O Ministério da Educação esclarece que não vai abolir o curso nocturno, este ano, mas sim, de forma gradual. As direcções de Educação deverão, nos próximos dias, indicar as escolas ainda em condições de continuar com o turno nocturno e as com capacidade de adoptar o ensino a distância.
O Ministério da Educação chamou a imprensa, esta quarta-feira, para explicar que não é sua intenção abolir o turno nocturno em todas as escolas do país, no presente ano lectivo.
Entretanto, a medida entrará em vigor, de forma gradual, em algumas escolas, dependendo da avaliação que será feita pelas direcções provinciais de Educação.
“ O Ministério da Educação não está a encerrar o turno nocturno, está gradualmente a redimensionar. O que significa? Por exemplo, em 2026 não teremos novos ingressos na sétima classe. As escolas por si vão se encerrando à medida que não tiverem alunos. Se não tem alunos, ou melhor, tem alunos correspondentes a uma turma. Neste trabalho de redimensionamento, quando fizemos o levantamento, encontramos escolas que na nona classe, por exemplo, tem 31 alunos. Quer dizer, não fecham a nossa turma standard, que é de 50 alunos. Temos menos alunos, corremos o risco de termos uma escola com mais alunos do que professores. O encerramento do turno noturno é natural nessas escolas”, explicou Silvestre Dava, porta-voz do Ministério da Educação e Cultura.
As notícias sobre a suposta extinção do turno nocturno geraram várias controvérsias, mas Silvestre Dava explicou que ninguém é obrigado a se inscrever nesta modalidade.
“Todos os alunos com idade igual ou inferior a 17 anos deverão ser integrados no turno diurno presencial. Os alunos com idade compreendida entre 15 e 17 anos, sublinhamos querendo, podem ser matriculados na modalidade à distância do Programa de Ensino Secundário à Distância, mediante a autorização dos seus pais ou encarregados de educação. Os alunos com 18 anos ou mais podem, igualmente querendo, matricular-se na modalidade à distância ou presencial nas escolas selecionadas. As direções provinciais de educação, incluindo os serviços de assuntos sociais da cidade de Maputo, devem proceder à indicação dos estabelecimentos de ensino que vão continuar a lecionar no turno noturno.”
Silvestre Dava esclareceu que há razões para redimensionar o curso nocturno, entre as quais, a redução de custos.
“ Os alunos do turno noturno vêm, de ano para ano, reduzindo. E até as escolas que já encerraram no período noturno.Podemos, aqui na cidade de Maputo, dar exemplos da Escola Secundária da Polana, na Escola Secundária Josina Machel. Os efetivos do turno noturno vêm reduzindo de ano para ano. O que nós estamos a fazer é redimensionar em função dos fatores que, muito bem, enumerou de alunos e de custos, sobretudo de energia. Imagine uma escola com duas turmas a funcionar à noite. Vamos ter gastos elevados de energia e de água.”
Sobre o livro escolar, para o ano lectivo que arranca em menos de duas semanas, o Ministério garante já ter disponibilizado grande parte para as escolas.
“ Na nossa previsão de colocar no sistema 20 milhões de livros, até dezembro último já tínhamos colocado cerca de 15 milhões. E aqui na distribuição, ou melhor, a distribuição é um processo dinâmico. Eu estou a trazer o dado de dezembro. Nos dias que correm, pode este número está ultrapassado.”
Para este ano, prevê-se a contratação de 2300 novos professores.


