Será sabido a 2 de Fevereiro se há de facto um deputado da Assembleia da República envolvido no tráfico de drogas. A informação foi tornada pública, hoje, por António Niquice, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o caso.
A 23 de Dezembro em curso, a Assembleia da República anunciou a criação de uma comissão parlamentar para investigar o alegado envolvimento de um deputado no tráfico de drogas, usando o Porto de Macuse, na província da Zambézia.
Esta quarta-feira, a comissão, presidida pelo deputado da Frelimo António Niquice, anunciou o arranque das investigações em Janeiro do próximo ano.
“A comissão vai fazer-se ao terreno em Janeiro, a princípio na segunda semana. Vamos interagir com várias entidades, desde o Ministério Público, o SERNIC, a PRM, até as autoridades locais do distrito de Namacurra, onde se localiza o Porto de Macuse, para podermos ter elementos substantivos que nos possam dar matéria bastante e clarificadora desta alegação apresentada em sede do plenário, pelo deputado da Renamo Venâncio Mondlane”, avançou António Niquice.
Segundo o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estes encontros são apenas para desenhar o plano de actividades, fazer os devidos contactos e garantir que as actividades arranquem conforme o acordado. Contudo, até ao momento, são escassas as informações.
Niquice disse ainda que a apresentação dos resultados do inquérito é crucial para o esclarecimento do caso e para devolver o bom nome da Assembleia da República.
“A comissão tem a obrigação de apresentar o relatório até o dia 2 de Fevereiro de 2023. É um calendário bastante apertado, mas faremos o melhor para que, até lá, esteja disponível e o caso esteja esclarecido”, garantiu Niquice.
A pergunta que se pretende responder, com este inquérito, é se existe ou não um deputado da Assembleia da República envolvido no tráfico de drogas.
“Na Constituição da República, no que tange a práticas criminais, ninguém está acima da lei, por isso, havendo essa possibilidade, terá que incorrer em responsabilização nos termos da própria lei”, explicou Niquice.
A Comissão Parlamentar de Inquérito é composta por sete deputados, sendo quatro da Frelimo, dois da Renamo e um do MDM.
Caso a denúncia de Venâncio Mondlane não seja comprovada, poderá ocorrer um processo interno contra o deputado da Renamo, à luz do Regimento da Assembleia da República.
