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A província de Nampula registou, desde a eclosão do surto de cólera, um total de 2.714 casos da doença, resultando em 33 óbitos. De acordo com dados das autoridades sanitárias, 25 das mortes ocorreram ao nível das comunidades e as restantes oito foram registadas em unidades de saúde.

Perante o agravamento da situação, o sector da Saúde anunciou o reforço das medidas de controlo e prevenção, com destaque para uma campanha de vacinação preventiva em larga escala, a arrancar na próxima semana. A iniciativa pretende abranger cerca de 845 mil pessoas com idade igual ou superior a um ano.

A campanha será implementada no sistema de Calaporto e deverá adaptar-se ao contexto sociocultural da província, onde a maioria da população professa a religião islâmica. Considerando que o mês em curso é marcado pelo período de jejum religioso, as autoridades sanitárias decidiram ajustar a estratégia de vacinação.

“Pretendemos levar a cabo várias actividades com vista a minimizar a situação e num futuro breve conseguirmos mitigar a situação. Uma delas é mesmo esta que vamos levar a cabo a partir da próxima semana, que é a vacinação preventiva dos casos ao nível do sistema Calaporto. Nós pretendemos vacinar perto de 845 mil utentes com uma idade compreendida de 1 ano para frente e tendo em conta o contexto actual”, disse Jaime Miguel, porta-voz da Direcção Provincial de Saúde Pública em Nampula.

Além das brigadas móveis habituais, equipas de saúde serão destacadas para actuar junto às mesquitas no horário da quebra do jejum. As equipas também percorrerão comunidades a partir das 17 horas, com o objectivo de alcançar as pessoas que não consigam ser vacinadas durante o dia.

“Sabemos muito bem que na província de Nampula a maior parte da população professa a religião muçulmana e sabemos muito bem que este mês é um mês de sacrifício, por isso pensamos em levar algumas equipas a estarem nas mesquitas no horário da quebra de jejum e também que possam passar ao nível das comunidades”, disse.

A vacina contra a cólera é administrada por via oral, o que exige cuidados redobrados durante o período de jejum. Por essa razão, a imunização será realizada apenas após a quebra do jejum, respeitando as práticas religiosas da população.

A campanha será realizada em duas doses, com intervalo de 15 dias entre cada administração. A primeira fase está prevista para decorrer entre os dias 2 e 6 de Março. Duas semanas depois, as equipas regressarão às mesmas residências e comunidades para assegurar a aplicação da segunda dose.

As autoridades apelam à adesão massiva da população, sublinhando que a vacinação é uma das principais medidas para conter a propagação da doença e reduzir o número de casos e mortes na província.

Há fraca procura por material escolar, na cidade de Maputo, a menos de uma semana para o arranque do ano lectivo. Os comerciantes queixam-se de prejuízos e acreditam que a fraca afluência se deve à falta de dinheiro. 

A retoma às aulas está prevista já para a próxima segunda-feira e a expectativa dos pais e encarregados de educação em ver os seus educandos de volta à escola são maiores, depois de muito tempo em casa. 

Carolina Mucavele reservou as primeiras horas desta terça-feira para procurar uniforme e material escolar para a sua filha e explicou que “as expectativas são boas e dizer que as crianças já estavam bem ansiosas para voltar à escola, depois de ter ficado tanto tempo em casa, estão mesmo com muita ansiedade”. 

Neste momento decorrem os últimos acertos e Kilyan, aluno que vai frequentar a sétima classe também procurava uniforme escolar, na companhia da sua avó. 

“Vim com meu neto comprar uniforme. Estamos felizes porque encontramos bom, agora estamos a ver os sapatos. Os preços são bons, são normais”, explicou a encarregada de educação. 

O que mais se vê em várias lojas e avenidas da cidade e Maputo é uniforme e material escolar diverso.

Entretanto, as filas longas e enchentes de quem procura, que habitualmente caracterizam esta época são ainda inexistentes. 

Ainda não estão a comprar material escolar. As pessoas dizem que ainda não têm dinheiro. Até dias atrás era normal passar um dia sem receber se que um cliente, mas ultimamente compram pelo menos uma embalagem, duas embalagens”. 

Os comerciantes lamentam a fraca procura e esperam por dias melhores. 

“Os cadernos que vendemos estão a um preço acessível.O caderno sul-africano, por exemplo,  estamos a vender a 180 e temos aquele nacional a 125 meticais”.

Em várias lojas, logo cedo alguns clientes procuravam por uniforme escolar, embora a meio gás, e falaram de facilidades de acesso. 

O início das aulas está previsto para 02 de Março, depois de ter sido adiado devido aos impactos trazidos pelas inundações. 

A administradora de Xai-Xai, Argelência Chissano, a directora do Gabinete da Governadora de Gaza, Dora Artur, e um fiel de armazém foram detidos, acusados de desvio de donativos destinados às vítimas da cheias, avaliados em mais 350 mil meticais. Ainda em Gaza, no distrito de Chibuto, foi detido mais um funcionário do governo distrital em conexão com o caso

A administradora de Xai-Xai, Argelência Chissano, foi detida desde a noite desta segunda-feira, acusada de desviar donativos destinados às vítimas das recentes cheias na capital provincial de Gaza. Juntamente com Chissano, foram detidas a directora do Gabinete da Governadora de Gaza, Dora Artur, e um funcionário do armazém do governo distrital.

Segundo informações do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), os detidos serão apresentados aos juízes de instrução para o primeiro interrogatório na cadeia de prisão preventiva junto à segunda esquadra da PRM de Xai-Xai.

“Foram detidos no dia de ontem (segunda-feira) e, junto a um expediente, serão presentes aos juízes de instrução para efeitos do primeiro interrogatório, na cadeia de prisão preventiva junto à segunda esquadra da PRM da cidade de Xai-Xai, e, entrevistados na ocasião sobre o destino dos bens, responderam que os mesmos seriam transportados para o centro de acolhimento da Escola Secundária de Tavene”, disse Zaqueu Mucambe, porta-voz do SERNIC em Gaza. 

Parte significativa dos donativos foi encontrada escondida nas residências dos envolvidos.

Na operação iniciada no domingo, o SERNIC apreendeu produtos avaliados em mais de 350 mil meticais, incluindo 218 colchões, 41 fardos de roupa usada, 103 sacos de farinha de milho, 20 sacos de arroz de 25 kg, três caixas de óleo vegetal de dois litros, dois sacos de feijão manteiga de 50 kg, nove embalagens de açúcar, uma caixa de feijão enlatado, sete caixas de sabão bingo, 1 kg de top score (farinha de milho), duas caixas de leite, nove caixas de massa tomate, 19 caixas de vinagre, 26 caixas de água mineral, 19 caixas de atum, 20 caixas de tomate sauce, seis embalagens de pasta dentífrica de marca Colgate, sete embalagens de escovas de dente, 140 caixas de massa esparguete, três caixas de bolachas, 40 sacos de arroz de 50 kg, 25 caixas de óleo vegetal, uma caixa de mata-mosquito e uma caixa de capulanas.

“Com base nas quantidades até o momento apurado, estima-se o prejuízo que possa ultrapassar 350 mil meticais. O desvio causou prejuízo directo aos beneficiários legítimos dos donativos”, disse o porta-voz do SERNIC.

O caso, que já ganhou destaque mediático, pode levar à detenção de outros funcionários públicos nos próximos dias. Na tarde desta terça-feira, um novo funcionário do armazém do Governo Distrital de Chibuto foi detido. O SERNIC reafirma que continuará a investigar e a punir os envolvidos em crimes relacionados à gestão de donativos.

“A posição que ocupa não tem nada a ver. O SERNIC vai continuar a fazer o seu trabalho e será implacável na questão da criminalidade. Com certeza, está-se a fazer um trabalho adicional, conforme nos referimos aqui, que há indicações de haver um número de funcionários públicos envolvidos neste caso”, confirmou Zaqueu Mucambe.

As cheias em Gaza levaram à activação de mais de 40 centros de acomodação, abrigando cerca de 80 mil pessoas, todas dependentes de assistência humanitária para recomeçar a vida. O desvio de donativos agrava ainda mais a vulnerabilidade dessas famílias.

 

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, segue com as suas actividades de  acompanhamento às comunidades afectadas por cheias e  inundações e, esta segunda-feira, reiterou, na cidade de Xai-Xai, que  a assistência prestada às famílias desalojadas resulta do apoio dos  parceiros do Estado, sublinhando que os bens distribuídos pertencem  às vítimas e apelando ao seu uso responsável, no âmbito da sua visita  de trabalho à província de Gaza. 

Falando à população acomodada na Escola Primária do 1.º e 2.º  Graus Anexa ao Instituto de Formação de Professores, a Primeira Dama agradeceu o apoio recebido e reconheceu  o impacto das cheias nas comunidades. “Vocês é que sofreram. São  as vossas casas que estão debaixo de água. Por isso, tudo isto é  vosso”, disse. 

A Primeira-Dama detalhou os bens disponibilizados no âmbito da  assistência humanitária, referindo que foram recebidas mantas,  inclusive no próprio dia, bem como arroz, farinha, kits de dignidade  destinados às mulheres, além de sabão, feijão e baldes. 

No contacto com a população, destacou ainda o apoio alimentar e  comunitário organizado no local. “Hoje reforçámos também o grupo  da cozinha. Cozinhamos juntos, jantamos juntos e dançamos juntos à  noite. É isso que temos vindo a fazer: servir o nosso povo, servir os  nossos irmãos, porque o vosso sofrimento também é nosso”. 

Justificando a sua presença no terreno, a Primeira-Dama explicou que  não seria adequado permanecer em Maputo enquanto as  populações enfrentam sofrimento, sublinhando que a sua deslocação  visa prestar apoio directo, ouvir de perto as preocupações das  comunidades afetadas e servir melhor os cidadãos. 

No mesmo encontro, a Primeira-Dama apresentou a equipa que a  acompanha na visita, destacando a presença das conselheiras, das  esposas dos ministros e dos embaixadores, bem como de outras  mulheres e voluntários que apoiaram a organização das actividades  no local. 

Gueta Chapo deixou um apelo à população para a preservação dos  bens distribuídos. “Quero aqui apelar à população de Gaza: não  troquem arroz por bebida, não troquem farinha por bebida e não  vendam as mantas. Estamos juntos. Essas mantas custaram muito  dinheiro aos nossos parceiros, e nem todos receberam. Vocês  receberam porque nós recebemos hoje e decidimos entregar aqui”.

A Primeira-Dama reforçou a mensagem com mais um pedido,  salientando a importância do uso familiar dos bens e do  agradecimento solidário.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) confirma a existência de mais de 20 suspeitos ligados aos actos de corrupção no Tribunal Administrativo e Autoridade Tributária. 

Segundo o porta-voz do órgão, Romualdo John, que falava esta terça-feira em Maputo, durante uma conferência de imprensa, apesar dos fortes indícios os suspeitos ainda não foram constituídos arguidos, uma vez que os processos ainda estão na fase de instrução.   

Sobre os funcionários da Procuradoria-geral da República (PGR) que supostamente recebem valores para facilitarem o andamento dos processos, Romualdo John diz que o GCCC tem conhecimento desses casos e está a desencadear acções contra os infractores. Como corolário disso, alguns funcionários da PGR já foram acusados e submetidos ao tribunal para responderem pela ligação aos casos.  

ESTADO LESADO EM MAIS DE DOIS MIL MILHÕES DE METICAIS

Durante a conferência de imprensa, o porta-voz do GCCC revelou ainda que os actos de corrupção protagonizados pelas instituições públicas lesaram o Estado em mais de dois mil milhões de meticais. Em resultado desses actos, o órgão apreendeu quantias avultadas de valores monetários, avaliadas em mais de 11 milhões de meticais. 

Segundo Romualdo John, a identificação dos actos de corrupção e consequente apreensão dos valores é resultado da intervenção do órgão, das denúncias feitas através de vários meios, em estreita colaboração com instituições públicas e privadas, como é o caso do Tribunal Administrativo e do Gabinete de Informação Financeira.  

Para a identificação de mais casos de corrupção, o GCCC alerta que é importante que a sociedade em geral seja vigilante e, sobretudo, faça denúncias baseadas em factos.

“A denúncia tem de vir acompanhada de elementos como a descrição dos factos ocorridos, devendo se mencionar o dia, a hora e o local em que os actos de corrupção foram cometidos e a possível identificação dos infractores e das vítimas”, alerta Romualdo John.

Ainda sobre a corrupção, o GCCC adverte, principalmente aos servidores públicos, a pautarem por uma conduta honesta, sobretudo num contexto em que o órgão continuará implacável a todo tipo de práticas perniciosas ao Estado.

As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade auscultaram, esta segunda-feira, as congregações religiosas sobre a Proposta de Revisão da Lei de Liberdade Religiosa e de Culto, submetida ao Parlamento moçambicano, pelo Governo, para análise e aprovação.

A auscultação pública das entidades religiosas visava, dentre vários aspectos, colher as suas sensibilidades sobre o entendimento que têm relativo ao documento para posterior emissão de um Parecer a ser submetido à III Sessão Ordinária da Assembleia da República na sua X Legislatura.

A Lei da Liberdade Religiosa vigente data de 1971 com designação Lei nº 4/71 de 21 de Agosto, e se mostra desajustada à realidade actual do País, para além de que de lá até a esta parte houve um crescimento em número de confissões religiosas, havendo necessidade da regulação da sua organização e funcionamento no território nacional.

No âmbito do seu objecto, a lei estabelece os princípios e regras relativos ao exercício da liberdade de religião e de culto, bem como o regime jurídico de constituição, modificação e extinção das confissões religiosas, das associações religiosas e instituições de ensino religioso.

No que concerne ao âmbito da sua aplicação, a Lei aplica-se a todos os cidadãos, às confissões religiosas, associações religiosas e instituições de ensino religioso existentes na República de Moçambique.

Na ocasião, o Vice-Presidente do Conselho Religioso em Moçambique, José Guerra, apelou que cada confissão religiosa independentemente de ter apresentado a sua contribuição verbal ou não possa e elaborar e submeter ao parlamento uma proposta sobre o dispositivo.

Guerra sublinhou que as diversas confissões religiosas têm diferentes origem podendo ser judaica, islâmica e cristã “por isso apelamos para que, no futuro, o parlamento venha a pensar nestes moldes porque as religiões têm aspectos diferente”.

Comentando sobre o artigo 42 da Proposta de Revisão da Lei de Liberdade Religiosa e de Culto, que estabelece que para a constituição de uma confissão religiosa são exigidas no mínimo cinco mil assinaturas, devidamente reconhecidas, Guerra a proposta de cinco mil membros é elevada, o que cria inquietações às confissões religiosas, tendo proposto que o Ministro da Justiça, Assuntos, Constitucionais e Religiosos possa pronunciar-se em relação a este número.

No cômputo geral, os representantes das confissões religiosas apreciaram positivamente a necessidade de revisão da lei que regula o funcionamento das confissões religiosas em Moçambique.

As chuvas intensas, combinadas com o calor extremo dos últimos dias, destruíram praticamente todas as culturas, obrigando produtores a contabilizar prejuízos avultados e a recomeçar a produção, no Vale do Infulene, na cidade de Maputo.

No terreno, o cenário é de recomeço forçado. Entre campos alagados e machambas destruídas, homens e mulheres limpam a terra, tentando preparar novamente os campos para novas plantações. Apesar da dificuldade, muitos agricultores demonstram determinação em relançar a produção, mesmo com recursos limitados.

Rui Xidossana, agricultor do Vale do Infulene, descreve a situação dramática: “Nós tivemos tudo perdido, nem por causa da água. Tudo se foi com a água. Mas estamos a recomeçar, sim, mas cada um por si. E Deus por todos. Uma machamba estava perdida. Não falo de grandeza, todo o espaço estava vazio. Tinha produto, mas acabaram estragando e queimando por causa do calor. Conforme estão a ver, outras machambas, outros agricultores ainda não conseguiram, porque, não tem como recuperar. Agora, para começar de novo, é preciso mesmo, o outro, andar procurar dinheiro para começar de novo, conforme estão a ver.”

O agricultor alerta que, além dos prejuízos provocados pela chuva, os custos para recomeçar são elevados: “Outras chambas ainda são caríssimas, porque eles não têm nada deles. Ah, a gestão daqui é muito difícil, né, porque as coisas todas são caras. Remédios, cimentos, quase tudo que é difícil. Calor também, aquilo que você apanha, logo morre pro calor. Tudo isso aí é coisa que faz um pesadelo para nós. Cada um arranja-se da sua maneira.”

Com décadas de experiência, Rui reforça que a resiliência é fundamental: “Porque desde muito tempo, eu aqui nestas machambas, estou há 46 anos a trabalhar aqui nestas machambas. Não 46 da minha idade. 46 eu a trabalhar aqui nestas machambas. Quando a gente perde, a gente recomeça. Você recomeça da sua maneira. Não espera ninguém. Eu, como criança, quando aprendo a andar, cai, não cai. Cai, mas vai de novo tentar levantar-se. Sozinho. Para poder andar. Porque você não pode parar. É assim.”

Isabel, agricultora local, destaca o aumento dos preços dos insumos como mais um obstáculo para o recomeço: “Nos tempos da folha de abóbora, eu estava a vender copito eram 15 meticais. Agora subiu até 60 meticais. Adubo eram 35 canicas. Agora subiu até 50. Pacote de alface de 10 gramas, eu comprava por 150. Agora subiu até 260, 10 gramas. Uma lata de salada, eu comprava na loja por 1.600. Agora subiu por  mais de 1500. Nos tempos, uma caixa de remédio, eu comprava por 3.800 uma caixa. Agora o remédio subiu muito. Está mais de 8 mil meticais. Nós vendemos um litro, está 1.500 meticais.”

Paulo Zunguze, vendedor de insumos agrícolas, sublinha a necessidade de apoio coordenado,  “porque como temos a união, se tivesse que ter uma associação que recebeu, teríamos recebido aquela associação, mas até agora ainda. Sim, sim. Para apoiar mesmo por essas sementes, porque é muito difícil.”

O presidente da Associação dos Agricultores, Justino Bauque, reforça que a escassez de insumos pode prolongar a crise no sector, “mesmo semente da abóbora, está por aí 70, 80, 70, um copito, que quase não é nada para uma machamba, por exemplo, uma machamba como essa. Já se meteu couve, porque quando semeamos agora, não temos condições para comprar. Mas quando eu queria couve, salada, remédio, adubo, lima, também, tanto faz para trabalhar com produto. Como não temos nada agora, está vindo zero.”

Entre campos alagados e esperança renovada, os agricultores do Vale do Infulene aguardam respostas das autoridades e parceiros do sector agrícola, na expectativa de conseguir relançar a produção e garantir alimentos nas mesas de milhares de famílias em Maputo.

O Governo não tem fundos para reconstruir Macomia, um distrito  destruído pelo terrorismo e pelo ciclone Kenneth, que passou por Cabo Delgado em 2019.

Quase todo distrito de Macomia está em ruínas, mas a situação é considerada crítica nos postos administrativos, alguns dos quais continuam a registar ataques terroristas, segundo disse Tomás Badi, Administrador de Macomia. 

Desde que foi lançado o Plano de reconstrução de Cabo Delgado, em 2021, o Governo, com apoio de parceiros, conseguiu reabilitar algumas  infra-estruturas, mas apenas na vila sede.

Apesar da falta de fundos, o Governo está a construir infra-estruturas que não existiam no distrito, tais são o caso de um Tribunal Judicial, delegação do Instituto Nacional de Segurança Social.

Actualmente a maior parte das instituições públicas da vila sede de Macomia funciona em contentores e  tendas doadas por agências humanitárias internacionais.

O Mercado Grossista do Zimpeto regista aumento de preços de  hortaliças como alface, couve, repolho e tomate, devido às inundações que devastaram campos de produção e resultou numa escassez acentuada de produtos nacionais.

Os vendedores do mercado reclamam da escassez de produtos nacionais, por consequência, regista-se uma subida do preço dos produtos. O   tomate e o repolho, por exemplo, são provenientes da África do Sul, fazendo com que os vendedores reclamem da soma dos prejuízos. 

“Ainda não temos tomate nacional por causa da chuva e o tomate é uma cultura sensível”, disse um vendedor, reclamando da falta de clientes e do facto de ter muito tomate estragado. 

Os que compram para revender também reclamam do preço do tomate, pois, segundo dizem, tem espantado os clientes. “Os clientes fogem, mas não temos o que fazer. Já estão habituados”.

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