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UNFPA e Irlanda apoiam acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva para mulheres

O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e a Embaixada da Irlanda em Moçambique assinaram, em Maputo, um acordo no valor de seis milhões de euros para o reforço dos direitos e saúde sexual e reprodutiva e planeamento familiar nas províncias de Niassa, Nampula, Sofala e Inhambane.

Com o acordo será implementado o projecto Acesso e Escolha – Planeamento Familiar para a Saúde, Direitos e Desenvolvimento, reforçando o acesso a serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva para mulheres, adolescentes e jovens em todo o país.

A contribuição é parte do  apoio global da Irlanda para a Parceria Global da UNFPA, destinada a provisão de produtos para planeamento familiar em países com maiores necessidades.

Moçambique tem registado progressos notáveis na expansão do acesso aos serviços de planeamento familiar nos últimos anos. A utilização de métodos contraceptivos modernos aumentou de 11%, em 2011, para 25%, em 2022/23, contribuindo para uma redução significativa da mortalidade materna (de 408 para 233 por 100.000 nascimentos vivos) e da mortalidade infantil (de 101 para 39 por 1.000 nascimentos vivos). Estes ganhos são resultado do forte compromisso do Ministério da Saúde e seus parceiros.

Com o actual contexto desafiador ao investimento no sector da saúde com recursos  financeiros domésticos  e externos,  o projecto “Acesso e Escolha” pretende contribuir para responder de forma directa  aos  desafios específicos  relacionados  aos Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva com enfoque na disponibilização de pelo menos cinco métodos modernos de Planeamento Familiar e sua distribuição nas Unidades Sanitárias e Comunidades.

A implementação do referido projecto,  em coordenação com o Ministério da Saúde, a Central de Medicamentos e Artigos Médicos, os Serviços e Direcções Provinciais e Distritais de Saúde pretende  levar a cabo acções de aquisição de contraceptivos, cobrindo 34% das necessidades nacionais de 2026.

Haverá, igualmente, apoio à distribuição de contraceptivos e outros medicamentos até os lugares mais longínquos, garantindo que estes cheguem às unidades sanitárias e comunidades das quatro províncias alvo e reforço dos sistemas nacionais de informação logística, por meio de formação, melhoria da qualidade dos dados e uso de ferramentas digitais para monitoria da cadeia de abastecimento em tempo real.

O objectivo principal é de garantir que as mulheres, os homens, os casais, os adolescentes e os jovens tenham acesso à informação e aos métodos de planeamento familiar (injectáveis, pílulas, implantes, dispositivos intra-uterinos e preservativos) de que precisam para escolher e tomar decisões informadas sobre o seu futuro.

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Governo quer praias limpas durante quadra festiva 

No âmbito da quadra festiva que se avizinha, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas apela aos banhistas que façam gestão dos resíduos sólidos e mantenham as praias limpas. A instituição reitera que os transgressores podem incorrer a multas ou proibição de utilização de praias. 

Todos os anos, garrafas partidas, sacos plásticos, restos de comida, entre outros resíduos sólidos são encontrados nas praias, quando chega a quadra festiva. 

O cenário de imundície é característico dos locais depois da afluência em massa de banhistas.   

Trata-se de um verdadeiro atentado contra o meio ambiente e a saúde. 

“São reportados vários casos de incidentes que têm estado a acontecer por causa de garrafas partidas ao longo das praias. Estamos a falar de resíduos de latas plásticos, principalmente ao longo da praia, que para além de sujar as nossas praias, elas também têm estado a causar a própria poluição do meio. O apelo que se faz para este período, que é de maior pressão, é que possamos usar os nossos resíduos e tenhamos a capacidade de recolhê-los no fim do uso, pois sabemos que no dia seguinte nós voltaremos às praias e iremos encontrar a praia suja se nós não contribuirmos para que ela esteja limpa”, explicou Francisco Sambo, da direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas.

Para garantir que desta vez, seja diferente,  há uma equipa de sensibilização já criada, que se vai fazer ao terreno, a partir deste sábado. 

“O trabalho vai de 20 de Dezembro deste ano, portanto, a 5 de janeiro de 2026. Dizer que estão envolvidos 314 elementos neste trabalho e contamos de envolver um total de 100 praias a nível nacional. A questão que tem a ver com a circulação de viaturas no espaço balnear é proibido.”

Além da gestão dos resíduos sólidos, há outras medidas que devem ser observadas. 

“A questão que tem a ver com o uso de bebidas alcoólicas também é proibida, a confecção de alimentos na zona balnear também é proibida”. 

Há também equipas de busca e salvamento, para casos de afogamentos. 

“Já temos destacado e reforçado um número considerável de fiscais para fazerem a fiscalização e o patrulhamento. Temos também meios, não só para fazer a monitoria ou a fiscalização, mas também para estar em prontidão nas operações de busca e salvamento. Estamos a falar de barcos, temos também em algumas áreas, como é o caso do Parque Nacional de Maputo, disponibilizaremos algumas horas de voo de helicóptero para poder também auxiliar em casos extremos.”

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas alerta que a violação das medidas que devem ser observadas, durante o uso das praias, podem levar ao pagamento de multas  e outras sanções. 

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Projecto EAGLE de empoderamento de raparigas poderá expandir-se para mais províncias

A VSO Moçambique apresentou, na cidade de Maputo, os resultados do Projecto EAGLE, uma iniciativa dedicada ao empoderamento educativo e económico de raparigas adolescentes. Os parceiros destacaram o impacto profundo do programa e a possibilidade de a intervenção ser alargada a outras províncias do país.

A gala de apresentação de resultados do Projecto EAGLE reuniu representantes do Governo de Moçambique, parceiros internacionais e organizações da sociedade civil, num momento de balanço e celebração dos avanços alcançados ao longo da implementação da iniciativa.

O EAGLE, financiado pelo Governo do Canadá e implementado pela VSO em parceria com a Light for the World, introduziu abordagens inovadoras de alfabetização digital, integrando plataformas como a ONECOURSE e a YAYA com sessões presenciais e actividades de empoderamento económico.

A apresentação dos resultados decorreu de forma dinâmica e interligada. Após a abertura, Mona Cohaneque, Coordenador de Projectos da VSO, conduziu a apresentação dos principais indicadores e resultados alcançados pelo EAGLE, explicando as metodologias e os desafios enfrentados durante a implementação. Seguiu-se a exibição de um vídeo com testemunhos reais de beneficiárias, líderes comunitários e autoridades locais, evidenciando o impacto directo do projecto nas comunidades.

Posteriormente, Cohaneque regressou para uma demonstração prática das plataformas digitais ONECOURSE e YAYA, mostrando como as raparigas interagem com os conteúdos educativos. O momento culminou com um painel de discussão moderado por Kauxique Manganlal, dedicado ao papel das tecnologias educativas no desenvolvimento e na resposta aos desafios do sector da educação, sobretudo em zonas rurais.

Em reacção, a Directora-Executiva da VSO, Donne Cameron, afirmou que os resultados alcançados provam a eficácia do modelo adoptado e anunciou a intenção de dar continuidade ao programa, com possibilidade de expansão territorial. “O EAGLE mostrou-nos que, quando se investe nas raparigas, seinveste o futuro de toda a comunidade. O impacto que observámos em Manica, Sofala e Nampula é extraordinário.

Queremos continuar – e queremos ir mais longe. Com o apoio dos nossos parceiros, acreditamos que este projecto poderá abranger outras províncias do país.” Cameron sublinhou ainda que o sucesso do programa resulta da combinação equilibrada entre tecnologia, mentoria comunitária e oportunidades económicas, factores que, juntos, “estão a transformar vidas de forma concreta”.

A representante da Ministra da Educação e Cultura destacou o contributo do projecto para o fortalecimento do ensino básico e para a redução das desigualdades no acesso à educação, realçando a importância das suas metodologias. “O Projecto EAGLE demonstra como soluções educativas inovadoras podem transformar vidas. Agradecemos à VSO e aos seus parceiros pelo compromisso firme com a educação das raparigas.

Esta iniciativa reforça competências essenciais e combate o abandono escolar, promovendo uma aprendizagem mais inclusiva e adaptada aos desafios actuais”, disse Maria Conde, que também apelou para que “o projecto continuasse e abrangesse outras províncias”. Em representação do Global Affairs Canada, doador do projecto, o Alto-Comissário do Canadá em Moçambique destacou a robustez da cooperação bilateral e o compromisso canadiano com iniciativas que promovam a igualdade de género e o desenvolvimento humano. “O Canadá tem uma relação de cooperação exemplar com Moçambique, e o Projecto EAGLE é prova disso. O que vimos hoje não são apenas estatísticas: são histórias de transformação e inclusão. Continuaremos a apoiar projectos que ampliem oportunidades para todas as raparigas e mulheres.”

A gala terminou com o reconhecimento público do envolvimento das comunidades locais, sobretudo das raparigas que participaram nas actividades. A expectativa, agora, recai sobre a possibilidade de o modelo ser replicado noutras regiões do país, ampliando o alcance das tecnologias educativas e do empoderamento feminino.

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Governo concede indulto a 771 cidadãos

O Presidente da República disse hoje que 771 cidadãos vão receber um indulto por ocasião do dia da família. Chapo avançou que alguns dos beneficiários são cidadãos envolvidos    nas manifestações pós-eleitorais. 

“Este gesto concorda para a consolidação da reconciliação e harmonia entre irmãos moçambicanos, fazendo o uso, além do comunismo político, para um diálogo nacional inclusivo. Exultamos a toda a sociedade e, sobretudo, acolhemos os compatriotas com espírito de paz, liberdade e empatia, valores que definem o caráter do povo moçambicano”, declarou o Chefe do Estado, durante a seu informe sobre o estado geral da nação.

Chapo apelou aos indultados para que façam “uma verdadeira segunda oportunidade de vida, respondendo com responsabilidade, confiança e, sobretudo, ao perdão que o país lhes concede”.

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Revelados 10 casos de raptos e reforço da vigilância marítima no norte do país

O Presidente da República, Daniel Chapo, revelou que durante o ano em curso o país registou 10 casos de raptos, dos quais nove vítimas regressaram ao convívio familiar “graças ao desempenho das forças de defesa e segurança em colaboração com as comunidades que denunciam”.

No seu Informe Anual, o Chefe de Estado alertou, no entanto, que “nem todas as situações reportadas configuram efectivamente crimes de rapto”, explicando que algumas apresentam características distintas e que as investigações continuam em curso para o seu esclarecimento. “Temos casos que, por regras, são os raptores a ligar para os familiares das vítimas, mas alguns dos casos foram as próprias vítimas que ligam para as suas famílias. São casos estranhos e precisamos continuar a trabalhar”, afirmou.

Ainda de acordo com Daniel Chapo, entre Janeiro e Novembro foram tramitados 26 processos de branqueamento de capitais, como forma de reforçar a mensagem de que Moçambique “não será porto seguro para práticas ilícitas”. O Presidente referiu a existência de detidos, mas sem avançar detalhes, justificando a postura com o respeito pela presunção de inocência e pela separação de poderes.

Na qualidade de Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Daniel Chapo anunciou igualmente o reforço da vigilância marítima no litoral norte do país, com a introdução de duas embarcações, com o objetivo de “reduzir a vulnerabilidade frequentemente utilizada pelos terroristas e redes de narcotráfico”.

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Falta de salas de aula e expansão de energia eléctrica desafiam Moamba

Moamba enfrenta dificuldades de acesso à energia eléctrica e falta de salas de aula nas escolas. O administrador deste distrito, Carlos Mussanhane, reconhece que há muitos desafios pela frente e apela à população para contribuir para o desenvolvimento desta parcela da Província de Maputo. Mussanhane falava no âmbito da gala do fim de ano, que teve lugar nesta segunda-feira.

O distrito de Moamba realizou, nesta segunda-feira, uma gala de fim de ano, que contou com a presença de diversas individualidades.

Na ocasião, o administrador distrital, Carlos Mussanhane, reconheceu as conquistas do distrito e o trabalho dos habitantes para o alcance das metas.

“Cada uma dessas localidades, cada um desses 123 588 habitantes estão a fazer de tudo para transformar de forma positiva o potencial que nós temos, a capacidade que está instalada em riqueza efectiva, nós queremos, como distrito de Moamba, ser uma referência no que diz respeito à produção”, começou por explicar Carlos Mussanhane, administrador do distrito.

O governante destacou como desafios que dificultam o desenvolvimento do distrito a falta de salas de aula nas escolas e dificuldades de acesso à energia eléctrica.

“Estamos a dizer que, neste momento, sob o ponto de vista de desafios, temos cerca de 123 turmas ao ar livre, crianças que quando cai chuva não têm como estudar e, com sol intenso, não têm como estudar. Temos também desafios na expansão da rede eléctrica”, referiu.

Mussanhane explicou igualmente que o Governo está a trabalhar para que em todos os postos administrativos e localidades haja pelo menos uma unidade sanitária.

“Nós, como distrito, como se pode imaginar pela localização, deveríamos ter um hospital distrital de referência, e não temos, mas há um projecto ao nível do Ministério da Saúde. Também estamos a trabalhar para pressionar para que efectivamente se possa concretizar. Estamos a trabalhar também para que em todos os postos administrativos, em todas as localidades tenhamos pelo menos uma unidade sanitária para responder àquilo que é a demanda da nossa população.”

Refira-se que o distrito de Moamba conta, actualmente, com 123 588 habitantes, numa extensão territorial de 4628 km², quatro postos administrativos e 10 localidades.

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CityLink autorizada a retomar as operações após a suspensão

A CityLink foi autorizada, nesta quarta-feira, a retomar as actividades, após a suspensão na sequência de um acidente de viagem que matou sete pessoas há duas semanas, no distrito da Manhiça, província de Maputo.

Segundo o Inspector-Geral dos Transportes e Logística, Luís Amândio Chaúque, do Ministério dos Transportes e Logística, esta medida foi tomada tendo em conta o interesse do povo que, nesta quadra festiva, exige por mais meios de transportes para se deslocar a nível nacional, quer para turismo, férias ou regresso para as suas zonas de origem. 

A CityLink foi suspensa no dia 10 de Dezembro, três dias após o acidente, para dar lugar aos processos de investigação e peritagem para o esclarecimento do sinistro. Falando em conferência de imprensa, Chaúque explicou que a empresa é uma das fundamentais no país para o trânsito interprovincial em Moçambique, facto que também terá concorrido que voltasse às estradas nacionais. 

Na ocasião, anotou que ficou provado que o acidente de viação “ocorreu por negligência e violação das regras de condução por parte do condutor”. 

Nesse sentido, o condutor da CityLink encontra-se suspenso e foi constituído arguido para responder sobre regras de cedência e ultrapassagem em locais estreitos; ultrapassagem e contravenções graves, que preveem a inibição e condução em até dois anos.

No rol das medidas, o motorista foi, igualmente, multado em nove mil meticais, pelo excesso de velocidade dentro das localidades e manobra indevida. A empresa será multada em até 42 mil meticais.

Investigações feitas ao sistema de monitoramento do veículo da CityLink revelaram que, antes do sinistro, o motorista do machimbombo já vinha cometendo irregularidades na estrada, desde o início da viagem, nomeadamente o excesso de velocidade, inclusive nas curvas.

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Acidente de viação causa uma morte em Chimoio 

Um embate entre uma motorizada e um camião resultou na morte de uma pessoa na cidade de Chimoio. A vítima era condutor de moto-táxi, que teria cortado prioridade ao camião que seguia na mesma direcção.

O acidente ocorreu na Estrada Nacional Número Seis (EN6), na zona da Coca Cola, na cidade de Chimoio, em Manica. Tanto a moto como o camião seguiam na mesma direcção, mas quando o condutor do camião tentava fazer uma manobra de inversão de sentido de marcha, o embate ocorreu. 

“O camião estava a contornar aqui, acho que era para descarregar a mercadoria, mas o taxista não prestou atenção quando o carro piscou (…) O camião piscou, mas o taxista não prestou atenção”, contam testemunhas. 

Segundo relatos do condutor do camião, envolvido no sinistro, a vítima seguia em alta velocidade, tendo embatido na sua viatura.

“Comecei a contornar, a dar pisca, só que o homem vinha bem embalado. Logo, ele veio e bateu no tanque”, conta o motorista. 

A vítima perdeu a vida a caminho do Hospital Provincial de Chimoio, segundo confirmou o director clínico da maior unidade sanitária de Manica. Este é o segundo acidente na mesma zona em menos de duas semanas.

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Agente de segurança privada agride criança na Zambézia

Um agente de segurança privada foi filmado a agredir uma criança de oito anos de idade numa área de exploração de areias pesadas em Inhassunge, província da Zambézia. O agressor está foragido, de acordo com o Governo.

O caso que chocou a sociedade foi exposto através de um vídeo que viralizou nas redes sociais. O agente de segurança privada, ora em parte incerta, segundo o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, alegou que a criança teria furtado bens de uma empresa mineira que explora areias pesadas em Inhassunge – a Africa Great Wall Mining.

O caso levou o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social a convocar uma conferência de imprensa, nesta terça-feira, para reagir à situação. A instituição diz que a empresa de segurança não está a prestar informações precisas sobre o seu trabalhador.

“Foi destacada uma equipa multissectorial para ir ao terreno, onde se constatou que, de facto, o menor foi violentado. O trabalhador não é da mineradora, ele é de uma empresa de segurança que presta serviço de segurança”, disse Baltazar Egídio, porta-voz do Ministério de Trabalho, Género e Acção Social.

Na ocasião, assegurou que a polícia está a trabalhar para apurar elementos relevantes, incluindo a localização do infractor. O menor e a respectiva família foram localizados, e o ministério garante que vai prestar apoio à vítima, embora haja uma contrariedade sobre a data dos factos.

“No contacto com a família, constatámos que há informação divergente. Há uma informação que dá conta de que os factos ocorreram no mês de Dezembro, mas a outra dá conta de que os factos ocorreram em Janeiro.”

O facto passa, agora, de um assunto laboral para criminal: a procuradoria já abriu um processo para a responsabilização do agente de segurança privada.

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