O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto que proíbe a venda de petróleo russo a países que impuserem o preço máximo fixado pela União Europeia no início deste mês. O decreto entrará em vigor no 1 de Fevereiro de 2023.
“O fornecimento de petróleo e produtos petrolíferos russos a pessoas e entidades jurídicas estrangeiras está proibido se os contratos relativos a estes fornecimentos, directa ou indirectamente”, estiverem a utilizar um limite de preços, lê-se no decreto presidencial, citado pela DW.
Segundo o documento, a proibição pode ser levantada em casos individuais, com base numa “decisão especial” do Presidente russo.
O limite de preço de 60 dólares por barril, acordado pela União Europeia, G7 e Austrália entrou em vigor no início de Dezembro e visa restringir as receitas da Rússia, assegurando, ao mesmo tempo, que Moscovo continua a abastecer o mercado global.
Segundo a escreve a DW, introduzido juntamente com um embargo da UE às entregas marítimas de petróleo bruto russo, o limite visa assegurar que a Rússia não possa contornar o embargo vendendo o seu petróleo a países terceiros a preços elevados.
Na prática, apenas o petróleo vendido pela Rússia a um preço igual ou inferior a 60 dólares pode continuar a ser entregue. Acima deste limite, as empresas ficam proibidas de prestar os serviços que permitem o transporte marítimo da matéria-prima, nomeadamente seguros.
O preço do barril de petróleo russo está actualmente a rondar os 65 dólares, pouco acima do limite fixado, o que provoca um impacto limitado de curto prazo desta medida, segundo analistas.
A Rússia garante que o limite máximo não afectará a sua campanha militar na Ucrânia e manifestou confiança em encontrar novos compradores.
