Filipe Nyusi diz que o país deve reflectir se é exequível e sustentável avançar com eleições distritais em 2024. O presidente da Frelimo, que é também presidente da República, diz que a descentralização não é processo acabado e que cabe a todos avaliar a sua funcionalidade.
Falando, hoje, no encerramento da V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, Filipe Nyusi defendeu um debate aberto e profundo sobre a descentralização no país. O presidente do partido no poder atirou à sociedade a responsabilidade de decidir se se avança ou se trava a pretensão da realização das primeiras eleições distritais em 2024.
“A descentralização não é um processo linear, nem acabado. Cabe a nós, órgãos centrais e provinciais, e demais forças vivas da sociedade aprofundar a análise funcional para maximizar as oportunidades deste figurino e reduzir as potenciais sobreposições nas atribuições e competências dos órgãos de governação provincial e os de representação de Estado na província. O Governo, o parlamento, partidos políticos e a sociedade civil somos todos convocados para reflectir se, nas condições actuais do país, seria exequível e sustentável avançar com as eleições das assembleias distritais, em 2024 como prevê a nossa constituição, ou se precisaríamos de mais algum tempo para consolidar a governação descentralizada provincial. Esta é uma reflexão que tem que ser feita de cabeça fria e com os pés no chão. Com toda a transparência e ponderação para que seja tomada uma decisão mais adequada para o nosso país”, defendeu Nyusi.
FRELIMO DEFENDE MASSIFICAÇÃO DO GÁS PARA ENFRENTAR CRISE DOS COMBUSTÍVEIS
No seu discurso de encerramento apresentou as medidas tomadas pelo Governo que dirige para aliviar a pressão imposta pela subida dos combustíveis sobre as famílias moçambicanas.
“O nosso Governo garantiu a isenção do IVA sobre o petróleo de iluminação e gás de cozinha; eliminamos taxas de estabilização que tem um grande peso no orçamento familiar. Com essas medidas, o Governo assegura que os preços dos combustíveis, no nosso país, continuem muito baixos em relação aos praticados pelos países da nossa região. O Comité Central defende a adopção de medidas complementares que garantam a redução substancial da nossa dependência em relação à gasolina e ao gasóleo, começando pela reconversão das viaturas movidas à gasolina para o gás e a massificação, no país, desse combustível”, referiu.
O partido Frelimo mostrou ainda estar alinhado com o Governo em relação ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia. O líder do partido fez questão de reiterar que mesmo com a corrida à eleição para membro não permanente das Nações Unidas, Moçambique não irá mudar de posição.
“No próximo dia 9 de Junho a Assembleia-Geral das Nações Unidas irá votar a candidatura de Moçambique a membro não permanente do Conselho de Segurança daquele órgão, uma pretensão que conta com o apoio da SADC e de vários países de todos os continentes. A presença de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas constitui uma oportunidade para elevar a sua estatura como actor relevante e realçar o multilateralismo na defesa dos interesses dos países em desenvolvimento capitalizando a longa experiência de resolução de conflitos pela via do diálogo. Mesmo assim, a nossa posição será de não alinhamento na guerra entre a Rússia e a Ucrânia, encorajando as partes para resolverem esse conflito através do diálogo para evitar a perda de mais vidas humanas e mais prejuízos decorrentes da guerra”, referiu.
NYUSI PEDE LEALDADE E COMBATE AO DIVISIONISMO
Em jeito de conclusão, Filipe Nyusi avançou as diretrizes que deverão guiar o partido nos próximos tempos, para que se consiga alcançar as metas previstas para os próximos pleitos eleitorais. Nyusi destacou o processo de preparação para o 12º Congresso e o combate a intrigas.
“Temos que assegurar que as eleições internas para os órgãos do partido sejam realizadas num ambiente cordial, de camaradagem e obedecendo as regras definidas na directiva que aprovamos nesta sessão; manter a firmeza e a lealdade em relação às nossas lideranças aos diversos níveis, distanciarmo-nos das tentativas de dentro e de fora de nos desviar para agendas inconfessáveis e individuais ou de grupos em detrimento da nossa agenda colectiva e dos interesses dos moçambicanos; prosseguir de forma resoluta o combate ao terrorismo, a criminalidade organizada incluído os raptos para promover a tranquilidade e a paz social e o ambiente de negócios”, terminou.
Ainda no encontro, os participantes anunciaram uma contribuição de mais de um milhão e seiscentos meticais para a preparação e logística do 12º Congresso a se realizar de 23 a 28 de Setembro, próximo, na Escola do partido, Cidade da Matola.
