bélico em estado obsoleto”, disse Martinho Mucheguerre,  Porta-Voz do Tribunal Judicial de Sofala. 

O Tribunal Judicial da Província de Sofala não avançou detalhes em relação à origem das armas em causa, que estavam a ser transportadas numa viatura militar.

Como se trata de matéria indiciária, os autos foram submetidos a legalização e os  arguidos, ora detidos e, na cadeia Central da Beira,  já foram submetidos ao primeiro interrogatório ao nível da secção criminal.

 

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Primeira-Dama despede-se de de profissionais  de saúde beneficiários de bolsas de especialização na índia  

A Primeira-Dama da República, Gueta  Chapo, recebeu hoje, no seu gabinete, o segundo grupo  de profissionais de saúde que beneficiam de bolsas de especialização  na Índia.

O encontro serviu para formalizar a despedida dos bolseiros, que  partem integrados num programa mais vasto de capacitação institucional. Segundo Francisco Langa, representante da área de  formação no Ministério da Saúde, a audiência ocorreu “no âmbito das  100 bolsas atribuídas pela Primeira-Dama ao Ministério da Saúde”. 

Langa explicou que o projecto tem um alcance geográfico  abrangente, assegurando que as oportunidades de formação não se  limitem aos grandes centros urbanos. “E essas 100 bolsas são para todo  o país”, sublinhou o responsável, destacando a equidade na selecção  dos beneficiários. 

O cronograma de formação já se encontra em curso, tendo sido  recordado o percurso inicial deste projecto de cooperação. “Tivemos  o primeiro grupo de 12 bolseiros que seguiram em Janeiro para a Índia,  que vieram de todas as províncias do país”, referiu Francisco Langa  durante as declarações à imprensa. 

Sobre o grupo actual, o representante do Ministério da Saúde  detalhou a composição e a origem dos profissionais que compõem  esta nova vaga. “Este é o segundo grupo, vai seguir também para a  Índia este mês, e são provenientes da província de Sofala, Zambézia e  a Cidade de Maputo”. 

A continuidade do programa está garantida para o curto prazo, com  novos processos de selecção já em perspectiva. Langa anunciou que  “teremos também no próximo mês mais um grupo que serão  selecionados bolseiros de todo o país”, mantendo a dinâmica de envio  de quadros para o estrangeiro. 

O impacto esperado destas bolsas foca-se directamente na eficiência  do Sistema Nacional de Saúde e na assistência direta ao cidadão.  “Dizer que essas bolsas, como são de especialização, vão ajudar muito naquilo que é a melhoria da qualidade de serviços prestados à  população no âmbito da expansão dos serviços de saúde”, afirmou  Francisco Langa. 

Entre os beneficiários está Rosária Marcos Manhique, enfermeira de  saúde materno-infantil do Hospital Central de Quelimane, na província  da Zambézia, que expressou o sentimento do grupo. “Estou aqui neste  momento para agradecer à Sua Excelência Primeira-Dama pela  oportunidade que nos deu de irmos à Índia e nos especializarmos em  enfermagem oncológica”. 

A enfermeira destacou a raridade de tais oportunidades para a classe  profissional e a relevância do gesto da Primeira-Dama. “Dizer que essas  oportunidades aqui vão ajudar a muitos de nós enfermeiros, que  muitas das vezes não temos tido essa oportunidade e, sem mais  palavras, dizer que estou muito grata por essa oportunidade”, concluiu  a bolseira.

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PR recebe em Cecília Mathe, anciã apaixonada pela leitura 

O Presidente da República, recebeu em audiência, na manhã desta quarta-feira, a cidadã moçambicana Cecília Sebastião Mathe, carinhosamente  conhecida por Avó Cecília, com o propósito de manifestar a sua admiração  pelo trabalho que esta desenvolve na promoção do livro e do gosto pela  leitura no país. 

Durante o encontro, o Chefe do Estado enalteceu o empenho e a  dedicação de Avó Cecília, destacando o impacto positivo da sua acção  junto das crianças. Na ocasião, o Presidente Chapo encorajou-a a  prosseguir com a sua missão, afirmado: “Nós estamos consigo, Vovó  Cecília”.

Residente no Bairro da Mafalala, na Cidade de Maputo, Cecília é  responsável por um acervo bibliográfico denominado Biblioteca Avó Cecília,  espaço através do qual tem vindo a incentivar hábitos de leitura, sobretudo  entre os mais jovens. 

Na audiência, a interlocutora deu a conhecer, com maior detalhe, o seu  trabalho e os projectos que vem desenvolvendo no domínio da promoção  da leitura. Explicou que a sua acção assenta, actualmente, numa biblioteca  móvel, denominada Biblioteca Angola, através da qual leva livros a diversas  comunidades. “A mensagem é o gosto pela leitura. Eu tenho uma biblioteca  móvel, chamada Biblioteca Angola, que é para todos, mas principalmente  para o público infanto-juvenil”, afirmou. 

Segundo referiu, o projecto tem permitido alcançar crianças e estudantes  de diferentes níveis de ensino, com particular incidência para alunos da 1ª à  11ª classe. “As crianças têm vindo, os jovens também aparecem, embora  em menor número, mas o foco principal são os estudantes, desde os mais  pequenos até à 11ª classe”, explicou. 

Relativamente ao acervo bibliográfico, Avó Cecília destacou que o mesmo  resulta, em grande medida, de esforço pessoal, complementado por  contribuições solidárias. “Eu compro os livros, mas ultimamente tenho tido  muitas ofertas. Há pessoas e iniciativas que têm contribuído, o que ajuda  muito a fortalecer a biblioteca”, sublinhou. 

Intervindo na ocasião, Avó Cecília reiterou a importância de incutir o hábito  de leitura desde a infância, dizendo: “Por ser de pequeno que se torce o  pepino, prefiro trabalhar com as crianças que, nesta era de crescente  digitalização, têm cada vez menos incentivos à leitura”. 

No que concerne à sua visão de futuro, manifestou o desejo de evoluir da  actual biblioteca móvel, ou itinerante, na linguagem técnica, para uma  infra-estrutura permanente. “O meu sonho é ter uma biblioteca fixa, não  apenas móvel. Quero um espaço próprio, voltado essencialmente para o  público infanto-juvenil”, afirmou. 

A interlocutora destacou, igualmente, a sua ligação à área da educação,  referindo que, para além da sua formação como bibliotecária, já exerceu  funções como professora e continua, sempre que possível, a apoiar o  processo de aprendizagem. “Para mim, ser bibliotecária é também ser um  pouco professora. Já fui professora e continuo a dar algum apoio básico às  crianças”, referiu.

Actualmente com 76 anos de idade, Avó Cecília é reformada da função  pública, tendo sido quadro da Biblioteca Nacional, sediada na Cidade de  Maputo. Há 11 anos, concluiu a licenciatura em Gestão e Estudos Culturais  pelo Instituto Superior de Arte e Cultura (ISARC), no Município da Matola, aos  65 anos de idade, demonstrando, assim, o seu contínuo compromisso com o  conhecimento e a valorização da cultura. 

Com esta iniciativa, Avó Cecília reafirma o seu compromisso com a  promoção da leitura, da educação e do acesso ao conhecimento, pilares  fundamentais para o desenvolvimento social e cultural do país.

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Governo desafia sector de safaris a atrair jovens e impulsionar economia da vida selvagem

O Governo desafiou, nesta quarta-feira, em Maputo, os operadores de safaris e gestores das áreas de conservação a tornarem o sector mais atrativo, para os jovens, e impulsionador da economia da vida selvagem e da sua cadeia de valor, alertando que o fraco envolvimento juvenil reflecte o subaproveitamento do seu potencial económico no país.

O desafio foi lançado pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, que considera que o sector ainda não consegue captar o interesse necessário, sobretudo da juventude, revelando limitações no aproveitamento das suas potencialidades.

“Se a actuação dos agentes do safari continua remota, é sinal de que o sector não está a ser suficientemente aproveitado, o que demonstra que ainda não conseguiu captar o interesse necessário, sobretudo da juventude”, afirmou.

O governante sublinhou ainda que o desafio não se limita à capacitação, mas também ao reforço contínuo das competências técnicas, defendendo que a conservação deve traduzir-se em desenvolvimento efectivo.

“É fundamental criar espaço para que a conservação se traduza em desenvolvimento efectivo, com benefícios visíveis para todos os intervenientes, desde os gestores dos parques até às comunidades locais”, advertiu.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da Biofund, Carlos Santos, questionou o real aproveitamento do património natural do país, sublinhando que, apesar dos avanços, a vida selvagem pode ter um contributo mais significativo na economia nacional.

“Há sinais claros de que a vida selvagem já tem um peso importante, mas pode contribuir muito mais para a economia nacional”, afirmou, apontando também barreiras persistentes, desde limitações estruturais até à necessidade de políticas mais ajustadas. Defendeu, por isso, um debate orientado para resultados, capaz de alinhar a conservação com o desenvolvimento económico.

Já o presidente da Associação Moçambicana de Operadores de Safari, Adamo Valy, considerou que o encontro constitui uma oportunidade para redefinir o rumo do sector, através da análise de modelos de sucesso na região.

“Queremos, com este fórum, estudar os melhores exemplos ao nível regional, para perceber o que pode ser adaptado à realidade moçambicana”, disse. O responsável destacou ainda o papel dos operadores em zonas remotas, onde muitas vezes asseguram apoio directo às comunidades, defendendo maior coordenação institucional para tornar o sector mais competitivo e sustentável.

Na mesma conferência, a presidente da Millennium Challenge Corporation Moçambique, Augusta Maita, destacou o Compacto II, avaliado em 537 milhões de dólares, como um instrumento estratégico para fortalecer os meios de vida das populações e promover a conservação da vida selvagem, com enfoque nas zonas costeiras.

“Este compacto pretende fortalecer os meios de vida das populações e promover a preservação da vida selvagem, ao mesmo tempo que impulsiona investimentos estruturantes”, explicou.

Os intervenientes convergiram na necessidade de uma actuação conjunta entre o Governo, o sector privado e as comunidades, apontando a valorização dos recursos naturais como essencial para impulsionar a economia da vida selvagem e garantir um desenvolvimento inclusivo e duradouro no país.

O evento conta com a presença de várias entidades em representação da região da SADC e de organizações não governamentais

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OTM-central sindical propõe a criação de subsídio de desemprego no país 

A OTM-central sindical propõe ao Governo a criação de um subsídio de desemprego de, pelo menos, seis a 12 meses aos trabalhadores que, por motivos de força maior, tiveram os seus contratos suspensos. A sugestão surge na sequência das auscultações em curso, para a revisão do Regulamento do sistema de segurança social obrigatório. 

O Governo, sector privado, sector informal e sociedade civil juntaram-se, nesta quarta-feira, para discutir a revisão do Regulamento de Segurança Social Obrigatória, com objectivo de tornar o instrumento mais abrangente e condizente com a realidade. 

O Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, que presidiu o evento, pediu abertura e honestidade dos participantes durante as intervenções, por acreditar se tratar de uma plataforma adequada para a resolução das preocupações dos trabalhadores.

Chamada a intervir, a  OTM-central sindical não perdeu a oportunidade e já fez sugestões.   Joaquim Chacate, em representação da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical, propõe que no novo instrumento o trabalhador Moçambicano seja beneficiário de um subsídio de pobreza e aumento da pensão de velhice.

“O Sistema de Segurança Social, que se quer consolidado pela sua idade, deve atender os desafios como o subsídio de desemprego de, pelo menos, seis a dois meses, sobretudo nas circunstâncias de suspensão de contrato de trabalho por motivo de força maior ou motivo fortuito. Uma pensão de velhice igual ou superior, ou aproximadamente a 100% do último salário do trabalhador reformado. O aumento da pensão e mecanismos legais de reajustamento, entre outros, sem olvidar os desafios de abrangência e inscrição de novos beneficiários”, defendeu Chacate.

Os trabalhadores, representados pela CONSILMO (Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique) entendem que a actual legislação penaliza o contribuinte. 

“Nos termos do artigo 134 da Lei do Trabalho vigente, a suspensão do contrato pode ocorrer por motivos diversos, incluindo situações relacionadas com dificuldades económicas de empresa, força maior ou outras circunstâncias legalmente previstas. Contudo, durante este período, o trabalhador vê-se enfraquecido, privado do rendimento, ficando numa situação de elevada vulnerabilidade social.  O Sistema de Segurança Social, através do INSS, deve suportar de forma parcial ou total o trabalhador durante o período de suspensão do contrato de trabalho”, disse Boaventura Sibinde.

A medida, defende Boaventura Sibinde, pode evitar despedimentos em massa, com prejuízo para as famílias.

“ Esta proposta assenta em três fundamentos principais. Primeiro, a necessidade de garantir a continuidade mínima de rendimento ao trabalhador, evitando situações de pobreza súbita e exclusão social, decorrente de factores alheios à sua vontade. Segundo, a preservação do vínculo laboral, permitindo que as empresas enfrentem períodos de crise sem recorrer de imediato à cessação do contrato, contribuindo assim para a estabilidade do emprego”.

Por isso, a Organização dos Trabalhadores apela que a revisão busque reduzir a vulnerabilidade do contribuinte.

“A revisão do Decreto 51/2017, de 9 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto 56, de 30 de Julho, é oportuna e deve olhar necessariamente para as questões essenciais,  que é como podemos melhorar as contribuições que poderão atender às prestações adicionais  mormente, doença, maternidade, velhice, invalidez e morte e possamos introduzir novas prestações que possam reduzir nossa vulnerabilidade enquanto trabalhadores”, concluiu Joaquim Chacate, da OTM-CS. 

Auscultadores semelhantes decorrem em todo o país, como forma de envolver a sociedade na revisão do Regulamento do sistema de segurança social obrigatório.

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Governo quer controlar consumo de tabaco

Há cada vez mais jovens entre 15 a 25 a consumirem tabaco e seus derivados no país e o Governo quer reverter o quadro. Para o efeito,  submeteu à Assembleia da República e está em discussão a proposta de Lei de controle de consumo de tabaco. 

Pelo menos 9 400 pessoas morrem anualmente devido ao consumo de tabaco em Moçambique, e o Estado regista perdas económicas de 11,7 milhões de meticais com despesas de saúde dos consumidores. Os dados preocupam ao Governo, que apresentou à Assembleia da República uma proposta de Lei que estabelece o quadro legal para o controle do tabaco e seus derivados no país. A Proposta apresenta benefícios económicos e sociais. 

A proposta continua em debate na Assembleia da República, mas já recebeu voto a favor das comissões de trabalho, continuando a discussão  em sessão plenária. 

Se por um lado o Governo pretende intensificar o controle do consumo de tabaco com a proposta de Lei, por outro a produção e comercialização não pára de crescer. Anualmente no país cultiva uma média de 65 856 toneladas de tabaco, em cerca de 76 850 hectares de terra, e só em 2025, rendeu 258,3 milhões de dólares, segundo dados do Banco de Moçambique. 

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Governo defende capacitação dos jovens para a transformação digital 

O Ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse,  defendeu, hoje, durante a III sessão ordinária da Assembleia da República, que é preciso preparar a juventude para a transformação digital do mercado de trabalho. 

“A transição digital do mercado de trabalho não é uma tendência distante, é uma realidade em curso que desafia, de forma estrutural, a capacidade de resposta do nosso sistema de formação profissional. As Projecções do Fórum Económico Mundial estimam que, até 2030, a Inteligência Artificial e a automatização poderão eliminar cerca de 85 milhões de postos de trabalho a nível global, criando simultaneamente 97 milhões de novas funções que hoje ainda não existem. Moçambique não pode ser espectador desta transformação”, defendeu o ministro falando aos deputados da Assembleia da República. 

No domínio dos programas de empoderamento da rapariga e empreendedorismo juvenil, Manasse avançou que o seu ministério tem apostado em duas iniciativas: O programa Eu Sou Capaz e o programa Acredita Emprego. 

“A formação profissional é, para este Governo, uma aposta estratégica no saber fazer para os jovens moçambicanos. Reconhecemos que o emprego sustentável começa pela qualificação, e é por isso que temos reforçado a rede de centros de formação profissional a nível nacional”, disse.

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