Um embate entre uma motorizada e um camião resultou na morte de uma pessoa na cidade de Chimoio. A vítima era condutor de moto-táxi, que teria cortado prioridade ao camião que seguia na mesma direcção.

O acidente ocorreu na Estrada Nacional Número Seis (EN6), na zona da Coca Cola, na cidade de Chimoio, em Manica. Tanto a moto como o camião seguiam na mesma direcção, mas quando o condutor do camião tentava fazer uma manobra de inversão de sentido de marcha, o embate ocorreu. 

“O camião estava a contornar aqui, acho que era para descarregar a mercadoria, mas o taxista não prestou atenção quando o carro piscou (…) O camião piscou, mas o taxista não prestou atenção”, contam testemunhas. 

Segundo relatos do condutor do camião, envolvido no sinistro, a vítima seguia em alta velocidade, tendo embatido na sua viatura.

“Comecei a contornar, a dar pisca, só que o homem vinha bem embalado. Logo, ele veio e bateu no tanque”, conta o motorista. 

A vítima perdeu a vida a caminho do Hospital Provincial de Chimoio, segundo confirmou o director clínico da maior unidade sanitária de Manica. Este é o segundo acidente na mesma zona em menos de duas semanas.

Mais de 60 passageiros da transportadora Nhabinde compraram bilhete de passagem para a cidade de Maputo e deviam seguir viagem esta segunda-feira. Entretanto, a viagem não aconteceu alegadamente por avaria do autocarro.

Malas aviadas, aliás, malas pousadas. Planos desfeitos e rostos entristecidos, este é o cenário registado no terminal da transportadora Nhabinde, na cidade de Chimoio, depois de os passageiros verem, pelo segundo dia consecutivo, a sua viagem ser adiada.

O que mais os entristece é a falta de informação por parte da transportadora. Algumas mulheres com bebés no colo permanecem ao relento há dois dias, na esperança de viajar, o que até ao momento não aconteceu.

Perante a nossa insistência, a transportadora Nhancale aceitou falar às nossas câmaras. Garante seriedade e afirma tratar-se de um caso isolado, provocado pela avaria de um dos seus autocarros.

A Assembleia da República aprovou, esta segunda-feira, a lei que cria a Inspecção Geral do Estado, uma entidade que funde as Inspecções de Finanças e da Administração Pública. A instituição tem competências para inspeccionar a prestação de serviços públicos pelas instituições de Estado, e a sua criação não terá impacto financeiro no orçamento de Estado de 2026

A Inspecção Geral do Estado, cuja proposta de criação foi apresentada, esta segunda-feira pelo Governo à Assembleia da República, será um Órgão Central do Estado que prestará contas ao Conselho de Ministros e ao Parlamento. Segundo o proponente, representado na Assembleia da República pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, a instituição vai resolver problemas de descoordenação que antes existiam com “actuação isolada de instituições inspectivas,” o que propiciava “actos de corrupção, desperdício de recursos e conflitos interinstitucionais.”

A Inspeção-Geral do Estado vai auditar e inspeccionar a todas as entidades da Administração do Estado, incluindo de governação descentralizada, representações diplomáticas, empresas públicas e participadas pelo Estado.

O projecto de Lei recebeu voto favorável de todas as bancadas parlamentares, cada uma com suas exigências.

A Frelimo exigiu que a instituição seja dirigida por um indivíduo “de elevada integridade moral, reconhecido mérito e inquestionável capacidade técnica.” 

O PODEMOS pediu uma instituição  independente, eficaz  e funcional, que inspeciona a todos “sem amarras políticas.”

 Já as bancadas parlamentares da RENAMO e MDM, também com argumentos a favor da instituição, exigem que não seja mais uma entidade pública, “precisa apresentar resultados”. Arnaldo Chalaua da RENAMO insistiu que a inspecção terá “oportunidade de apresentar as Linhas Aéreas de Moçambique a funcionar devidamente”, a partir da força da Lei, ora aprovada.

Ainda na mesma sessão o parlamento aprovou o projecto de lei que funde as inspeções de natureza econômica até aqui existentes, em Inspecção Geral de Segurança Alimentar e Económica. O proponente entende que o modelo atual propicia práticas de corrupção, dispersa recursos e mina a confiança de agentes econômicos nas instituições do Estado.

O Instituto Nacional do Mar (INAMAR) apreendeu, na madrugada desta segunda-feira, na cidade de Tete, um camião que transportava duas toneladas de peixe de tamanho considerado miúdo, cuja captura e comercialização são proibidas.

Trata-se principalmente do peixe Tilápia,  de tamanho considerado miúdo, cuja captura e comercialização são proibidas no país.

Segundo informações avançadas pela fiscalização do INAMAR, a apreensão ocorreu durante uma acção de controlo rodoviário, quando o camião, proveniente do distrito de Cahora Bassa, foi interpelado à entrada da cidade de Tete.

As autoridades explicam que o pescado apreendido não obedecia às normas legais, por se tratar de espécies abaixo do tamanho mínimo permitido, situação que compromete a sustentabilidade dos recursos pesqueiros na albufeira e garantiram a responsabilização dos infratores. 

Os proprietários da carga reconhecem a infracção, porém defendem que as acções de fiscalização deveriam iniciar na albufeira, local de origem do pescado, e não apenas na cidade, argumentando que a intervenção tardia penaliza sobretudo os revendedores e transportadores da mercadoria.

A apreensão insere-se no âmbito de uma campanha de fiscalização levada a cabo pelas autoridades marítimas, iniciada a 18 de Novembro e com término previsto para 20 de Dezembro. 

Desde o arranque da operação, as acções de controlo já culminaram na apreensão de cerca de cinco toneladas de pescado diverso, capturado e comercializado à margem da lei.

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos lançou, nesta segunda-feira, o projecto-piloto de monitoração de reclusos através de pulseiras electrónicas. Com a implementação desta medida, que vai abranger três mil reclusos que cumprirão penas de prisão domiciliar, o Estado vai poupar cerca de 360 milhões de meticais por ano, dos mais de três mil milhões que gasta para manter os prisioneiros nas cadeias.

No âmbito do lançamento do projecto-piloto das pulseiras electrónicas, foi inaugurada uma sala de comando que contará com equipas em serviço durante 24 horas por dia, para garantir a monitoração dos movimentos dos reclusos que passam a cumprir pena de prisão domiciliar, mas controlados através de dispositivos electrónicos.

Trata-se de uma iniciativa que visa aliviar os desafios enfrentados no sistema nacional penitenciário, que actualmente apresenta uma superlotação de mais de 200 por cento, o que se traduz num custo de cerca de três mil milhões de meticais ao Estado por ano.

“O sistema penitenciário enfrenta um desafio estrutural que exige respostas inovadoras e responsáveis. Administra actualmente cerca de 20 mil reclusos, uma superlotação que se traduz num custo elevado para o Estado, pois, em média, Moçambique gasta três mil milhões de meticais por ano para manter o sistema penitenciário em funcionamento”, referiu Mateus Saize, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

O projecto vai permitir uma redução imediata das despesas do Estado para o sector da justiça em cerca de 360 milhões de meticais por ano.

“A introdução inicial de três mil pulseiras electrónicas constituirá um passo estratégico rumo à humanização dos estabelecimentos penitenciários, pois aliviará a pressão sobre o sistema  penitenciário e permitirá a redução imediata das despesas do Estado para este sector, de cerca de 360 milhões de meticais por ano, o equivalente a 12 por cento do orçamento anual do Serviço Nacional Penitenciário”, disse.

Deste modo, o Estado, que tem gastado cerca de 150 mil meticais por cada recluso anualmente, passará a gastar 30 mil meticais.

“Cada recluso em regime fechado gasta aproximadamente 150 mil meticais anualmente. Segundo cálculos, um recluso sob monitoração electrónica representa uma redução em cerca de cinco vezes, o que significa que gastará cerca de 30 mil meticais por ano”, acrescentou.

O Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime, que oferece, não só apoio financeiro, mas também técnico para o projecto, expressou orgulho em participar no projecto e poderá usar de diversas regras para contribuir na eficiência do projecto.

Com esta iniciativa, cidadãos poderão cumprir penas sem estar no espaço penitenciário, o que, para o ministro da Justiça, representa marco de novo capítulo na modernização da justiça penal em Moçambique.