O País – A verdade como notícia

Um incêndio, que iniciou por volta das 3 horas de hoje, destruiu parte do edifício onde funciona o Registo Académico da Universidade Pedagógica de Maputo. Segundo informações avançadas pela instituição, não houve vítimas humanas. A instituição suspeita que o fogo terá sido provocado por um curto circuito. 

A universidade avançou ainda que o incêndio ocorreu no edifício, que além de funcionar como Registo Académico, inclui também o armazém da Diname e o escritório de uma fundação parceira da instituição. 

O Director de Património da Universidade Pedagógica de Maputo, Lemos Ndevene, garantiu que a universidade não sofreu grandes danos.

“Esta é uma sala que albergava uma boa parte de maquinaria da Diname, e como se sabe a Diname é responsável pela produção do livro escolar, e pensamos nós que este incêndio poderá ter começado por estas zonas onde ficava o quadro geral da Diname”, avançou. 

Segundo o director, o incêndio atingiu também o escritório de uma instituição parceira da universidade, onde foram registados maiores danos. “Este escritório perdeu quase tudo o que tinha (…) Tinham feito a reabilitação do tecto, das divisórias e aparelhos de ar-condicionado e outros bens que a instalação pode avançar”.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de chuvas em regime moderado nas províncias de Gaza, Inhambane, Sofala e Manica. 

Nas províncias de Gaza serão afectados os distritos de Chicualacuala e Massangena; em Inhambane, os distritos de Mabote, Inhassoro e Vilanculos; em Sofala, os distritos de Chibabava, Dondo, Mafambisse, Nhamatanda e cidade da Beira; e na província de Manica as chuvas far-se-ão sentir nos distritos de Espungabera, Dombe, Vanduzi, Sussundenga, Manica e cidade de Chimoio. 

Adicionalmente, prevê-se a ocorrência de aguaceiros acompanhados de trovoadas nas províncias de Manica, distritos de Guro e Tambara; Tete, nos distritos de Angónia,

Macanga e Mutarara; na Zambézia, nos distritos de Milange, Morrumbala e Mopeia; Sofala,  nos distritos de Caia e Chemba e Niassa, nos distritos de Cuamba, Metangula e Mecanhelas.

 

Moçambique é o segundo país mais pobre e está entre os 10 mais desiguais do mundo, conclui o Banco Mundial. Segundo a instituição internacional, 81% da população gasta menos de três dólares por dia, quase 200 meticais.

Que Moçambique é um país pobre, quase todos sabem, mas que é o segundo país mais pobre do mundo, apesar dos recursos que tem, alarma qualquer um. 

Dados mais recentes do Banco Mundial mostram essa dura realidade. “Moçambique é o segundo país mais pobre e está entre os 10 mais desiguais do mundo, com uma taxa de pobreza de 81% (linha de pobreza de 3 dólares por dia) e um coeficiente de Gini de 50 em 2022”, escreve o Banco Mundial no seu mais recente relatório.

Depois de 12 meses de abrandamento, espera-se que a economia cresça 1,1% neste ano e 1,8% em 2027, com a retoma do projecto de gás natural bilionário da TotalEnergies, mas nada suficiente para mudar o cenário de pobreza actual.

“O número absoluto de pessoas vivendo na pobreza continuará a aumentar, com um acréscimo estimado em 1,8 milhões até 2028”, lê-se.

É que, com os efeitos das cheias que inundaram campos de produção e cortaram a principal estrada do país, bem como o fim da Mozal e o impacto da guerra no Irão, a situação fica mais complicada e o custo de vida poderá agravar-se.

“A inflação está projectada em 7,0% em 2026, impulsionada principalmente pelo aumento dos preços dos alimentos e combustíveis, antes de diminuir para 5,5% em 2027”, escreve o Banco Mundial.

Diante desse contexto, o Banco alerta que o Estado vai continuar a ter falta de dinheiro neste ano e em 2027, principalmente por estar bastante endividado dentro do País e com pouco espaço para aceder a financiamento externo. 

Nesse cenário, segundo o Banco Mundial, “a dívida interna total deverá aumentar para 52% do PIB até 2028, com o serviço da dívida representando 80% do serviço total da dívida”. 

Caso as actuais pressões fiscais continuem sem controlo, investimentos importantes poderão ficar ameaçados, alerta o banco, que considera que “a instabilidade económica poderá colocar em risco mais de 50 biliões de dólares em Investimento Directo Estrangeiro, com destaque para energia, um valor equivalente a aproximadamente o dobro do PIB de Moçambique”. 

Isso pode implicar que parte significativa das receitas de gás natural previstas até o ano de 2042 seja desviada para cobrir desequilíbrios fiscais, em vez de financiar prioridades estratégicas de desenvolvimento.

Diante da situação, o Banco Mundial recomenda, entre outras medidas, a realização de um censo de servidores públicos para reduzir o número de funcionários-fantasmas; a criação de recursos adicionais que poderiam ser mobilizados através da eliminação de incentivos fiscais ineficazes e dispendiosos; aprimorar a gestão da dívida é crucial para expandir as opções de financiamento e reduzir os custos de empréstimo; e criar medidas para conter a folha de pagamento, que seria fundamental para reduzir as necessidades de financiamento. 

De acordo com Banco, essas medidas seriam cruciais para restaurar a sustentabilidade da dívida e criar um ambiente de negócios mais favorável, condições necessárias para acelerar o emprego e o crescimento inclusivo.

No entanto, não está claro se este pacote trará ganhos significativos a curto prazo.

“Aprimorar a gestão da dívida é crucial para expandir as opções de financiamento e reduzir os custos de empréstimo. Reformas estruturais, particularmente medidas para conter a folha de pagamento e fortalecer a mobilização de receitas internas, seriam fundamentais para reduzir as necessidades de financiamento e melhorar a confiança dos investidores”, escreve. 

Além disso, diversas acções políticas poderiam fortalecer significativamente a gestão da dívida.

A concluir, o Banco Mundial diz que a transição de toda a dívida interna, incluindo os passivos das empresas estatais, para o novo sistema de gestão da dívida, melhoraria a transparência e a supervisão.

O Governo vai financiar com mais de 11 milhões de dólares, iniciativas rurais de desenvolvimento econômico no país. A informação foi partilhada, esta segunda-feira, após a assinatura de um memorando de entendimento entre o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e o Moza Banco.

A assinatura deste acordo, entre o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e o Moza Banco visa estabelecer uma Linha de Financiamento para apoiar iniciativas dos sectores agrícola e agro-industrial como forma de impulsionar a economia. 

E estes recursos são para dar o suporte financeiro a empresas, a empreendimentos rurais, e nós sabemos ainda que em Moçambique 65% da população vive nas áreas rurais, e é lá onde existe o grande potencial de desenvolvimento econômico do nosso país. Mas esta iniciativa também está orientada para as micro, pequenas e médias empresas.Elas hoje em Moçambique representam mais de 95% da paisagem económica moçambicana”, explicou Salim Valá, ministro da Planificação e  Desenvolvimento.O Moza Banco, gestor financeiro, explica que os beneficiários do crédito têm a missão de garantir a continuidade da linha, por meio dos reembolsos.

Sabemos que o acesso a financiamento é um dos maiores constrangimentos ao crescimento das micro, pequenas e médias empresas, às cadeias agrícolas e aos empreendedores rurais.É precisamente para responder a este desafio que nasce a Linha de Financiamento de Empreendimentos Rurais, a LFER. Com ela, queremos garantir que o crédito chegue de forma estruturada, transparente e sustentável, permitindo que projetos produtivos floresçam e que o impacto positivo se espalhe por toda a comunidade. Mas não podemos deixar de referir que os beneficiários têm um papel importantíssimo no sucesso desta linha. Sem o reembolso, não será possível expandir para outros beneficiários. O Moza Banco assume com orgulho a responsabilidade de gestor financeiro da linha, intermediário entre os recursos disponibilizados e os beneficiários finais, e garante que cada metical aplicado esteja alinhado com critérios técnicos rigorosos e com os mais altos padrões de integridade e transparência”, explicou Manuel Soares, representante da comissão  Executiva do Moza Banco.

A Linha de Financiamento é de mais de 11 milhões de dólares e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento agrícola promete continuar a mobilizar fundos para cofinanciar outras iniciativas.

Neste projeto, o governo, com base na experiência de projetos anteriores na área de finanças rurais, inovou, adaptou-se e criou um veículo especial para assegurar o financiamento para os empreendedores rurais de uma forma adaptada, ajustada e sustentável” , explicou Jaana Keitaanranta , representante do IFAD em  Moçambique

Com esta iniciativa pretende-se promover o empreendedorismo rural, criar mais fontes de emprego e a inclusão financeira.  

Os seis detidos são dos distritos de Muembe e Mandimba, com o administrador deste último a avançar que os funcionários em causa forneciam os fármacos a proprietários de farmácias privadas.

As autoridades da província de Niassa, no norte de Moçambique, detiveram seis funcionários da saúde por suspeitas de envolvimento no desvio de medicamentos e material médico-cirúrgico.

“O ponto mais alto foi a captura de dois indivíduos que, neste momento, aguardam julgamento”, disse Cássimo Abudo, administrador de Muembe, citado pela imprensa nacional, apontando os antimaláricos como os fármacos mais desviados naquele distrito.

Os seis detidos são dos distritos de Muembe e Mandimba, com o administrador deste último a avançar que os funcionários em causa forneciam os fármacos a proprietários de farmácias privadas.

Emídio Xavier apontou os centros de saúde de Mitande e Mississi, em Mandimba, como os que registam frequentemente casos de desvio de medicamentos, tendo também relatado desvio de bolsas de recolha de sangue, o que obrigou ao reforço de medidas de segurança nas unidades de saúde do distrito.

Em Janeiro, uma técnica de farmácia foi condenada em Sofala, centro de Moçambique, a 10 meses de prisão por furto agravado de medicamentos, num contexto em que o Governo declarou ‘guerra’ ao contrabando de fármacos.

No mesmo mês, bem como este mês de Março, o ministro da Saúde, Ussene Isse, voltou a declarar “tolerância zero” ao contrabando de fármacos no país, numa menção aos recentes casos conhecidos de roubos de medicamentos nas unidades sanitárias.

 

Profissionais de saúde acusam Governo de incumprimento

Os profissionais de saúde, em greve desde Janeiro, acusaram esta segunda-feira o Governo de não cumprir as recomendações acordadas nas negociações e ameaçaram paralisar totalmente as actividades numa nova fase da greve, que já fez 1.872 mortes.

“A greve continua e o diálogo nada está a trazer de avanços. As recomendações acordadas com o Governo não foram cumpridas e a situação nacional do Sistema Nacional de Saúde está catastrófica”, disse em conferência de imprensa o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM). 

Segundo Anselmo Muchave, actualmente, pacientes estão a morrer nas unidades de saúde nacionais por falta de oxigénio, medicamentos e equipamentos básicos, e outros perdem membros por infecções causadas por falta de material médico esterilizado.

“As consultas de uma simples doença é marcada para nove meses e quando o Governo decide mandar cobrar, cobra os pacientes que praticamente têm doenças do foro cirúrgico nos hospitais centrais. Isto é um genocídio silencioso”, avançou o representante, acrescentando que os profissionais de saúde trabalham em condições desumanas, sem recursos e sem apoio.

Quando passam quase três meses desde o início da greve da classe, iniciada a 16 de Janeiro, em reivindicação do pagamento completo do 13.º salário de 2025 e melhores condições de trabalho no sector, Muchave aponta para milhares de mortes causadas pela escassez de materiais médicos, associados a falta de atendimento nas unidades sanitárias moçambicanas.

“Há mais de 1.872 mortes por três meses por falta de medicamentos, material médico-cirúrgico e de atendimento nas unidades sanitárias”, referiu o responsável.

A APSUSM exigiu do Governo “acção imediata” para resolver a crise na saúde, garantindo o fornecimento de medicamentos e material médico cirúrgico, melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde e justiça para as vítimas das pessoas que estão a morrer nos hospitais, por falta de medicamentos. 

“A APSUSM não vai recuar. A luta é pela vida, pela dignidade e pelos direitos na saúde, não vamos permitir que o Governo negligencie o Sistema Nacional de Saúde e coloque em risco a vida dos profissionais de saúde e dos moçambicanos”, reiterou Anselmo Muchave.

O presidente daquela associação, que abrange cerca de 65.000 profissionais de saúde de diferentes departamentos, garantiu que a classe continuará a lutar “até que a justiça seja feita”, assinalando também que a próxima etapa da greve, que será lançada em alguns dias, caso não se chegue a um consenso com o Governo, vai paralisar na totalidade as actividades nas unidades hospitalares nacionais.

Recorde-se que foi a 16 de Março que os profissionais de saúde prolongaram por mais 30 dias a greve, alegando falta de responsabilidade do Governo nos compromissos assumidos.

A Primeira-Ministra empossou hoje o Presidente do Conselho de Administração da Agência de Transformação Digital e Inovação. A governante exigiu ao Engenheiro Adilson Gomez maior entrega e comprometimento para melhorar os serviços públicos neste sector. 

Durante o seu discurso, a Primeira-Ministra reiterou que a transformação digital constitui um dos pilares estruturantes para a promoção da contínua modernização do Estado no âmbito da melhoria dos serviços prestados aos cidadãos em todo o território nacional. 

“A aposta na transformação digital visa igualmente garantir que nenhum moçambicano fique para trás no usufruto dos benefícios das novas tecnologias de informação e comunicação, independentemente da sua localização geográfica”, disse a governante, sublinhando que o Governo pretende com esta abordagem que os sistemas e as infra-estruturas digitais em uso no país sejam cada vez mais abrangentes, resilientes e assegurem que Moçambique se vá consolidando como uma nação digital, inovadora e inclusiva.

Dirigindo-se ao empossado, Benvinda Levi orientou a aceleração das acções que fazem parte das atribuições da Ciência de Transformação Digital e Inovação, com destaque para Prestação de serviços de assistência técnica, consultoria, formação, aconselhamento e outros serviços conexos no domínio das tecnologias de informação e comunicação e implementação de actividades no domínio das TICs com outras entidades públicas e privadas.

O Recém empossado, Adilson Gomez, disse estar ciente de suas responsabilidades e destacou como maior desafio interligar os sistemas e realmente criar valor na vida dos cidadãos.

Uma família do distrito de Balama, no sul de Cabo Delgado, denuncia a soltura de um suposto assassino, que teria esfaqueado a sua mulher. Os queixosos exigem respostas por parte das autoridades da justiça.

Segundo relatos da família, o homem matou a esposa na machamba com recurso a uma faca, mas, para fugir da responsabilidade, teria dito que foi  incidente que ocorreu quando cortavam estacas para a construção de uma casa

“Estamos tristes e desgostosos porque, além de perdermos a nossa filha, as autoridades soltaram um homem que matou uma pessoa antes mesmo da realização do funeral, quando  normalmente vemos pessoas que roubam patos e galinhas a serem presos e transferidos para Montepuez, Nampula”, reclamou Raquima Blihari, avô da vítima. 

Além da família, a soltura do suposto assassino deixou a comunidade indignada com a situação, e exigem da justiça uma explicação.

O “O País” procurou ouvir a Polícia e as autoridades da justiça sobre o Caso da Morte da mulher de 30 anos de idade, no entanto, apesar das insistência, não foi possível obter resposta.

Moçambique dá o primeiro passo para o Censo 2027, totalmente digital. Um total de 161 distritos está a ser mapeado em todo o país, num processo que decorre até Outubro, e que vai custar 8 milhões de dólares. O objectivo é actualizar, com precisão, o número de habitantes e de edifícios, num contexto em que se prevê que a população atinja 37 milhões de pessoas.

Entre casas, ruas e famílias, começa a construção de um retrato real do país, através da cartografia censitária, que vai culminar no censo 2027, para se saber quantos somos, como vivemos e onde estamos.

O mapeamento, que iniciou neste mês, prevê abranger 161 distritos até Outubro, com envolvimento de mais de 400 técnicos no terreno, devidamente identificados e com sistemas digitais para colecta de dados. 

Para o sucesso da operação, que vai custar 8 milhões de dólares, o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) apela à colaboração de toda sociedade. 

O Recenseamento Geral da População e Habitação vai decorrer de 1 a 15 de Agosto de 2027, e os dados recolhidos serão determinantes para orientar políticas públicas e o desenvolvimento do país nos próximos anos.

A onda de choque da guerra no Médio Oriente chegou a África, onde a saúde de milhares de pessoas está agora em risco. Uma parte crítica da medicação destinada ao continente africano permanece retida no Dubai devido ao bloqueio das rotas comerciais, segundo escreve a RTP.

A preocupação das organizações humanitárias é crescente, com a época das chuvas à porta, um período de alto risco para a propagação de doenças.

A logística está cada vez mais difícil, os custos do transporte aéreo dispararam, sendo agora 70% mais caros do que o habitual.

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