O secretário de Estado na província de Niassa, Silva Livone, determinou a suspensão e banimento de várias entidades ligadas à exploração e gestão de áreas de conservação na província, incluindo a Sociedade Búfalo Safar, a Sociedade Nhali Kanga e a empresa WCS, no âmbito de uma decisão que visa reestruturar a administração da Reserva Especial do Niassa.
As medidas foram anunciadas durante uma reunião de trabalho em Lichinga e incluem ainda a suspensão da direcção da Reserva Especial do Niassa, abrangendo o administrador da unidade e toda a equipa de gestão em funções.
Segundo o governante, as forças de segurança deverão ocupar imediatamente as áreas abrangidas pelas decisões, garantindo o controlo do território até novas instruções das autoridades centrais.
“A Sociedade Búfalo Safar está banida na nossa província. A Polícia da República de Moçambique e outras forças de segurança devem ocupar esta área até novas ordens”, declarou.
Na mesma intervenção, Silva Livone anunciou igualmente a suspensão temporária da Sociedade Nhali Kanga, no distrito de Marupa, com efeitos imediatos.
“Fica suspensa a actividade da Sociedade Nhali Kanga, com ocupação do local pelas forças de segurança até novas ordens”, afirmou.
O secretário de Estado foi mais longe ao determinar a cessação de qualquer relação institucional com a empresa WCS, ordenando a retirada de todos os seus elementos do território provincial.
“Qualquer elemento da WCS que entrar no aeroporto de Lichinga ou em qualquer área da província deve ser imediatamente recolhido. A nossa relação com a WCS terminou até novas ordens”, declarou.
Silva Livone anunciou ainda a criação de uma equipa multissectorial para assumir a gestão interina da Reserva Especial do Niassa, liderada por Adelino Emílio Cidione, chefe do Departamento Provincial de Fiscalização no Serviço Provincial do Ambiente.
A equipa será coadjuvada por outros técnicos e por representantes das forças de defesa e segurança, que actuarão em coordenação com o objectivo de garantir a protecção da área de conservação.
O governante determinou igualmente o reforço da presença da Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e outras unidades de segurança, defendendo uma actuação firme perante eventuais ameaças.
“Se houver ameaça, deve-se responder à altura, incluindo o terrorismo, porque conhecemos os modos de actuação destas pessoas na província”, afirmou.
A decisão inclui ainda a comunicação formal ao ministro da Agricultura, Ambiente e Pesca, Roberto Mito Albino, a quem caberá a validação das medidas ao nível do Governo central.
Silva Livone justificou as medidas com alegadas falhas de coordenação entre operadores, gestão da reserva e comunidades locais, apontando conflitos recorrentes entre homem e fauna bravia.
“Ficou comprovado que há fraco compromisso entre operadores, direcção da reserva e comunidades locais, com arrogância e má actuação, o que tem contribuído para o conflito homem-fauna-bravia”, referiu.
O governante sublinhou que o objectivo das decisões é reforçar a protecção da fauna e flora, garantir a segurança das populações e promover o desenvolvimento sustentável da província do Niassa.
